sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Sai um BMW para Mesão Frio



Mesão Frio é um concelho do distrito de Vila Real com 4.443 habitantes. O seu presidente da Câmara decidiu que era hora de ter um automóvel novo ao seu serviço. Optou por um Citroen C5 com o preço de 25.467,54 euros (com retoma de um BMW).

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

O caso da cidade desportiva do Sporting de Braga



A denúncia foi apresentada pelo advogado Luís Tarroso Gomes nas sua página de Facebook. É um caso que demonstra que o favorecimento de clubes de futebol, à custa de bem público, continua a ser prática comum. Além disso, o clube avançou com as obras sem ter qualquer licença camarária. Vale a pena ler este excerto: 

«O Sporting de Braga (SCB) está a construir uma cidade desportiva que segundo o seu dirigente valorizará o património do clube em 50 a 60 milhões de euros. Mas, para isso, mais uma vez, foi preciso um empurrão milionário dos contribuintes: a cidade desportiva está a nascer em 100 ou 150 mil metros quadrados de terrenos oferecidos pela Câmara (que os tinha expropriado por 5 milhões de euros para a criação do Parque Norte). É certo que a actual Câmara, ao contrário dos executivos anteriores, rodeou-se de algumas cautelas para o eventual incumprimento do SCB. Mas são, na verdade, soluções juridicamente frágeis no caso de correr mal.
A decisão desta generosa doação foi tomada sem prévia discussão pública e sem qualquer participação dos cidadãos. É assim e pronto. Infelizmente mantém-se a política de “cozinhar” soluções para as “vender” ao povo depois como o único desfecho possível. Envolver os cidadãos na discussão, além de não ser compatível com tanta pressa, levantaria certamente questões aborrecidas: Quanto valem os terrenos hoje? O que vai acontecer ao Parque Norte? Que alternativas havia para os terrenos e para o esqueleto da piscina olímpica? Por que razão foram doados e não vendidos? Qual o retorno para a cidade da opção da doação? (e é para isso que nas cidades a sério se fazem análises custo-benefício). Enuncia-se um princípio geral de envolver os cidadãos mas, na prática, restringe-se o papel destes ao orçamento participativo e aos momentos obrigatórios por lei. É muito pouco. Se se quer mudar o paradigma anterior, então a participação dos cidadãos deve passar a ser um procedimento enraizado na tomada de decisões públicas.
A pressa significou também graves atropelos à Lei. O Presidente da Câmara afirmou, em finais de Abril, que o parecer do Tribunal de Contas era “um sinal de luz verde para o arranque das obras”. E - coincidência! - o SCB avançou em força. Desde Maio que há grandes obras! Porém, somente no dia 1 de Julho, a Câmara emitiu o alvará autorizando os "trabalhos de movimentação dos terrenos" relativos à construção da Academia (em Julho o projecto [de arquitectura] não estava ainda licenciado). Ou seja, à vista de todos e durante 2 meses foram feitas obras sem qualquer licença conhecida, procedendo-se a enormes aterros e derrubando-se todas as árvores, incluindo 63 sobreiros

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

O vereador de Loures da junta de Lisboa


A história é relatada por um leitor do Má Despesa. “A Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais celebrou no ano passado contrato com a empresa Instantes Estratégicos Unipessoal, Lda sendo proprietária da referida empresa o actual vereador na oposição do Município de Loures, Ricardo Lima. Trata-se de um contrato para 'Gestão de Controlo integrado de todos os projectos da Junta de Freguesia dos Olivais' pela módica quantia de 54.870 euros mais IVA o que perfaz pelo respectivo trabalho o valor total de 67.490 euros". O contrato é válido por oito meses. 

Fique a conhecer o incrível percurso partidário de Ricardo Lima através do seu perfil no LinkedIn, nomeadamente as coincidências entre a cor partidária do CV, da vereação de Loures e da junta dos Olivais.

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Salvaterra de Magos está numa relação forte com o futebol



Nos dias 1 e 2 deste mês a autarquia de Salvaterra de Magos publicou os seguintes contratos, respectivamente:
  • "Construção do campo de futebol de 11 (relvado sintético), em Foros de Salvaterra" por 188.838,20 € (+IVA)
  • "Aquisição de serviços de manutenção de campos com relvado sintético" por 7.960,00 € (+IVA)

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

O lado mariano da câmara de Gaia

À esquerda dos bispos, o presidente da autarquia de Gaia @sementesdeesperanca-catequesevparaiso.blogspot.pt 

