sábado, 31 de março de 2012

O Má Despesa Pública faz um ano e pede-lhe para escrever ao Presidente da República


A 1 de Abril de 2011 nascia o Má Despesa Pública.  
Ao longo destes meses temos apresentado, a um ritmo diário, casos que nos parecem ser evidentes exemplos de má gestão do dinheiro de todos nós. Vários casos que aqui denunciámos foram notícia, dias depois, na imprensa. E muitos mais foram visualizados e partilhados pelos nossos leitores, o que constitui o melhor reconhecimento que podemos ter do nosso trabalho. Queremos dar visibilidade às zonas mais sombrias da despesa pública a partir de exemplos de despesas que podiam ser evitadas ou realizadas de forma mais coerente com o interesse público e o estado do País. Esta visibilidade só se consegue com a partilha de informação.
Sempre que puder, dê a conhecer os exemplos de Má Despesa Pública. Por favor continue a escrever-nos para o madespesapublica@gmail.com. O seu contributo é muito importante. Somos um movimento cívico informal que merece mais tempo do que aquele que podemos dar. Não conseguimos responder em tempo real aos e-mails, mas garantimos que daremos o melhor seguimento, caso a denúncia tenha fundamento. 

É o nosso aniversário e, por isso, pedimos duas coisas:

1. O Má Despesa pretende denunciar em breve, de uma forma sistematizada, os esquemas mais ou menos deliberados que o "Estado" encontrou para ocultar dos cidadãos a forma como gasta o dinheiro público. Ajude-nos, por isso, a identificar as situações em que é necessária mais transparência na divulgação das despesas.  Como podemos saber melhor como é gasto o nosso dinheiro? Escreva-nos para madespesapublica@gmail.com.


2. Um exemplo da falta de transparência é o site da Presidência da República. No site da Presidência encontram-se cinco documentos sobre uma Auditoria Energética ao Palácio de Belém. No entanto, sobre o orçamento da Presidência para 2012 não é fornecida qualquer informação sobre a forma como são gastos os 15 milhões que recebe do Orçamento de Estado. A situação é ainda mais ridícula quando a secção Contratos, que devia apresentar, precisamente, os contratos, está em branco. Deliberadamente a informação não é partilhada com os cidadãos.  Escreva ao Presidente da República a denunciar esta situação (belem@presidencia.pt).

Pode usar esta mensagem:
“Venho, por este meio, requerer que a Presidência da República publique, no seu site, informação detalhada sobre as suas despesas.  Considero que, tal como está apresentada no site http://www.sg.presidencia.pt/orcamento.aspx, constitui uma forma de ocultar dos cidadãos um elemento crucial sobre o funcionamento da Presidência. Também considero preocupante que, até agora, não tenham sido divulgados quaisquer contratos assinados pela Presidência, como se pode confirmar aqui http://www.sg.presidencia.pt/AdmFinan.aspx”

sexta-feira, 30 de março de 2012

Um ponto de situação sobre o Banco de Portugal



O Banco de Portugal continua a não responder ao Má Despesa sobre as áreas mais nebulosas dos seus gastos. As perguntas foram colocadas a 1 de Fevereiro e continuam sem resposta. Vale a pena relembrar algumas:
1.Foram detectados ajustes directos na ordem das centenas de milhares de euros dedicados a actividades turísticas. Quais as justificações para estas despesas?
2. Por várias vezes foram detectados ajustes directos de carros para o Banco de Portugal. Qual é a actual frota automóvel do Banco? Quais os critérios para a atribuição de veículos a funcionários?
3. O Banco gastou 10 mil euros na compra de uma obra da artista Fernanda Fragateiro. Esta obra está colocada num local de acesso ao público em geral?
4. O Banco tem 15 edifícios situados em 12 localidades. Mesmo assim, porque optam por realizar eventos em hotéis de luxo? Qual o orçamento anual alocado a eventos?

