1,250 milhões de euros para uma escultura em Oeiras

A Câmara de Oeiras é mesmo um caso de polícia. As despesas absurdas sucedem-se como por várias vezes o Má Despesa alertou. Mais um exemplo recente: Pedro Cabrita Reis vai receber 1,250 milhões de euros pela criação de uma escultura.  

Como deveriam ser usados os carros públicos

O exemplo é da Câmara Municipal da Chamusca, que definiu regras mais apertadas para o uso das viaturas municipais de forma a reduzir custos com combustíveis. “Os funcionários estão proibidos de fazerem uso dos carros da autarquia para irem almoçar ou tratar de assuntos pessoais. Os encarregados ficam responsáveis por assegurar o preenchimento dos registos de deslocações e não estão autorizados a fazer uso da hora de almoço para diariamente verificarem serviços de rotina. Vão ainda ser feitas escalas de deslocações para acompanhar trabalhos nas freguesias. E não há autorização para ultrapassarem o limite de combustível definido para cada viatura.” Fonte: O Mirante
Por várias vezes o Má Despesa alertou para gastos infundados relacionados com a frota automóvel.

Manequins para promover a Madeira

As regiões de turismo têm de se promover, mas de vez em quando há gastos de pôr os cabelos em pé. Por exemplo, na última Bolsa de Turismo de Lisboa, a Região Autónoma da Madeira pagou 34.977 pela presença de manequins num jantar.

As incríveis despesas da Agência Nacional para a Qualificação (da BD à publicidade)

A Agência Nacional para a Qualificação acaba de adjudicar, por 29.950 euros, a criação de uma banda desenhada. Isto é só a ponta do icebergue. A agência que tutela o programa Novas Oportunidades tem um historial de despesismo. Aqui ficam alguns casos:
1.Só em publicidade nos últimos anos foram mais de cinco milhões de euros
2.75 mil euros para a organização de uma corrida das Novas Oportunidades
3.Um encontro nacional dos Centros Novas Oportunidades custou 65 mil euros
4.60 mil euros para a aquisição da titularidade dos direitos de autor apresentados no Festival Young Lions
5.20 mil euros para aquisição de serviços inerentes à participação da ANQ num painel do seminário Cannes Review 2010 que decorreu em Lisboa
6.Mais de 7 mil euros para catering de um encontro que durou um dia

A lista podia ser infinita. O certo é que desde que os ajustes directos começaram a ser publicados, as despesas ultrapassaram os 14 milhões de euros, sendo que o grosso da fatia destinou-se a actividades publicitárias, reuniões e viagens.

Madeira: Uma capa exemplar

A revista Sábado dedica esta semana a capa ao despesismo da Madeira. Trata-se de um texto que vale a pena ler. Abundam exemplos de Má Despesa Pública: uma marina que custou 105 milhões e que ninguém usa, há um estádio relvado por cada 20 mil habitantes, foi construída uma via de um milhão que serve duas casas, foi inaugurado um heliporto que não serve para nada, o Museu da Baleia teve uma derrapagem de 760%... Os exemplos sucedem-se. Veja os casos de Má Despesa da Madeira já apontados aqui.

Vale a pena trabalhar na RTP

Há mundos à parte. O salário médio dos trabalhadores da RTP é superior a 40 mil euros brutos por ano, avançou o Diário Económico. Este valor, que indica um ordenado médio mensal de cerca de dois mil euros líquidos, é um dos dados que constam do plano de reestruturação da empresa pública de televisão, que foi entregue ao Governo pela administração da empresa. Apesar de não serem realidades directamente comparáveis, o salário médio em Portugal é de apenas 813 euros líquidos/mês.

Ninguém pára o IFAP

Afinal não é só na Toys'r'Us que o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) faz compras de Natal. Em 2009 foram gastos 4.620 euros na aquisição na FNAC de Cartões de Oferta de Natal. À atenção da senhora ministra.

