sexta-feira, 29 de julho de 2016

A super festa do chícharo de Alvaiázere



A edição deste ano da festa Alvaiázere Capital do Chícharo deve ter sido de arromba. Segundo o portal Base, a autarquia gastou 17.952,50 euros em serviços de catering e 73.697 euros em “serviços para o evento” que promove esta leguminosa rica em proteínas, hidratos de carbono e sais minerais. Alvaiázere tem 7.287 habitantes. 
Em 2015, a avaliar pelo Base, foram gastos na festa 20.650 euros em “agenciamento de artistas e produção de espectáculos” e 16.330 euros para tendas. 

O blogue Má Despesa volta a ser actualizdo a 5 de Setembro. Continuaremos activos na nossa página de Facebook


quarta-feira, 27 de julho de 2016

Contribuintes pagam Festa Continente


Já deve ter ouvido falar da Festa Continente, promovida pelos supermercados da Sonae, que leva os concertos de Tony Carreira a vários pontos do país. Além de Lisboa e Porto, a dita festa passou ou vai passar por Faro, Vale de Cambra, Mangualde, Guarda, Ponte de Lima, Loulé, Tondela e Gondomar. No entanto, estes eventos são, em parte, financiados pelas autarquias que os recebem. Exemplo disso, é este contrato para a “aquisição de serviços” no valor de 15 mil euros, por parte da autarquia de Mangualde.



segunda-feira, 25 de julho de 2016

Movimento para corrigir as placas onde consta “dr. Miguel Relvas”

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa considerou nulo o grau de licenciado em Ciência Política atribuído a Miguel Relvas pela Universidade Lusófona. Desta forma, as abundantes placas de inauguração que pulalam pelo país dos tempos em que o senhor Miguel Relvas era secretário de Estado da Administração Local precisam de ser corrigidas. Algo que tape o “dr.” basta de forma a que seja reposta a verdade.
Conhecem alguma placa de inauguração onde conste o "dr. Miguel Relvas"? Envie-nos uma foto para madespesapublica@gmail.com. Vamos começar uma campanha nacional para corrigir essas placas. É preciso higienizar o espaço público. Partilhamos alguns exemplos que encontramos na internet. No entanto, a lista está bastante incompleta. Veja também aqui a notícia do Público sobre esta iniciativa: "Que fazer às placas do tempo em que Relvas era doutor?"


Município de Lagoa



Freguesia de Antas (Esposende)


Centro Escolar em Ferreira do Zêzere



Pavilhão Desportivo em Alvaiázare


Município de Murça

Misericórdia de Mação (o dr. continua lá, nesta foto foi ocultado por um leitor do Má Despesa)


Câmara de Lago (com Miguel Relvas licenciado já em 2004)


Nota: Post colocado online a 4 de Julho e actualizado a 25 de Julho







sexta-feira, 22 de julho de 2016

Que fazer ao Banco de Portugal?



O Banco de Portugal (BdP) até nos cansa. A instituição que deixa muito, mas mesmo muito, a desejar no que diz respeito à competência e eficiência no cumprimento da sua missão, a supervisão do sistema bancário nacional, não perde hábitos que reclamam atenção por estas bandas . Ontem o BdP publicou um ajuste directo de  15.892,70 € (+IVA) para" serviços de eventos". O Má Despesa não consegue apurar o carácter do evento pois o Banco de Portugal omite essa informação. Esta semana a instituição publicou também um ajuste directo no valor de 850 mil euros (+IVA) para serviços de assessoria jurídica. 

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Póvoa de Varzim: Como se queimam 40 mil euros em vinte minutos



Entre os dias 25 de Junho e 3 de Julho, a Póvoa de Varzim celebrou as Festas de São Pedro. "Foi de olhos postos no céu que poveiros e visitantes se despediram das Festas de São Pedro 2016. Todos se renderam ao magnífico espetáculo de fogo-de-artifício com música, pela Avenida dos Banhos, Largo do Alto Martim Vaz e Marginal Norte, durante cerca de 20 minutos", lê-se no site da autarquia. O Má Despesa não viu o espectáculo mas rendeu-se ao preço dele: 39.830,00 € (+IVA). E quem lá esteve devia ter posto um olho no fogo e outro no bolso para não se esquecer que estavam a arder euros dos seus impostos. . 