Os primeiros alertas do Má Despesa sobre o Banco de Portugal remontam a Julho do ano passado. Desde então temos tentado trazer para a praça pública alguns exemplos de despesismo da instituição. A conclusão não podia ser mais preocupante, a entidade que supervisiona o sistema financeiro nacional não presta contas a ninguém.
Leia esta reportagem da revista Sábado sobre as despesas absurdas do Banco de Portugal, muitas delas denunciadas em primeira mão no Má Despesa.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Uma fonte luminosa para o Alqueva



Vamos fazer de conta que faz sentido construir uma fonte luminosa mesmo ao lado do maior lago artificial de Europa e que estes 88 mil euros não foram gastos em vão.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Software: Portugal não é a França



O Ministério da Administração Interna (MAI) gastou nove milhões de euros na compra, por ajuste directo, de software da Microsoft. A compra de software da Microsoft foi aprovada em Conselho de Ministros, ficando orçada em 9,3 milhões de euros. O investimento tem em vista a actualização dos computadores do MAI durante o triénio de 2012-2014.
Em declarações reproduzidas pelo Jornal de Negócios, a fonte do MAI sublinha que o investimento permitiu poupanças de 700 mil euros face a contratos similares assinados com a Microsoft no passado. Além do custo inferior, o contrato anunciado agora prevê um aumento de 1.500 licenças e uma redução de custos, que decorre da integração de seis centros de dados numa única infraestrutura. (Fonte: Exame Informática).
No entanto, o leitor João G. deixa um alerta: “Existem alternativas em open source que custam zero. O governo de um país como a França, país certamente em situação financeira mais confortável que a nossa, já há alguns anos que deu ordens que se usasse apenas software em opensource nas instituições públicas. Mas cá devemos andar a nadar em dinheiro para fazer este tipo de gastos.”

terça-feira, 27 de março de 2012

Tantos conteúdos de lazer na CP que até cansam



O site da CP deveria servir para informar os utentes dos horários, preços, greves, promoções e iniciativas especiais. Além disso, deveria ter versões em inglês, francês, espanhol e alemão, como factor de atracção dos turistas. No mundo real das empresas públicas as coisas não são assim. O site da CP, por exemplo, só tem uma versão em inglês. Depois, a CP acaba de desembolsar 148 mil euros pelo fornecimento de conteúdos de cultura e lazer para o site cp.pt e cpkids.cp.pt. Sim, a CP tem um site para crianças que custou mais de 120 mil euros (ver aqui e aqui).

segunda-feira, 26 de março de 2012

O caso da Volta a Portugal em bicicleta


Os lisboetas não se esquecem que no último Natal não houve iluminações decentes por causa de crise, no entanto, talvez desconheçam que a Câmara teve 250 mil euros para gastar, em 2011, só para realizar a final da Volta a Portugal na capital.
E não é um caso isolado, pois num olhar mais atento constata-se que há mais municípios que gostam muito desta prova. Repare nos seguintes  exemplos:



sexta-feira, 23 de março de 2012

quinta-feira, 22 de março de 2012

Todos a bailar



O concelho de Sernancelhe tem menos de 6 mil habitantes, mas isso parece não interessar nada ao executivo municipal que decidiu gastar mais de 260 mil euros na construção do largo das festas de Vila da Ponte. 
Vila da Ponte é uma freguesia do concelho com 470 habitantes.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Teme-se pela vida na Parque Expo




A Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A., não é conhecida por ser um bom exemplo de gestão pública. E todos sabem que a maior parte das regalias dos gestores (e outros) das empresas públicas não são publicadas. Contudo, o MDP sabe que a Parque Expo gastou, em menos de um ano, 242 mil euros (aqui e aqui) em seguros de vida. Mas parece que soube a pouco e lá foram mais 175 mil euros em seguros de saúde. 
Com tanto seguro, bem que podem beber o chá e o café que têm ao dispor. 

terça-feira, 20 de março de 2012

A empresa de águas que adora eventos




A E.H.A.T.B. - Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, S.A. é uma empresa cuja propriedade é detida em parte iguais (1/6) pelos 6 municípios seguintes: Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar. A EHATB tem como principal objecto social as actividades de construção, exploração e produção de energia com origem nos recursos renováveis nos domínios hídrico, eólico, solar, geotérmico, da biomassa, do bio-gás ou outros recursos naturais da região. (fonte)
No entanto, parece que desviou a sua área de actuação e se dedica agora a organizar eventos. Só no radar do MDP, desde o final de Dezembro ao final do mês passado,  já foram detectados cerca de 300 mil euros destinados a:

