A Fé do Turismo do Centro

Vem aí mais um filme sobre Fátima a avaliar pelas recentes despesas da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal. Pouco se sabe sobre o que aí vem mas o Má Despesa sabe que Jacinta e Papa Francisco são duas das personagens do vídeo encomendado pelo Turismo do Centro. Ora vejamos o que foi publicado até à data: 

- Serviços de concepção de plano de comunicação para a divulgação do filme Fé: 25.000,00 €;

- Criação de imagem gráfica associada ao filme Fé: 10.000,00 €;

- Produção do filme Fé: 65.000,00 €

Tendo em conta os montantes envolvidos, o Má Despesa está em crer que foi escolhida a melhor proposta de entre as várias analisadas.

O Turismo do Centro precisava mesmo disto?

Todos os leitores do Má Despesa sabem que o outsourcing é um costume nacional das entidades públicas, as quais contratam serviços cuja concepção e execução são da sua inteira responsabilidade - isto num país que diz ter funcionários públicos a mais. Desta vez foi a Entidade Regional do Turismo do Centro de Portugal que contratou a prestação de serviços de rebranding e concepção de plano de comunicação. Estamos perante um ajuste directo de 72.900 euros (mais IVA) e um prazo de execução de cerca de 2 meses. O Má Despesa consultou o organigrama e, como expectável, confirmou que esta entidade até tem um "Núcleo de Marketing, Branding, Promoção e Informação Turística". O Má Despesa suspeita que por lá devem andar todos muito ocupados a digitalizar a respectiva informação sobre "contratação pública" -  o espaço do site do Turismo do Centro destinado a esta matéria não tem conteúdos. 

Meu querido ajuste directo

Mais parece o Euromilhões. A Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal fez um ajuste directo no valor de 265 mil euros com uma empresa para a “prestação de serviços para Campanha de Promoção da Marca Oeste Portugal em plataformas digitais associadas ao evento Rip Curl Pro Portugal 2014”. Esta não é uma situação isolada. A mesma empresa, com apenas três contratos, soma 729 mil euros de dinheiro público – tudo por ajuste directo.

O Código dos Contratos Públicos refere o ajuste directo pode ser usado em três situações:

a) Empreitadas de obras públicas de valor inferior a 150.000 euros;

b) Aquisições de bens e serviços de valor inferior a 75.000 euros;

c) Outros contratos de valor inferior a 100.000 euros.

Como descreve o Base, pode também recorrer-se ao ajuste directo, para a formação de contratos de qualquer valor, quando se verificarem determinadas razões materiais expressamente identificadas no Código dos Contratos Públicos, entre as quais se contam: os casos de urgência imperiosa, quando só existe um único fornecedor ou prestador, ou ainda quando um anterior concurso tenha ficado deserto. Esperemos que seja este o caso em questão.