Os incríveis pneus de Oeiras

A autarquia de Oeiras fez um ajuste directo no valor de 74.999,99 euros para aquisição de pneus. Alguém faz ideia por que se chegou a este valor?

Dupla para redes sociais em Oeiras

A autarquia de Oeiras contratou duas pessoas para “apoio técnico especializado na área de gestão de conteúdos de redes sociais”. O ajuste directo, no valor de 50.400 euros, é valido por 1095 dias. Encontra um contrato aqui e o outro aqui.

Vem aí a WaterSummit`18" dos SIMAS Oeiras e Amadora!

Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios (SIMAS) de Oeiras e Amadora adoram eventos, como sabem os nossos leitores. A mais recente ideia tem o nome de "Watter Summit`18" e vai decorrer no mês de Março (a data exacta ainda está no segredo dos SIMAS). Só a "criação/disponibilização de um sítio na Internet para informações e submissão de inscrições on line no evento, através das quais os participantes se inscrevem e pagam directamente à entidade adjudicatária as inscrições no evento" tem o valor de 61.434,90 € (+IVA). Como já percebeu, terá de pagar para ir ao evento organizado pelos SIMAS e o Má Despesa adianta-lhe já os preços em causa:

• "100€ (+IVA) para inscrições efectuadas até ao final do mês de fevereiro de 2018;
•  150€ (+IVA) para inscrições efectuadas até ao dia 16 de março;
•  200€ (+IVA) para inscrições efectuadas após esse dia ou no dia do evento, caso as mesmas ainda não estejam esgotadas."

  

Oeiras começou bem

A cerimónia de tomada de posse dos membros eleitos do município de Oeiras decorreu no dia 21 de Outubro e o programa incluiu, sem surpresa, um repasto para os titulares dos órgãos autárquicos pelo preço de 8.750,00 € (+IVA). "Oeiras marca o ritmo".

Mais uma festa dos serviços municipalizados de Oeiras e Amadora

Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento (SIMAS) dos Municípios de Oeiras e Amadora não falham quando o assunto é festa de aniversário, o qual se comemora no dia 9 de Junho. Este ano "os serviços para evento comemorativo dos 90 anos dos SIMAS de Oeiras e Amadora e entrega de medalhas de “Bons Serviços” aos funcionários" custaram 25.950,00 € (+IVA). O Má Despesa não encontrou no portal BASE o contrato relativo às medalhas mas descobriu o ajuste directo para a animação musical do jantar pelo valor de 12.000,00 € (+IVA). 

Uma curiosidade: a empresa seleccionada para servir as refeições foi criada no dia 25 de Maio deste ano, poucos dias antes do jantar. 

A mania da pirotecnia

Fomos espreitar o portal Base para saber quem anda a gastar dinheiro em pirotecnia (na foto), no último mês. Constata-se, assim,  que o bom exemplo dado no ano passado pelo município de Paredes de Coura que decidiu acabar com o "tradicional" espectáculo pirotécnico e doar o respectivo dinheiro à associação humanitária dos bombeiros locais, ainda não chegou a Coimbra, Câmara de Lobos, Montalegre, Montijo, Almada, Cinfães, Proença-a-Nova, Oeiras e Amarante. 

O Natal já chegou a Oeiras!

Já tínhamos saudades dos animados Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento (SIMAS) de Oeiras e Amadora. Percebemos que já andam ocupados com o Natal e a repetir os mesmos padrões. Esta semana foram comprar cartões Continente "para ofertar os funcionários dos SIMAS de Oeiras e Amadora, no Natal de 2016". Preço: 13.350,00 € (+IVA). O Má Despesa continua sem receber convite para as festas dos SIMAS.  

Oeiras (continua) a contratar a filha de Isaltino

A câmara municipal de Oeiras anda, desde 2010, a contratar, por ajuste directo, serviços de psicologia clínica à mesma empresa, a qual já ganhou cerca de 170 mil euros (+IVA) desde então. O último ajuste directo foi assinado a 23 de Setembro, pelo prazo de 3 anos e valor de 48.830,00 € (+IVA). Ficámos curiosos. Tendo em conta que neste país não faltam psicólogos/clínicas de psicologia clínica, o Má Despesa decidiu ir espreitar os nomes dos titulares da empresa GINCANA DE SABERES, LDA, com sede em Algés, para tentar encontrar um motivo que justificasse a preferência especial da câmara de Oeiras por essa empresa. E não é que o mistério foi imediatamente resolvido? Descobrimos que a filha mais velha do ex-presidente da câmara, Isaltino Morais, é sócia-gerente da empresa.