segunda-feira, 19 de março de 2012

Como a Madeira podia ter evitado a subida de impostos


Os cálculo foram feitos pelo jornal Público e parece que passaram ao lado da maioria dos portugueses. Um corte em 50 por cento nos subsídios ao desporto profissional, aos partidos e ao Jornal da Madeira seria o suficiente para evitar o agravamento fiscal sobre os contribuintes madeirenses. Um caso prático de quem não sabe cortar na má despesa.
O Orçamento da Região Autónoma para 2012, que contempla o famoso plano de resgate à Madeira, prevê um aumento de receitas na ordem dos 126 milhões de euros a que correspondem 2,5% do PIB regional. Em termos de impostos, as taxas passam a ser equiparadas às praticadas a nível nacional, sendo que com a subida do IRC e do IRS o Governo Regional arrecadar mais de 29 milhões de euros.
No entanto, se Alberto João Jardim tivesse optado por cortar na má despesa, os contribuintes não teriam de pagar mais IRS e IRC. Em causa estão os subsídios atribuídos aos clubes e associações desportivas, aos partidos representados no Parlamento Regional e ao Jornal da Madeira. Tomando como ponto de partida a média dos subsídios atribuídos por nos últimos anos, a redução de 50% dos apoios financeiros representaria um corte na despesa de 24,4 milhões; na diminuição da subvenção parlamentar resultaria uma poupança de 2,6 milhões; e no apoio ao Jornal da Madeira mais dois milhões. (Fonte Público/Agência Financeira)

O Má Despesa, por várias vezes, denunciou os incríveis gastos da Madeira. No ano passado até escreveu à troika.

sexta-feira, 16 de março de 2012

FCM: Viagem dolorosa até à extinção


A Fundação para as Comunicações Móveis parece fazer jus ao nome. Só em viagens e alojamentos gastou neste ajuste directo 193 mil euros, datado de 2011. Esta é a tal fundação do Magalhães que ainda não foi extinta, apesar da propaganda feita no ano passado.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Douro Valley: Um site de quase 600 mil euros



O site Douro Valley custou 580.000 euros e arrancou a 24 de Janeiro de 2012. Segundo os responsáveis, trata-se do primeiro portal de divulgação e promoção turística da região do Douro, com notícias, eventos, pontos de interesse e itinerários, com dezenas de artigos descritivos, com fotografias e vídeos ilustrativos, dos principais atractivos da região. No entanto, como explica o leitor João S., o valor é despropositado.

“Acho que o valor não tem justificação. O site está feio, não esta intuitivo nem respeita várias regras de usuabilidade utilizadas nos dias de hoje. Tem vários erros, não tem sequer uma aplicação para dispositivos móveis (andar no terreno com georeferenciação é factor chave no futuro do turismo) logo, o site está obsoleto e saiu agora para o mercado!
Não percebo, também, a forma como os POI's são listados e o por que têm determinada ordem. São mostrados 7, 8 resultados em mapa e os restante em listagem. Qual é o tipo de organização da amostragem de dados? Um site feito com capitais públicos não pode beneficiar um POI em detrimento de outro! Não já tecnologia nenhuma no site que justifique o valor.
A título de exemplo deixo o site: turismovirtual.amdourosuperior.com/pt/mapa feito por 9000 euros.
Mostra todos os POI's por categoria e por concelho sem limite de quantidade. Para criar itinerário basta abrir o micro site e imprimi-lo... de forma inteligente fez-se a mesma coisa só que com muito menos dinheiro. Deixo a indignação, Portugal está mal por gastar dinheiro mal gasto em coisas obsoletas e despropositadas”.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Os agricultores sabem disto?


Por várias vezes o Má Despesa escreveu sobre o IFAP. Até foi distinguido nos Prémios Má Despesa-2011. De vez em quando, tropeçamos em despesas inacreditáveis deste Instituto. Neste caso, foram cerca de 20 mil euros para um jantar de gala (ver aqui e aqui)

E o que dizer destes 1,4 milhões de euros para “prestação de serviços”?




terça-feira, 13 de março de 2012

O triste caso do Europarque



O Europarque, em Santa Maria da Feira, apresenta-se como um espaço para “congressos, seminários, feiras, reuniões, banquetes, orquestras, concertos, recitais, ópera”. A Associação Empresarial de Portugal (AEP), detentora de 51% do capital do Europarque, em Santa Maria da Feira, reconheceu recentemente a impossibilidade em honrar os pagamentos à banca, o que conduzirá à execução do aval do Estado. Ou seja, a dívida passa para o Estado.
Desde o início da sua exploração, em 1996, o Europarque nunca teve resultados positivos. “É um disparate, é um flop, um investimento falhado”, considera José António Barros, actual presidente da AEP. O Europarque custou 71 milhões de euros, dos quais 35 pagos pelos contribuintes nacionais. Mais milhões serão agora pelos contribuintes.
O Europarque tem um grande auditório com 1.414 lugares; um pavilhão multiusos com 7.200 m²; e numerosas salas de congressos, entre 35 e 1.000 m², adequadas para reuniões e conferências, com capacidades que vão das 20 às 11.000 pessoas (Fonte: Wikipedia). Tudo praticamente vazio.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Para quê a emigração quando há a adjudicação (3): Consultora de luxo



