sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Está aí o concurso das iluminações do ano



É um clássico desta altura do ano: o concurso público para as iluminações de Natal e passagem-de-ano da Madeira, já que apresenta a adjudicação mais elevada neste sector, sem paralelo com outra região ou localidade do país. 
Desta vez são 1.819.839,90 euros para um concurso que incluía as iluminações para as Festas de Natal e Fim do Ano 2017/2018, e nas Festas de Carnaval de 2018. 






quarta-feira, 15 de novembro de 2017

A família de Santa Marta de Penaguião II



Um leitor enviou-nos o seguinte alerta:
"O executivo de Santa Marta de Penaguião foi reeleito com maioria reforçada. E a maioria reforçada correspondem negócios melhorados. Em Fevereiro abordaram [o Má Despesa] um contrato feito com um familiar do Presidente. Agora foi feito contrato semelhante por valor superior." O novo contrato, celebrado pelo município no dia 27 de Setembro com José Mesquita, Ldª, tem o valor de 19.200,00 € (+IVA). 

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

A vida luxuosa dos trabalhadores da NAV no Panteão Nacional II



Na sexta-feira, o Má Despesa chamou a atenção para o já famoso jantar de gala dos trabalhares da NAV que custou 38 euros por pessoa e teve lugar no Panteão Nacional. Entretanto, a par da bronca pública associada à utilização daquele monumento para manjares, ficámos a saber o belo preço do aluguer do espaço (e ainda não se sabe o preço dos restantes apontamentos do convívio). A NAV pagou 6500 euros pelo aluguer do Panteão, "5 mil euros pelo corpo central e 1500 euros pelo terraço onde foi servido o cocktail". Também segundo o jornal Público, o próprio empresário de catering que organizou o evento "chegou a propor à NAV outros lugares alternativos, devido ao elevado preço pedido (...). Como eram só 200 pessoas, era um bocado caro, mas eles gostaram tanto do espaço que quiseram ali mesmo, até porque está lá o general Humberto Delgado, uma figura da aviação, tinha tudo a ver com a entrega de prémios que iam fazer”.» O jornal Público adianta que "Já em 2013, este blogue criticava os 22.074 euros gastos pela NAV na organização do jantar de Natal num hotel de cinco estrelas.No ano seguinte assinalava que a empresa pública estava a “aprender” a poupar nos jantares de Natal, pois só despendeu “18 mil euros para catering, organização e aluguer do espaço para o jantar”.» Como sabem os nossos leitores, andamos há vários anos a alertar para certos gastos da NAV.

NB: Esta empresa pública passou recentemente por um episódio curioso que foi relatado em toda a comunicação social: a demissão do seu presidente, em funções desde Julho de 2016, na sequência da denúncia do programa Sexta às 9, da RTP, relativa à ilegalidade da respectiva nomeação (por falta de habilitações legalmente exigidas para o cargo).

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

A vida luxuosa dos trabalhadores da NAV no Panteão Nacional



A empresa pública NAV – Navegação Aérea de Portugal dá o exemplo de que a austeridade é coisa do passado. O jantar de gala dos trabalhares custou, por pessoa, 38 euros. Aqui ficam alguns pormenores da grande festa em que só os jantares custaram 17.600 euros. 

- decorreu no Panteão Nacional; 
- incluía welcome drink; 
- ementa composta por entrada, prato de peixe, prato de carne, sobremesas; 
- bebidas: vinho branco, vinho tinto, águas, refrigerantes, digestivos e café; 
- serviço de bengaleiro; 
- música ambiente. 




quarta-feira, 8 de novembro de 2017

O estranho almoço de Sines



Para a realização de almoço no âmbito do encontro Mais Desporto, a Câmara Municipal de Sines escolheu a empresa Cerimonial, Tudo para Noivas e Acompanhantes. Os almoços custaram 13.484,96 euros. O encontro Mais Desporto decorreu na Docapesca a 2 de Setembro, mas este contrato foi assinado muitos dias depois, a 26 de Setembro, e só chegou ao Base a 17 de Outubro. 










