segunda-feira, 2 de março de 2015

MDP TV: Os milhões que Alberto João Jardim e outros deitaram para o lixo


O despesismo de Alberto João Jardim é uma história sem fim - à semelhança da dívida oculta da região que governou durante mais de 36 anos. Desta vez uma reportagem do programa da RTP "Sexta às 9" (aqui) mostra-nos alguns exemplos dos milhões de euros que o ex-governante praticamente deitou ao lixo, como os 400 milhões em obras suspensas e os 45 milhões em dez piscinas (o que resulta em mais de uma piscina por concelho) para as quais não há dinheiro para manutenção. Infelizmente, Jardim não foi o único a torrar dinheiro público indecentemente. O Má Despesa aconselha o leitor a sentar-se pois poderá também ver como se gastaram 153 milhões de euros nos trabalhos preparatórios de uma obra que nunca se concretizou, o troço do TGV Poceirão-Caia , projecto avaliado em 1300 milhões de euros e muito desejado por José Sócrates. E estando em causa projectos públicos sem viabilidade financeira também pode ver outros exemplos conhecidos dos nossos leitores, como o projecto do metro do Mondego e os parques de manobras - ambos mencionados nos livros Má Despesa Pública.



PS: O programa também mostra que vivemos num país que anda há 20 anos para tornar os edifícios públicos acessíveis aos cidadãos com mobilidade reduzida (cerca de 1 milhão de pessoas). Para este tipo de obras as entidades públicas alegam falta de recursos financeiros.  




sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Quer um Financial Times? Vá ao Banco de Portugal



O Banco de Portugal vai gastar 22.546,70 euros em assinaturas no Financial Times, durante um ano. O contrato não especifica quantos exemplares estão em causa, mas tendo em conta o valor do ajuste directo, se passar por uma das instalações do Banco de Portugal, de certeza que existe um exemplar do jornal disponível para si.


quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Alcácer com vida!


Um leitor partilhou com o Má Despesa um bom exemplo de uma despesa completamente inútil para os munícipes de Alcácer do Sal. A autarquia decidiu encomendar a lona que se vê na foto contendo um poema alusivo à localidade e umas imagens - de cegonhas e pouco mais. O preço?  5.400,00 € (+ IVA). O Má Despesa só espera que o Município não esteja a pagar renda pela afixação de tão duvidosa lona.  

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

As avenças do executivo lisboeta



No início do mês o Má Despesa falou da  contratação de juristas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), apesar da existência de centenas deles no quadro de pessoal do Município. Hoje falamos de outra categoria profissional. Ao consultar o quadro de pessoal da autarquia descobrem-se 261 técnicos superiores de engenharia civil ao serviço da CML. Pelos vistos, nenhum deles serve ao vereador Manuel Salgado que este mês contratou serviços de assessoria na área da engenharia para o programa "Uma praça em cada bairro - intervenções em espaço público". O ajuste directo tem o valor de 116.665,26 € (+IVA) e é válido por dois anos e nove meses. 

Outra curiosidade: o engenheiro em causa já tinha sido contratado pela autarquia no final de 2013 para prestar assessoria nas áreas da engenharia e gestão de projectos por ajuste directo no valor de 165.564,00 € (+IVA). Este contrato tem a validade de quatro anos, ou seja, vigora até final de 2017 - caso não tenha sido anulado, o assessor está a "comer" a dobrar da autarquia. Por outro lado, ficou-se também a saber que Manuel Salgado já anda nisto desde 2013, ano do primeiro ajuste directo feito ao engenheiro (40.825,20 € +IVA, por onze meses e meio de trabalho).

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Os tiques de luxo de Almada



Não, desta vez não estão em causa os relógios de ouro oferecidos anualmente pela autarquia de Almada aos funcionários que cumprem 25 anos de casa. Desta vez o Má Despesa descobriu que no último Natal a autarquia de Almada presenteou os filhos dos funcionários com tablets Samsung Galaxy Tab 3, cuja factura ultrapassou os 8 mil euros ( 8.015,00 € + IVA). Num país em que um terço das crianças vive na pobreza, esta prenda é um verdadeiro luxo. 

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Ponte da Barca precisa de pessoal?



A câmara municipal de Ponte da Barca tem na sua estrutura orgânica uma divisão e um núcleo para as áreas do Desporto, Juventude e Educação, entre outras áreas. Aparentemente, os serviços deste município minhoto  não conseguem cumprir as suas atribuições, uma vez que a autarquia já gastou mais de 74 mil euros (65.964,80 € + 8.260,00 €), fora IVA, desde o início do ano em serviços de assessoria técnica para aquelas áreas da governação municipal. Por sinal, os dois ajustes directos foram adjudicados à mesma empresa. 