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Almada é uma rainha a pagar almoços



Mais um repasto pago pela autarquia de Almada que lá decidiu (pôr os contribuintes a) pagar 1100 almoços no âmbito das comemorações do Dia da Cidade, assinalado a 24 de Junho. Preço: 26.400,00 € (+IVA).  Mais uma vez, não chegou qualquer convite ao Má Despesa. 

sexta-feira, 15 de julho de 2016

A nossa querida Joana Vasconcelos




A acreditar no portal Base, desde 2011 que nenhuma entidade pública pagou a Joana Vasconcelos por qualquer obra ou intervenção. Mesmo assim, entre 2009 e 2011 foram 404 mil euros para obras e serviços, com destaque para a peça dedicada ao vinho e que foi paga pela autarquia de Torres Vedras: 149 mil euros - ajuste directo, porque arte não vai a concurso. 

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Almodôvar: Os tapetes do pavilhão gimnodesportivo


Recebemos de um leitor a seguinte mensagem a propósito dos tapetes que a Câmara de Almodôvar comprou para tapar o chão do pavilhão gimnodesportivo: “Referiram-se aos cortinados da Câmara de Lisboa. Em Almodôvar a coisa fia mais fino. Para um único espectáculo, a Câmara Municipal de Almodôvar adquiriu por 8.642,70€, publicado no portal Base em 21/06/2016, o que chama de tapetes e que presentemente estão amontoados. Este material destinou-se a cobrir o chão do gimnodesportivo para que mesas e cadeiras o não danificassem”.




terça-feira, 12 de julho de 2016

Amarante: Mais um almoço d`oiro



"No âmbito das comemorações do Dia do Município, a Câmara Municipal de Amarante promove, a 8 de julho, no Parque Florestal de Amarante, a Idade de Ouro. Trata-se de uma iniciativa destinada a todos os seniores do concelho com o intuito de proporcionar um dia de convívio, promovendo a confraternização, a partilha e o reencontro entre amigos. De manhã a animação está garantida com o grupo de Bombos as Rosas de Santa Maria de Jazente e PROPAGODE. Pelas 13h será servido o almoço, oferecido pela autarquia. A partir das 15h, dar-se-á início novamente à animação que ficará a cargo da banda do Centro Social, Cultural e Desportivo dos Funcionários da Câmara Municipal de Amarante." Esta informação foi retirada do site do município de Amarante, obviamente, pois se tivesse sido escrita pelo Má Despesa apresentaria outro conteúdo. Onde se lê "Pelas 13h será servido o almoço, oferecido pela autarquia", ler-se-ia "Pelas 13h será servido o almoço, oferecido por todos os contribuintes, pela assinalável quantia de 32.360,00 € (+IVA)".  Este almoço já tem lugar cativo no Má Despesa e os autores, mais uma vez, não receberam convite para o convívio. 

quarta-feira, 6 de julho de 2016

O amigo fotógrafo do Presidente da República




O relato é feito pelo Observador: “A amizade de 40 anos com Marcelo Rebelo de Sousa levou o fotógrafo Rui Ochôa a aceitar cobrir a sua campanha para Presidente.” A coisa correu tão bem que a campanha eleitoral deu origem a um livro com as principais imagens da corrida a Belém e prefácio do próprio Presidente da República." A relação não ficou por aqui. Em Março a Presidência contratou, por ajuste directo, a Página Criativa, Unipessoal, Lda. para prestar serviços no valor de 43 mil euros ao longo do ano. Quem está por detrás desta unipessoal? Rui (Hernani) Ochôa. Este contrato é agora conhecido porque a Presidência actual, ao contrário da antecessora, publica - alguns- contratos no site da instituição.