IFAP: Compras para filhos de funcionários na Toys'rUs

Aproxima-se o Natal e várias entidades públicas correm ao Toys'r'Us para comprar prendas, não para os filhos de cidadãos mais desfavorecidos, mas para os filhos dos funcionários, independentemente do salário que auferem. Numa rápida pesquisa, depara-se, por exemplo com as dezenas de milhares de euros gastos pela Câmara de Lisboa ou até com as compras do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). O IFAP aparece assim, mais uma vez, no radar da Má Despesa Pública. De salientar o exemplo positivo da Câmara Municipal de Marco de Canaveses que surge como a única entidade pública que quando vai à Toys'r'Us compra brinquedos e jogos para as escolas do concelho. À atenção da senhora ministra da tutela.

Os incríveis subsídios do IFAP

Não é fácil saber quais os subsídios atribuídos pelas entidades públicas, mas quando se tem acesso aos documentos, depara-se com algumas surpresas quanto aos valores envolvidos. Tomemos como exemplo o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), tutelado pelo Ministério da Agricultura. Em 2010 atribui vários subsídios para campanhas de sensibilização na televisão, a propósito da caça. Como se trata de Portugal, o dinheiro, destinado à mesma função, foi distribuído por três entidades:
- Associação Nacional de Proprietários e Produtores de Caça: 107.071,20 euros
- Confederação Nacional de Caçadores Portugueses: 350.000,00 euros
- Federação Portuguesa de Caça 177.648,80 euros

Na mesma lista encontra-se outra transferência curiosa, destinada também a publicidade na televisão. Desta vez o beneficiário é o IPJ que, como se sabe, tem tudo a ver com a actividade do IFAP. Mesmo assim, lá foram para os “jovens” 383.670,80 euros.
O IFAP, tal como o Má Despesa tinha já revelado, tem um historial de despesismo, tendo até arrendado já um palácio em Lisboa. À atenção da nova ministra.

Pela meritocracia na Administração Pública

Não faltam exemplos na administração central, regional e local de nomeações para cargos públicos ou na administração pública baseadas nas relações familiares ou partidárias. Um leitor do Má Despesa decidiu divulgar por e-mail o caso da Madeira. O Má Despesa não tem como provar a veracidade dos factos/nomeações. Mesmo assim, o Má Despesa partilha com os leitores, como nota de reflexão.

Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Andreia Jardim - (filha) - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional
João Cunha e Silva - vice-presidente do governo Regional ... Filipa Cunha e Silva - (mulher) - é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças
Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora ... Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) é assessor do assessor da assessora
Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos
Patrícia - (filha 1) - Serviços de Segurança Social
Raquel - (filha 2) - Serviços de Turismo
Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e Transportes
Carlos Estudante - (marido) - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Sara Relvas - (filha) - Directora Regional da Formação Profissional
Francisco Fernandes - Secretário regional da Educação
Sidónio Fernandes - (irmão) - Presidente do Conselho de administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão de Basket do qual o marido é dirigente
Jaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Jaime Filipe Ramos - (filho) - vice-presidente do pai
Vergílio Pereira - Ex. Presidente da C.M.Funchal
Bruno Pereira - (filho) - vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional.
Cláudia Pereira - (nora) - Trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira
Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Leonardo Catanho - (irmão) - Director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)
João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex. presidente da C.M.Funchal
Patrícia Dantas de Caires - (filha) - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira.
Raul Caires - (genro e marido da Patrícia) - presidente da Madeira Tecnopólo
Luís Dantas - (irmão) - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Cristina Dantas - (filha de Luís Dantas) - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, (marido de Cristina Dantas) - director da Loja do Cidadão

Garrafas a preços de ouro

A EPAL comprou mil garrafas de vidro com o logotipo da empresa de abastecimento de água por 7.450 euros. Cada garrafa (esta conta é fácil) custou quase 7,50 euros. Para quê? A EPAL tem já um histórico de más despesas, como e o caso das centenas de euros destinados a cabazes de Natal para trabalhadores e reformados.

