Os maravilhosos subsídios da Direção-Geral das Autarquias Locais

"A DGAL tem por missão a conceção, estudo, coordenação e execução de medidas de apoio à administração local e ao reforço da cooperação entre esta e a administração central. O elenco das atribuições da DGAL consta do Decreto Regulamentar n.º 2/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 6/2014, de 10 de novembro," lê-se no site da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). O Má Despesa foi espreitar os benefícios concedidos a particulares  em 2016 e ficou bastante curioso relativamente às razões que terão levado a DGAL a distribuir determinadas verbas. Ora vejamos alguns exemplos de entre os 1.385.942,00€ concedidos:

• Esmoriz Ginásio Clube: 68.547,50€
• Centro Cultural e Desportivo da Ordem: 52.769,77€
• União Futebol Clube Moitense: 41.249,80€
• Rancho Folclórico de Pinho: 51.780,40€
• Futebol Clube de Ranhados: 55.987,68€
• Confraria do Santíssimo Sacramento da Freguesia de Vilar: 40.367,56€

Além disto, constatámos que a DGAL concedeu mais de 700 mil euros a fábricas de igrejas paroquiais. 

NB: O Má Despesa gostaria de consultar o orçamento da DGAL mas tal não foi possível visto que esse documento financeiro não se encontra publicado, e o último relatório de gestão disponível é de 2014. 

A DGAL continua a esconder informação

"A Direção-Geral das Autarquias Locais [DGAL) é um serviço central do Estado, integrado na Presidência de Conselho de Ministros [PCM], responsável pela concepção, execução e coordenação de medidas de apoio à Administração Autárquica e pela cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e a Administração Autárquica." No respectivo site lê-se ainda que a DGAL tem a finalidade de servir a Administração Local e os cidadãos mas o Má Despesa não confirma esta afirmação. Ora vejamos a época da informação disponibilizada online pela DGAL :

• As Dívidas dos Municípios reportam-se aos anos de 2009- 2011;
• O relatório de caracterização do universo das entidades associadas e/ou participadas pelos municípios portugueses é de 2010;
• A Lista de associações de municípios (incluindo Áreas Metropolitanas (AM) e Comunidades Intermunicipais -CIM) é de 2011);
• A lista das empresas municipais e intermunicipais é de 2011.

A DGAL deve ter falta de pessoal para actualizar a informação devida portanto o Má Despesa sugere ao director do Departamento de Organização e Gestão de Sistemas de Informação e Comunicação, Luís M. Ruivos Fernandes, que solicite à PCM para ir buscar alguns dos funcionários públicos que estão a ser dispensados por esse país fora e os afecte à tarefa, em abono do respeito pelo princípio constitucional da transparência administrativa e demais legislação aplicável relativa ao direito de acesso à informação.

Direcção-Geral das Autarquias Locais paga igrejas e salões de festas

"A Direção-Geral das  Autarquias Locais (DGAL) é um  serviço  central do Estado, integrado na Presidência de Conselho de Ministros, responsável pela conceção, execução e coordenação de medidas de apoio à Administração Autárquica e pela cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e a Administração Autárquica." A DGAL diz também que "desenvolve, nomeadamente, projetos legislativos, estudos e pareceres sobre matérias de interesse autárquico, acompanha os processos de modernização administrativa autárquica, identifica as potencialidades, os bloqueamentos e os desafios da Administração Local e emite pareceres sobre iniciativas legislativas da Assembleia da República relacionadas com as autarquias locais." E também dá subsídios e o Má Despesa decidiu ir espreitar o destino desse dinheiro distribuído pela DGAL no ano passado e partilhar com os leitores. Ora veja como voam 368.486,74 euros (total das subvenções atribuídas em 2012 e publicadas até à presente data) e na sua maioria para igrejas e salões de festas:

Conservação e restauro da Igreja Paroquial da Folhadosa .........28 325.63 € Remodelação da Igreja de São João Batista  ................26 824.47  €

Obras de Beneficiação e Reparação da Igreja Paroquial de Mouriscas ....33 600.49  €

Construção da Igreja Paroquial de Resende..........................................................72 417.47  €

Recuperação da Igreja Paroquial de S. Tiago Maior de Lustosa, Lousada.... 22 471.25  € Construção do salão polivalente da Igreja Paroquial de Fonte Arcada, Sernancelhe.. 22 483.47  €

Reparação da cobertura da igreja Matriz de Castro Laboreiro, Melgaço... 21 583.42  €

Beneficiação do salão de festas de Sendim, Miranda do Douro.........  28 928.28  €

Remoção, aquisição e construção da cobertura da sede do Sport Alenquer e Benfica... 22 106.70  €

Ampliação e reconstrução do pavilhão ....22 494.11  €

Construção de palco e respectivas instalações sanitárias, recinto de bailes e arranjos exteriores da  União Fialense- Sociedade de instrução e recreio.... 22 497.48 Construção do salão de convívio da Associação Gonçalo-Bocas ...22 500.00  € No fundo, é apenas mais uma amostra do rigor da contenção da despesa de um Estado laico a viver de dinheiro emprestado. Bem que podemos rezar.