Carta aberta ao Presidente Marcelo

Contratos publicados no site da Presidência da República até à presente data



Caro Exm.º Presidente da República Portuguesa,

Prof. Marcelo Rebelo de Sousa


Os autores do blogue Má Despesa Pública querem começar por felicitá-lo pelo prestigioso cargo que ocupa no nosso país, bem como agradecer-lhe por, nos seus tempos idos de comentador, ter recomendado o nosso primeiro livro. Aliás, nessa publicação já constava uma das nossas grandes preocupações e que constitui o principal motivo desta missiva: a opacidade das contas de Belém. Para ter uma ideia da profundidade da nossa preocupação quanto a esta matéria, fizemos o seguinte resumo cronológico da nossa acção:

2011 – No site da Presidência da República existe uma secção chamada Contratos que nunca tem qualquer informação. A situação mantém-se durante meses. 

Março de 2012 – O Má Despesa promove um pedido de informação dirigido à Presidência, sublinhando que no site não é apresentada qualquer informação sobre como são gastos os 15 milhões transferidos pelo Orçamento de Estado. Apesar das insistências, nunca houve qualquer resposta. 

Julho de 2012 – Lançamento do livro “Má Despesa Pública”, onde a ocultação dos contratos por parte da Presidência da República foi analisada em pormenor. Em entrevistas e intervenções posteriores, os autores do livro e do blogue apontam esta situação como um caso paradigmático de falta de transparência por parte dos órgãos de soberania. 

Julho de 2012 – Após o lançamento do livro, a TVI24 decide pegar no assunto. “A omissão nota-se não só na página da Secretaria-Geral, mas também no portal BASE, que agrega todas as informações disponíveis sobre a contratação pública. (…). No entanto, a página dos contratos está em branco, ficando o cidadão sem saber em que é gasto especificamente o dinheiro”. Fonte da Presidência da República assegura que “em breve” os contratos serão publicados no site. Tal nunca aconteceu e passado algum tempo a secção Contratos desaparece do site da Presidência. 

Dezembro de 2012 – O Má Despesa elege Aníbal Cavaco Silva como Personalidade do Ano. A justificação de então: “O exemplo tem de vir de cima. A Presidência da República não publica os contratos e os ajustes directos no espaço reservado para esse efeito na página oficial da própria Presidência. Após a publicação do livro Má Despesa Pública, no qual esta questão é destacada,a TVI24 decidiu fazer uma reportagem sobre o assunto. Na altura, a Presidência garantiu que iria passar a disponibilizar essa informação aos cidadãos. Os meses passaram-se e nada foi feito. O PR nem no Facebook fala do assunto”. 

Abril de 2013 – O cartaz “PR publica as contas” aparece no meio de uma manifestação em frente ao Palácio de Belém. 

Junho de 2013 – “Duvido que outro país tenha mais transparência e escrutínio do que em Portugal”, diz Cavaco Silva. O Má Despesa recorda ao Presidente da República que isso não é verdade.

Outubro de 2013 - Mais uma vez o blogue Má Despesa refere o assunto. 

Junho de 2015 – A propósito do 10 de Junho, o Má Despesa recorda a Cavaco Silva a lacuna no acesso às despesas da Presidência.

Outubro 2015 – O Má Despesa apresenta aos candidatos a Belém a preocupação em relação ao assunto

Novembro de 2015 - O Tribunal de Contas recomenda à Presidência da República “que siga o princípio-regra da publicitação dos dados dos contratos públicos, nos termos previstos no CCP [Código dos Contratos Públicos], e só excepcionalmente, ponderadas as dimensões da transparência e da segurança, restrinja a publicitação de elementos que comprometam os aspectos de segurança subjacentes à escolha do, também excepcional, procedimento por ajuste directo." Encontra aqui o resumo da auditoria às contas da Presidência.

Dezembro de 2015 – Cavaco Silva volta a ser eleito Personalidade do Ano pelo Má Despesa Pública. “O Presidente da República teve presença cativa no Má Despesa Pública desde a sua fundação porque nunca se dignou a publicar qualquer contrato no portal Base como manda a lei. Depois das nossas consecutivas denúncias e pedidos de esclarecimento, a Presidência da República garantiu em 2012 à TVI que a situação iria ser corrigida. Até hoje. Como se não chegasse, o Tribunal de Contas teve de vir lembrar ao mais alto cargo da nação o óbvio: esses contratos têm de ver a luz do dia”, podia ler-se na justificação. 