segunda-feira, 6 de novembro de 2017

O almoço dos 500 reformados no dia a seguir às eleições



“Foi uma grande organização do Município de Avis, realizada no âmbito da iniciativa '3ª Idade em Festa, e levou ao Pavilhão Multiusos, em Benavila, cerca de 500 reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Avis para um almoço-convívio comemorativo do Dia Internacional do Idoso. Presentes estiveram o Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Avis, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Avis, Vereadores e Presidentes de Juntas/Uniões de Freguesia que aproveitaram o ensejo para desejar boas-vindas a todos.” 
É desta forma que a autarquia de Avis descreve o almoço que promoveu com a população sénior, no dia a seguir às eleições autárquicas. Custo dos almoços? 5.856,00 euros. 
Curiosidade, nas eleições autárquicas de 1 de Outubro votaram em Avis 2.400 pessoas. A coligação no poder (PCP/PEV) conseguiu 1.587 votos. 





sexta-feira, 3 de novembro de 2017

69.600€: o preço certo da Junta da Estrela



Em meados de Julho alertámos para a falta de transparência e violação do Código dos Contratos Públicos (CCP) por parte da Junta lisboeta da Estrela, e agora fomos espreitar o portal BASE para ver se algo tinha mudado e descobrimos algumas curiosidades.Ora vejamos:
  •  69.600,00€ parece ser o preço certo de certas empreitadas adjudicadas pela junta, visto que só num dia foram publicados 5 ajustes directos com esse montante exacto, envolvendo apenas 2 empresas, a CRESDECOR – CONSTRUÇÕES, LDA e a Fórmula Feltro - Construções e Design, Unipessoal, Lda.
  • Esses contratos foram todos publicados no dia 4 de Setembro deste ano, apesar de terem sido celebrados entre 2014 e 2016, inclusive.
O presidente reeleito da Junta, Luís Newton (PSD), que é bem conhecido pela comunicação social e até pelo Ministério Público (ao que se sabe, no caso das viagens de políticos a convite da Huawei), "quando foi questionado, em fevereiro, numa reunião da Assembleia de Freguesia sobre a razão de não serem publicitados tantos contratos por ajuste direto, o presidente da Junta de Freguesia da Estrela culpou a lei e o site Base.gov. Esta segunda-feira, em resposta ao Observador, Luís Newton voltou a fazê-lo: como são ajustes diretos inferiores a 5 mil euros, não são publicitados pelo site governamental", noticiava o jornal Observador  no final do mês de Julho. Como se constata, Newton lá terá tido um problema de memória no dia em que falou aos jornalistas, visto que aqueles cinco contratos do "preço certo" estavam na gaveta na altura das declarações do presidente da junta (a"amnésia" de Newton também foi identificada pelo jornal).  
O Má Despesa só espera que este caso dos ajustes directos de "preço certo" não configure mais um conhecido episódio de negócios entre a junta da Estrela e empresas de militantes do PSD.

NB: A Junta da Estrela é muito fértil em "curiosidades", sendo a última relativa ao aparente uso da carrinha da Junta para transportar eleitores na freguesia de Alcântara nas últimas eleições autárquicas, sabendo-se que o então candidato do PSD em Alcântara também era assessor do presidente da Junta da Estrela (mais info aqui).

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

A moral de Fernando Seara



Como sabem os nossos leitores, o Má Despesa e a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), capítulo português da rede global anticorrupção Transparency International, lançaram a campanha Dinossauro de Ouro. A iniciativa, disponível no site www.dinossaurodeouro.pt, desafiava os eleitores a escolher o seu "dinossauro" favorito de entre os 40 candidatos a presidente de Câmara que, tendo já cumprido três mandatos à frente de um município, se apresentaram de novo às eleições autárquicas de 1 de Outubro. Fernando Seara, candidato derrotado à presidência do município de Odivelas, acabou por ser o candidato mais votado na campanha e, tal como prometido, a TIAC  marcou presença na tomada de posse da nova vereação camarária de Odivelas para entregar o prémio a Fernando Seara, eleito vereador. A TIAC registou em vídeo o momento da não entrega do galardão, visto que o político e ex-comentador de futebol recusou o prémio, alegando "você a mim não me dá lições de moral". Com tantos anos de ligação ao futebol e à política no CV, Fernando Seara só mostrou que o fair-play não se aprende nesses campos da vida. 

