Como torrar dinheiro no Natal: um guia municipal (I)

O Natal é sempre uma (pseudo) legítima desculpa para alimentar o despesismo dos autarcas. Novembro ainda não acabou e algumas autarquias já deram sinais da febre natalícia. Ora vejamos alguns exemplos.

• Viseu já anunciou que orçamentou 250 mil euros para as comemorações do Natal que incluem um castelo iluminado com 12 metros de altura plantado no Rossio (fonte: Público). Isto apesar do município viver uma situação dramática (e sem falar das consequências dos incêndios do mês passado) em virtude da seca e que obriga ao transporte diário de água via 32 camiões-cisterna para abastecer o concelho. Segundo o presidente da autarquia, "encontramo-nos numa situação de emergência que reclama medidas excecionais. Este é um momento de grande responsabilidade coletiva. Os consumos de água devem ser radicalmente moderados e racionalizados. Por cada litro de água paga pelo utilizador, o município está a pagar o valor equivalente a dez litros.” (fonte: Observador)

• Guarda gastou 9.800,00 € (+IVA) só no "espectáculo para a inauguração da requalificação do Parque Municipal e ligação da iluminação de Natal 2017".

• A empresa municipal Águas de Gaia já adjudicou o almoço de Natal para os seus  trabalhadores e reformados pelo preço de 9.018,00 € (+IVA) à conhecida empresa de empreendimentos turísticos Solverde. 

• Silves já garantiu a compra de cabazes de Natal para os seus funcionários pelo preço de 33.989,06 € (+IVA).

Trofa: " À conquista da Malafaia"

Foto do evento retirada do facebook do município @ álbum "À conquista da Malafaia"

Gastar recursos públicos na Quinta da Malafaia, auto-intitulada "a maior e melhor festa de Portugal", é um clássico de algumas autarquias nacionais, como sabem os nossos leitores. Desta vez foi a autarquia da Trofa que, no âmbito do "passeio anual sénior à Quinta da Malafaia", gastou 12.978,00 € (+IVA) em serviços de transporte, e 26.250,00 € (+IVA) em "serviços de almoço típico e tarde de animação". Tudo em nome dos seniores do concelho, arguirá o município trofense. 

Praia da Vitória leva festas para lá do limite

Praia da Vitória (Açores) está a preparar umas festas de Verão de arroba. De tal forma que a Praia Cultural repartiu o acordo com a mesma empresa por quatro contratos, para recorrer à figura do ajuste directo e não a um concurso público, como manda a lei, para serviços acima dos 75 mil euros. Aqui fica o programa das festas, e respectivo custo. O destaque vai para Paula Fernandes (na foto).

- Concerto ao vivo de Paula Fernandes no dia 12 de Agosto integrado nas Festas da Praia 2017: 51.390 euros;

- Concerto ao vivo de Matias Damásio no dia 6 de Agosto integrado nas Festas da Praia 2017: 22.600 euros;

- Concerto ao vivo de Cock Robin no dia 4 de Agosto, integrado nas Festas da Praia 2017. 18.500 euros;

- Concerto ao vivo de António Zambujo, dia 10 de Agosto, integrado nas Festas da Praia 2017: 21.100 euros.

INATEL faz contratos em 2017 para festas e explicações de 2015

Algo de passa de estranho para os lados do INATEL. Foram publicados a 29 de Maio de 2017, no portal Base, dois contratos, por ajuste directo, celebrados em Janeiro deste ano entre o INATEL e a Reason Generation Unipessoal. Como se não chegasse este atraso na publicação de cinco meses, os referidos contratos dizem respeito a serviços prestados em 2015 e 1016! Veja aqui os contratos desta polivalente unipessoal.

- Serviços de explicações e estudo acompanhado, realizados nos anos de 2015 e 2016 (7.596,76 euros); 

- Aquisição de serviços de festas de aniversário e animação, realizados nos anos de 2015 e 2016 (6.532,98 euros).

A Festa da Juventude de Mortágua

Mais 65 euros e era necessário convocar um concurso público. A Câmara Municipal de Mortágua entregou, por ajuste directo, a “contratação de bandas, aluguer de palco e som e iluminação de palco” para a Festa da Juventude, no valor de 74.945 euros. Um valor mesmo à tangente para evitar o concurso público. Mortágua é um concelho do distrito de Viseu com 9 607 habitantes, dos quais 1914 têm menos de 24 anos. 

