sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

No mesmo dia é adjudicante e adjudicatário



É uma situação que nos chega da Associação para a Defesa do Património da Região de Beja. Esta entidade publicou no mesmo dia dois ajustes directos: um no valor de 24.630 euros para a organização da Festa do Azulejo “Arte Azulejar de Beja” e outro para serviços de Investigação Científica e Publicações no Projecto “Arte Azulejar de Beja” no valor de 14 mil euros. Facto curioso? Num contrato surge Florival Baiôa Monteiro como adjudicante e noutro aparece como adjudicatário. Seria um fenómeno do Entroncamento caso não se passasse em Beja





quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Depois das denúncias do Má Despesa, Junta de Arroios descobre que tem de publicar contratos no Base


Em Maio o Má Despesa Pública apontou para o exemplo da Junta de Freguesia de Arroios (Lisboa) que, à margem da lei, não publicava qualquer contrato no portal Base. O reforço de competências das freguesias e consequente aumento de orçamento tornava ainda mais flagrante a denúncia. Em Agosto voltámos à carga. Em Novembro escrevemos outra vez sobre o assunto – até porque parece que a junta de Campolide se tornou num paradigma nesta matéria, sem que os partidos se preocupassem com o tema. 
Agora, Margarida Martins, a presidente da junta que resolve, lá decidiu começar a publicar alguns contratos no Base. Em três semanas viram a luz do dia 14 contratos, que quase que chegam aos 434 mil euros. Faltam ainda todos os contratos anteriores a Agosto de 2014. Por que continua a autarquia a esconder estes contratos? Serão os Arroios a nova Campolide?

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Quanto custa uma pista de gelo?


A Feira de Natal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está de volta. A iniciativa, que no ano passado custou mais de meio milhão de euros, instalou-se desta vez no Terreiro do Paço e tem até uma pista de gelo! Outra ligeira mudança: é apresentada como Feira de Natal dos Jogos Santa Casa. Enquanto não são publicados no portal Base os contratos desta festa milionária, aproveitamos para dar uma volta pelo país para saber quanto custa instalar uma pista de gelo em época de Natal. Aqui seguem alguns exemplos:

- Santa Maria da Feira: 18 mil euros;
- Bragança: 33.750 euros;
- Anadia: 31 mil euros;
- Elvas: 52.989 euros + 20 mil euros de manutenção.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Banco de Portugal não sabe o que é apertar o cinto



A vida faustosa do Banco de Portugal continua em roda vida. A instituição acaba de comprar mais um automóvel todo de gama, desta vez no valor de 31.674,79 euros+IVA. A continuar assim, está para breve a obra de alargamento da garagem do Banco de Portugal. Encontra aqui o inventário completo dos carros novos do supervisor bancário.






segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Fique a saber como é que a INCM contrata trabalhadores “temporários”


A Imprensa Nacional Casa da Moeda descobriu que precisava de cinco trabalhadores durante um ano. Para isso escolheu, por ajuste directo, a Go Work para arranjar a mão-de-obra. Está em causa um “contrato de prestação de serviços de utilização de trabalho temporário” no valor de 62.135,70 euros. A prática é bem diferente. O emprego temporário é, na verdade, por um ano e corresponde a 40 horas/semana. A empresa de trabalho temporário vai receber 1.129 euros por trabalhador, deste valor, apenas 674 euros vão chegar aos bolsos dos trabalhadores. Os pormenores do contrato estão aqui.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Tavira ainda gasta dinheiro em brindes



Apesar dos tempos que correm, o município de Tavira decidiu gastar 15.200 euros (mais IVA) em brindes para oferecer em feiras e eventos diversos. O Má Despesa sugere que a autarquia aplique esse montante numa bolsa de estudo, por exemplo, da próxima vez que se lembrar de ideia semelhante. 

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Serviços Sociais Administração Pública compram 6 espectáculos de circo



Já começou a febre das prendas do Natal no mundo das entidades públicas. Os Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP gastaram 15.400 euros (mais IVA) em seis espectáculos de Natal na área do grande Porto. Este valor corresponde a 12.250 bilhetes, segundo o respectivo contrato

NB: Apesar do contrato ter o nome de "Aquisição de serviços de espectáculos de circo de Natal destinados a filhos ou equiparados de beneficiários dos SSAP, em Lisboa", o seu objecto determina que os espectáculos serão realizados na área do grande Porto. Além deste lapso, resta saber se os SSAP vão comprar espectáculos para as duas cidades.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Sabe onde a EMEL gasta o dinheiro das suas multas?



