Figueira da Foz: a dívida não pára o futebol (2)

Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011 e 2012 da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Figueira da Foz ocupa a 28.ª posição na lista dos municípios com o maior endividamento líquido -  quase 50 milhões de euros (48.845,370 €). Mas isso não interessa nada e há prioridades inadiáveis,  No mês passado, a autarquia decidiu lançar o concurso público para relva sintética e construção de balneários do campo de treinos do estádio municipal José Bento Pessoa pelo valor inicial de 150 mil euros. E é assim todos os anos, em Novembro do ano passado a autarquia também decidiu investir em relva sintética para o mesmo estádio.

Saiba qual o estado financeiro das empresas municipais do seu concelho

A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) apresentou esta terça-feira uma actualização do “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses”. Algumas conclusões:

- 111 empresas municipais terão de ser extintas por não terem saúde financeira. Estas empresas representam mais de 40% do universo do sector empresarial local (SEL);

-  Há mais empresas sem endividamento mas a dívida total cresceu 3,4% em 2012;

- As empresas municipais têm de cumprir estes critérios: as receitas dos últimos três anos têm de ser superiores a 50% das despesas; os apoios públicos no mesmo período têm de ser inferiores a 50% das receitas; e os resultados operacional e líquido acumulados desde 2010 têm de ser positivos. Basta que um critério não seja cumprido para que a empresa tenha de fechar. Estas empresas, por exemplo, não cumprem qualquer critério: EDEAF – Empresa Municipal de Desenvolvimento, de Alfandega da Fé, a Falcão – Cultura, Turismo e Tempos Livres, de Pinhel, e a TEGEAC – Gestão de Equipamentos Culturais e de Lazer, de Trancoso;

- À frente das empresas mais endividadas estão a Tratolixo, a EPUL e a Indaqua Matosinhos.

Aceda aqui ao relatório da OTOC actualizado

Saiba mais sobre a má despesa nas autarquias aqui

As dívidas das autarquias portuguesas

«Seixal, Sintra e Santarém foram os municípios que mais aumentaram a sua dívida nos dois últimos anos, enquanto Lisboa, Gaia e Porto registaram as maiores diminuições do passivo exigível no mesmo período, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011/2012.De acordo com o anuário, divulgado em Lisboa, a dívida global dos municípios desceu mil milhões de euros nos últimos dois anos, que também registaram a primeira descida do passivo no setor autárquico desde 2006.

Os municípios com menor dívida (passivo exigível) no final de 2012 eram quatro pequenos municípios. O de Penedono tinha um passivo exigível de 218 mil euros, o de Santa Cruz das Flores de 796,8 mil euros, o de Castelo de Vide de 799,2 mil euros e o do Redondo de 859,9 mil euros.

Os que tinham uma dívida maior em 2012 eram Lisboa (com um passivo exigível de 659,7  milhões), Vila Nova de Gaia (217,9  milhões), Portimão (166,5 milhões) e Aveiro (130,6  milhões). No entanto, foi no Seixal, em Sintra e em Santarém que o passivo exigível mais aumentou em 2011 e em 2012, enquanto Lisboa, Gaia, Porto e Aveiro foram os municípios onde houve maior diminuição do passivo exigível nesses anos.

Segundo o estudo, que tem por base as contas apresentadas pelos municípios, no final de 2012 Portimão (146 milhões de euros), Vila Nova de Gaia (79,3), Paredes (58,2) e Lisboa (56,7) eram os municípios que apresentavam maior volume de compromissos por pagar. Por outro lado, Sernancelhe não devia a ninguém, seguido por Santa Cruz da Graciosa, que tinha 84,1 mil euros por pagar devido a compromissos assumidos, São Roque do Pico (94,3 mil euros) e Vila Franca do Campo (111 mil euros).

Coimbra (1,5 mil milhões), Oeiras (1,4 mil milhões) Torres vedras (373,4 mil) e Sintra (302 mil) eram os quatro municípios que no final e 2012 tinham mais dinheiro a receber por terem emprestado a terceiros. Em 2011, houve 22 municípios que conseguiram não ter endividamento líquido e em 2012 o número destes municípios subiu para 27, com Amadora, Castelo Branco, Ponte de Lima e Elvas à frente.

Os municípios com menor endividamento líquido no final do ao passado foram Santa Cruz das Flores, Penacova, Alvito e Caldas da Rainha e os que apresentaram maior endividamento líquido foram Lisboa, Portimão, Vila Nova de Gaia e Aveiro. Lisboa, Matosinhos, Gaia e Porto foram os que mais reduziram o endividamento líquido em 2011 e em 2012. Caldas da Rainha, Santa Cruz das Flores, Penacova e Óbidos são as câmaras com menor índice de endividamento líquido tendo em conta as receitas conseguidas no ano anterior.

Fornos de Algodres, Vila Franca do Campo, Povoação e Vila Real de Santo António registaram o maior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior. Vila Real de Santo António, Nazaré e Nordeste estão no topo da lista dos municípios de pequena dimensão com um valor de dívidas a fornecedores superior a 50% das receitas totais do ano anterior.

Nos municípios de média dimensão, a lista dos que devem a fornecedores mais do que 50% das receitas do ano anterior é encimada por Portimão, Fundão e Santa Cruz e Seixal, Funchal, Setúbal e Lisboa completavam a lista das câmaras grandes nesta situação.

Anadia (zero dias), Alcoutim (um dia), Ovar (dois dias) eram os que em média demoravam menos a pagar e Porto Santo, Portimão e Nordeste os que tinham maior prazo médio de pagamento. Amortizaram a totalidade de empréstimos de curto prazo utilizados no ano passado 31 municípios pequenos, 22 médios e 14 grandes. A lista dos municípios com dívidas de empréstimos de curto prazo é encabeçada pelo Seixal, seguido pelo Funchal, Portimão e Évora. Houve ainda 22 municípios que não recorreram a empréstimos bancários de médio e longo prazo entre 2008 e 2012. » (Agência Lusa)

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