Lamego a queimar 45 mil euros em fogo-de-artifício

Abertura das festas @ site do município de Lamego

Já começaram as festas em honra de Nossa Senhora dos Remédios, em Lamego. "A Romaria de Lamego, dedicada a Nossa Senhora dos Remédios, é uma das maiores de Portugal, sendo o momento mais alto desta celebração a grandiosa Procissão do Triunfo, realizada a 8 de Setembro, na qual os andores ostentam imagens sagradas puxadas por juntas de bois, como manda a tradição. Nesta altura, as ruas ficam ricamente ornamentadas, ganhando uma nova dinâmica, onde a componente religiosa adquire toda a sua plenitude.As festas culminam com uma fenomenal sessão de fogo pelos quatro cantos da cidade." Esta informação encontra-se no site do município de Lamego, e no portal BASE encontrámos o preço fenomenal da pirotecnia: 44.975,00 € (+IVA). O ajuste directo foi assinado no dia 23 de Agosto, bem depois do anúncio público do bom exemplo do autarca de Paredes de Coura que decidiu acabar com o tradicional fogo-de-artifício das festas para canalizar a respectiva verba para os bombeiros locais. Para o autarca de Paredes de Coura, Vítor Paulo Pereira, "as tradições também podem mudar ou acabar, se isso significar avanço civilizacional" (fonte: Alto Minho TV). Lamego é um concelho que também sofre com os incêndios de Verão, mas o autarca local aparenta preferir a tradição ao avanço civilizacional.

As cruzes festivas de Barcelos

@olhares.sapo.pt

A edição deste ano das Festas das Cruzes realizou-se entre os dias 22 de Abril e 3 de Maio. "É a primeira grande romaria do Norte, um misto de animação, luz, cor e alegria. As Festas de Barcelos e do seu concelho, dos Barcelenses e forasteiros, são promovidas pela Câmara Municipal e organizadas pela Empresa Municipal de Educação e Cultura," lê-se no site da autarquia de Barcelos. "Até ao século XIX, as festas tinham essencialmente um cariz religioso; aí acorriam centenas de romeiros, não só da região de Barcelos, mas de todo o país e da vizinha Galiza. No Século XX, à essência religiosa foram-se adicionando elementos de características profanas, bem visíveis no aspecto lúdico: carrocéis, barracas de diversão, corridas de Cavalos, espectáculos de circo, fogo de artifício, cortejos etnográficos, torneios e concursos, entre muitos outros acontecimentos de natureza Popular."  As festas das cruzes remontam ao séc. XVI e isto deve justificar a conta de 29.708,70 € (+IVA) paga pelo município minhoto só em fogo-de-artifício. O Má Despesa consultou a Pordata e constatou que os habitantes de Barcelos têm um poder de compra (77,22)  manifestamente inferior à média nacional (100) mas a autarquia continua a investir em festas e romarias.  

Felgueiras paga viagens a Moçambique!

Vila de Mocímboa da Praia

O município de Felgueiras decidiu levar dezassete (17!) pessoas na delegação municipal de uma viagem a Moçambique que decorreu entre os dias 2 a 12 deste mês. O motivo? "Participar nas comemorações do 57.º aniversário da elevação de Mocímboa da Praia a vila, no âmbito do processo de geminação existente"(fonte: acta n.º 4/2016 da Câmara Municipal de Felgueiras). Preço: 69.992,40 € (+IVA). 

SMAS a pagar a música da Amadora

 

 

Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) ocupam um lugar especial neste blogue pois gostam muito de gastar parte das verbas do seu orçamento em despesas completamente alheias ao seu objecto social e de legalidade duvidosa: festas. Ora vejamos mais um exemplo. No dia 11 de Setembro comemorou-se o 36.ª aniversário do município da Amadora."Concertos ao ar livre e em sala, exposições, desporto, e as tradicionais Feiras do Livro e Feirarte, entre muitas outras iniciativas, vão preencher um mês que se quer de festa", lê-se no site da câmara municipal. Fazer festa com o dinheiro dos outros (contribuintes e demais cidadãos) é costume no nosso país e o município da Amadora ainda faz outra: vai aos cofres dos serviços municipalizados para pagar certas despesas festivas. A última foi o concerto dos Amor Electro (29.716,00 €+IVA) no âmbito das festas do último aniversário municipal. O Má Despesa não acredita que a autarquia não tivesse dinheiro -do seu bolso- para suportar esta despesa.

