O Banco de Portugal (BdP) não é só mestre em comprar automóveis para os seus quadros - e em falhar a supervisão do sistema bancário. Ultimamente, os serviços de organização de eventos têm atraído bastante a instituição, como também é disso exemplo o ajuste directo publicado no dia 24 de Fevereiro no valor de 72.500,00 € (+IVA). O respectivo contrato não foi publicado, em violação do Código dos Contratos Públicos (CCP), e o BdP ainda fez pior: não reduziu o contrato a escrito, fundamentando a sua opção com base no art.95.º, n.º 1-a) do CCP, que determina que "não é exigível a redução do contrato a escrito: a) Quando se trate de contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços, cujo preço contratual não exceda os € 10 000". Sim, leu bem. Perante tamanha ilegalidade e opacidade, o Má Despesa foi espreitar a empresa contratada e constatou que, apesar de existir desde 2010, a Show D'ideias nem site tem, e a sede coincide com a morada de residência dos seus dois sócios, que, por sua vez, serão irmãos.
NB: Já não é a primeira vez que se alerta para a relação - difícil- que o BdP tem com o Código dos Contratos Públicos.
Já depois de ter sido publicado este texto, tivemos conhecimento que a revista Sábado mencionou este caso na sua última edição.
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