sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Uma Protecção Civil suspeita



Já depois da demissão de Rui Esteves, ex-comandante da Protecção Civil, que exercia o cargo ilegalmente e que obteve uma licenciatura com 95% de equivalências, o programa Sexta às 9, da RTP, denunciou que mais de metade dos comandantes da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) tem licenciaturas suspeitas (pode ver a reportagem emitida em 29 de Setembro aqui). São 40 casos de licenciaturas suspeitas entre os dirigentes daquela Autoridade cuja competência operacional deixa muito a desejar - e não era necessário conhecer o relatório sobre os incêndios de Pedrogão
A Inspecção-geral de Educação está a investigar o caso. Aguardamos pelas conclusões- e respectivas consequências. 

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Como seria Portugal se os políticos ouvissem quem sabe?

Imagem publicada, em Junho, no facebook de Gonçalo Ribeiro Telles
Estamos de luto, tal como vós. Hoje só trazemos um pedido, o qual é dirigido aos políticos de todos os partidos e demais responsáveis pela gestão da coisa pública: oiçam, por favor, oiçam quem sabe, já que vocês, com as devidas excepções, se têm mostrado notoriamente incompetentes para os cargos que vão ocupando. Está em causa o tema dos incêndios mas o apelo é transversal a todas as áreas, infelizmente, e tem décadas.
Seleccionámos alguns textos publicados ao longo nos últimos tempos na imprensa portuguesa e outros meios de comunicação digital que reflectem a surdez institucional que pretendemos combater.

"Incêndios: Falta de prevenção e incapacidade política preocupam especialista" (Fonte: Centro de Investigação e de Tecnologias Agroambientais e Biológicas (CITAB), da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em 18 de Março de 2014)

"Teria sido possível evitar uma tragédia tão grande? Especialistas acreditam que sim"  [sobre os incêndios de Pedrogão] (Fonte: Público de 18 de Junho de 2017)

“Estes incêndios vieram para ficar”, alerta especialista em fogos florestais" (Fonte: Jornal Económico de 29 de Junho deste ano)

"Especialistas consideram que o conhecimento científico e tecnológico sobre prevenção e combate a fogos florestais existe em Portugal, mas não está a chegar aos operacionais nem às populações por “opção política”." ( Fonte: Público de 4 de Julho deste ano)

"O Pinhal de Leiria está sujeito a que aconteça um cataclismo enorme por falta de limpeza e de tratamento, que poderá provocar um incêndio que irá destruir a maior parte do Pinhal de Leiria", avisa Gabriel Roldão, 81 anos, estudioso do Pinhal de Leiria há mais de quatro décadas." ( Fonte: Diário de Notícias de 4 de Agosto deste ano)

"Incêndios: Quercus alerta que 26% dos municípios não tem plano contra fogos" (Fonte: TSF em 20 de Agosto deste ano) 

"Dez propostas para Portugal não arder : Propostas de seis especialistas para atenuar o problema dos incêndios em Portugal, umas mais restritas e de custo limitado, outras que exigem alterações profundas ao modo como o país está organizado." (Fonte: Observador de 15 de Julho de 2017)

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

O Banco de Portugal precisa de terapia ou de fiscalização?



É impressionante o número de viaturas adquiridas pelo Banco de Portugal (BdP). O filme repete-se mensalmente, a Caetano Baviera é a fornecedora de eleição e o ajuste directo é rei, naturalmente. Vejamos as compras mais recentes. No início do mês passado, e em menos de uma semana, o BdP conseguiu gastar 174.706,15 € (+IVA) mais 62.302,77 € (+IVA) na aquisição de viaturas ligeiras à Caetano Baviera. Como sabem os nossos leitores, nem no mês de Agosto a instituição parou na compra de viaturas. O Má Despesa está muito intrigado com aquilo que o BdP faz aos inúmeros carros que vai adquirindo. Alguém sabe?