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

O ajuste directo de um milhão de euros e um cêntimo da Santa Casa!


Ainda ontem escrevemos sobre dois ajustes directos do Banco de Portugal novalor de 1,5 milhões de euros/cada. O próprio Banco de Portugal explica no seu site os limites e as excepções ao ajuste directo. “De acordo com o Código dos Contratos Públicos, o Banco de Portugal adopta o procedimento de concurso público quando estejam em causa aquisições de valor superior a 200 000 euros (em 2011, 193 000 euros) ou empreitadas de valor superior a 1 000 000 euros. Abaixo destes valores, o Banco de Portugal pode adoptar o procedimento de ajuste directo”, pode ler-se. 
Depois, há as excepções à lei elencadas pela própria instituição e previstas na lei: “a) A existência de previsão legal que declare o contrato secreto ou que imponha que a sua execução acompanhada de medidas especiais de segurança; b) A urgência imperiosa, resultante de acontecimentos imprevisíveis para o Banco de Portugal e a este não imputáveis, que torne necessário o recurso ao ajuste directo; c) A impossibilidade, resultante da natureza das prestações contratuais, de elaboração de especificações contratuais suficientemente precisas para que sejam definidos atributos das propostas necessários à fixação de um critério de adjudicação;d) A existência de direitos exclusivos que impliquem que a prestação objecto do contrato só possa ser confiada a uma entidade determinada”. 
Vamos acreditar que foi este o caso da Santa Casa da Misericórdia que fez um ajuste directo no valor de 1.000.000,01 euros (sim, um milhão de euros e um cêntimo) para "serviços de suporte técnico e desenvolvimento dos sistemas de informação".

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Os incríveis ajustes directos de três milhões de euros do Banco de Portugal



Já nem vale a pena escrever sobre a legalidade da questão. Atente-se apenas aos valores em causa. O Banco de Portugal fez dois ajustes directos no valor de três milhões de euros, para duas sociedades de advogados: 1,5 milhões de euros para a britânica Allen & Overy e outros 1,5 milhões para a Vieira de Almeida & Associados. Esta sociedade portuguesa já conseguiu mais de seis milhões de euros em 58 contratos com entidades públicas. É a primeira vez que obtém um ajuste directo acima do milhão de euros com o Estado. Já a Allen & Overy vai trabalhar pela primeira vez com uma entidade pública.   

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Quando os cidadãos do Parque das Nações não dão o exemplo



O movimento independente “Parque das Nações por Nós” ganhou as eleições autárquicas de Setembro de 2013 para a junta de freguesia homónima de Lisboa. Apresenta-se como um grupo de cidadãos, mas parece não lidar lá muito bem com a transparência.
  1. Falta de transparência. Durante mais de um ano a junta de freguesia não publicou qualquer contrato no portal Base, como é obrigatório por lei. No fim de Dezembro de 2014 deu-se o milagre quando foram publicados 77 (!!!) contratos, a esmagadora maioria para prestação de serviços. Perante um número tão elevado de contratos de prestação de serviços, não será caso para que as autoridades apurem se não se está perante casos de falsos recibos verdes? Veja-se, a título de exemplo, o caso desta bibliotecária ou desta recepcionista.
  2. Ocultar informação. A acreditar no Base, apenas em Agosto de 2014 é que a autarquia começou a assinar os primeiros contratos – por ajuste directo. Os primeiros meses de mandato do executivo da Junta continuam a ser um deserto. Em 2015 ainda não foi publicado qualquer contrato no Base. No site da Junta, desde Julho de 2014 que não é publicada qualquer acta da assembleia municipal. Também a acreditar no site, desde Dezembro que o executivo não reúne.
  3. Assessor a peso de ouro. Só num contrato por ajuste directo para “apoio técnico” ao Grupo Municipal do Parque das Nações por Nós na Assembleia Municipal de Lisboa foram gastos 74.800 euros, distribuídos por dois anos e nove meses. Dinheiro que sai do orçamento do Município de Lisboa.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

O super-contrato das decorações na Madeira


Em dia de Carnaval, não podíamos deixar de olhar para os gastos associados à quadra festiva. Encontra aqui os contratos de várias autarquias, como Ovar, Almodôvar, Torres Vedras. Destaque ainda para o mega-contrato celebrado na Madeira em Setembro do ano passado e só publicado três meses depois. A Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes vai gastar quase dois milhões de euros nas decorações e iluminações decorativas do Natal e Carnaval dos anos 2015 e 2016. Uma média de meio milhão de euros por festa, portanto.


segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Revelações do Má Despesa chegam à imprensa


Dois casos revelados pelo Má Despesa estiveram em destaque na imprensa nos últimos dias. A história da máquina de selfies do Turismo de Portugal foi referida na Sábado e no Jornal de Notícias (não publicamos link porque a notícia omite o Má Despesa). Já o despesismo da Câmara de Lisboa com juristas também não passou ao lado da Sábado.


sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

O Má Despesa está de luto graças a António Costa

@sol.pt

Quando o Má Despesa acha que já viu quase tudo, logo surge uma surpresa vinda de um gestor público que nos deixa de cara à banda. Ontem o jornal Público noticiou que o museu Benfica Cosme Gamião, galardoado com o Prémio Museu Português 2014, atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia, é uma obra ilegal. Ilegais são também outras edificações do Sport Lisboa e Benfica, como as piscinas e os espaços comerciais. Até aqui nada de surpreendente neste país. Parece que os responsáveis estão a proceder à regularização da situação. Tudo normal. A fiscalização da autarquia de Lisboa deixou que fossem construídas obras  sem a respectiva licença e aos olhos de todos. E para cereja do bolo, António Costa e o seu executivo pretendem dar outro longo abraço ao clube encarnado: isentar o Benfica do pagamento das taxas relativas às operações urbanísticas, no montante aproximado de 1,8 milhões de euros. Segundo o citado jornal, esta proposta vai ser submetida à Assembleia Municipal para aprovação. A pretensão de António Costa é um autêntico tiro no interesse público e é inadmissível. Chega a ser assustadora quando se sabe que vem de quem aspira a governar o país. O interesse público está ferido de morte na capital do país.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Ninguém quer investigar a Estamo?




"A Estamo foi constituída em 9 de Setembro de 1993, com o capital inicial de 2.974.000 euros. Em finais de 2007, no seguimento da fusão por absorção na Estamo do património da empresa Locacest – Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, SA, o seu capital social foi aumentado para 5.129.575 de euros. Em 29-12-2011 foi efetuado um aumento de capital social para 100.000.000 de euros e em 28-12-2013 teve lugar um novo aumento de capital social para 850.000.000 de euros. A Estamo é a empresa do grupo Sagestamo vocacionada para a compra ao Estado ou a Outros Entes Públicos e a privados de imóveis para revenda, para arrendamento ou para alienar após acções de promoção e valorização imobiliária dos mesmos", informa o site da empresa pública do universo Parpública. 
Ontem o jornal Público contava que "os nove negócios que a imobiliária do Estado conseguiu fechar em 2014 renderam quase 12 milhões de euros, mas apenas dois geraram mais-valias." Um dos deles, o negócio mais rentável, foi uma venda de um imóvel a um fundo de capitais públicos. A Estamo sempre intrigou o Má Despesa. Negócios, Estado e imóveis é uma das trilogias menos confiáveis deste país - e por esse mundo fora. Aparte isso, e perante o desempenho duvidoso desta empresa, o Má Despesa foi ler o documento de prestação de contas do ano de 2013 para espreitar as remunerações e mordomias dos membros do conselho de administração da empresa. Vejamos os direitos de um administrador da Estamo: 
  • Remuneração bruta após reduções: 62.551,42€
  • Seguro de saúde: não há indicação de plafond anual 
  • Telemóvel: plafond mensal de 80€
  • Carro: viaturas cujo aluguer mensal custa cerca de 730 euros (carros entre os 42 e os 46 mil euros)
  • Combustível e portagens: plafond mensal de 325,33€
A título de curiosidade, o seguro de saúde de um administradores custou 2.157,06€ no ano de 2013, ano em que gastou mais 3.130,97€ em viagens e alojamento. Como se vê, os administradores da Estamo não têm desculpa para não serem eficazes na defesa do interesse público. Aliás, ainda que aleguem a crise do sector imobiliário para explicar os desaires, isso não explica certos negócios da empresa, como o da "venda de um prédio na Rua de São Bento, em Lisboa, com um desconto de quase 50%. O comprador, uma sociedade imobiliária privada, pagou pouco mais de 1,2 milhões de euros, quando o imóvel tinha custado mais de 2,4 milhões à Estamo em 2006", segundo o referido jornal.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