Oeiras no limite

A aquisições de bens e serviços de valor inferior a 75 mil euros pode ser celebrada via ajuste directo – a partir desse valor é obrigatório realizar um concurso público. Para empreitadas, as entidades públicas só podem recorrer a ajustes directos para valores até 150 mil euros. Por isso, com frequência deparamo-nos com ajustes directos em que não é contactada mais nenhuma empresa a não ser a entidade adjudicatária e que apresentam valores à beira do limite para que seja obrigatória a convocação de um concurso público. Exemplo disso é este ajuste directo no valor de 149.122,50 euros, da autarquia de Oeiras, para “reparações diversas no espaço público - Ilhas ecológicas”. 

Oeiras: Mais um almoço pago por nós

As autarquias portuguesas arranjam sempre um motivo para gastar os recursos públicos em repastos, como sabem os nossos leitores. Desta vez foi Oeiras que achou oportuno gastar 7.032,48 € (+IVA) no "almoço para elementos das forças de segurança do concelho".

A festa dos serviços municipalizados de Oeiras e Amadora

É mais um clássico. Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios (SIMAS) de Oeiras e Amadora continuam a ignorar o Má Despesa e o próprio Tribunal de Contas e gastaram 20.765,24 € (+IVA) no jantar comemorativo do 89.º aniversário dos SIMAS, o qual foi servido por um hotel de 4 estrelas, o Lagoas Park. No dia seguinte, pagaram um espectáculo musical pelo preço de 10.300,00 € (+IVA). 

O paisagismo da nova rotunda de Oeiras

Oeiras decidiu construir uma nova rotunda. Desta vez foi em Vila Fria, uma localidade do concelho situada perto do centro comercial Oeiras Parque, do Taguspark. Só os trabalhos de paisagismo da  nova rotunda custaram 40.699,59 € (+IVA). 

Os SMAS que oferecem vales Continente

Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora adquiriram, por ajuste directo, 400 cartões “oferta Continente” de Natal, com um prazo de utilização dos cartões de 12 meses. Em média, cada cartão terá o valor de 30 euros, ou seja, estamos a falar de 12 mil euros. Já antes o Má Despesa tinha alertado para despesas fora do âmbito de actividade da empresa pública. 

SMAS a pagar a música da Amadora

 

 

Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) ocupam um lugar especial neste blogue pois gostam muito de gastar parte das verbas do seu orçamento em despesas completamente alheias ao seu objecto social e de legalidade duvidosa: festas. Ora vejamos mais um exemplo. No dia 11 de Setembro comemorou-se o 36.ª aniversário do município da Amadora."Concertos ao ar livre e em sala, exposições, desporto, e as tradicionais Feiras do Livro e Feirarte, entre muitas outras iniciativas, vão preencher um mês que se quer de festa", lê-se no site da câmara municipal. Fazer festa com o dinheiro dos outros (contribuintes e demais cidadãos) é costume no nosso país e o município da Amadora ainda faz outra: vai aos cofres dos serviços municipalizados para pagar certas despesas festivas. A última foi o concerto dos Amor Electro (29.716,00 €+IVA) no âmbito das festas do último aniversário municipal. O Má Despesa não acredita que a autarquia não tivesse dinheiro -do seu bolso- para suportar esta despesa.

A clássica festa de aniverário dos serviços municipalizados de Oeiras e Amadora

 

 

Não há crise que ponha termo ao despesismo e às despesas sem fundamento legal das entidades públicas, como é o caso dos almoços temáticos pagos com recursos públicos. E já se sabe que os  Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS)  não dispensam as comemorações do seu aniversário e este ano gastaram 11.960,00 € (+IVA) em "serviços de catering e aluguer de espaço referentes ao almoço comemorativo do 88ª aniversário". O almoço de aniversário do ano passado custou 10.500,00 € (+IVA).