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Setembro pródigo para Fátima



O mês de Setembro, véspera de eleições autárquicas, foi pródigo em viagens promovidas pelas Câmaras Municipais. Fátima parece ter sido o destino mais popular, a avaliar pelo Base. Exemplo disso é Baião, um município 20.522 habitantes, que gastou 21 mil euros – só em autocarros.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

As idas de Famalicão e Santo Tirso a Fátima em véspera de eleições



O caso é relatado por um leitor do Má Despesa Pública. “A 8 de Setembro, a Câmara Municipal de Famalicão, que tem a presidente Paulo Cunha, levou milhares de idosos a Fátima com um custo de 132.690,00€ para transporte e 8.850,00 € para bonés, de acordo com os contratos publicados. Já o Município de Santo Tirso levou milhares a Fátima, a 16 de Setembro, por 58.485,99 € para o 'aluguer de autocarros para o passeio anual sénior com destino ao Santuário de Fátima'”. Os dois presidentes de Câmara foram reeleitos com maioria absoluta. 




segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Qual o destino dos famosos almoços e jantares de Almada?



Agora que a autarquia de Almada tem uma nova cor política, o Má Despesa não pode deixar de expressar a sua curiosidade face ao futuro dos tradicionais almoços e jantares temáticos pagos pela autarquia. Ao longo dos últimos anos não faltaram aqui referências aos almoços/jantares de Natal, dos professores, das mulheres ou do Dia da Cidade. O mais recente, em véspera de eleições, foi o almoço de Homenagem ao Professor Aposentado. Custou 8.120 euros.



sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Entrevista ao Jornal Económico



Os autores do Má Despesa foram entrevistados pelo jornalista Gustavo Sampaio, e a entrevista foi publicada na edição da semana passada do Jornal Económico. Partilhamos aqui o conteúdo com os nosso leitores. 

O que motivou uma jurista e um jornalista a criarem a página “Má Despesa Pública”? 
Rui Oliveira Marques (ROM): O ponto de partida foi uma notícia de que a administração da Carris se preparava para mudar a frota dos carros topo de gama, numa altura em que essa mesma administração estava a cortar nas linhas e nas frequências de carreiras. Como somos utilizadores de transportes públicos consideramos que não era possível ficarmos de braços cruzados com mais um exemplo que mostra que quem gere as instituições ou empresas públicas está pouco ciente ou preocupado com a vida real. Decidimos então criar um blogue que compilasse os exemplos de “má despesa” que iam saindo na imprensa, de forma a que funcionasse como um directório de entidades públicas. Rapidamente percebemos que, pesquisando no portal Base, e analisando os relatórios do Tribunal de Contas e documentos financeiros das entidades públicas, encontraríamos muitos exemplos que mereciam ser denunciados, uns por serem caricatos e outros por representarem má gestão, despesismo e favorecimento. Através do nosso blogue, desde Abril de 2011, trouxemos à luz dos portugueses mais de mil situações concretas de despesismo injustificado, detectadas pelas nossas investigações. 

Trata-se de uma iniciativa da sociedade civil, sem fins lucrativos, visando o escrutínio da despesa pública, da forma como o dinheiro dos contribuintes é gasto… Isto não é algo contra-cultural em Portugal, cuja sociedade civil é tradicionalmente passiva? 
ROM: Quando arrancamos com o Má Despesa em 2011, e perante a gravidade das situações que íamos revelando no nosso blogue, esperávamos que houvesse algum tipo de sobressalto cívico e uma maior mobilização por parte da opinião pública para estas questões. A gravidade das contas públicas e da má gestão pública dominaram, nos anos da troika, a actualidade e as conversas de café. No entanto, que herança fica desses tempos em termos de consciência cívica? Continua tudo igual. A generalidade das pessoas mantém-se alheada em relação à forma como o dinheiro público é gerido. Basta olhar para as autárquicas em que, mesmo tendo em conta a proximidade de assuntos, as contas dos municípios, as despesas, os clientelismos e a falta de transparência não são escrutinados. 

Como é que distinguem entre “má despesa pública” e “boa despesa pública”, quais são os critérios? 
Bárbara Rosa (BR): Analisamos a despesa pública à luz dos princípios fundamentais da contabilidade pública, como sejam a legalidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos, associados aos princípios de rigor e eficiência financeiros. Ou seja, analisamos, caso a caso, a adequação da despesa efectuada com os respectivos objectivos a atingir, tendo como vector a relação custo-benefício de cada despesa, em observância a uma gestão orçamental adequada e consentânea com o estado de saúde das contas públicas, e o desenvolvimento económicosocial do país. Existem ainda dois pressupostos objectivos. O primeiro é a classificação económica das despesas públicas constante no Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro, que aprovou o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e despesas públicas. O segundo é considerar que a gestão pública tem comoo exclusivo objectivo o cumprimento das tarefas prioritárias do Estado, tal como definidas na Constituição da República Portuguesa. 