Isto parece a Grécia (7): Buraco sem fundo na Madeira

Nos últimos dias o país ficou a conhecer a realidade sobre as contas do governo regional da Madeira. Uma história que muitos pensavam ser só possível de ocorrer na Grécia. Mas, como o Má Despesa tem vindo a alertar, são bastantes as semelhanças entre os dois países. Veja aqui mais exemplos.

Madeira: Uma rica igreja de quatro milhões de euros

A nova igreja da paróquia de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, Madeira, foi inaugurada esta semana. Trata-se de uma obra com um custo superior a quatro milhões de euros, em que o governo regional assume uma fatia de 2,6 milhões. Tem capacidade para mil pessoas num concelho com cerca de 35 mil habitantes. Apesar do valor em causa, “tudo o que aqui se passar, desde a parte religiosa, à social e à cultural, será para o bem comum do povo desta nossa Madeira”, disse Alberto João Jardim, aquando da inauguração. São quatro milhões, não destinados a uma catedral, a um templo mariano ou de peregrinação, mas simplesmente para a igreja que surge na imagem. (Fonte: Lusa)

Novas Oportunidades: De politólogo de Setúbal a tradutor do Inatel

Quando se pretende uma tradução profissional contrata-se um tradutor. Mas no mundo das instituições públicas a lógica não é a mesma. Um exemplo. Pedro Ruas, que diz ter a profissão de politólogo (licenciado em Ciência Política), é também presidente da Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão (Grândola) e presidente da Juventude Socialista de Setúbal. Foi chefe de gabinete da anterior Governadora Civil de Setúbal, Euridice Pereira. Integrou também a lista do PS à Assembleia da República pelo distrito de Setúbal nas últimas eleições. Era então Vieira da Silva cabeça de lista. Como não foi eleito, lá teve de se concentrar nos afazeres da junta e arranjar um part-time. Apesar de ser politólogo, Pedro Ruas conseguiu que o Inatel lhe adjudicasse um serviço de seis meses de serviços de tradução no valor de 5.850 euros. Há um pormenor essencial em todo esta história. Vítor Ramalho é presidente do Inatel e presidente do PS de Setúbal.
O Má Despesa, tal como os funcionários do Inatel que entraram na instituição por mérito, aguardam ansiosamente pelas traduções de Pedro Ruas. Até porque, como se pode comprovar pelo currículo de Pedro Ruas, será a primeira vez que é remunerado como tradutor.

Mais casos de Má Despesa no Inatel aqui

Apresente casos de Má Despesa através do e-mail madespesapublica@gmail.com

Quase 100 mil euros para uma tradução que ninguém vê

A Temposource, uma mini-micro-empresa, constituída em Fevereiro de 2009, é uma empresa sortuda. É que em 7 de Julho desse ano é-lhe encomendada a tradução para inglês do Portal das Comunidades Portuguesas, no valor de 46.500 euros. Apenas dois meses mais tarde, em 30 de Setembro, é-lhe encomendada a tradução do conteúdo do Portal das Comunidades Portuguesas, desta feita não se sabe para que língua, mas sabe-se que também custou 46.500 euros. Ou seja, só em contratos públicos a Temposource, uma empresa unipessoal recém-formada, ganhou 93.000 euros em escassos meses.
Um pequeno pormenor: neste momento o Portal das Comunidades Portuguesas não tem opção para ser lido em inglês ou qualquer outra língua estrangeira. Mesmo assim o Má Despesa conseguiu encontrar cerca de 200 palavras em língua inglesa em todo o site, e daí a fazer esta conta foi um pequeno passo: 93.000 euros a dividir por 200 palavras = 465 euros por palavra traduzida.

