segunda-feira, 30 de março de 2015

A vida da Penafiel Activa



"Face às necessidades de desenvolvimento e crescimento do Concelho de Penafiel, tornou-se imperativo a criação de uma Instituição Municipal que fosse capaz de ligar e articular os interesses dos agentes económicos locais", informa a empresa municipal Penafiel Activa, E.M.. O Má Despesa decidiu então ir espreitar os documentos financeiros publicados por esta entidade local mas o último relatório de gestão disponível data de 2012 e o relatório de actividades é de 2013. Fomos ao BASE, portal dos contratos públicos, e ao ver os 74 contratos publicados pela empresa (desde 2009) parece que estamos perante uma entidade que existe, sobretudo, para feiras e espectáculos. É impressionante. E o último ajuste directo foi publicado ontem para serviços de "aluguer de stands, tenda e alcatifa para a realização da feira Agrival /2015", pelo valor de 74.990,00 € (+IVA)- quase, quase no limite legal dos 75 mil euros, por acaso.

sexta-feira, 27 de março de 2015

A Status de Campolide


A lisboeta junta de freguesia de Campolide não desilude por estas bandas. Tudo começou em Novembro de 2014 quando o Má Despesa mencionou o ajuste directo da junta a uma empresa para gerir queixas dos cidadãos, a Status Equations, e que pertence ao mesmo universo-sócios e sede- de outra empresa que a junta também contrata para serviços de consultoria, a Status Valor. Por sinal, ontem foram publicados mais dois ajustes directos à referida Status Equations para "serviços relacionados com a administração pública", ambos pelo mesmo valor, 16.090,32 € (+IVA), e duração (11,5 meses). Acontece.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Fundão, a terra de relógios e jóias


Parece ser o segredo mais bem guardado da Beira Interior. A autarquia do Fundão encomendou um estudo, por 20 mil euros, para definir uma “estratégia de promoção económica municipal no sector dos polimentos, relojoaria, joalharia e acessórios de moda”. Ficamos à espera dos resultados que vão dar a conhecer o concelho como cluster da moda, relógios e acessórios.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Continua a saga da empresa de construção civil que faz TV


Já antes tínhamos falado do caso da empresa unipessoal de construção civil que presta serviços de televisão e produção de conteúdos. Após um primeiro contrato de 22.500 euros, a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes parece ter gostado do resultado, já que voltou a fazer um ajuste directo agora no valor de 52 mil euros à mesma empresa. Estão previstos trabalhos para Vila Flor, Vimioso, Alfandega da Fé, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vinhais, Bragança, Miranda do Douro e Mogadouro.

terça-feira, 24 de março de 2015

O (sempre) novo parque da cidade de Castelo Branco

@pumpkin.pt

O Má Despesa não consegue fazer um retrato porque a informação disponível é escassa mas algo se passa no parque da cidade de Castelo Branco. E é obra. A câmara municipal publicou um ajuste directo de 20 mil euros para reformular o projecto "O novo Parque da Cidade na Quinta do Chinco". O projecto inicial foi elaborado pela mesma empresa e custou 100 mil euros em 2012. O parque da cidade pertence a uma obra que sofreu recente intervenção no âmbito do programa Polis . Não se percebe. 

segunda-feira, 23 de março de 2015

Lisboa entrega Monsanto a "preços sociais"