Nos últimos anos quais foram os casos mais impressionantes que divulgaram? 
ROM: Temos tido vários casos de contratações a dedo e de aquisições sem sentido. Uma das compras mais badalada que revelamos foi o facto de a autarquia de Almada oferecer relógios de ouro aos seus funcionários quando cumprem 25 anos de casa. Esta regalia continua vigente mas pelo menos agora todo o país sabe o que se passa. Outra que deu pano para mangas esteve relacionada com o Inatel, quando era dirigido pelo socialista Vítor Ramalho. Por várias vezes publicamos exemplos de despesismos e de contratações sem sentido. No entanto, a que deu mais que falar foi quando revelamos que o presidente do Inatel tinha pago cinco mil euros para ser entrevistado por uma revista. O contrato estava no portal Base! Mesmo assim, em vez de ter vergonha e se demitir, em declarações à imprensa Vítor Ramalho acusou-nos de estarmos ao serviço de um fundo imobiliário com interesses em comprar as unidades hoteleiras. Outra presença constante é da do Banco de Portugal que, a avaliar pelos contratos publicados no Base, nunca teve problema financeiro para gastar o seu orçamento em festas, passeios, eventos e carros. Foi graças ao nosso escrutínio que, nesta matéria, os jornalistas passaram a prestar mais atenção ao que se passava no Banco de Portugal. Há também o caso de uma estranha contratação de uma designer de apenas 19 anos por parte da Câmara de Gaia, nos tempos de Luís Filipe Meneses. Contamos a história no blogue e, soubemos depois, foi o ponto de partida para uma investigação da Polícia Judiciária. Depois, há a questão da falta de transparência. Um dos nossos cavalos de batalha esteve relacionado com o anterior Presidente da República, Cavaco Silva, que nunca publicou qualquer contrato como manda a lei. Expusemos o assunto por várias vezes e a Presidência da República chegou a garantir em 2012 à TVI que a situação iria ser corrigida. Tal nunca aconteceu, apesar de o Tribunal de Contas se ter pronunciado sobre a questão referindo que os contratos tinham de ser do conhecimento público. A situação só foi corrigida com o novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. 

A atividade da vossa página costuma intensificar-se nas vésperas de eleições. A “má despesa pública” aumenta quando há eleições, sobretudo ao nível autárquico? Este ano voltou a aumentar? 
BR: A despesa pública municipal aumenta em ano de eleições, é factual, e num país com uma medíocre cultura gestionária é óbvio que a má despesa aumenta igualmente. Aliás, recentemente foi publicado um estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que, tendo por objecto avaliar o impacto da Lei de Limitação de Mandatos, concluiu que nas autárquicas de 2013, em pleno programa de ajustamento da troika, a despesa total das autarquias aumentou 9,9%. O estudo identifica um outro aspecto que gostaríamos de salientar: quem fica impedido de recandidatar-se gasta menos do que aqueles que se apresentam a reeleição. O ano ainda não acabou, pelo que qualquer conclusão pode pecar por defeito, mas a nossa percepção é clara: há mais má despesa pública este ano, comparativamente ao ano passado, nomeadamente em rubricas relacionadas com comunicação, festas e afins, ou seja, propaganda, “pão e circo”. É sempre assim. Além disso, convém lembrar que o OE deste ano é um bom aliado do regabofe das contas públicas locais, permitindo que os municípios gastem mais dinheiro na aquisição de bens e serviços do que em 2016, ao contrário da grande maioria dos organismos públicos. 

As entidades públicas que não publicam os contratos que celebram não deveriam ser sancionadas e os dirigentes responsabilizados? 
BR: É óbvio que tem de existir um (outro) regime sancionatório para as entidades públicas, e seus responsáveis, que não respeitem a lei em matéria de transparência e publicidade da execução da despesa, o qual pode ser materializado de forma muito simples como a redução orçamental e remuneratória- sem qualquer judicialização da punição. Bastaria para tal a previsão legal da redução das transferências do OE para determinada entidade na proporção da percentagem da despesa “ocultada”, efeito este a reflectir-se, igualmente, na remuneração dos responsáveis da entidade em causa. Sem castigo efectivo não há correcção de hábitos e costumes, até porque em matérias de transparência e accountability o Estado português é muito infantil. 

