(Não) É Apenas Fumaça

"Quão transparente é a gestão pública do nosso país? Porque precisamos de transparência para uma Democracia saudável? O que (não) se passou no Caso dos Submarinos?" A co-autora do Má Despesa é a convidada do último episódio do podcast É Apenas Fumaça, resultado de um trabalho cívico de um grupo de jovens cidadãos que entende "que merecemos mais que uma comunicação de alcoviteiras. Que arranha a superfície de gelo, quando é preciso quebrá-lo. Que em vez de questionar, prefere mistificar, e que condena, sem julgar." Elas e eles do É Apenas Fumaça  querem deixar a "lógica do entretenimento e aprofundar aquilo que realmente importa." Ou seja, querem contribuir para informar a sociedade. Nós agradecemos.

2015: O ano da morte do processo judicial dos submarinos

Em Dezembro do ano passado o Ministério Público proferiu despacho de arquivamento (DA) do processo dos submarinos, mais propriamente sobre os contornos- e conteúdo- do concurso de aquisição de dois submarinos, bem como do respectivo contrato de aquisição entre o Estado português e o German Submarine Consortium (GSC). Segundo os Procuradores do Ministério Público responsáveis pelo processo "(...) não foi possível obter a comprovação da prática de factos que integrem a previsão dos crimes de corrupção, de prevaricação de titular de cargo político ou de fraude fiscal", lê-se no DA. Em Janeiro de 2015, a eurodeputada Ana Gomes apresentou um requerimento de abertura de instrução do processo, o qual foi indeferido em Março, facto que acarretou o enterro judicial do polémico e muito duvidoso negócio de compra dos submarinos Tridente e Arpão. A Justiça falhou mas a memória do Má Despesa não lhe quer seguir o exemplo e, por isso, aqui se deixa, mais uma vez, a reportagem de António Cascais, jornalista radicado na Alemanha, para a Televisão Pública Alemã, intitulada "Corrupção - A alma do negócio?" (aqui). A morte decretada do processo terá aliviado alguns dos intervenientes-directos e indirectos- no negócio, ao contrário do efeito que persiste no magro bolso dos contribuintes.

N.B: Em Fevereiro de 2014 o Tribunal Criminal de Lisboa já tinha absolvido os dez arguidos do processo das contrapartidas dos submarinos. Estavam em causa os crimes de burla e falsificação de documentos. 

MDP TV:10 anos do turvo negócio dos submarinos

Nesta elucidativa reportagem de António Cascais para a Televisão Pública Alemã mergulhamos no famoso negócio dos submarinos comprados pelo Estado português a um consórcio alemão. Este negócio de cerca de mil milhões de euros é o mais volumoso da história da Marinha Portuguesa. O contrato de aquisição dos dois submarinos, assinado por Paulo Portas, ministro da Defesa em 2004, não está disponível ao público nem tão pouco o respectivo contrato das contrapartidas - foram prometidos 700 milhões de euros para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo que nunca chegaram, por exemplo.  No vídeo pode também ouvir o testemunho de um ex-empresário e ex-deputado português que foi abordado pessoalmente por representantes do consórcio alemão que pretendiam que ele prestasse falsas declarações sobre contrapartidas de negócios nunca realizados, em troca de uma comissão. O consórcio alemão de fragatas e submarinos escolhido pelos nossos governantes é fértil em casos de corrupção, a nível mundial. Em 2011, o Tribunal Criminal de Munique (Alemanha) condenou por corrupção a empresa que vendeu os submarinos a Portugal e à Grécia - país que já condenou e prendeu o ministro que assinou o respectivo negócio. E Portugal continua a ser um extenso paraíso para quem viola os interesses nacionais e um pequeno inferno para quem vê os seus impostos sorvidos por negócios desta natureza.