quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

Seia: mais uma câmara a mascarar a falta de dinheiro com os fundos comunitários


É mais um pequeno exemplo que vem de Loriga, uma freguesia do concelho de Seia com cerca de mil habitantes, situada na parte sudoeste da Serra da Estrela. Está a ser construído um parque nesta freguesia pelo valor de 200 mil euros, a fazer fé na informação oficial que consta junto à obra (foto)- com o alto patrocínio dos fundos comunitários. O Má Despesa encontrou o contrato da empreitada de construção do parque de Loriga no valor de 149 mil euros (+ IVA) -  um ajuste directo da câmara municipal de Seia do início deste ano. Graças às dívidas, este município teve de implementar um Plano de Reequilíbrio Financeiro (PRF) e aderir do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). E ainda no mês passado, o gabinete da presidência informava que "a Câmara Municipal admite recorrer ao fundo [Fundo de Apoio Municipal], se as condições financeiras forem favoráveis ou mais atractivas que os dois planos que se encontram a ser implementados." A dívida é uma praga - e as obras também.

terça-feira, 16 de Setembro de 2014

As fotografias do Cartaxo


Pelo menos desde 2010, o município do Cartaxo adjudica serviços de fotografia - por ajuste directo e à mesma pessoa. O contrato deste ano custa 14.400 euros (mais IVA). O Má Despesa tentou saber um pouco mais sobre os serviços contratados mas o contrato publicado nada informa quanto a isso, remetendo para o caderno de encargos- documento não publicado. Convém lembrar que o Cartaxo vive em agonia financeira, tendo uma dívida quase 400% superior à receita. O presidente da câmara municipal já veio dizer que quer recorrer à linha de emergência do Fundo de Apoio Municipal (FAM) - apesar do município se encontrar em processo de adesão ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). O desespero é tal que o presidente disse que "nesta fase estamos a equacionar a possibilidade de os dois instrumentos financeiros poderem funcionar em complementaridade”. (Fonte: ionline). 

segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

As contas de Vila Franca do Campo




Vila Franca do Campo, situado na ilha açoriana de S. Miguel, é um dos municípios que vai recorrer ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), o mais recente empréstimo extraordinário criado pelo Governo e destinado a autarquias que não têm dinheiro para pagar salários, serviços públicos essenciais ou encargos da dívida. O presidente da autarquia, o ex-deputado socialista, Ricardo Rodrigues, disse ao Açoriano Oriental que vai recorrer ao FAM para pagar o empréstimo de 10 milhões contraído em 2008 para a construção do pavilhão multiusos. Curiosamente, ainda em Março último a autarquia lançou várias obras de valor superior a 3,3 milhões de euros, segundo o Diário dos Açores. 

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014

Pau para toda a obra


A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes contratou, por ajuste directo, serviços de produção de conteúdos de televisão, publicidade e divulgação, no valor de 22.500 euros. E qual foi a empresa escolhida para realizar criar conteúdos sobre as autarquias da região? A ARPA, uma empresa unipessoal de “construção civil e decoração”.

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014

Má Despesa na Universidade de Verão (mas não é a do PSD)


“Participação e Inovação – A Construção das Cidadanias Emergentes”. É este o tema da 6ª edição da Universidade de Verão, que a Associação In Loco, o Centro de Estudos Sociais de Coimbra, com apoio do Município de Albufeira e do Programa PRODER, realizam na Biblioteca Municipal Lídia Jorge, naquela cidade algarvia. O encontro começou no dia 9 e esta sexta-feira contará com a participação do Má Despesa Pública. Encontra aqui o programa completo. Bárbara Rosa irá participar numa mesa redonda, às 10h, juntamente com Ana Raquel Matos (investigadora do Centro de Estudos Sociais e membro do Núcleo de Estudos Sobre Ciência, Economia e Sociedade), com Jesus Jurado (membro do partido espanhol Podemos) e Paulo Águas (pró-reitor da Universidade do Algarve).

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014

Esta gente não pára de nos surpreender


As malhas que a burocracia e as leis tecem…  Em Janeiro o INATEL adjudicou por ajuste directo à TAP viagens no valor de 5.404 euros.  Como a descrição do contrato publicado no Base é parca em explicações (“aquisição de passagens aéreas), lá fomos consultar o contrato em anexo para saber mais detalhes. Ficamos na mesma. É que lá pode ler-se que “de acordo com o preceituado na alínea a) do nº 1 do art.º 95º do Código dos Contratos Públicos quando se trata de aquisição de serviços cujo preço contratual não exceda os € 10 000,00 euros, não é exigível a sua redução a escrito”. Dá para acreditar? É mais um mecanismo para esconder informação sobre como é gasto o dinheiro de todos nós.

terça-feira, 9 de Setembro de 2014

Bonés e sacos para Torres Vedras


Há dias relatámos os pormenores sobre as viagens da autarquia de Famalicão a Fátima. A prática parece ser comum a várias autarquias. Em Torres Vedras a autarquia gostou recentemente 8.550 euros a comprar, por ajuste directo, sacos non woven e chapéus de palha para oferecer aos idosos que participam nos seus passeios. Aliás, sempre que a Câmara de Torres Vedras precisa de sacos e bonés para os passeios de idosos, compra o material à mesma pessoa, por ajuste directo (ver link)

segunda-feira, 8 de Setembro de 2014

Um valente par de jarras

A Câmara de Almada comprou 200 jarras à Vista Alegre Atlantis por 7.060 euros. E a que fim se destinavam? É fácil adivinhar. Tratou-se de uma “oferta institucional”. 

sexta-feira, 5 de Setembro de 2014

Vila Nova de Famalicão também dá bolos!