Em 2011, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género contratou por 6 meses e 15 dias uma consultora financeira por 74 mil euros! É verdade que existe uma discrepância entre os salários de homens e mulheres em Portugal, mas este não parece ser o caminho para diminuir as desigualdades.

sábado, 10 de março de 2012

Turismo religioso na revista Sábado

O Má Despesa, há semanas, chamou a atenção para os dinheiros das autarquias que eram canalizados para o turismo religioso. A questão acabou por ser destacada pela revista Sábado.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Um problema de recursos humanos no Alentejo


Em Portugal é normal as entidades públicas pagarem a empresas privadas para lhes dizerem o que devem fazer. Aparentemente, há um grande problema de recursos humanos. Veja-se este exemplo do Turismo do Alentejo. Pagou 70 mil euros para a realização de Estudos Prévios ao Desenvolvimento de Projectos da Turismo do Alentejo e 74 mil pelo Plano Operacional de Turismo do Alentejo.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Para quê a emigração quando há a adjudicação (2): Guimarães 2012


Em 2011 Margarida Wellenkamp foi alvo de um ajuste directo no valor de 50.600 euros para prestar serviços de apoio à implementação do programa cultural da área das artes performativas de Guimarães 2012. No final do mesmo ano foi publicado outro ajuste directo, agora no valor de 31.200 euros, em que Margarida Wellenkamp fica responsável pela coordenação e apoio no desenvolvimento do Programa de Voluntariado da Capital da Cultura.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Três ex-atletas pagos para promover o desporto



Em 2011, o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) pagou a Aurora Cunha 24 mil euros para promover as actividades desportivas em Portugal (veja aqui e aqui). O mesmo se passou com António Leitão (veja aqui e aqui) que recebeu os mesmos valores. Já o Olímpico Carlos Lopes recebeu “apenas” 12 mil euros para promover a prática de desporto.
E sabe-se que não foi a primeira vez.

terça-feira, 6 de março de 2012

Para quê a emigração quando há a nomeação (1)



Para os mais atentos à outrora badalada lista das nomeações governamentais de "especialistas" com menos de 30 anos a auferir vencimentos mensais brutos superiores a 3 mil euros, o nome de Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva soa familiar. 
Esta jovem começou no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais. Passado pouco tempo, Tatiana Canas da Silva pediu para ser exonerada.  O MDP achou estranho mas o esclarecimento não tardou. No mês passado, Tatiana saltou para a Presidência do Conselho de Ministros. A este ritmo, qual será o seu próximo destino?

segunda-feira, 5 de março de 2012

Um cocktail de mais de 11 mil euros no Funchal


Já depois de anunciada a agravada austeridade para a Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, uma das mais endividadas do país, gastou 11500 euros num cocktail/jantar. 
Terá sido convidado algum elemento da troika?

sexta-feira, 2 de março de 2012

Um projecto municipal duvidoso


O MDP não sabe quanto custaram as edições anteriores, mas em 2011 o Município de Penafiel pagou 32.500 euros por prestação de serviços durante um ano, a uma pessoa, no âmbito do projecto "Escritaria"Da consulta do blogue das "noticias informais dos projectos em curso" constata-se que existe apenas uma notícia da actividade desenvolvida durante todo o ano de 2011.
Ora, sabendo que «a Escritaria é um projecto que tem como objectivo catalisar discursos artísticos, culturais e científicos, independentemente do seu suporte e materialização», o MDP está curioso relativamente ao "evento desportivo/cultural" capaz de cumprir o objectivo deste projecto municipal, lamentando o facto da "escritaria tv" se encontrar offline e, segundo os responsáveis, "em desenvolvimento desde Dezembro de 2008 encontra-se on-line em versão condicionada e tem servido para testes de transmissão".






quinta-feira, 1 de março de 2012

Quanto custa um seminário sobre revoltas?



7.500 euros. Foi, no mínimo, o valor pago pela EGEAC para a realização do Seminário Manifesto & Manifestações - Politica, Linguagem e Revolta, que decorreu no Teatro Maria Matos (Lisboa).