@ocorvo.pt
No mês passado, o jornalista António Cerejo (jornal Público) chamou a atenção para a recente e polémica concessão de uma parte da Quinta da Pimenteira, na serra de Monsanto, em Lisboa, e de outros edifícios e equipamentos do parque florestal. O jornal informava que «o concessionário terá o direito de explorar “uma unidade hoteleira de pequena/média dimensão” e “de cariz bucólico” com um total de 46 quartos e nove bungalows no perímetro da Quinta da Pimenteira, onde existe há muitos anos um viveiro de plantas da autarquia, muito perto do viaduto Duarte Pacheco. Este é o principal espaço cuja concessão foi aprovada, mas a MCO II ficará também com o Moinho do Penedo e zona anexas, incluindo os campos de básquete ali instalados há uma dezena de anos, e ainda com a chamada “Casa do Presidente” e duas antigas casas actualmente abandonadas. Na Casa do Presidente, em que António Costa viveu algum tempo no seu primeiro mandato e que foi objecto de grandes obras há uma dúzia de anos, deverá ser instalada “uma unidade hoteleira de curta duração e/ou para realização de eventos”. As duas antigas casas dos funcionários que chefiavam os serviços do parque serão igualmente destinadas à exploração turística, podendo a área envolvente ser vedada.» Por tudo isto no maior manto verde da capital, nos próximos 25 anos -o contrato é renovável por mais 30- a empresa que venceu o concurso, a MCO II (única concorrente), pagará mil euros mensais nos três primeiros anos e a partir daí a renda sobe para 2600 euros. Segundo a autarquia lisboeta, a empresa terá de investir (manutenção e exploração) cerca de 3,8 milhões de euros (contas dos serviços da câmara à data do concurso).
Por curiosidade, o Má Despesa decidiu ir ver a informação pública disponível sobre a empresa (Portal da Justiça) e descobriu que a empresa foi constituída em Agosto de 2014, pouco depois do anúncio público do concurso de concessão, com um capital social de 100 euros e detida por outra empresa. No início de Dezembro, houve aumento do capital social da empresa -para 50 mil euros-, entraram novos sócios e tornou-se numa sociedade anónima. Um dos novos sócios é um fundo de capital de risco, o Fundo Revitalizar Sul, composto por 60 milhões de euros de fundos públicos europeus destinados às pequenas e médias empresas. 
A autarquia diz tratar-se "de um projecto de valorização do património municipal, sem onerar o erário público e com vantagens para a autarquia (...)". Mas com tanto bem público à mistura não devia ter ponderado outro valor de renda, por exemplo?



sexta-feira, 20 de março de 2015

A multiplicação de livros na Povoação


É um verdadeiro luxo que poucas juntas de freguesia do país podem ter. A freguesia de Povoação (do concelho homónimo dos Açores) decidiu dar uma ajuda na divulgação do artista local Luís Dinis. Para isso, destinou 36.057,69 euros para a aquisição de livros “Quadros da Povoação", da autoria do artista. Através no Base é impossível saber quantos exemplares estão em causa. O site da junta, por sua vez, deixou de ser actualizado em 2013. Uma verdadeira obra de arte à falta de transparência.

quinta-feira, 19 de março de 2015

105 mil euros de trabalho temporário


A autarquia de Monção entregou, por 105 mil euros e por concurso público, serviços de trabalho temporário em vários serviços e equipamentos municipais. Em causa estão os Serviços de Apoio ao Funcionamento do Cine-Teatro João Verde, do Parque Desportivo Municipal das Caldas e da Piscina Municipal, dos Espaços Verdes e do Estaleiro Municipal. Este contrato é válido por seis meses – como se pretende em qualquer situação que promova a precariedade.



quarta-feira, 18 de março de 2015

O que se passa nesta freguesia de Lisboa?


Voltamos ao Má Despesa Pública Especial Juntas de Freguesias de Lisboa. Relembre aqui os casos já denunciados sobre Arroios, Campolide e Parque das Nações. Aliás, depois de ler este post já não vai olhar para as juntas de freguesia de Lisboa da mesma forma. 
Agora tropeçamos na freguesia da Estrela – que abrange a Assembleia da República, a residência oficial do primeiro-ministro e até a casa (privada) de Cavaco Silva. Esta junta não publicou até agora qualquer contrato no portal Base. Como se não chegasse, no site da junta, onde se encontram as típicas fotos de entrega de cabazes de Natal e dos membros do executivo, não está disponível qualquer acta das reuniões da assembleia de freguesia, plano de actividades, orçamento ou mapa de pessoal. É mais um caso de falta de transparência que só pode envergonhar tão ilustres fregueses e que deve merecer atenção urgente por parte do Tribunal de Contas. 