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Passeio com espumante e pão-de-ló numa junta de freguesia




Alguém da União de Freguesias de Figueiras e Covas, no concelho de Lousada, enviou para os fregueses um documento contabilístico (ano económico de 2017) no qual se pode ver como a junta gasta o seu dinheiro (o presidente foi reeleito), e um dos nossos leitores reencaminhou-nos essa pérola. Há um pouco de tudo no que à má despesa diz respeito, como a inscrição de "donativos" sem especificação do(s) destinatário(s), despesas inscritas com um ponto de interrogação, um "almoço do sr presidente + sr Cardoso para ver o parque para o passeio" e, como cereja do bolo, uma despesa superior a 600 euros em pão-de-ló e espumante para o passeio. O Tribunal de Contas não põe os olhos nisto?

NB: Aguardamos convite para o próximo passeio da Junta.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

As 12 ruas Oliveira Salazar



Graças à contribuição dos leitores e dos sites Código Postas e Via Michelin elaboramos esta lista com 12 ruas em Portugal que apresentam o nome do antigo ditador. Há mais ruas Oliveira Salazar identificadas em sites de georeferenciação, no entanto, após cruzamento de fontes, parece-nos que se tratam de bases de dados não actualizadas já que essas mesmas ruas apresentam outras denominações pós-25 de Abril. No entanto, caso encontre imprecisões nesta lista, escreva-nos para madespesapublica@gmail.com.

Rua Doutor Oliveira Salazar, Santo Tirso
Alameda Doutor Oliveira Salazar, Olival, Vila Nova de Gaia
Rua Doutor Oliveira Salazar, Vila Flor
Rua Doutor Oliveira Salazar, Asseiceira, Tomar
Rua Doutor Oliveira Salazar, Castainço, Penedono
Rua Doutor Oliveira Salazar, Currelos, Carregal do Sal
Avenida Dr. António de Oliveira Salazar, Vimieiro, Santa Comba Dão
Rua Doutor Oliveira Salazar, Monte Real, Leiria
Rua Doutor Oliveira Salazar, Amor, Leiria
Rua Oliveira Salazar, Ansião
Rua Doutor Oliveira Salazar, Cafede, Castelo Branco
R. Dr. Oliveira Salazar, Póvoa de Rio de Moinhos, Castelo Branco

Houve ainda leitores que alertaram para a existência de arruamentos com nomes de “potenciais ditadores ou mesmo nomes de assassinos sanguinários”, como seria o caso das ruas Che Guevara na Amadora, Vila Franca de Xira e Serpa, ou de Vladimir Ilitch Leninem na Póvoa de Santa Iria. Cabe aos cidadãos, caso assim o entendam, pressionar as autoridades autárquicas do seu concelho para que a toponímia seja alterada. Desde a sua fundação que o Má Despesa Pública se apresenta como um grupo apartidário que tem como objectivo apoiar e promover a praxis social da cidadania através das redes sociais e da internet.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Salazar continua em Ansião.



Sabia que em pleno centro de Ansião existe uma rua Oliveira Salazar? Fica a dois minutos da Câmara Municipal mas parece que ninguém se preocupa com o assunto. Em Monte Real, concelho de Leiria, também encontra uma rua homónima.

Ajude-nos a mapear as ruas Oliveira Salazar que continuam a existir em Portugal. Escreva para madespesapublica@gmail.com.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

A rua dr. Oliveira Salazar de Leiria




Em Monte Real, concelho de Leiria, existe uma rua dr. Oliveira Salazar que homenageia o grande ditador do século XX. Isto é propositado ou o 25 de Abril não passou por aquelas bandas?