"Milhares de pessoas acompanharam, no passado domingo, a visita da imagem peregrina da Nossa Senhora de Fátima a Vila Nova de Gaia, que encerrou a deslocação à Diocese do Porto, iniciada a 10 de abril último." Esta informação encontra-se no site do município de Gaia, o qual adianta que "Da Afurada, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima percorreu, em cortejo motorizado, várias artérias do concelho, tendo parado apenas em frente à Câmara Municipal, onde funcionários da autarquia lhe prestaram uma simbólica homenagem." Claro que não há romaria que não tenha custos para os contribuintes e a autarquia de Gaia lá gastou 13.950,00 € (+IVA) em serviços de "aluguer, montagem, desmontagem e apoio técnico de equipamentos audiovisuais, palco e estrutura de apoio para a visita da imagem peregrina da Nossa Senhora de Fátima". O que vale é que a Constituição da República determina que Portugal é um Estado Laico. 

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

O Banco de Portugal é tão viciado em BMW s que até ignora o Código dos Contratos Públicos



No mês passado, o Banco de Portugal (BdP) fez mais uma visita ao seu estabelecimento comercial preferido, a Caetano Baviera. A instituição que mostra graves dificuldades em cumprir a sua missão- a supervisão do sistema bancário nacional- é muito eficiente a comprar carros, como bem sabem os nossos leitores. Desta vez comprou três BMW s de uma só vez por 105.347,15 € (+IVA). O BdP gosta tanto de BMW s que até ultrapassou o valor máximo admitido pelo Código dos Contratos Públicos para os ajustes directos de aquisição de bens: 75 mil euros.

N.B.1: À luz do Código dos Contratos Públicos, pode ser ultrapassado aquele valor quando se verificarem determinadas razões materiais expressamente identificadas na lei: casos de urgência imperiosa, quando só existe um único fornecedor ou prestador, ou quando um anterior concurso tenha ficado deserto. Como se sabe, a Caetano Baviera não é o único concessionário da marca no país, o BdP não lançou qualquer concurso público prévio para a aquisição dos veículos e, numa instituição que compra dezenas de carros por ano, a necessidade imperiosa afigura-se o último argumento admissível.

N.B.2: Não obstante, o BdP faz questão de informar no seu site o seguinte: "Os contratos celebrados pelo Banco de Portugal, (...), obedecem ao disposto no Código dos Contratos Públicos.E a instituição adianta que "Sempre que possível, o Banco de Portugal privilegia, apesar de a lei não o impor, o ajuste directo com convite a várias entidades, de modo a promover, na medida em que as circunstâncias o consintam, a concorrência." Analisada a informação publicada, o Má Despesa constatou  que nada disto aconteceu na compra daquele trio de BMW s. 

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

O mistério da viagem da Câmara de Lisboa a Haia



São dois contratos publicados no Base no mesmo dia e têm exactamente o mesmo fim: vôo Lisboa-Haia para a Câmara de Lisboa. Só que um voo custou 317,77 € e outro 752,93 €. Um vai em classe executiva e o outro fica na classe regular? 



terça-feira, 6 de setembro de 2016

A EMEL tem uma relação especial com a Prosegur



O que será que leva a EMEL a multiplicar os ajustes directos com a empresa de segurança Prosegur, em vez de realizar um concurso público? A empresa municipal de Lisboa contrata a empresa, com dois nomes diferentes, para o mesmo fim. Os dois contratos foram publicados no Base no mesmo dia. 

1. Serviços de recolha, transporte, contagem de valores, depósito bancário e reporting de valores com a Prosegur Logística (69.999,96 €); 

2. Prestação de serviços de Vigilância para acompanhamento de colecta com a Prosegur Companhia de Segurança (67.032,00 €). 


segunda-feira, 5 de setembro de 2016

A Feira Popular de Lisboa vai voltar e a Câmara já encomendou uma música



Para a criação, composição e gravação da Brand Song para a marca "Feira Popular - A Feira Vai Voltar" a Câmara de Lisboa vai pagar 17 mil euros. Somos só nós que achamos que já cheira a campanha eleitoral apesar de ainda estarmos em 2016? 



sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Oeiras: Mais um almoço pago por nós


As autarquias portuguesas arranjam sempre um motivo para gastar os recursos públicos em repastos, como sabem os nossos leitores. Desta vez foi Oeiras que achou oportuno gastar 7.032,48 € (+IVA) no "almoço para elementos das forças de segurança do concelho".