Oeiras e Amadora continuam a usar os serviços municipalizados para pagar festas

Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) são muito conhecidos por estas bandas. "A missão dos SIMAS consiste em garantir o abastecimento público de água e a prestação de serviços de saneamento básico às populações residentes nos Concelhos de Oeiras e Amadora, de acordo com elevados padrões de qualidade nos serviços disponibilizados e na relação com a comunidade intermunicipal", lê-se no respectivo site. Mas no mundo das entidades públicas, a prática nem sempre corresponde à lei/estatutos, como é o caso dos SIMAS que gostam muito de gastar dinheiro em festas, como sabem os nossos leitores, e este ano não foi excepção. As festas de Oeiras de 2015 realizaram-se entre 29 de Maio a 14 de Junho e até à data sabe-se que os SIMAS pagaram, pelo menos, dois espetáculos (não sabemos quais são, pois os SIMAS fazem questão de não reduzir o contrato a escrito): um no valor de  19.615,00 € e outro por 9.000,00 € , fora IVA.  

 

Isaltino Morais está de volta

Desde o arranque do Má Despesa Pública que Isaltino Morais é presença frequente nos nossos posts. Por isso, não podíamos deixar de partilhar com os leitores a informação de que o ex-autarca estará na Feira do Livro de Lisboa, no dia 6 de Junho às 18h, para autografar o seu novo livro “A Minha Prisão”. Relembre também algumas das denúncias que aqui fomos partilhando com os leitores ao longo dos últimos anos:

- As PPP para construir um centro de congressos, um de formação profissional, duas escolas e dois centros geriátricos;

- As estátuas milionárias;

- O livro dos discursos de Isaltino;

- A super-viagem ao Brasil;

- A festa dos 250 anos;

- O mítico SATU.

Quanto custam as iluminações de Natal?

Começam a surgir no portal Base os primeiros contratos relativos à instalação de iluminações de Natal. A esmagadora maioria das autarquias, apesar de já ter posto a iluminação nas ruas, ainda não publicou os contratos relativos a estes serviços. Os números são bem díspares. Há vilas onde parece haver mais dinheiro do que em cidades. Em Alcácer do Sal são 10 mil euros para as luzes, mas no Montijo parece que bastam 9.500 euros. Em Oeiras a conta fica em, pelo menos, 20 mil euros. Em Beja são 16.900 euros. Para a União de Freguesias de Azeitão são necessários 6.500 euros. Em Porto Moniz vai até aos 53.892 euros.

Os SMAS que pagam festas

O município da Amadora vai comemorar 35 anos de existência e vai ser o SMAS de Oeiras e Amadora quem vai pagar a festa. Vão ser 23 mil euros para um concerto. O SMAS de Oeiras e Amadora é a tal empresa de águas e saneamento que promove festas, concertos e exposições nos dois concelhos em causa, substituindo-se ao que seria tarefa das autarquias. Já antes tínhamos falado dos 75 mil euros em espectáculos musicais na Amadora ou em stands da autarquia de Oeiras no Optimus Alive. Fica o alerta para os consumidores: não se admirem se um dia a factura da água incluir uma taxa para festas.

 

Mais estátuas a caminho de Oeiras

A autarquia de Oeiras tem uma especial predilecção por estátuas e esculturas. Já em 2011 contávamos aqui no blogue que Isaltino Morais tinha encomendado a Pedro Cabrita Reis uma escultura no valor de 1,250 milhões de euros.  Depois, o semanário Sol noticiou que a Câmara de Oeiras tinha já gasto cerca de três milhões de euros em estátuas para o Parque dos Poetas, tendo o escultor Francisco Simões ganho dois ajustes directos que totalizam 66% desse valor. “A preferência do edil Isaltino Morais por Simões é justificada pelo facto de ter sido o escultor, juntamente com o escritor David Mourão-Ferreira, um dos mentores daquele parque verde dedicado à literatura portuguesa”, referiu então o Sol. Estas peças são de tal valor que até já foram roubadas, pelo menos, cinco vezes.

Uma pesquisa pelo Base mostra-nos que a febre de novas estátuas continua, agora sob batuta de Paulo Vistas. Aqui vão alguns exemplos recentes: 33,2 mil euros para uma obra escultórica, 17,5 mil euros para outra e uns 62,5 mil euros para outra. Uma factura de mais de 110 mil euros.