Janeiro de 2016 – A Presidência da República, na reacção ao relatório do Tribunal de Contas,omite qualquer referência à necessidade de publicitar os contratos. 

Como terá constatado, andamos há anos a reclamar por transparência nas contas da Presidência da República e o seu antecessor nunca nos "passou cavaco".  O caso da detenção do director do Museu da Presidência em nada nos espanta e só vem demonstrar que para esses lados de Belém a má gestão do dinheiro público tem sido rainha. E ainda ontem consultámos o site oficial da Presidência e, infelizmente, concluímos que a transparência continua a faltar, visto só existirem 18 contratos publicados (V. foto supra). Consequentemente, temos dois pedidos a apresentar-lhe:
1) A publicação de todos os contratos de aquisição de bens e serviços no Portal Oficial dos Contratos Públicos, o BASE, celebrados desde a entrada em vigor desta obrigatoriedade legal vertida no DL n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos).
2) A divulgação, aquando da sua conclusão, do relatório de auditoria às contas do órgão de soberania ao qual preside.



Ao congratular-nos com a auditoria requerida por V.Ex.ª, desejamos-lhe sucesso no desempenho do exercício da importante missão de Presidente da República, com votos de um período de trabalho fértil na transparência de Belém, que venha ao encontro dos mais altos e legítimos interesses de uma democracia que se pretende digna de um país apelidado de desenvolvido.

Cordialmente,

Bárbara Rosa
Rui Oliveira Marques

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Anda tudo a dormir na Presidência da República?


Há anos que o Má Despesa GRITA por mais transparência nas contas da Presidência da República. Esta gente cansa-nos, mas não desistimos. O caso da detenção do director do Museu da Presidência da Republica só vem demonstrar que para os lados de Belém reina a má gestão do dinheiro público. Não há qualquer transparência na contratação de serviços nem qualquer inventário dos objectos existentes em Belém. Repare só nestas suspeitas reveladas pelo Público.
  1. Objectos do Estado em casa de Diogo Gaspar. Móveis antigos, tapeçarias e quadros foram alguns dos objectos do espólio do Museu da Presidência da República que foram apreendidos pela Polícia Judiciária em casa do director da instituição, o historiador Diogo Gaspar, e de amigos seus. Os objectos apreendidos terão pertencido a antigos Presidentes da República ou terão sido oferecidos aos chefes de Estado nas suas visitas oficiais ao estrangeiro
  2. Peças oferecidas aos Presidentes da República sem qualquer controlo. “Até o Museu da Presidência ter sido inaugurado, em 2004, não havia qualquer regra que estabelecesse quem ficava com o quê e qual o destino a dar às peças, que ainda hoje podem ser ou não doadas ao museu”, refere o Público.           
  3. Empresas do director trabalham para a própria Presidência. É que alguns dos “bens culturais e artísticos” foram encontrados em empresas ligadas a Diogo Gaspar que prestariam serviços à Presidência de República e ao respectivo museu.  "As autoridades acreditam que estas empresas, pelo menos uma na área da museologia e outra do catering, serão de Diogo Gaspar, apesar de formalmente este não integrar os respectivos órgãos sociais. O director do Museu da Presidência usaria o seu lugar para contratar serviços a ele próprio, por valores acima do valor de mercado que prejudicariam o erário público". 
  4. Quem são os “amigos” de Diogo Gaspar. O director do Museu ofereceu até peças da Presidência da República a “amigos”. Quem é esta gente?
  5. Os medalhados do costume. “Diogo Gaspar foi condecorado a 16 de Fevereiro de 2016 com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago, pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, pelo seu trabalho prestado como responsável do Museu da Presidência da República, desde o seu início, em 2001. Diogo Gaspar foi escolhido para o cargo pelo Presidente Jorge Sampaio, que também o condecorou”, refere o Observador.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Como o Secretário de Estado do Ambiente omitiu informação relevante ao Banco público