Adivinhe quem pagou isto

Adivinhe qual foi a entidade pública que fez as seguintes despesas, só neste mês:

- "Aquisição de serviços de restauração para o evento do dia do Idoso no Município de Boticas": 15.000,00 € (+IVA);
- "Aquisição de bens para o evento do dia do Idoso no Município de Boticas": 14.100,00 € (+IVA);
- "Prestação de serviços de montagem de iluminação para a XIV Feira do Granito 2015 em Vila Pouca de Aguiar": 5.950,00 € (+IVA);
-"Aluguer de stands e outros equipamentos para a XIV Feira do Granito em Vila Pouca de Aguiar": 49.500,00 €
- "Prestação de serviços de animação com a atuação da artista Ana Malhoa e a sua Banda na XIV Feira do granito em Vila Pouca de Aguiar": 11.350,00 € (+IVA);
-"Aquisição de quiosques amovíveis para a empresa": 36.000,00 € (+IVA).

É provável que pense estar perante uma empresa de eventos, mas a protagonista é outra e chama-se  E.H.A.T.B. - Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso. A EHATB tem como "principal objecto social as actividades de construção, exploração e produção de energia com origem nos recursos renováveis nos domínios hídrico, eólico, solar, geotérmico, da biomassa, do bio-gás ou outros recursos naturais da região". Esta mania de pagar despesas alheias ao seu âmbito de acção não é prática nova na EHATB, como sabem os nossos leitores.

Oeiras e Amadora continuam a usar os serviços municipalizados para pagar festas

Os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) são muito conhecidos por estas bandas. "A missão dos SIMAS consiste em garantir o abastecimento público de água e a prestação de serviços de saneamento básico às populações residentes nos Concelhos de Oeiras e Amadora, de acordo com elevados padrões de qualidade nos serviços disponibilizados e na relação com a comunidade intermunicipal", lê-se no respectivo site. Mas no mundo das entidades públicas, a prática nem sempre corresponde à lei/estatutos, como é o caso dos SIMAS que gostam muito de gastar dinheiro em festas, como sabem os nossos leitores, e este ano não foi excepção. As festas de Oeiras de 2015 realizaram-se entre 29 de Maio a 14 de Junho e até à data sabe-se que os SIMAS pagaram, pelo menos, dois espetáculos (não sabemos quais são, pois os SIMAS fazem questão de não reduzir o contrato a escrito): um no valor de  19.615,00 € e outro por 9.000,00 € , fora IVA.  

 

A vida da Penafiel Activa

"Face às necessidades de desenvolvimento e crescimento do Concelho de Penafiel, tornou-se imperativo a criação de uma Instituição Municipal que fosse capaz de ligar e articular os interesses dos agentes económicos locais", informa a empresa municipal Penafiel Activa, E.M.. O Má Despesa decidiu então ir espreitar os documentos financeiros publicados por esta entidade local mas o último relatório de gestão disponível data de 2012 e o relatório de actividades é de 2013. Fomos ao BASE, portal dos contratos públicos, e ao ver os 74 contratos publicados pela empresa (desde 2009) parece que estamos perante uma entidade que existe, sobretudo, para feiras e espectáculos. É impressionante. E o último ajuste directo foi publicado ontem para serviços de "aluguer de stands, tenda e alcatifa para a realização da feira Agrival /2015", pelo valor de 74.990,00 € (+IVA)- quase, quase no limite legal dos 75 mil euros, por acaso.

Quanto custaram estas festas de Natal e Passagem de Ano?

