Prémios Má Despesa Pública 2016

Aqui fica o resumo de 2016 pelos olhos dos autores do blogue Má Despesa Pública. Parabéns aos vencedores

Personalidade do Ano: Diogo Gaspar

Este ano assistimos à detenção de Diogo Gaspar, director do Museu da Presidência da República. O caso é exemplar quanto à forma como é gerido o dinheiro e o património público. É que foram apreendidos pela Polícia Judiciária em casa do director de Diogo Gaspar e de amigos seus móveis antigos, tapeçarias e quadros foram alguns dos objectos do espólio do Museu da Presidência da República. Além disso, soube-se que empresas do ex-director trabalhavam para a própria Presidência da República, sem qualquer controlo. Cereja no topo do bolo: Diogo Gaspar tinha sido condecorado por Jorge Sampaio e Cavaco Silva pelo exercício das suas funções.

Autarquia do Ano: Almada

Foi ano de festa para os lados de Almada e, por essa razão, a autarquia foi presença assídua no Má Despesa. Foi o caso dos 65 smartphones para oferecer numa festa de Natal, as 12 medalhas de ouro, ao preço unitário de 1.800 euros, os 1100 almoços no âmbito das comemorações do Dia da Cidade ou os 800 almoços a propósito do Dia da Mulher.

Entidade Pública do Ano: Banco de Portugal

O Banco de Portugal continua a viver à margem de qualquer problema financeiro. As compras milionárias de automóveis topo de gama continuam, ano após ano, mesmo que realizadas à margem do Código dos Contratos Públicos. Como se não chegasse, a instituição não tem qualquer problema em pagar festas, medalhas ou agendas muito acima das nossas possibilidades. Já que o Banco de Portugal parece ter dificuldades em supervisionar o nosso sistema bancário, será que temos de ir até Frankfurt para que alguém no Banco Central Europeu explique a estes senhores para serem mais regrados?

Boy do Ano: Filho de João Soares na Câmara de Lisboa

A mudança de uma vereadora da Câmara de Lisboa implicou a contratação de, pelo menos, seis pessoas. Entre eles um representante da terceira geração da família do fundador do PS: Mário Barroso Soares

Frase do Ano: “Não gosto de enviar nada para o DIAP porque não sou bufo”, Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Em entrevista à revista Sábado, Pedro Santana Lopes, questionado sobre escândalos ou mistérios que encontrou quando chegou à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, como o de um prédio na Avenida José Malhoa (Lisboa) comprado por 32 milhões de euros que apenas vale 14,7 milhões, foi lacónico: "A menos que seja obrigado, não gosto de enviar nada para o DIAP porque não sou bufo".

Compra do Ano: Os faqueiros do Ministério dos Negócios Estrangeiros

A Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros começou 2016 a gastar 74.778,45 euros na “aquisição parcial de faqueiro D. João V para o Protocolo de Estado”. Sublinhe-se o “parcial”, apesar do valor do contrato. Esta é apenas a ponta do icebergue de um emaranhado de colheres, facas e garfos. Em Novembro a mesma entidade pública tinha gasto 16.956,96 euros em um faqueiro para… 36 pessoas. Meses antes, tinha sido a vez de pagar 67.034,45 euros por 15 faqueiros. Uma despesa de cortar à faca.

Portugal No Seu Melhor: Call center de Viseu

Se quiser saber como o dinheiro público anda a financiar call centers de empresas privadas, basta pôr os olhos em Viseu, mais propriamente no Protocolo de Colaboração entre a autarquia e a Randstad, e no Contrato Promessa de Subarrendamento para Fins Não Comerciais. Está em causa a instalação de mais um contact center desenvolvido pela Randstad para a francesa Altice em território nacional. O Má Despesa analisou os documentos e descobriu dados curiosos, nomeadamente ao nível dos benefícios dados pelo município viseense que incluem, por exemplo, a cedência de instalações, o pagamento de rendas (1.800 euros mensais à Universidade Católica) e até de materiais de escritório e de limpeza (cerca de 70 mil euros só nos primeiros meses). Perante exemplos destes, o Má Despesa não sabe se está perante alguma especial capacidade de os municípios atraírem investimento ou ante uma compra-indirecta de postos de trabalho. Em qualquer dos casos, sugerimos um estágio prévio num call center a todos autarcas interessados em financiar projectos destes.