Denúncia dos leitores: Oito casos mal explicados no Inatel

A propósito das denúncias apresentadas sobre o despesismo do INATEL, o Má Despesa Pública recebeu vários e-mails com informação que relata exemplos de má gestão de dinheiros públicos. Apesar de não termos como provar ou investigar os factos, partilhamos com os nossos leitores já que poderão ser um sinal do que se passa em institutos e fundações públicas. Aqui ficam alguns exemplos de algumas denúncias da exclusiva responsabilidade dos leitores do Má Despesa.

1. Vítor Ramalho, presidente do INATEL, usa o veículo da fundação em deslocações ao serviço do partido, denunciou um leitor. Vítor Ramalho foi eleito presidente da Federação Distrital do PS de Setúbal em Outubro de 2010

2. Segundo outro leitor, quando a actual administração tomou posse comprou tudo novo: carros, gabinetes, mobiliário, equipamentos. Afinal, a história das cadeiras e das estantes poderá ser apenas a ponta do icebergue.

3. Contratações/Promoções. Rogério Fernandes, que será quem na prática preside à Fundação, andou a "despachar" para a pré-reforma todos os que não diziam "sim a tudo" para depois entrarem para esses lugares “amigos e amigas” ligados ao partido. Os concursos internos que aparecem ou são para cargos mal remunerados ou então são mera fachada para colocar pessoas já escolhidas, denunciou outro leitor.

4. Foram apresentadas várias dúvidas sobre os fornecedores de serviços, nomeadamente, nas direcções de Marketing (João Barata), Desporto (Luís Grosso), Turismo e Hotelaria (Serrano, “amiga” e Luís Ramos), Projectos Especiais (Calarrão) e Cultura (viagens ao estrangeiro, estadias em hotel). “A administradora da Cultura não conhece os centros de férias ou não tem condições para as suas demandas?”, questionou um leitor a propósito das contas em hoteis externos ao INATEL.

5. Nomeações pouco transparentes. “Será que alguém me explica o que faz o Rui Sérgio como director da Cultura? Ou será porque tal como a administradora (jurista), a Cultura lhes passa ao lado? E a propósito de Rui Sérgio, será que já se ganha diploma de 12º ano por se bajular administradores?”, refere um leitor.

6. Um funcionário da unidade de Porto Santo foi autuado pela policia da ilha a conduzir a viatura do INATEL, com taxa de alcoolemia superior a 1.1. Continua a ter um ordenado pago pela instituição, denuncia outro leitor.

7. Também em Porto Santo, um administrador adquiriu mobiliário que era suposto ser para o bar da unidade e foi para a casa dele no Alentejo. A factura foi de "800 contos" e na altura foi amputada à unidade do Inatel mas os móveis até hoje nunca chegaram, denuncia o mesmo leitor.

8. Outro caso de corrupção em Porto Santo. “Com a conivência com um empreiteiro da ilha de Porto Santo, XX solicitava facturas ao mesmo de serviços de obras na unidade que não aconteciam, que eram usados como desculpa para pagar outras despesas que não podiam ser discriminadas de outra forma mas ele tomou o jeito e o gosto e encheu os bolsos durante 5 anos. A constatação era feita pelos colegas que liam o descritivo dos serviços e constatavam no terreno que aquilo não estava a acontecer”, denuncia outra leitora.

Nota: Mais uma vez o Má Despesa relembra que as oito denúncias foram endereçadas por e-mail e que não tem forma de demonstrar a sua veracidade.

