Os vencedores dos Prémios Má Despesa Pública 2014

Personalidade do ano: Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia

Em Abril  revelámos o absurdo que foi a festa de Natal promovida pela Santa Casa num largo da capital, com gastos superiores a meio milhão de euros. No mês seguinte foi a vez de divulgarmos uma queixa, a que tivemos acesso, endereçada a várias entidades governamentais e judiciais, sobre esquemas duvidosos de contratação pública na mesma instituição. Em Agosto o jornal Público publicou várias notícias em linha com essas preocupações. Tachos, despesimo e falta de transparência podiam ser os nomes do meio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Autarquia do ano: Junta de Freguesia de Campolide, Lisboa

Não é um modelo a seguir, ao contrário do que apregoa o seu presidente. Tudo começou com a descoberta da contratação de uma empresa para gerir queixas dos cidadãos, cuja publicitação por parte do Má Despesa até foi alvo de resposta/comentário do presidente. Perante tanta atenção demonstrada pelo presidente, o Má Despesa quis retribuir e lá foi espreitar o site da junta para saber se Campolide respeita o direito constitucional de acesso à informação pública- sem surpresa constatou-se que "opacidade" podia ser o apelido desta autarquia local. Sem alternativa, o Má Despesa mergulhou no portal BASE e descobriu que Campolide até parece um clube de casais e amigos.

Entidade publica do ano:  Banco de Portugal

O Banco de Portugal podia ganhar vários prémios do Má Despesa. Esta instituição, além de falhar em toda a linha a sua principal missão de supervisão do sistema bancário nacional, continua a levar uma vida faustosa sem qualquer apontamento de austeridade. A prova disso são os 28 bons carros que comprou no último ano.

Obra do ano: A Biblioteca e o auditório de Madalena do Pico

Madalena do Pico é um dos três concelhos da açoriana ilha do Pico. Com pouco mais de 6 mil habitantes, a autarquia decidiu construir uma nova biblioteca municipal e um auditório por mais de 4 milhões de euros. Como é hábito nas obras públicas nacionais, a conclusão desta obra megalómana foi várias vezes adiada e, segundo a última informação, o cortar da fita pode acontecer a qualquer momento.

Boy do ano: O assessor da vereação da Câmara Municipal deLisboa

Pedro Silva Gomes é o conhecido assessor da vereadora Graça Fonseca que acumulou um subsídio de apoio ao empreendorismo do IEFP com uma avença na CML. O caso foi publicado pelo jornal Público em 2010. Os anos foram passando, a história caiu no esquecimento e Pedro Silva Gomes lá continua no Município da capital. O contrato mais recente é do final do ano passado, tem o prazo de 4 anos e ultrapassa os 165 mil euros. Aliás, segundo o Base o assessor já conseguiu contratos ligados à vereação do PS de Lisboa no valor de 332 mil euros.

Frase do ano: “Solicita-se, por isso, que os autores anónimos deste blogue, retirem este infelizpost, com a máxima urgência ou procederemos à denúncia do mesmo à plataforma blogspot que o suporta”

O autor da frase galardoada de 2014 é o adjunto de imprensa do edil da autarquia da invicta, Nuno Santos, e surgiu a propósito do post sobre as fardas dos motoristas da Câmara do Porto. O post em causa limitou-se a reproduzir a informação publicada no portal Base, como é regra do blogue ao falar de montantes pecuniário, ou seja, perante um aparente erro da sua própria responsabilidade, a autarquia ameaçou suspender o blogue Má Despesa Pública, denunciando-o ao Blogspot. Ainda por cima, isto aconteceu a poucos dias do 25 de Abril.

Prenda do ano: As salvas de prata do Instituto de Segurança Social da Madeira

Os funcionários do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, quando cumprem 25 anos de serviço, recebem uma salva de prata de presente.Um verdadeiro luxo numa  região que tem uma dívida superior a 6 mil milhões de euros.

Mistério do ano: Os contratos de Portimão

A autarquia de Portimão demorou seis anos a publicar no portal Base um contrato relativo a um estudo. Esta parece ser uma prática banal no município português que mais tempo demora a pagar a fornecedores (ultrapassa os três anos) e que tem uma dívida de 159 milhões de euros - a segunda maior do país, logo a seguir a Lisboa.

Portugal no seu melhor: O 2.º Curso de Formação de Chefes da PSP

O concurso foi aberto em 2012, teve de ser anulado duas vezes e transformou-se numa novela. Da primeira vez, a prova foi anulado porque os agentes foram apanhados a copiar. Na prova seguinte (também anulada), um em cada cinco candidatos teve 20 valores porque o enunciado estava disponível em fóruns online. Para a terceira tentativa teve de ser contratada uma empresa privada para ver se o concurso era levado a bom porto. Mais despesa, portanto.

Zombie do Ano: Casa do Cinema

Em Abril a Câmara do Porto pôs à venda a Casa do Cinema, na Foz. O valor base de licitação da primeira fracção é de 568.800 euros e da segunda é de pouco mais de um milhão de euros. Ninguém compra o edifício lançado aquando do Porto 2001, que tinha como objectivo receber o arquivo do realizador Manuel de Oliveira. Entretanto, vai ser criada outra Casa do Cinema, em Serralves, para cumprir a finalidade da casa fantasma.

Viagem do ano: Trás-os-Montes em Moscovo

A Try Nordestin’, Plataforma de Gestão de Destino Turístico da região do Nordeste, foi a única entidade portuguesa a participar na Intourmarket – Feira Internacional de Viagens e Turismo, que decorreu entre 15 a 18 de Março, em Moscovo (Rússia). Tudo pago com dinheiros europeus. A única feira onde a Try Nordestin’ tinha sida promovida antes foi em... Valladolid (Espanha).

Festa do ano: Festa de Natal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Decorreu no Natal de 2013, o descalabro financeiro foi revelado pelo Má Despesa em Abril e foi depois notícia no jornal Público em Agosto. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa decidiu organizar uma Feira de Natal no Largo Trindade Coelho (Lisboa). Custou mais de meio milhão de euros.

Almoço do Ano: Quinta da Malafaia

As entidades públicas já gastaram mais de 1,2 milhões de euros em almoços e festas na Quinta da Malafaia, em Esposende. Este é um espaço que recria o ambiente de festas populares e arraiais minhotos, com comida e bebida à descrição. As autarquias de Viseu, Gondomar e Braga, por exemplo, já gastaram lá à volta de 50 mil euros em bailaricos nos últimos anos.

Bom exemplo do ano: Câmara Municipal da Marinha Grande

A autarquia da Marinha Grande consegue reunir duas qualidades que rareiam neste país no mundo das entidades públicas: boa gestão financeira e transparência. Além de ser uma das autarquias com menor endividamento líquido, figurando no 13.º lugar segundo o último Anuário Financeiro dos Técnicos Oficiais de Contas, ocupa o 7.º lugar no ranking das autarquias mais transparentes, à luz do Índice de Transparência Municipal da responsabilidade da Transparência e Integridade, Associação Cívica. Marinha Grande mostra que é possível cumprir a Democracia.