Obra do Ano: Piscina de ondas de Portel

Em Novembro foi republicado o anúncio do concurso público para a recuperação e ampliação da piscina municipal descoberta de Portel, concelho alentejano com pouco mais de 6 mil habitantes. A empreitada, com um custo previsto superior a 1,6 milhões de euros, contempla algumas novidades, entre as quais uma piscina de ondas! O Má Despesa espera receber convite para a inauguração e, caso tal aconteça, garante que leva prancha.

Mistério do Ano: A bolsa atribuída pela Universidade do Porto a um candidato com notas negativas

A Universidade do Porto (UP) atribuiu uma Bolsa Gestão Ciência Tecnologia (BGCT), financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a um candidato com notas negativas, no âmbito de um concurso recheado de opacidade e curiosidades várias. O concurso público para o Museu da UP decorreu em Maio de 2015 mas o caso só chegou ao conhecimento do Má Despesa em 2016, através do testemunho pormenorizado e exaustivamente documentado de um candidato preterido. Constámos que o candidato seleccionado teve notas negativas na formação académica (8 pontos em 20), no trabalho (5 em 20) e na carta de motivação (4 em 20); apenas a entrevista foi muito boa (35 em 40). De facto, 2/3 da pontuação do candidato seleccionado veio apenas da entrevista. Um verdadeiro mistério.

Zombie do Ano: Placas dr. Miguel Relvas espalhadas pelo país

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa considerou nulo o grau de licenciado em Ciência Política atribuído a Miguel Relvas pela Universidade Lusófona. Por isso, as placas de inauguração dos tempos em que o Miguel Relvas era secretário de Estado da Administração Local precisavam de ser corrigidas, uma vez que o “dr.” continua visível. O Má Despesa lançou uma campanha nacional para corrigir essas placas. O jornal Público escreveu até sobre esta iniciativa. No entanto, não conseguimos sensibilizar nenhuma instituição a mudar ou alterar as placas em causa.

Viagem do Ano: Felgueiras em Moçambique

Este ano a autarquia de Felgueiras levou a Moçambique uma delegação municipal, composta por dezassete pessoas, para participar nas comemorações do 57.º aniversário da elevação de Mocímboa da Praia a vila, no âmbito do processo de geminação existente entre a cidade portuguesa e a vila moçambicana. A viagem durou dez dias e o município felgueirense gastou mais de 100 mil euros (69.992,40 € e 33.313,60 €, fora IVA) para participar na festa em Moçambique. Como sempre, não chegou qualquer convite ao e-mail do Má Despesa.

Festa do Ano: Convívio dos reformados do Banco de Portugal

Não há casa como o Banco de Portugal, inclusive se olharmos para a sua lista de reformados onde abundam notáveis da vida política nacional. A instituição continua a mimá-los, garantindo-lhes um “convívio anual”. O encontro dos reformados deste ano custou a módica quantia de 48.700 euros+IVA. Até hoje o Má Despesa ainda não conseguiu descobrir onde e o que se fez nesse dia.

Bom exemplo do ano – personalidade: Marcelo Rebelo de Sousa

Desde 2012 que o Má Despesa alertava os leitores e a Presidência da República para a necessidade de o Palácio de Belém ser transparente nas suas despesas. Sucederam-se os apelos a que os contratos, à semelhança de outras entidades públicas, fossem publicados. A Presidência da República garantiu em 2012 que a situação iria ser corrigida e até o Tribunal de Contas se pronunciou sobre esta matéria. No entanto, nada aconteceu no mandato de Cavaco Silva. Teve de vir um novo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, corrigir a situação. Os contratos podem ser agora consultados aqui.

Bom exemplo do ano – entidade pública: Município de Paredes de Coura

A autarquia de Paredes de Coura acabou com o fogo-de-artifício nas festas e canalizou as verbas para os bombeiros locais. "Este é um claro sinal de pedagogia e prevenção, ajudando quem mais combate o flagelo dos fogos num gesto de nobre cidadania. É uma questão de sensatez e não se trata de pôr em causa uma tradição", afirmou o presidente da Câmara, Vítor Paulo Pereira, em comunicado de Agosto. O autarca acrescentou: "As tradições também podem mudar ou acabar, se isso significar avanço civilizacional". O edil courense deu assim voz e prática política ao Má Despesa que anda há anos a denunciar as verbas que as autarquias gastam em pirotecnia.