As contas foram feitas pelo jornal I. “Cento e oito organismos públicos já gastaram quase 6 milhões (5,9) de euros na aquisição de bens e serviços para as festas de Natal e fim do ano, de acordo com os 168 procedimentos assinados e publicados até ao dia 23 de Dezembro no Portal Base dos contratos públicos. Este montante - que abrange despesas de iluminação, cabazes, ofertas, jantares e festas de Natal, fogo-de-artifício e espectáculos, entre outros produtos e serviços - representa um acréscimo de 2,3 milhões (63,6%) em relação ao valor dos contratos publicados até igual período do ano passado. O valor dos gastos no ano passado já estava acima do efectuado em 2012 (2,4 milhões) mas ainda abaixo dos 6,8 milhões de 2011.”

Aqui no Má Despesa também fomos dando conta de alguns destes contratos ao longo das últimas semanas, como foi o caso das pistas de gelo que proliferaram de norte a sul. A revista Sábado decidiu dar conta desse trabalho, numa breve nota publicada na edição desta semana.

De Braga saem duas perguntas para o Tribunal de Contas

Lembra-se daquilo que já foi escrito por aqui sobre a Quinta da Malafaia, “uma quinta para festas populares, arraial minhoto, festas de idosos, casamentos, com comida e bebida à descrição”? É o tal espaço muito apreciado por alguns dos nossos autarcas, nomeadamente em ano de eleições- e não só. Veja-se o mais recente caso do município de Braga: gastou quase 50 mil euros (48.750,00 €), mais IVA, para dar de comer e beber a 5.000 pessoas, no âmbito do denominado “convívio sénior do município de Braga". E sobre esta festa o Má Despesa coloca duas perguntas:

1- Qual o interesse público deste convívio, ou seja, qual o fundamento legal desta despesa? É que apetece lembrar, mais uma vez, um excerto do - por aqui famoso- acórdão do Tribunal de Contas sobre os jantares de Natal pagos pelas entidades públicas: "em rigor, a lei não impede tais confraternizações, o que não consente é que elas sejam pagas com dinheiro dos contribuintes, que naturalmente está afectado à prossecução do interesse público, (...)";

2- O evento realizou-se no dia 9 de Setembro deste ano, mas o contrato só foi assinado no passado dia 16 de Outubro (e publicado dia 22). Esta forma de agir respeita as normas da contratação pública? 

Os SMAS que pagam festas

O município da Amadora vai comemorar 35 anos de existência e vai ser o SMAS de Oeiras e Amadora quem vai pagar a festa. Vão ser 23 mil euros para um concerto. O SMAS de Oeiras e Amadora é a tal empresa de águas e saneamento que promove festas, concertos e exposições nos dois concelhos em causa, substituindo-se ao que seria tarefa das autarquias. Já antes tínhamos falado dos 75 mil euros em espectáculos musicais na Amadora ou em stands da autarquia de Oeiras no Optimus Alive. Fica o alerta para os consumidores: não se admirem se um dia a factura da água incluir uma taxa para festas.

 

Câmara de Braga anima trabalhadores com Herman José

A Câmara Municipal de Braga realizou no início de Fevereiro o “I Encontro dos Colaboradores da Câmara e Empresas Municipais de Braga”. Foi uma iniciativa de participação voluntária que decorreu num sábado e contou com cerca de 600 pessoas. Só funcionários camarários faltaram mais de mil, já que a autarquia tem 1639 funcionários, segundo a DGAL. A autarquia não se poupou a esforços para atrair os funcionários, já que Herman José foi a atracção do dia. Para os serviços de animação e espectáculo deste encontro, que se presume que incluam o cachê de Herman José, foram 14 mil euros. O Má Despesa só espera que estes posts sobre Braga tenham sido motivo para muitas gargalhadas do executivo e dos trabalhadores do município.

Direcção-Geral das Autarquias Locais paga igrejas e salões de festas

"A Direção-Geral das  Autarquias Locais (DGAL) é um  serviço  central do Estado, integrado na Presidência de Conselho de Ministros, responsável pela conceção, execução e coordenação de medidas de apoio à Administração Autárquica e pela cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e a Administração Autárquica." A DGAL diz também que "desenvolve, nomeadamente, projetos legislativos, estudos e pareceres sobre matérias de interesse autárquico, acompanha os processos de modernização administrativa autárquica, identifica as potencialidades, os bloqueamentos e os desafios da Administração Local e emite pareceres sobre iniciativas legislativas da Assembleia da República relacionadas com as autarquias locais." E também dá subsídios e o Má Despesa decidiu ir espreitar o destino desse dinheiro distribuído pela DGAL no ano passado e partilhar com os leitores. Ora veja como voam 368.486,74 euros (total das subvenções atribuídas em 2012 e publicadas até à presente data) e na sua maioria para igrejas e salões de festas:

