A organização não-governamental (ONG) Centro Português para a Cooperação foi criada em 1996 de forma a obter financiamentos destinados a projectos de cooperação que interessassem à empresa Tecnoforma. A ONG funcionava na sede daquela empresa de formação profissional. Este caso, divulgado pelo jornal Público, chama a atenção para mais uma zona nebulosa na forma como é gasto o dinheiro de todos nós. O Má Despesa quis saber quais as transferências que o Estado, nos seus vários níveis da administração, fez para as ONG nos últimos anos. Esta informação, que devia constar numa simples lista, parece não existir de forma sistematizada. Por isso, o Má Despesa pede a sua ajuda. Escreva à troika (FMI, BCE e UE) a alertar para esta situação. Pode usar a mensagem que publicamos infra. Os e-mails são info@ecb.europa.eu (BCE), comm-rep-lisbonne@ec.europa.eu (UE) e PRTContact@imf.org (FMI).
«Em Portugal é possível a criação de organizações não-governamentais (ONG) por parte de empresas privadas, figurando como um meio de obtenção de financiamento para as suas áreas de interesse. Um caso agora divulgado (Centro Português para a Cooperação/Tecnoforma) veio alertar os portugueses para esta realidade.
Dado que este é um assunto em que pode estar em causa um financiamento público pouco claro, venho, por este meio, solicitar que a troika obrigue o Estado Português a divulgar, numa única lista, os valores de subsídios e transferências de dinheiro público para as ONG, relativos aos últimos cinco anos.»
Relativamente à dependência financeira de muitas ONG's e Fundações, relativamente ao Estado, é manifesto que existe uma inaceitável opacidade, sabendo-se que se está a tratar de dinheiros dos contribuintes.
ResponderEliminarDois exemplos:
- A Quercus, disponibiliza no seu site
http://www.quercus.pt/
um curto relatório das suas contas, do qual se pode concluir que em 2011, recebeu :
De subsídios : 251 215 Euros
Donativos : 658 096 Euros
A soma destes montantes (909311 Euros), representa 65% do total da sua receita anual.
Seria da mais elementar prática de transparência que também indicasse que parte daquela soma resulta de subsídios do Estado.
- A Fundação Mário Soares, tem um site:
http://www.fmsoares.pt/
É amplamente conhecido que a FMS tem recebido subsídios do Estado, e que ainda mais receberá no proximo ano, embora com algum corte relativamente ao passado.
No site da FMS não é disponibilizado qualquer Relatório e Contas (pelo menos, não consegui descobrir acesso a ele). Nada se pode ficar a saber, portanto, quanto dinheiro dos contribuites lhe tem sido atribuido como subsídio.
Sendo quem é o "dono" da referida Fundação (onde tem encaixados vários familiares a título de "colaboradores"), mais se justificaria que o comportamento da FMS fosse exemplarmente transparente. Até para prestar obediência ao velho principio de que "à mulher de César nao chega ser séria...".
Manuel Jose Santos
Esta foi a resposta que recebi...
ResponderEliminarBoa tarde,
O Espaço Europa agradece o seu contacto e informa que a informação
pretendida terá que ser solicitada ao Governo Português.
Com os meus cumprimentos,
Ana Cabo
Emília Ferreira
Espaço Europa Largo Jean Monnet, 1- r/c
Tel. 21 3509836
www.espaco-europa.eu
O Espaço Europa em Lisboa é um Espaço Público Europeu da responsabilidade do
Gabinete do Parlamento Europeu e da Representação da Comissão Europeia em
Portugal
-----Original Message-----
From: COMM-REP-LISBONNE@ec.europa.eu [mailto:COMM-REP-LISBONNE@ec.europa.eu]
Sent: Friday, December 07, 2012 12:17 PM
To: Martin.Hallet@ec.europa.eu
Cc: Catarina.DANTAS-MACHADO@ec.europa.eu;
Pedro.GUEDES-DE-CAMPOS@ec.europa.eu; espaco-europa@espaco-europa.eu;
Helena.TANGANHO@ec.europa.eu
Subject: FW: Quais as transferências que são feitas para as ONGs?
Para que não nos chamem, a todos, ceguinhos e ainda e apenas relativamente à Quercus, quanto é que a APA, Agência Portuguesa do Ambiente, transfere para esta ONG?
ResponderEliminarE quanto é que a APA e outros organismos do MAMAOT pagam em contractos de investigação aos professores universitários da área do ambiente, por acaso também membros destacados das ONGs, para garantir que eles apenas "disparam" para os media temas não incomativos para o governo, que os ajuda a viver (bem)?
As ONG são uma grande mina para quem lá está... Tão grande, que são intocáveis.
ResponderEliminar