A superioridade moral dos trabalhadores da CP, Metro, Carris, Refer, STCP e Transtejo

CP, Metro, Carris ou Transtejo. Segundo os acordos de empresa em vigor, tanto na CP, Metro, Carris ou Transtejo, são pagos prémios por cada dia de trabalho concluído – além do salário –, ou mesmo subsídios de 230 euros mensais caso o trabalhador não falte nenhum dia num mês. Valores que acrescem ao salário e acabam a contar para subsídios de Natal e férias.
Carris e Metro. Os trabalhadores têm direito a 30 dias de descanso anual. No caso do Metro de Lisboa, é preciso cumprir requisitos: se faltar só uma vez no ano anterior e gozar férias fora da época alta, tem então 30 dias.
Carris, Metro de Lisboa e STCP. Pagam complementos de reforma aos seus ex-trabalhadores, de forma a que a pensão seja igual à do último salário recebido no activo. Há reformados que apesar de terem pensões acima de quatro e cinco mil euros mensais, continuam a receber complementos de reforma pagos pelas empresas, segundo apurou o i.
Na generalidade das empresas de transporte os empregados e reformados, além das respectivas famílias podem viajar gratuitamente. Por famílias entende-se não só cônjuges, como os pais, filhos, enteados e mesmo eventuais irmãs solteiras que os trabalhadores tenham. Só a Refer, onde os trabalhadores que transitaram da CP têm direito a este benefício, gasta perto de 4 milhões de euros por ano em viagens que os seus colaboradores usufruem gratuitamente. (Fonte: i)

Tinta muito mal explicada no Instituto Ricardo Jorge

Sabe quanto custa um tinteiro para a sua impressora? E quantos compraria com mais de 20 milhões de euros? Costuma dizer-se que a tinta de impressora é mais cara do que o ouro, mas o que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge gastou é esticar um pouco a corda, não? Segundo o portal Base, o Instituto pagou 20 milhões em tinteiros. Só para terem uma ideia a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra pagou por um abastecimento de tinteiros para três anos... 75 mil euros.

Em Serpa cada cadeira custa 891 euros

A Câmara de Serpa remodelou a sala de sessões dos Paços do Concelho, que apresentava algumas limitações ao nível do som e de climatização. O valor da obra, incluindo o mobiliário, ficou nos 85 mil euros. No entanto, só as 42 cadeiras que agora estão na tal sala tiveram um custo total de mais de 37 mil euros. Ou seja, Serpa pagou 891,50 euros por cada uma das 43 cadeiras. Esta não é a primeira vez que o Má Despesa alerta para os gastos luxuosos com cadeira, mas esta bate recordes.

Fontes: Praça da República e Rádio Pax

ANA gosta de festas

Já antes tínhamos falado sobre os jantares de Natal da ANA. As festas não ficam por aqui. O 11º aniversário custou mais de 80 mil euros. Imagine o que será da ANA quando atingir a maioridade.

EPAL: 390 mil euros para viagens num só dia

Num só dia, a EPAL adjudicou a três empresas 390 mil euros em viagens, noites em hotéis e aluguer de automóveis. Parece impossível, mas está aqui, aqui e aqui. Já antes o Má Despesa Pública tinha alertado para a rica vida da EPAL.

No Inatel cada cadeira custa 400 euros

O rés-do-chão da sede da Fundação Inatel tem de ter qualquer coisa de especial. A aquisição de 39 cadeiras para o rés-do-chão custou 15.793 euros, isto é, 400 euros a unidade. Um valor muito acima da média do mercado e que demonstra os hábitos caros da instituição na compra de mobiliário.

No Verão de 2008, Vítor Ramalho foi nomeado presidente da Fundação INATEL. Uns meses depois precisou de umas estantes. Até aqui nada de novo. Só que o fornecimento e colocação de estantes nos gabinetes do conselho de administração da fundação custou 7.522 euros. São, provavelmente, as estantes mais caras do país.

INATEL paga para lhe dizerem o que fazer com um prédio

Apesar do (provavelmente pesado) quadro de técnicos superiores que integram o INATEL, a instituição precisou de recorrer a privados para fazerem um estudo de mercado, definirem um conceito e estudarem a viabilidade económico-financeira de um edifício na Infante Santo. Trata-se de uma antiga unidade hoteleira do INATEL, há anos fechada. O estudo custou 11 mil euros, vamos lá ver se dá em alguma coisa.