Desde a criação da vossa página, consideram que a “má despesa pública” tem aumentado ou diminuído? Há mais ou menos casos de despesismo, mais ou menos avultados? A situação de pré-bancarrota do Estado em 2011 não alterou esses maus hábitos? 
BR: Consideramos que o delírio sofreu alguma redução, até porque obras como “casas de cultura”, piscinas e outras infra-estruturas locais, casos que rechearam o nosso livro “Má Despesa Pública nas Autarquias” (Aletheia, 2013), deixaram de ser moda ou (falsamente) justificáveis. Por outro lado, e ao nível da administração central, o eng.º Sócrates, sobretudo ele, deixou pouco espaço para grandes obras públicas de utilidade duvidosa, como mais auto-estradas e barragens, além dos estádios de futebol, por exemplo, cujas obesas facturas contaminarão várias gerações. Mas o despesismo não se esgota em obras, infelizmente, e continuamos a assistir a má despesa pública generalizada, nomeadamente na aquisição de bens e serviços, realidade constantemente retratada no blogue. Enquanto as administrações públicas não se divorciarem da incompetência, do clientelismo e da opacidade, a má despesa terá sempre o seu ninho para viver e multiplicar-se, independentemente do partido político ou/e de qualquer política de austeridade. 

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Vila Pouca de Aguiar: Missa, almoço, baile, guarda-chuvas e luvas


Já ganhou o estatuto de praga. Está em causa o montante gasto pelas autarquias portuguesas nos passeios, convívios e afins destinados aos seniores locais, actividades que, na maior parte dos casos, não são mais do que um reflexo da cultura de "pão e circo" que continua a reinar por cá. Ora vejamos o caso de Vila Pouca de Aguiar, vila do distrito de Vila Real, com uma população residente de cerca de 10 mil habitantes, dos quais 20% são idosos (Fonte: Pordata). A autarquia vai realizar o III Encontro Sénior no próximo dia 8 de Outubro, tendo anunciado o evento com a devida antecedência, até porque as inscrições tinham como prazo limite o dia 29 de Setembro - ou seja, a inscrição teria de ser realizada antes das eleições, e escusado será referir que o presidente da câmara foi reeleito com maioria absoluta (PSD).
O Má Despesa descobriu que o almoço vai custar 19.500,00 € (+IVA) e que a autarquia também vai distribuir de luvas e guarda-chuvas (preço: 13.020,00 € (+IVA). Aguarda-se pela publicação das restantes despesas associadas ao evento, como a missa e a animação musical. 

NB: A avaliar pela informação constante no cartaz, o evento também é financiado por fundos comunitários. Espectáculo. 

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Fernando Seara vence "Dinossauro de Ouro"



Não ganhou o município de Odivelas ao qual se candidatou este ano. Mas Fernando Seara sabe que quando uma porta se fecha logo uma janela se abre, e acabou por ser o candidato mais votado na campanha da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) e do blogue Má Despesa Pública (MDP). Em 40 dinossauros apenas 9 foram eleitos. 
Seara ganhou o galardão de “Dinossauro de Ouro” com 1.323 votos, 33% do total. É um resultado que o deixa muito à frente dos classificados seguintes – João Rocha, recandidato à Câmara de Beja pela CDU (depois de presidir à Câmara de Serpa entre 1979 e 2013) e José Estevens, presidente da Câmara de Castro Marim até 2013, pelo PSD, e que agora concorreu ao mesmo município como independente. Ao todo, a campanha, que esteve online desde 19 de Setembro em www.dinossaurodeouro.pt, recolheu mais de 4 mil votos. Dinossauros autárquicos com mais notoriedade nacional, como Valentim Loureiro e Isaltino Morais, acabaram por não conseguir sequer um lugar no pódio. Valentim Loureiro, que se candidatou como independente a Gondomar, ficou em quarto lugar com 334 votos. Isaltino Morais ficou na quinta posição, com 271 votos. Dos cinco mais votados para o “Dinossauro de Ouro”, apenas Isaltino Morais venceu a eleição no concelho em que se candidatava - e com maioria absoluta, algo só possível no país do "rouba mas faz".
Esta campanha transpirou, também, a falta de informação sobre a organização do processo eleitoral, mais de 40 anos depois das primeiras eleições autárquicas. O 40º dinossauro, Luís Pita Ameixa do PS, que ganhou a Câmara de Ferreira do Alentejo (a que já tinha presidido entre 1993 e 2005), passou despercebido e não chegou sequer a figurar na campanha da TIAC e MDP. Incrivelmente, não existe uma base de dados centralizada, pública, que identifique os candidatos aos vários municípios. Compilámos [MDP e TIAC] a lista dos dinossauros candidatos a partir de notícias publicadas e com o apoio dos internautas, que assinalaram alguns candidatos. Luís Pita Ameixa escapou a esta recolha e pode não ter sido o único. Tal só acontece porque não existe uma fonte de informação oficial, fidedigna, que liste todos os candidatos a todos os órgãos políticos que vão a votos, até para garantir um controlo sobre a elegibilidade de quem se apresenta a eleições. 

