terça-feira, 2 de Setembro de 2014

Bonés para ir a Fátima



Qualquer entidade pública que se preze adora brindes. Vila Nova de Famalicão não é excepção e gastou mais de 6.840 euros (+ IVA) em bonés para o último "passeio convívio sénior a Fátima". O Má Despesa desconfia que o Município se tenha inspirado no antigo Papa.

segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

No país dos estádios é assim




O município de Felgueiras vai gastar mais de 465 mil euros (465300.00 EUR) no relvado sintético do campo de treinos do estádio Dr. Machado Matos (foto). O Má Despesa imagina que a autarquia tenha dinheiro em sobra nos seus cofres e que não exista uma única fossa colectiva no concelho (saneamento básico resolvido), por exemplo. 

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

Sai um carro de luxo para o Barreiro


Parece que longe vão os tempos em que o Barreiro era um bastião do proletariado. A Câmara Municipal comprou, por ajuste directo, um automóvel no valor de 38.617,89 euros+IVA. Aliás, para chegar a este valor, a autarquia teve de entregar para abate um Volvo modelo S60 T5. Para quem será o veículo?

Post corrigido após comentário de leitor

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014

Quanto custa Anselmo Ralph?


“Anselmo Ralph é o artista que em Portugal vende mais discos e cobra mais caro pelos seus concertos”, escreveu Miguel Cadete, director da revista Blitz. Mas quanto é que, afinal, custa às entidades públicas um concerto com este artista angolano? A avaliar pelo Base, onde constam, até ao momento, apenas dois contratos explícitos com o artista, os preços variam entre os 40 mil euros pagos pela Câmara de Almada para actuar no festival Sol da Caparica e os 43 mil euros de uma empresa municipal de Olhão (concertos com entrada paga). No caso de Cascais, cujo concerto de Anselmo Ralph tanto deu que falar, encontra-se no Base um ajuste directo no valor de 195 mil euros, mas que engloba todos os concertos gratuitos das Festas do Mar (Ala dos Namorados, André Sardet, Mikkel Solnado, Miguel Ângelo, Olavo Bilac, Aurea, entre outros). 

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014

Chuva de medalhas no SMAS de Loures




"A falta de investimento nos SMAS [Serviços Municipalizados de Água e Saneamento] nos últimos anos gerou uma situação de rotura. Actualmente verifica-se insuficiências e carências enormes na recolha dos resíduos urbanos. Essa situação tem gerado muita insatisfação dos munícipes, o que é absolutamente compreensível." A declaração é de Bernardino Soares, presidente da Câmara de Loures, a propósito dos problemas do SMAS de Loures. Mesmo assim, parece haver dinheiro para festividades e entrega de quase 500 medalhas! Por quase 10 mil euros +IVA, entregues por ajuste directo, foram encomendadas 127 medalhas de bronze cobreadas, 134 medalhas de bronze prateadas, 134 emblemas de prata, 63 medalhas de bronze douradas e 63 emblemas de prata pura. Uma verdadeira divisão de classes, na versão medalhas.



terça-feira, 26 de Agosto de 2014

ADSE compra 400 medalhas




 A ADSE assinalou no ano passado 50 anos de existência. Passados oito meses a Direcção -Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) lá se dignou a publicar no portal Base o ajuste directo no valor de 10.855 euros relativos à compra de 400 medalhas comemorativas dos 50 anos da ADSE. Leu bem, quatro centenas de medalhas!

segunda-feira, 25 de Agosto de 2014

Terá Margarida Martins medo do portal Base?




A Junta de Freguesia de Arroios, que tem um site todo moderno, edita um jornal, tem marca própria e até um canal de televisão online, continua a ser um buraco em termos de transparência. Esta freguesia de Lisboa, que resulta da junção das antigas freguesias dos Anjos, Pena e São Jorge de Arroios, não tem qualquer contrato ou ajuste directo publicado no portal Base. O Má Despesa tinha já lançado o alerta mas, passados três meses, oorganismo presidido por Margarida Martins insiste em viver na penumbra. O Má Despesa pede, mais uma vez, a Margarida Martins que cumpra a lei e publique os referidos contratos no Base. Se tiver dúvidas, pode pedir ajuda, por exemplo, aos colegas da Junta de Freguesia de Benfica. (Foto da revista Lux)

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014

A Festa de Ouro de Amarante é uma constante



Esta é mais uma farra autárquica conhecida por estas bandas e mostra bem como os municípios salvam certas (más) despesas da austeridade - os almoços temáticos estão entre elas. A "Festa de Ouro" de Amarante é um convívio promovido pelo Município e dirigido aos seniores do concelho. O almoço deste ano ocorreu no mês passado e custou 32.360,00 € (+IVA). Em 2013 foram os mesmos 32.360 euros (+IVA), curiosamente, isto quando no ano anterior tinham sido gastos 31.858 euros+IVA - como já se sabia. 

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014

Avintes: Qual é o interesse público desse passeio?



A junta de freguesia de Avintes, no concelho de Vila Nova de Gaia, gastou quase 8500 euros (8.495,55 €), fora IVA, em 550 refeições, no âmbito do "almoço convívio" do passeio sénior deste ano - feitas as contas, só o repasto custou 15,50 euros por pessoa (mais IVA). A junta apenas cobrou 7,50 euros a cada freguês pelo passeio até Barcelos, ida à a missa, visita à feira local, almoço, baile e lanche. A diferença entre o preço cobrado e o custo real do convívio é paga por todos nós, como sempre. O Má Despesa está a pensar em enviar um postal para todas as autarquias com o seguinte excerto de um recente acórdão do Tribunal de Contas sobre os convívios pagos com o dinheiro dos contribuintes: "Em rigor, a lei não impede tais confraternizações, o que não consente é que elas sejam pagas com dinheiro dos contribuintes, que naturalmente está afectado à prossecução do interesse público, (...)." Ainda por cima, a "Festa da Broa" de Avintes começa já no próximo dia 29 e vai durar 10 dias - quanto é que a Junta irá gastar em tantos dias de convívio em torno de tão famosa broa? 

