Um leitor do Má Despesa decidiu partilhar uma mensagem que enviou
aos deputados portugueses onde apresenta as contradições associadas
aos benefícios fiscais dos veículos híbridos. “A tabela do
Imposto sobre veículos para 2014 consagra um redução de 50% no
valor do imposto na caso dos veículos híbridos, quer tenham
motorização a gasolina quer a gasóleo. Logo aqui levanta-se a
questão de colocar no mesmo patamar os motores a gasolina e gasóleo,
sobretudo depois do mais recente relatório da OMS comprovar, depois
de um longo e exaustivo estudo que o diesel tem um efeito
cancerígeno, mesmo com os mais recentes filtros de partículas.
Em seguida temos a questão de serem taxados da mesma forma
veículos muito diferentes em termos de preço inicial, criando uma
situação que vai beneficiar veículos topo de gama. Actualmente em
Portugal, segundo os dados da imprensa especializada, o veiculo
híbrido mais vendido é o Mercedes-Benz E Blue TEC Hybrid, cuja
versão base custa 62.102€, e paga 3.320€ de ISV, sendo que um
modesto Renault Clio Dci 90 Eco2 com um custo final de 17.980€ paga
de ISV 2.173€. Mas em termos de emissões de CO2 o Mercedes emite
110g/km e o Renault emite apenas 83g/km.
Logo temos uma tabela de ISV que permite obter significativos
descontos em veículos de topo de gama, de marcas como a Porsche, a
Lexus, a Mercedes, etc, que nem sequer são veículos menos poluentes
que os normais utilitários. Penso que o objectivo inicial era
fomentar a aquisição de automóveis mais ecológicos, mas tal não
está a acontecer.
Na minha opinião deveria manter-se a redução de ISV para os
veículos híbridos a gasolina, mas estabelecendo um tecto a partir
do qual essa redução deixa de se aplicar. Tal pode ser definido
pelo valor inicial do automóvel (por exemplo até 23.000€), pela
cilindrada (até 1800cc) ou pela potência total (até 140cv), ou por
emissões de C02(até um máximo de 85g/km).”
