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segunda-feira, 28 de novembro de 2011
150 mil euros por um arranjo paisagístico numa rotunda de Baião
O concelho de Baião tem hábitos de rico, apesar do retrato social da sua população. Já antes tínhamos falado do parque de estacionamento que a Câmara pretende construir. Agora deparamo-nos com um arranjo paisagístico de 150 mil euros numa rotunda. Não é uma rotunda qualquer, é a “Porta de entrada da Vila de Baião”.
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A análise isolada e descontextualizada dos investimentos realizados por um município (ou qualquer outra entidade) – por mais fácil ou simples que pareça – resulta quase sempre numa critíca ou denúncia pouco fundamentada e que não compreende, nem procura compreender, as dinâmicas de base local e os processos de desenvolvimento e revitalização do espaço urbano que lhes estão associadas.
ResponderEliminarNo caso de Baião – e sem entrar em pormenores relativamente à “Porta de entrada da Vila de Baião” ou ao “Parque de estacionamento subterrâneo” – importa sublinhar que o conjunto de projectos em curso resulta de um rigoroso trabalho municipal de aproveitamento de oportunidades, racionalização e potenciação dos recursos locais, bem como de abertura e modernização dos processos de planeamento e intervenção no centro urbano.
Aproveitamento de oportunidades porque o Munícipio de Baião esteve atento ao desenvolvimento do QREN e no âmbito do instrumento “Parcerias para a Regeneração Urbana” desenvolveu uma programa de acção (“Praça Central”) para intervenção no centro urbano do concelho, que mereceu avaliação muito positiva e acesso a um apoio de fundos comunitários de cerca de dois milhões de euros;
Racionalização e potenciação dos recursos locais porque a aprovação do programa de acção “Praça Central” permitiu encontrar um financiamento de 85% para os projectos tidos como prioritários para a melhoria da qualidade de vida dos residentes de Baião e de todos os que o visitam, racionalizando o investimento próprio do município e permitindo apostar no efeito multiplicador dos projectos e num conjunto de acções complementares em Campelo e nas restantes freguesias. Mais, a articulação entre os técnicos municipais e um pequeno grupo técnico e de consultoria ligada à Universidade do Porto reforçou as lógicas de aprendizagem e enriquecimento dos agentes locais e permitiu aumentar a eficiência e eficácia dos processos.
Por fim, abertura e modernização dos processos de planeamento e intervenção no centro urbano porque o projecto urbano de Baião – e é disso que se trata: um processo de regeneração urbana de Baião – foi desenvolvido de acordo com metodologias de planeamento participativo e colaborativo em linha com os princípios de governança. A este propósito importa referir que o projecto é reconhecido por um leque alargado de actores locais num “protocolo de parceria” que valida todo o projecto; que a selecção dos projectos respeita os problemas identificados como prioritários pela população e comerciantes locais em inquéritos apresentados e debatidos publicamente (e disponíveis para consulta); que foram realizadas várias sessões de debate público e reflexão conjunta, onde todos os interessados interviram e contribuiram para a elaboração e desenvolvimento dos variados projectos (entre os quais os dois projectos recentemente referidos no blog); e que todo o processo mereceu ampla cobertura da imprensa local e regional e foi alvo de várias acções de informação e comunicação.
Com todos estes dados disponíveis para consulta (além de amplamente divulgados) parece-me redutor falar de “um arranjo paisagístico de 150 mil euros numa rotunda” (quando o investimento inclui a rotunda e toda a área de entrada na vila de Baião ao longo da EN 321-1, como se pode ler no link disponibilizado pelo autor do post) e esquecer tudo o que lhe está associado, não referindo por exemplo que o investimento da Câmara Municipal de Baião é de apenas 15%.
(P.S. Para terminar um último comentário: é pena que um conhecimento tão aprofundado do “retrato social" da população de Baião e da realidade do concelho não seja acompanhado por uma imagem que corresponda à área a intervencionar. É que a rotunda que se vê na imagem localiza-se na ligação entre a Avenida 25 de Abril e a Rua de Camões e dista cerca de 850 metros da “Porta de entrada da Vila de Baião”!)