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014

O vício da relva sintética e a tara das obras nos estádios



Torre de Moncorvo, concelho do distrito de Bragança, tinha (em 2011) 8.572 habitantes, entre os quais 746 crianças e jovens com idades até aos 14 anos, e 2945 residentes com 65 ou mais anos (fonte: Pordata). Como é óbvio, a desertificação, a baixa natalidade e o envelhecimento são (más) características demográficas deste concelho transmontano, mas isso pouco importa quando se trata de zelar pelos estádios municipais. Neste espírito tão bem conhecido por estas bandas,  o município de Torre de Moncorvo lançou o concurso público para a empreitada do "arrelvamento sintético do campo municipal dr. Camilo Sobrinho, construção de balneários e cobertura da bancada" por mais de 400 mil euros (409000.00 EUR). O Má Despesa ainda está para descobrir onde cresce o dinheiro que continua a existir para estas -aparentes- prioridades. 

terça-feira, 19 de Agosto de 2014

Celorico de Basto: uma estátua para o fundador do grupo Mota (-Engil)

(foto @ http://pensar-ansiaes.blogspot.pt/)

Os municípios portugueses gostam muito de gastar dinheiro em estátuas - perante dúvidas, pode sempre ler o livro Má Despesa Pública nas Autarquias (edições Aletheia). Desta vez foi o município de Celorico de Basto que decidiu homenagear um dos homens da terra: Manuel António da Mota, fundador do conhecido grupo Mota (-Engil). É verdade, a autarquia "investiu" 12 mil euros (mais IVA) na elaboração da estátua do falecido empresário (foto) e outros 7.500 euros (mais IVA) na fundição da mesma. A inauguração da estátua ocorreu no passado mês de Junho e nem o Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Agostinho Branquinho, faltou ao evento.

segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

Penafiel: mais um município infectado pelo vírus da obra nova



Penafiel é um dos municípios portugueses que teve de pedir ajuda financeira extraordinária para fazer face às suas obrigações, tendo recorrido ao famoso PAEL - Programa de Apoio à Economia Local. Mas, no mundo das entidades públicas nacionais, bem sabemos que a memória é curta no que toca a endividamento e, talvez por isso, o município de Penafiel acabou de lançar dois concursos públicos destinados a novas obras: vai construir um novo "parque desportivo e edifício de apoio" por mais de 1 milhão de euros (1000301.48 EUR), e a "nave anexa ao pavilhão Fernanda Ribeiro" por quase meio milhão de euros (480339.95 EUR). Perante isto, o Má Despesa foi espreitar a "rede municipal de instalações e espaços desportivos" e descobriu que o município já conta com as seguintes infra-estruturas:
  • Estádio municipal 25 de Abril
  • Complexo desportivo municipal de Leiras
  • Parque desportivo das Lajes
  • Complexo de piscinas municipais de Penafiel
  • Piscinas municipais de Paço de Sousa 
  • Piscinas municipais de S. Vicente
  • Pavilhão desportivo municipal Fernanda Ribeiro
  • Pavilhão desportivo municipal de Abragão
  • Pavilhão desportivo municipal de Galegos
  • Pavilhão desportivo municipal de Novelas
  •  Pavilhão desportivo municipal Rio de Moinhos
  • Pavilhão desportivo municipal de Urrô
  • Pavilhão desportivo da Lagares
  • Mini-Campo Polidesportivo do Sameiro
  • Polidesportivo descoberto da Quinta do Bispo
  • Polidesportivo descoberto de Leiras
  • Polidesportivo descoberto da Vila Gualdina
  • Parque da cidade


sexta-feira, 15 de Agosto de 2014

Como as autarquias inventam receitas com venda de imóveis




O alerta foi publicado em editorial do Diário Económico: “O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses revela um dado significativo: mais de 70% das câmaras andaram a empolar as receitas orçamentais nos dois últimos anos. Basicamente, os presidentes de câmara usam o truque mais velho do manual. Inscrevem milhões no Orçamento que deviam resultar da venda de património imobiliário quando sabem que dificilmente conseguem atingir esses valores tendo em conta a má situação do mercado. Porém, vale a pena correr o risco. Pelo menos no início mostram boas contas. Depois, a execução logo se vê.” A conclusão vem a seguir: “A execução orçamental revela-se depois um problema bicudo. Para mudar a realidade das contas públicas, será necessário alterar a maneira de elaborar, executar e controlar os orçamentos dos diferentes organismos públicos.”

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014

Não tem convite? Não entra




Luís Barroso, de 31 anos, é um dos filhos de Durão Barroso e está há um mês a trabalhar no departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal. Segundo revelou o Jornal de Negócios, a selecção foi feita sem concurso público, tendo entrado por convite. Esta é prática rara no Banco de Portugal, aplicada apenas quando o escolhido tem reconhecida competência profissional. O Correio da Manhã quis saber quanto ganha Luís Barroso. Se fosse um concurso público, a informação estaria facilmente disponível. Como é por convite, o salário está no segredo dos deuses. "O Banco de Portugal reitera que não pode facultar informações relativas à esfera privada dos trabalhadores", foi a justificação. O Banco de Portugal parece ter aprendido com aqueles que supervisiona. A transparência só atrapalha.