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Trofa: " À conquista da Malafaia"

Foto do evento retirada do facebook do município @ álbum "À conquista da Malafaia"

Gastar recursos públicos na Quinta da Malafaia, auto-intitulada "a maior e melhor festa de Portugal", é um clássico de algumas autarquias nacionais, como sabem os nossos leitores. Desta vez foi a autarquia da Trofa que, no âmbito do "passeio anual sénior à Quinta da Malafaia", gastou 12.978,00 € (+IVA) em serviços de transporte, e 26.250,00 € (+IVA) em "serviços de almoço típico e tarde de animação". Tudo em nome dos seniores do concelho, arguirá o município trofense. 

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

" A crise acabou no Banco de Portugal"


O título é da revista Sábado e o conteúdo é do Má Despesa. Está em causa o texto do dia 4 de Setembro sobre alguns ajustes directos da instituição que tem lugar cativo por estas bandas, o Banco de Portugal. 

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Eleja o Dinossauro de Ouro destas eleições autárquicas



A Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), capítulo português da rede global anticorrupção Transparency International, e o blogue Má Despesa Pública lançam esta terça-feira a campanha Dinossauro de Ouro. A iniciativa, disponível no site www.dinossaurodeouro.pt, desafia os eleitores a escolher o seu "dinossauro" favorito de entre os 37 candidatos a presidente de Câmara que, tendo já cumprido três mandatos à frente de um município, se apresentam de novo às eleições autárquicas de 1 de Outubro próximo.
"O facto de haver tantos veteranos da gestão autárquica de novo na corrida, incluindo candidatos cadastrados, mostra bem as falhas da lei de limitação de mandatos e o fracasso das elites políticas locais em se renovarem. Os dinossauros candidatos não são uma marca de experiência, mas de estagnação", diz João Paulo Batalha, presidente da TIAC.
Até dia 30 de Setembro, correspondendo ao final da campanha autárquica, os portugueses podem ir ao site www.dinossaurodeouro.pt, consultar as biografias dos 37 dinossauros candidatos e votar em até 10 candidatos que, por vícios ou virtudes, mais se distingam na vida política nacional. Os resultados serão anunciados na segunda-feira, dia 2 de Outubro e o vencedor receberá uma visita da Transparência e Integridade e do Má Despesa Pública, que o presentearão com o Dinossauro de Ouro. Em paralelo, cada município que eleja um candidato dinossauro será honorificamente nomeado "Parque Jurássico".
"Queremos que as pessoas reflictam sobre a qualidade da democracia local (ou a falta dela) e sobre os vícios de abuso de poder, de caciquismo, de má despesa pública e desperdício de recursos associados à não renovação das elites políticas locais. Não haverá desenvolvimento económico e social enquanto não ultrapassarmos as lógicas clientelares de exercício do poder", considera Bárbara Rosa, co-autora do blogue Má Despesa Pública.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Como votam os deputados portugueses?



Por iniciativa de David Crisóstomo e de Luís Vargas, ficou online o site Hemiciclo.pt. Como referem os responsáveis, o objectivo principal é fazer o escrutínio das votações dos deputados eleitos. Até aqui não era possível, de forma clara e acessível, aceder ao registo de votações de cada um dos 230 representantes eleitos dos cidadãos portugueses. Não existia informação clara que indicasse quem foram e de que forma os deputados da República votaram determinado diploma. O Hemiciclo.pt não fica por aqui. Este novo site disponibiliza de forma intuitiva:

- diplomas apresentados na Assembleia da Repúblicas;
- quem votou o quê;
- estatísticas sobre deputados e bancadas parlamentares;
- perfil individual dos deputados;
- top deputados desalinhados;
- curiosidades sobre a vida parlamentar.