Ajude-nos a mapear as ruas Oliveira Salazar que continuam a existir em Portugal. Escreva para madespesapublica@gmail.com.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Uma Protecção Civil suspeita



Já depois da demissão de Rui Esteves, ex-comandante da Protecção Civil, que exercia o cargo ilegalmente e que obteve uma licenciatura com 95% de equivalências, o programa Sexta às 9, da RTP, denunciou que mais de metade dos comandantes da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) tem licenciaturas suspeitas (pode ver a reportagem emitida em 29 de Setembro aqui). São 40 casos de licenciaturas suspeitas entre os dirigentes daquela Autoridade cuja competência operacional deixa muito a desejar - e não era necessário conhecer o relatório sobre os incêndios de Pedrogão
A Inspecção-geral de Educação está a investigar o caso. Aguardamos pelas conclusões- e respectivas consequências. 

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Como seria Portugal se os políticos ouvissem quem sabe?

Imagem publicada, em Junho, no facebook de Gonçalo Ribeiro Telles
Estamos de luto, tal como vós. Hoje só trazemos um pedido, o qual é dirigido aos políticos de todos os partidos e demais responsáveis pela gestão da coisa pública: oiçam, por favor, oiçam quem sabe, já que vocês, com as devidas excepções, se têm mostrado notoriamente incompetentes para os cargos que vão ocupando. Está em causa o tema dos incêndios mas o apelo é transversal a todas as áreas, infelizmente, e tem décadas.
Seleccionámos alguns textos publicados ao longo nos últimos tempos na imprensa portuguesa e outros meios de comunicação digital que reflectem a surdez institucional que pretendemos combater.

"Incêndios: Falta de prevenção e incapacidade política preocupam especialista" (Fonte: Centro de Investigação e de Tecnologias Agroambientais e Biológicas (CITAB), da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em 18 de Março de 2014)

"Teria sido possível evitar uma tragédia tão grande? Especialistas acreditam que sim"  [sobre os incêndios de Pedrogão] (Fonte: Público de 18 de Junho de 2017)

“Estes incêndios vieram para ficar”, alerta especialista em fogos florestais" (Fonte: Jornal Económico de 29 de Junho deste ano)

"Especialistas consideram que o conhecimento científico e tecnológico sobre prevenção e combate a fogos florestais existe em Portugal, mas não está a chegar aos operacionais nem às populações por “opção política”." ( Fonte: Público de 4 de Julho deste ano)

"O Pinhal de Leiria está sujeito a que aconteça um cataclismo enorme por falta de limpeza e de tratamento, que poderá provocar um incêndio que irá destruir a maior parte do Pinhal de Leiria", avisa Gabriel Roldão, 81 anos, estudioso do Pinhal de Leiria há mais de quatro décadas." ( Fonte: Diário de Notícias de 4 de Agosto deste ano)

"Incêndios: Quercus alerta que 26% dos municípios não tem plano contra fogos" (Fonte: TSF em 20 de Agosto deste ano) 

"Dez propostas para Portugal não arder : Propostas de seis especialistas para atenuar o problema dos incêndios em Portugal, umas mais restritas e de custo limitado, outras que exigem alterações profundas ao modo como o país está organizado." (Fonte: Observador de 15 de Julho de 2017)

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

O Banco de Portugal precisa de terapia ou de fiscalização?



É impressionante o número de viaturas adquiridas pelo Banco de Portugal (BdP). O filme repete-se mensalmente, a Caetano Baviera é a fornecedora de eleição e o ajuste directo é rei, naturalmente. Vejamos as compras mais recentes. No início do mês passado, e em menos de uma semana, o BdP conseguiu gastar 174.706,15 € (+IVA) mais 62.302,77 € (+IVA) na aquisição de viaturas ligeiras à Caetano Baviera. Como sabem os nossos leitores, nem no mês de Agosto a instituição parou na compra de viaturas. O Má Despesa está muito intrigado com aquilo que o BdP faz aos inúmeros carros que vai adquirindo. Alguém sabe?