Não sabe mas Nuno Moniz diz-lhe. Já tínhamos falado dele por ter feito o mesmo trabalho para o OE 2012. O açoriano Nuno Moniz tem 26 anos, vive no Porto, é doutorando em Ciências de Computadores e, mais uma vez, fez aquilo que o governo continua a não fazer :dizer-nos para onde vão os nossos impostos. Tendo por base a proposta do OE 2014 entregue, Nuno Moniz já criou o simulador que lhe permite saber o destino das nossas contribuições no próximo ano, sem que alguém lhe tivesse encomendado tal trabalho. É mais um daqueles cidadãos que não fica indiferente ao estado do Estado e que põe o seu conhecimento ao serviço dos seus concidadãos, num grande gesto de cidadania. O Má Despesa decidiu, por isso, lançar-lhe algumas perguntas para partilhar com os leitores.
O que é que te deu para fazeres isto?
Este projecto nasceu há dois anos, após alguns contactos com a comunidade de dados abertos (open data), nomeadamente a Open Knowledge Foundation e a Sunlight Foundation que se dedicam à "libertação" de dados públicos e ao desenvolvimento de aplicações e plataformas que facilitem a compreensão de dados públicos e noutros casos ao levantamento de dados públicos que estão "acantonados" algures nas milhares de páginas oficias de um Governo. Em 2011 desenvolvi a primeira visualização, sobre a proposta de Orçamento de Estado de 2012. Na altura não existia nenhuma explicação oficial num nível tão óbvio sobre como está organizado o Orçamento. Nesse mesmo ano, este Governo desenvolveu uma aplicação sua chamada "Para onde vão os seus impostos" com o Orçamento do ano anterior, do anterior Governo. Infelizmente, foi o único que fizeram, e esse Orçamento de Estado de 2010 é o que continua disponível da parte deles. A motivação deste projecto é bastante simples. O Orçamento de Estado é um dos documentos produzidos anualmente que mais importância tem para as nossas vidas, pelo simples facto de ditar o destino dos nossos impostos. No século XXI, é no mínimo absurdo que um Governo ainda não tenha conseguido desenvolver uma maneira desse documento ser perceptível para qualquer pessoa. À falta disso, foi o que desenvolvi.
Explica-nos um pouco deste trabalho.
As propostas e os Orçamentos de Estado aprovados estão disponibilizados online no site da Direção-Geral do Orçamento. O que fiz foi correr os Desenvolvimentos Orçamentais dos Serviços Integrados e recolher os dados referentes a alguns dos capítulos que considerei serem mais interessantes. A aplicação que desenvolvi mostra a divisão dos impostos duma dada pessoa para cada um desses capítulos, proporcionalmente.
E qual é o objectivo?
Creio que este projecto tem dois grande objectivos. O primeiro é tornar um documento tão importante perceptível para qualquer pessoa. O segundo, que está directamente relacionado com o primeiro, é traduzi-lo para uma linguagem que qualquer pessoa perceba. Quando falamos de números como 28 mil milhões de euros para o Ministério das Finanças é obviamente uma grande quantia, nem que seja pelo facto de nenhum de nós vir a ter essa quantia numa conta. Por isso, é importante traduzir para valores com os quais nós lidamos no dia a dia.
Como gostavas de ver Portugal (em números) daqui a uma década?
Ao longo destas três edições do projecto, desde a proposta de Orçamento de Estado de 2012, tornou-se clara a tendência dos números: há uma diminuição naquilo que supostamente são os pilares duma democracia decente, como a educação, a saúde, segurança social, cultura, para capítulos como o pagamento de dívida. Olhando para as visualizações que fiz, aquilo que gostava de ver seria uma divisão desse grande valor pelo essencial. Concretamente, um Portugal em que uma pessoa não contribua sete vezes mais para o pagamento da dívida do que contribui para o Ensino Superior, tal como acontece.
Qual é o teu conceito de cidadania?
Acho que existem muitas definições para cidadania mas, pessoalmente, acho que têm sido dados muitos sinais disso. Acho que cidadania não é só ser "bom cidadão" e cumprir as regras. Acho que implica exigir mais para si e para quem o rodeia; aquilo que considera serem seus direitos. Nesse sentido muitas pessoas têm dado esse grito. Mas creio que a cidadania não é só reivindicar, mas também pôr ao serviço das outras pessoas aquilo que é capaz de fazer para melhorar a sociedade, nas suas várias formas. Acho também que neste momento, com uma crise que faz crescer situações que ultrapassam o ridículo, torna-se difícil encontrar a força anímica e a vontade de fazer mais, mas às vezes é exactamente nesses momentos em que as pessoas se transformam e fazem aquilo que ninguém esperava.
E mais uma vez, o Má Despesa agradece ao Nuno Moniz pelo serviço público prestado.