terça-feira, 17 de março de 2015

Em Almada combate-se a discriminação a comer



Não deixa de ser curiosa a forma como em Almada se assinala o Dia da Mulher. Mais uma vez a opção recaiu num almoço para 800 funcionárias e “individualidades”. A descrição pode ser encontrada aqui: “Cerca de 800 mulheres participam todos os anos neste almoço convívio, oferecido pela Câmara Municipal de Almada às funcionárias da autarquia, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, juntas de freguesia e algumas individualidades do concelho. Realiza-se no Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada, Feijó”. Preço do almoço? 19.500 euros, isto é, mais de 24,37 euros+IVA por pessoa.



segunda-feira, 16 de março de 2015

O início da festa


Em plena austeridade, o então primeiro-ministro Mário Soares inaugurava o primeiro troço do IP5, que ligaria Aveiro a Vilar Formoso. Aquela que foi uma via rápida seria, anos mais tarde, transformada em auto-estrada. Este recorte do Diário de Lisboa de 1983 relembra o ambiente que se vivia na inauguração dos primeiros 12 quilómetros. Falava-se então de uma rede de estradas, pagas em parte com dinheiros europeus, de 2.900 quilómetros. Era o início da festa, que nos levou às PPP e às SCUTs.   

sexta-feira, 13 de março de 2015

Torres Vedras: POLIS à portuguesa



Os projectos Polis de Torres Vedras foram anunciados em 20 de Julho de 2001, com um custo estimado de 5,5 milhões de contos e conclusão prevista para 2004, segundo a informação da Comunidade Intermunicipal do Oeste. O POLIS deste concelho previa quatro projectos: Choupal e Ermida, o Rio e Margens do Sizandro, a Ponte Pedonal e o Pátio Alfazema.
Estamos em 2015 e a autarquia acabou de adjudicar serviços para alterações aos projectos Polis Choupal e Ermida pelo preço de 35.133,84 € (+IVA).
 


quinta-feira, 12 de março de 2015

O que é isto, Estremoz?



Estremoz, concelho do distrito de Évora, tem pouco mais de 14 mil habitantes (14.318 em 2011) e a autarquia deve estar atolada de trabalho administrativo tendo em conta que no mês passado contratou uma empresa para prestação de serviços de apoio administrativo por quase 73 mil euros (72.980,10 € + IVA) durante quatro meses. No ano passado a autarquia alentejana recorreu à mesma empresa tendo pago quase 47 mil euros ( 46.959,34 € + IVA) pelos mesmos serviços durante três meses. E em 2013 o município de Estremoz precisou da mesma empresa para serviços de consultoria de gestão que custaram  mais de 9 mil euros (9.260,33 € + IVA) e duraram 30 dias.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Villa Real de Santo António prefere o Jornal do Algarve?



A autarquia de algarvia de Vila Real de Santo António optou por distribuir a sua agenda cultural no Jornal do Algarve. Os serviços em causa custam  52.440,00 € (+ IVA) durante este ano. No ano passado a câmara municipal fez o mesmo e pagou 50.160,00 € (+ IVA) ao referido jornal regional. Estranha opção quando o Barlavento Algarvio se auto-intitula o jornal com a maior audiência da região. Quais serão os critérios de escolha deste executivo algarvio? 

terça-feira, 10 de março de 2015

Carrazeda de Ansiães: a autarquia mais erótica do país




A autarquia transmontana de Carrazeda de Ansiães ofereceu à população uma ida ao cinema. O acontecimento foi noticiado e registado em vídeo pelo Correio da Manhã (aqui).
A oferta até seria inquestionável pelo Má Despesa não fosse o filme escolhido: As Cinquenta Sombras de Grey.  É muito curioso o conceito de cultura do executivo de Carrazeda num município em que 25,7%  da população não tem qualquer escolaridade e 37,7% tem o 1.º ciclo do ensino básico, num universo de pouco mais de 6 mil pessoas (6.373 em 2011).  Com este retrato educativo porque será que a câmara municipal decide gastar dinheiro em filmes sobre sexo?




PS: O Má Despesa quis saber quais foram os serviços culturais financiados pela autarquia em 2014 mas a informação não se encontra disponível no site do município - está publicado o documento relativo à execução do plano de actividades de 2013 mas a qualidade da imagem torna a informação inacessível, tal como se tivéssemos os olhos vendados.