A turma do Palácio de Belém

@presidencia.pt

O país continua sem saber o destino exacto dos milhões de euros dos nossos impostos que anualmente são transferidos para a Presidência da República, apesar de constatar, entre outras actividades, as inúmeras viagens do Presidente com comitivas cuja composição e mordomias parecem  ficar no segredo dos deuses (e dos jornalistas que delas fazem parte). A opacidade e a acção de Belém em benefício do país são conhecidas de todos, ao contrário do pessoal contratado pelo Presidente. O Má Despesa decidiu então ir espreitar a informação publicada relativamente à Casa Civil, a qual serve para apoiar o trabalho, supostamente, desenvolvido pelo Presidente da República. Perante o que viu, o Má Despesa decidiu partilhar com os leitores a informação disponível sobre a equipa de Aníbal Cavaco Silva, constituída por 36 pessoas, distribuídas por dez áreas de assessoria. E já que estamos a falar de números, tal como é do agrado do Presidente (desde que não diga respeito ao mais recente tabu, Ricardo Salgado), era mesmo bom que o país soubesse quanto ganha cada um dos assessores de Belém, inclusive o pessoal do "Gabinete do Cônjuge". Convém lembrar que vivemos numa democracia - pobre, por sinal.    

Chefe da Casa Civil
– José Manuel Nunes Liberato
Assessora do Presidente da República
– Ana Palha
Consultora
– Teresa Sanches

Assessoria para as Relações Internacionais
Assessora
– Luísa Bastos de Almeida
Consultor para as Relações Internacionais e Comunidades Portuguesas
– Mário Martins
Consultora
– Maria Manuel Morais e Silva
Consultor
– Paulo Lopes Graça

Assessoria para os Assuntos Políticos
Assessor para os Assuntos Parlamentares e Autarquias Locais
– Nuno Sampaio
Assessor
– Ademar Vala Marques
Consultor
– António Araújo
Consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade
– José Luís Jacinto
Consultor
– Fernando Lima
Adjunta
– Teresa Byrne

Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais
Assessora
– Ana Martinha
Consultor
– Gonçalo Matias
Consultor para os Assuntos de Justiça
– António Macedo Almeida
Consultor para os Assuntos Constitucionais
– Carlos Blanco de Morais

Assessoria para a Juventude, Educação, Ciência e Ambiente
Assessora para a Educação
– Suzana Toscano
Consultor para o Ambiente, a Ciência e o Mar
– Tiago Pitta e Cunha
Consultora para os Assuntos da Juventude e Desporto
- Carla da Cruz Mouro

Assessoria para a Segurança Nacional
Consultor e Secretário do Conselho de Estado
– Abílio Morgado

Assessoria para os Assuntos Económicos e Empresariais
Assessor
– Joaquim José Miranda Sarmento
Consultor para os Assuntos Económicos
– Luís Bernardes
Consultor para os Assuntos Económicos
– João Borges de Assunção
Consultor para os Assuntos Empresariais
– Pedro de Almeida
Consultor para a Inovação
– Jorge Portugal

Assessoria para os Assuntos Sociais
Consultor
– David Justino
Consultor para os Assuntos da Saúde
– Manuel Antunes
Consultora para os Assuntos da Política de Saúde
– Clara Carneiro
Consultor para os Assuntos de Trabalho
- António Nunes de Carvalho
Consultora para os Assuntos Sociais
– Maria Luísa Cunha

Assessoria para os Assuntos Culturais
Consultor
– Diogo Pires Aurélio
Consultora
– Ana Maria Bustorff Martinho

Assessoria para a Comunicação Social
Assessor
– José Carlos Vieira
Consultora
– Ana Zita Gomes

Gabinete do Cônjuge
Assessora
– Margarida Mealha

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

O blackout da junta de freguesia de Campolide


A junta de Campolide é muito famosa por estas bandas. Tudo começou com a descoberta da contratação de uma empresa para gerir queixas dos cidadãos, cuja publicitação por parte do Má Despesa até foi alvo de resposta/comentário do presidente da junta (V. caixa de comentários do respectivo post). Perante tanta atenção demonstrada pelo presidente, o Má Despesa quis retribuir e lá foi espreitar o site da junta para saber se Campolide andava a respeitar o direito constitucional de acesso à informação pública- sem surpresa, constatou-se que "opacidade" podia ser o apelido desta autarquia local. Uma vez que o Má Despesa não encontra qualquer informação financeira publicada no site da junta lá tem de ir mergulhar no portal BASE para saber o que a autarquia faz com o dinheiro dos nossos impostos. Desta vez foi surpreendente. Constatou-se que a junta nada publica no portal dos contratos públicos- BASE, desde o dia 05.11.2014, dia em que foi publicado o famoso ajusto directo que nos levou a concluir que Campolide parece um clube de casais e amigos. O que será que esconde Campolide?