Sugestão de mensagem do Secretário de Estado do Ambiente aos portugueses

O caso do Secretário de Estado do Ambiente (SEA), Carlos Martins, que usa morada no Algarve para ter subsídio foi noticiado pelo jornal Expresso na edição em papel mas só hoje se tornou viral nas redes sociais. E segundo o Diário de Notícias de hoje, o governante usa o contrato bancário de compra e venda e o mútuo com hipoteca celebrado com a Caixa Geral de Depósitos para justificar a não alteração de morada, apesar de residir em casa própria localizada no concelho de Cascais. Ou seja, segundo o DN, Carlos Martins respondeu que "A não observação dessa situação [residir no Algarve] poderia fazer incorrer em incumprimento contratual e no direito da referida instituição bancária de exigir o imediato pagamento do valor do empréstimo". Desta forma, o próprio SEA admite que tem de manter a declaração- falsa -de morada para conservar as condições do contrato celebrado com a CGD. O Má Despesa ignora as condições obtidas por Carlos Martins junto da CGD mas sabe que, segundo o Banco de Portugal, quem tem crédito à habitação "deve comunicar prontamente à instituição de crédito as alterações de morada, estado civil, regime de casamento e outras circunstâncias relevantes." Carlos Martins declarou, entretanto, que abdicou do subsídio de alojamento, mas será que já comunicou à CGD  que não vive no Algarve desde Novembro? E o Banco público vai fingir que não sabe disto? Ainda por cima a CGD está com falta de muito dinheiro, como se sabe.

NB: Ficamos a aguardar pela restituição dos subsídios de alojamento recebidos até à presente data. 

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Falagueira: Como o Estado pagou 5 milhões por um projecto que não foi feito



O último programa Sexta às 9 (RTP1) voltou a ser exemplar. A história sobre a cadeia de acontecimentos que ligam as decisões sobre a construção da polémica barragem do Tua e a ida do antigo vice-primeiro-ministro e ex-líder do CDS, Paulo Portas, para a Mota-Engil, deu que falar nas redes sociais. No entanto, uma outra história merece o nosso destaque já que abordou um caso muito pouco falado em Portugal: o negócio ruinoso da quinta da Falagueira, na Amadora, cujos terrenos são do Estado.

Como explicou a reportagem, o contrato para construção de um empreendimento imobiliário na Amadora foi assinado oito dias após o então primeiro-ministro Durão Barroso ter passado umas férias de luxo na ilha privada do irmão deste empresário. Vasco Pereira Coutinho foi o homem escolhido para a parceria estabelecida por ajuste directo com o Estado, proprietário dos terrenos na Quinta da Falagueira. Isto depois de o Governo da altura ter dito que a hasta publica para concessionar o terreno da Falagueira tinha ficado deserta. Por incrível que pareça, ninguém sabe se esta hasta pública chegou mesmo a acontecer ou se o negócio foi entregue de bandeja ao amigo de Durão Barroso, que hoje reclama uma indemnização de 148 milhões de euros.

A reportagem também revela que o Estado pagou a uma dos maiores arquitectos do mundo, Norman Foster, por um projecto que não foi feito. Ao todo foram cinco milhões de euros para Norman Foster, Gonçalo Byrne e para uma dezena de gabinetes de arquitectura e engenharia. 


sexta-feira, 24 de junho de 2016

Vila Viçosa: Uma festa por entrar numa lista



No mês passado, Vila Viçosa entrou na Lista Indicativa dos Bens a Classificar como Património Mundial. Está em causa o cumprimento de um pré-requisito para a candidatura de Bens a Património Mundial ao abrigo da Convenção da UNESCO para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural. Só por entrar na lista, o município alentejano (com cerca de 8 mil habitantes) encontrou logo um motivo para comemorar e gastou 4.800,00 € (+IVA) em fogo-de-artifício, e 15.000,00 € (+IVA) no concerto de José Cid. O Má Despesa nem imagina o que vai ser caso esta candidatura seja aceite pela UNESCO.