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Lamego a queimar 45 mil euros em fogo-de-artifício

Abertura das festas @ site do município de Lamego

Já começaram as festas em honra de Nossa Senhora dos Remédios, em Lamego. "A Romaria de Lamego, dedicada a Nossa Senhora dos Remédios, é uma das maiores de Portugal, sendo o momento mais alto desta celebração a grandiosa Procissão do Triunfo, realizada a 8 de Setembro, na qual os andores ostentam imagens sagradas puxadas por juntas de bois, como manda a tradição. Nesta altura, as ruas ficam ricamente ornamentadas, ganhando uma nova dinâmica, onde a componente religiosa adquire toda a sua plenitude.As festas culminam com uma fenomenal sessão de fogo pelos quatro cantos da cidade." Esta informação encontra-se no site do município de Lamego, e no portal BASE encontrámos o preço fenomenal da pirotecnia: 44.975,00 € (+IVA). O ajuste directo foi assinado no dia 23 de Agosto, bem depois do anúncio público do bom exemplo do autarca de Paredes de Coura que decidiu acabar com o tradicional fogo-de-artifício das festas para canalizar a respectiva verba para os bombeiros locais. Para o autarca de Paredes de Coura, Vítor Paulo Pereira, "as tradições também podem mudar ou acabar, se isso significar avanço civilizacional" (fonte: Alto Minho TV). Lamego é um concelho que também sofre com os incêndios de Verão, mas o autarca local aparenta preferir a tradição ao avanço civilizacional.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

A super festa do chícharo de Alvaiázere



A edição deste ano da festa Alvaiázere Capital do Chícharo deve ter sido de arromba. Segundo o portal Base, a autarquia gastou 17.952,50 euros em serviços de catering e 73.697 euros em “serviços para o evento” que promove esta leguminosa rica em proteínas, hidratos de carbono e sais minerais. Alvaiázere tem 7.287 habitantes. 
Em 2015, a avaliar pelo Base, foram gastos na festa 20.650 euros em “agenciamento de artistas e produção de espectáculos” e 16.330 euros para tendas. 


O blogue Má Despesa volta a ser actualizado a 1 de Setembro. Continuaremos activos na nossa página de Facebook


quarta-feira, 27 de julho de 2016

Contribuintes pagam Festa Continente


Já deve ter ouvido falar da Festa Continente, promovida pelos supermercados da Sonae, que leva os concertos de Tony Carreira a vários pontos do país. Além de Lisboa e Porto, a dita festa passou ou vai passar por Faro, Vale de Cambra, Mangualde, Guarda, Ponte de Lima, Loulé, Tondela e Gondomar. No entanto, estes eventos são, em parte, financiados pelas autarquias que os recebem. Exemplo disso, é este contrato para a “aquisição de serviços” no valor de 15 mil euros, por parte da autarquia de Mangualde.



segunda-feira, 25 de julho de 2016

Movimento para corrigir as placas onde consta “dr. Miguel Relvas”

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa considerou nulo o grau de licenciado em Ciência Política atribuído a Miguel Relvas pela Universidade Lusófona. Desta forma, as abundantes placas de inauguração que pulalam pelo país dos tempos em que o senhor Miguel Relvas era secretário de Estado da Administração Local precisam de ser corrigidas. Algo que tape o “dr.” basta de forma a que seja reposta a verdade.
Conhecem alguma placa de inauguração onde conste o "dr. Miguel Relvas"? Envie-nos uma foto para madespesapublica@gmail.com. Vamos começar uma campanha nacional para corrigir essas placas. É preciso higienizar o espaço público. Partilhamos alguns exemplos que encontramos na internet. No entanto, a lista está bastante incompleta. Veja também aqui a notícia do Público sobre esta iniciativa: "Que fazer às placas do tempo em que Relvas era doutor?"


Município de Lagoa



Freguesia de Antas (Esposende)


Centro Escolar em Ferreira do Zêzere



Pavilhão Desportivo em Alvaiázare


Município de Murça

Misericórdia de Mação (o dr. continua lá, nesta foto foi ocultado por um leitor do Má Despesa)


Câmara de Lago (com Miguel Relvas licenciado já em 2004)


Nota: Post colocado online a 4 de Julho e actualizado a 25 de Julho







sexta-feira, 22 de julho de 2016

Que fazer ao Banco de Portugal?



O Banco de Portugal (BdP) até nos cansa. A instituição que deixa muito, mas mesmo muito, a desejar no que diz respeito à competência e eficiência no cumprimento da sua missão, a supervisão do sistema bancário nacional, não perde hábitos que reclamam atenção por estas bandas . Ontem o BdP publicou um ajuste directo de  15.892,70 € (+IVA) para" serviços de eventos". O Má Despesa não consegue apurar o carácter do evento pois o Banco de Portugal omite essa informação. Esta semana a instituição publicou também um ajuste directo no valor de 850 mil euros (+IVA) para serviços de assessoria jurídica.