O photoshop da Presidência do Conselho de Ministros

A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) contratou uma pessoa só para serviços de restauração, reprodução e retoque de fotografias. O contrato foi assinado em 2012, acaba no final deste ano e tem o valor de 73.780,00 € (+IVA). Feitas as contas, estão em causa mais de 2.200 euros mensais. Bela avença.  

A Presidência do Conselho de Ministros não serve a República

E não é de hoje. Estamos no final do ano de 2013 e o site do governo, na secção intitulada "para onde vão os seus impostos?", continua a utilizar dados de 2010, apesar do Má Despesa ter alertado há mais de um ano para o mau serviço prestado pelo governo e tendo, por isso, sugerido a adopção do simulador gratuito concebido pelo cidadão Nuno Moniz - e os nossos leitores já sabem  que o simulador que lhe permite saber o destino das nossas contribuições em 2014 já está disponível para consulta gratuita. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) não mexe na informação que nos deve prestar relativa ao destino dos nossos impostos mas decidiu mexer no Diário da República Electrónico (DRE) e o resultado é fácil de adivinhar: menos informação disponível e uma acessibilidade duvidosa até para aqueles que todos os dias se habituaram a consultá-lo, como é o caso dos autores deste blogue. O novo site do DRE está tão mau que no inicio até julgámos tratar-se de alguma falha técnica temporária mas os dias passaram e a nova triste realidade permanece. Não é possível fazer pesquisas e nem os conteúdos da "legislação relevante" (Constituição da República Portuguesa, p. ex.) se encontram disponíveis mas, curiosamente, há uma secção que está a funcionar bem: a loja online. O Má Despesa faz votos para que esta mudança (para pior) não venha a revelar-se a crónica de uma morte anunciada do acesso gratuito e universal ao jornal oficial da República Portuguesa.

O melhor part-time do governo

A Presidência do Conselho de Ministros não dá sossego ao Má Despesa. Desta vez é um contrato de 60 mil euros, válido por dois anos, em nome de Gonçalo Castel-Branco Unipessoal. Segundo o contrato, a pessoa em causa apenas precisa de trabalhar 480 horas por ano, ou seja, 40 horas por mês. Cada hora de trabalho para tratar da “estratégia digital” do governo rende 62,50 euros. 

Claro que a história não fica por aqui. O Má Despesa revelou há mais de um ano que Gonçalo Castel-Branco iria, segundo o contrato publicado, ganhar 72 mil euros num ano por serviços de “consultoria em gestão de projectos”. Após a denúncia, o mesmo contrato foi alterado e os 72 mil euros passaram a corresponder a três anos, isto é, até 2014. Chegados a 2013, a Presidência do Conselho de Ministros lá encontrou um part-time de luxo, porque os tempos não estão fáceis para ninguém.

PS: Talvez passe pela "estratégia digital" do governo corrigir esta informação. 

À atenção da Presidência do Conselho de Ministros

A central de emprego da Presidência do Conselho de Ministros não pára de nos surpreender. Silva Carvalho, acusado de abuso de poder, violação de segredo de Estado e de acesso indevido a dados pessoais no caso das secretas, faz agora parte dos quadros da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. O Má Despesa sugere que uma das suas funções seja actualizar a informação do Portal do Governo sobre o destino do IRS pago pelos portugueses. Mesmo com o “brutal” aumento de impostos, o governo teima em apresentar dados de 2010, isto é, do tempo de Sócrates. Já antes tínhamos alertado para esta situação mas ninguém na Presidência do Conselho de Ministros parece achar relevante.

Um dia bastou para multiplicar por três

Lembra-se do caso dos 72 mil euros em trabalhos de consultoria técnica de conteúdos para a Presidência do Conselho de Ministros? O Má Despesa decidiu ontem escrever sobre o assunto porque estava em causa um contrato anual que correspondia a seis mil euros mensais. O primeiro-ministro, por exemplo, ganha pouco mais do que o consultor contratado.
Hoje de manhã um leitor atento alertou-nos para a alteração do contrato. Em pouco mais de 24 horas passou de um contrato de um ano para um de três anos, com o mesmo valor.
No portal Base, a informação já foi actualizada. Mas no site dos nossos colegas da Despesa Pública ainda se encontram os dados do contrato original. É surpreendente, mas um dia bastou para multiplicar o prazo do contrato por três, apesar de o contrato original ter sido publicado em Outubro de 2011.

Sabe onde pode ganhar mais de 72 mil euros anuais? Na Presidência do Conselho de Ministros

É verdade, são mais de seis mil euros mensais brutos pela prestação de "serviços de consultoria técnica de conteúdos" para a Presidência do Conselho de Ministros. O primeiro-ministro, por exemplo, deve ganhar pouco mais do que o consultor contratado. O que vale é que se conhecem, já que é pública a relação de relativa proximidade entre Pedro Passos Coelho e a mãe deste consultor.

Flores para o PM

Na vida real, uma família que tem um jardim, de vez em quando, tira umas flores para alegrar um pouco o interior da casa. Nas instituições públicas a lógica é diferente. Para manter o jardim da Presidência do Conselho de Ministros por cerca de dois anos vão ser gastos 64.800 euros. Mesmo assim, para a residência oficial do primeiro-ministro existe outro contrato, por três anos, para o fornecimento e manutenção de arranjos de flores naturais no valor de 63.000 euros. São 400 euros de flores por semana.