A família de Santa Marta de Penaguião II

Um leitor enviou-nos o seguinte alerta:

"O executivo de Santa Marta de Penaguião foi reeleito com maioria reforçada. E a maioria reforçada correspondem negócios melhorados. Em Fevereiro abordaram [o Má Despesa] um contrato feito com um familiar do Presidente. Agora foi feito contrato semelhante por valor superior." O novo contrato, celebrado pelo município no dia 27 de Setembro com José Mesquita, Ldª, tem o valor de 19.200,00 € (+IVA). 

O PIM de Santa Marta de Penaguião

Um leitor enviou-nos o retrato do curioso processo de aprovação de um determinado Projecto de Interesse Municipal  (PIM) na vila transmontana de Santa Marta de Penaguião.

"A Câmara de Santa Marta de Penaguião decidiu classificar como Projecto de Interesse Municipal um empreendimento turístico, com um investimento superior a 4.000.000€. Para além do caricato de um promotor que vai investir tanto solicitar tal estatuto para obter a isenção de taxas (no município em causa serão algumas centenas de euros) o mais estranho é o processo que nos traz até aqui.

O requerimento é feito em 14 de Junho pelo promotor.

A Câmara reúne em 01/08 e delibera que terá que ser a Assembleia Municipal a decidir, até aqui tudo mais ou menos normal.

O estranho vem depois, no próprio dia 01/08, o Presidente da Assembleia Municipal marca para 03/08 uma sessão extraordinária (não respeitando o prazo de 5 dias).

Mais estranho ainda é que os deputados da Assembleia Municipal tinham sido convocados por protocolo no dia 26/08 para essa mesma Assembleia Municipal, ou seja antes da convocatória ser feita pelo presidente, e ainda antes do assunto ter sido discutido em reunião de Câmara.

Em anexo segue:

- Extractos da reunião da câmara de dia 1 de Agosto que remete as decisões para a Assembleia Municipal.

- Regimento da Assembleia Municipal que na secção II, artigo 14º,indica o prazo de cinco dias para a convocatória para as assembleias extraordinárias.

- Edital com data de 1 de Agosto que convoca a reunião extraordinária para dia 3 de Agosto, não respeitando os 5 dias.

- Ofício que identifica uma convocatória expedida a 26 de Julho, para a Assembleia que seria realizada no dia 3 de Agosto sobre assuntos que só viriam a ser encaminhados para a Assembleia no dia 1 de Agosto."

A família de Santa Marta de Penaguião

O Município de Santa Marta de Penaguião publica, em média, no portal Base um a dois contratos por mês. Isso não impede que não surjam verdadeiras surpresas, como é o caso do ajuste directo para o “Transporte de Água para o Sistema de Abastecimento de Sete Bicas - Paradela do Monte”, por 7.512 euros, à empresa de transportes José Mesquita. Garante ao Má Despesa quem é da terra que, José Mesquita é, o pai de Helena Maria Coutinho Mesquita Machado, esposa do presidente da Câmara.

Os últimos meses de Santa Marta de Penaguião

Um leitor do Má Despesa queixou-se do excesso de almoços e jantares promovidos pelo seu município, agravados pelo facto do valor de tais despesas não estarem publicadas no portal Base. “Em Santa Marta de Penaguião nos últimos tempos foram várias as jantaradas, começando: 12/01/2017 - Jantar de Agradecimento aos funcionários e direcções das IPSS's do Concelho: despesa autorizada de 10.500 euros; 06/01/2017 - Jantar do encontro anual de cantadores de janeiras; 10/12/2016 - Almoço de Natal Sénior; almoço de Natal dos funcionários do agrupamento de escolas; jantar de agradecimentos às duas corporações de bombeiros do concelho (com família incluída). Por altura do Natal houve ainda a distribuição de echarpes pelas senhoras, boinas pelos senhores, casacos 'corta-vento' pelas crianças e entrega de postais porta-a-porta. Alguns valores destes eventos podem ser encontrados nas actas da câmara, outros não se encontram em lado nenhum. Regra geral não há concurso nem convites sequer a pelo menos três entidades. Publicação no portal Base então é mentira”, refere o leitor na mensagem que nos enviou. 

O Má Despesa foi confirmar e constatou que portal Base não surge qualquer despesa relacionada. Aliás, entre Novembro e Dezembro, a avaliar pelo Base, a autarquia de Santa Marta de Penaguião não assinou qualquer contrato. No site da autarquia, na secção das actas das reuniões camarárias, encontra-se a referência a uma autorização para um almoço de Natal Sénior com despesa até 15 mil euros e outro para a festa de funcionários da autarquia no valor de 5.500 euros. Outra questão preocupante em termos de transparência e acesso a informação: há seis meses que não é publicada online qualquer acta das reuniões da assembleia municipal. 

É munícipe de Santa Marta de Penaguião?

Em caso de resposta afirmativa, não perca a oportunidade de saber qual o "estado de maturidade" da organização do seu Município. Sim, a informação pode não lhe despertar qualquer interesse mas olhe que a sua Câmara Municipal gastou quase 15 mil euros para sabê-lo.