O Má Despesa partilha com os leitores alguns dos gastos da EMEL, aquela empresa municipal tão conhecida dos lisboetas:
- 4.250 euros por dia, mais IVA, (durante dois dias), em alojamento, alimentação e salas de reuniões numa unidade hoteleira do grupo Troiaverde. Este ajuste directo é do final de Junho;
- 11.800 euros, mais IVA, no serviço de organização de um evento para quadros da EMEL realizado em Julho;
- 8.800 euros, mais IVA, por serviços de catering e decoração do espaço para um lanche ajantarado destinado a 400 pessoas que se realizou nas instalações da EMEL na Alameda Linha de Torres, em Lisboa. Este ajuste directo é do mês passado.








terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Os benefícios fiscais da offshore da Madeira


 
Mais de 168  milhões de euros (2 686 625,65€ +165 366 240,84€) foi o total de benefícios fiscais concedidos em sede de IRC no ano de 2013 às empresas com domicílio fiscal no offshore da Madeira, segundo a informação publicada no Portal das Finanças. Isto no mesmo ano em que o imposto que incide sobre o rendimento das pessoas singulares, IRS, foi o principal alvo de receita fiscal do governo: em 2013 cada português pagou, em média, 5500 euros de impostos e contribuições (segundo dados do INE). Sabia que em 2013 Portugal foi o país da OCDE com a maior subida da carga fiscal, tendo em conta os impostos sobre o rendimento e as contribuições de trabalhadores e empregadores para a Segurança Social?
 

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

"Arte de agradar, arte de enganar"


"No dia em que fui eleito deputado, em 2011, tinha duas autarquias e duas empresas municipais. Nesse dia, cedi esses clientes a um colega. E, embora mantendo a minha atividade [de revisor oficial de contas], nunca mais concorri a nenhum cliente público, para evitar a promiscuidade entre política e negócios." As palavras são de Virgílio Macedo, deputado do PSD pelo círculo eleitoral do Porto e presidente  da  estrutura distrital do seu partido, em entrevista ao Jornal de Notícias na semana passada. Leu bem? Então agora adivinhe qual foi a sociedade de revisores oficiais de contas que este ano auditou as contas da empresa municipal Águas e Parque Biológico de Gaia. A resposta é de caras e encontra-se na foto supra: Virgílio Macedo, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas. O documento está assinado por outro técnico mas como diz quem paga- o povo-, "tanto faz dar na cabeça como na cabeça dar". 

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Em Matosinhos é Natal quando o homem quer




Informação que pode ser útil para o Tribunal de Contas: o contrato relativo às iluminações do Natal de 2012 do concelho de Matosinhos só foi assinado em Junho deste ano. Em causa está um ajuste directo de 60.975,61 euros. A continuar assim, só lá para 2016 é que saberemos quanto custam as luzes deste ano naquele concelho.


quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Quanto custam as iluminações de Natal?


Começam a surgir no portal Base os primeiros contratos relativos à instalação de iluminações de Natal. A esmagadora maioria das autarquias, apesar de já ter posto a iluminação nas ruas, ainda não publicou os contratos relativos a estes serviços. Os números são bem díspares. Há vilas onde parece haver mais dinheiro do que em cidades. Em Alcácer do Sal são 10 mil euros para as luzes, mas no Montijo parece que bastam 9.500 euros. Em Oeiras a conta fica em, pelo menos, 20 mil euros. Em Beja são 16.900 euros. Para a União de Freguesias de Azeitão são necessários 6.500 euros. Em Porto Moniz vai até aos 53.892 euros.



quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

É hora de a Câmara de Lisboa comprar um jacto privado



Que bilhetes são estes? Em que classe viajam estas pessoas? Os valores que a Câmara de Lisboa anda a pagar por viagens de avião encontram-se a níveis estratosféricos. Alguns exemplos de viagens na Europa:
  • Lisboa/Roma/Lisboa para duas pessoas: 1.887,34 euros;
  • Lisboa/Veneza/Lisboa: 1.164,16 euros;
  • Lisboa/Paris/Lisboa: 1.245,06 euros;
  • Lisboa/Roterdão/Lisboa para duas pessoas: 2.104,94 euros.


terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Madeira volta a ter fogo-de-artifício milionário


A Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes da Madeira acaba de adjudicar, por 857.934euros + IVA, o fogo-de-artifício de passagem do ano no Funchal. Este valor não tem paralelo com qualquer outra festa ou celebração em Portugal. Com IVA são mais de um milhão de euros queimados apenas numa noite.



segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

O Tribunal de Contas já sabe como se organizam festas em Braga?




A Noite Branca de Braga, que decorreu no passado dia 13 de Setembro, consiste numa maratona de especáculos e concertos gratuitos. Entre os cabeças de cartaz estava o grupo Os Azeitonas. A actuação ficou na módica quantia de 25 mil euros, quase o dobro da média que o grupo costuma cobrar por concertos encomendados por entidades públicas. Como se não chegasse, o contrato só foi assinado a 22 de Outubro, isto é, mais de um mês depois após a realização do dito concerto.