Conservação e restauro da Igreja Paroquial da Folhadosa .........28 325.63 € Remodelação da Igreja de São João Batista  ................26 824.47  €

Obras de Beneficiação e Reparação da Igreja Paroquial de Mouriscas ....33 600.49  €

Construção da Igreja Paroquial de Resende..........................................................72 417.47  €

Recuperação da Igreja Paroquial de S. Tiago Maior de Lustosa, Lousada.... 22 471.25  € Construção do salão polivalente da Igreja Paroquial de Fonte Arcada, Sernancelhe.. 22 483.47  €

Reparação da cobertura da igreja Matriz de Castro Laboreiro, Melgaço... 21 583.42  €

Beneficiação do salão de festas de Sendim, Miranda do Douro.........  28 928.28  €

Remoção, aquisição e construção da cobertura da sede do Sport Alenquer e Benfica... 22 106.70  €

Ampliação e reconstrução do pavilhão ....22 494.11  €

Construção de palco e respectivas instalações sanitárias, recinto de bailes e arranjos exteriores da  União Fialense- Sociedade de instrução e recreio.... 22 497.48 Construção do salão de convívio da Associação Gonçalo-Bocas ...22 500.00  € No fundo, é apenas mais uma amostra do rigor da contenção da despesa de um Estado laico a viver de dinheiro emprestado. Bem que podemos rezar.

As super festas de Corroios

Corroios é uma vila do concelho do Seixal, com 47 661 habitantes. Em termos de habitantes, é a segunda vila mais populosa de Portugal, após Algueirão-Mem Martins. Só assim se pode explicar a grandiosidade das festas que a Junta de Freguesia está a preparar entre os dias 23 de Agosto e 1 de Setembro. Aqui seguem exemplos de despesas encontradas no Portal Base. E isto parece ser apenas um “cheirinho” do que aí vem, tendo em conta as edições anteriores.

1. Aluguer de tendas: 25.100 euros

2. Concerto com os Deolinda: 10.000 euros

3. Concerto dos Xutos e Pontapés: 38.000 euros

4. Revista das Festas: 10.500 euros

5. Fogo de artifício: 7.200 euros

O 5 de Outubro também está no livro Má Despesa Pública

Em Dia de Instauração da República, o Má Despesa aproveita para relembrar dois casos associados à data que aparecem no livro homónimo. Aqui seguem um excertos do livro:

As Comemorações da República

«Cem anos de República pediam festa. (...) Entre 2009 e 2012, a entidade [Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República] totalizou 140 ajustes directos no valor de 5 497 782 euros, mas o orçamento disponível atingiu os 10 milhões de euros, dos quais foram gastos 8,5 milhões. O objectivo da Comissão era ambicioso (…) Se as Comemorações do Centenário lhe passaram ao lado, o Má Despesa recorda-lhe alguns dos pontos altos – no pior sentido.»

Duplicar funções

«Há coisas que se ouvem e nem se consegue acreditar. Por exemplo, a história da Frente Tejo,

S.A. É um caso que demonstra a sobreposição de competências e a multiplicação de estruturas do Estado.  Foi através da Frente Tejo que se renovou o Terreiro do Paço. Mas a lista de obras inicialmente proposta era mais extensa e incluía a reabilitação da Avenida do Infante D. Henrique, entre o Campo das Cebolas e Santa Apolónia, a recuperação da Ribeira das Naus, a construção de um novo edifício para o Museu dos Coches, parques de estacionamento em Belém, o remate do Palácio Nacional da Ajuda ou a instalação da Escola Portuguesa de Arte Equestre.»

Madeira. Qual buraco orçamental? (2)

Foram quase 2 milhões de euros só para os motivos e iluminações decorativas das últimas festas famosas da Região Autónoma da Madeira.
Como todos sabemos, quando toca a festas, o buraco orçamental madeirense é esquecido.