O município de Vila Nova de Famalicão é um bom candidato aos prémios Má Despesa Pública deste ano- na categoria "passeio do ano". Depois da descoberta da compra de bonés para o último "passeio convívio sénior a Fátima", um leitor veio alertar para o valor do aluguer dos autocarros: quase 120 mil euros (119.800,00 €)*. E à boleia disto, o Má Despesa descobriu que a autarquia de Famalicão comprou 10 mil embalagens de doces tradicionais para dar no passeio. Preço: 14.670 euros*. É impressionante, não é? Além de não ser uma boa medida de promoção da qualidade de vida dos seniores famalicenses. 













*Acrescido de IVA

quinta-feira, 4 de Setembro de 2014

O mistério de Marvila


 
A junta de freguesia de Marvila (Lisboa) gastou quase 11 mil euros (10.975,61 € + IVA) nos almoços e lanches do último "passeio Mistério para os idosos da Freguesia". O fim destas despesas continua um mistério para o Má Despesa - e o Tribunal de Contas até já se pronunciou sobre a ilegalidade dos almoços/convívios pagos pelas entidades públicas.

quarta-feira, 3 de Setembro de 2014

«É normal haver atrasos» no desenvolvimento do país




A obra de construção do Centro de Alto Rendimento (CAR) de Remo do Pocinho, em Vila Nova de Foz Côa, foi inicialmente lançada por concurso público em Outubro de 2009. Em Abril de 2011, com a troika à porta, a SIC Notícias dava conta que «o presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa classifica[va] o futuro Centro de Alto Rendimento (CAR) de Remo do Pocinho, como " fundamental" para o desenvolvimento desportivo e turístico do Douro Superior». A obra estava prevista para Maio de 2012 e era suposto ter servido de equipamento de treinos para os Jogos Olímpicos de Londres. Esta infra-estrutura desportiva e de lazer situada no Rio Douro foi orçada em cerca de sete milhões de euros - com o alto patrocínio dos fundos comunitários- e é óbvio que ainda está em construção. No passado dia 8 de Agosto foi lançado o concurso público para a 2.ª fase da construção do CAR por mais de um milhão de euros (1046631.43 EUR)Perante tamanha derrapagem temporal, o autarca de Foz Côa disse ao jornal "O Interior" que «é normal haver atrasos». Pois é, mas o Má Despesa não é fã disso.

terça-feira, 2 de Setembro de 2014

Bonés para ir a Fátima



Qualquer entidade pública que se preze adora brindes. Vila Nova de Famalicão não é excepção e gastou mais de 6.840 euros (+ IVA) em bonés para o último "passeio convívio sénior a Fátima". O Má Despesa desconfia que o Município se tenha inspirado no antigo Papa.

segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

No país dos estádios é assim




O município de Felgueiras vai gastar mais de 465 mil euros (465300.00 EUR) no relvado sintético do campo de treinos do estádio Dr. Machado Matos (foto). O Má Despesa imagina que a autarquia tenha dinheiro em sobra nos seus cofres e que não exista uma única fossa colectiva no concelho (saneamento básico resolvido), por exemplo. 

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

Sai um carro de luxo para o Barreiro


Parece que longe vão os tempos em que o Barreiro era um bastião do proletariado. A Câmara Municipal comprou, por ajuste directo, um automóvel no valor de 38.617,89 euros+IVA. Aliás, para chegar a este valor, a autarquia teve de entregar para abate um Volvo modelo S60 T5. Para quem será o veículo?

Post corrigido após comentário de leitor

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014

Quanto custa Anselmo Ralph?


“Anselmo Ralph é o artista que em Portugal vende mais discos e cobra mais caro pelos seus concertos”, escreveu Miguel Cadete, director da revista Blitz. Mas quanto é que, afinal, custa às entidades públicas um concerto com este artista angolano? A avaliar pelo Base, onde constam, até ao momento, apenas dois contratos explícitos com o artista, os preços variam entre os 40 mil euros pagos pela Câmara de Almada para actuar no festival Sol da Caparica e os 43 mil euros de uma empresa municipal de Olhão (concertos com entrada paga). No caso de Cascais, cujo concerto de Anselmo Ralph tanto deu que falar, encontra-se no Base um ajuste directo no valor de 195 mil euros, mas que engloba todos os concertos gratuitos das Festas do Mar (Ala dos Namorados, André Sardet, Mikkel Solnado, Miguel Ângelo, Olavo Bilac, Aurea, entre outros).