sexta-feira, 10 de maio de 2013

Tudo bons amigos


Um caso apresentado por um leitor do Má Despesa Pública que demonstra que as pessoas podem sair do Estado, mas o Estado nunca sai delas próprias – ou das respectivas vidas profissionais.

«1.    Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues e Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro foram vogais da Agência para a Modernização Administrativa, I.P., conforme se pode retirar do despacho n.º 3001/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2010;

2.    Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves exerceu funções de jurista na Agência para a Modernização Administrativa no período em que Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues e Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro foram vogais na Agência para a Modernização Administrativa, I.P., como se pode verificar pelo aviso n.º 22887/2010, publicado na 2.ª sério do Diário da República, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010;

3.    Antes de exercer funções na Agência para a Modernização Administrativa, I.P., Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves foi advogada na sociedade de advogados Miranda, Correia, Amendoeira & Associados;

4.    Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves é casada com João Amaral, advogado da sociedade de advogados Miranda, Correia, Amendoeira & Associados;

5.    Gonçalo Mendes Diniz Vieira é diretor da Unidade de Desenvolvimento, Obras e Manutenção da RNSA da Agência para a Modernização Administrativa, I.P., desde 1 de Abril de 2010, como se pode verificar do teor do despacho n.º 6374/2011, publicado na 2ª série do Diário da República, n.º 74, de 14 de abril de 2011;

6.    Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues e Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro não foram reconduzidos como vogais na Agência para a Modernização Administrativa, I.P., em junho de 2012/;

7.    Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro é vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., conforme se pode retirar do despacho n.º 9135/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 130, de 6 de julho de 2012;

8.    O Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. tem salários iguais aos do Primeiro-Ministro;

9.    Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues é advogada;

10. Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves é diretora do Gabinete Jurídico da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.;

11. Gonçalo Mendes Diniz Vieira foi nomeado técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior através do Despacho n.º 3717/2013, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 48, de 8 de março de 2013, para, no período de 17 de dezembro de 2012 a 28 de fevereiro de 2013, conceber um sistema de informação que articule os temas patrimoniais das instituições de ensino superior com as questões orgânicas, académicas e financeiras, auferindo o estatuto remuneratório dos adjuntos.

12. A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., procedeu, no dia 8 de novembro de 2012, a um ajuste direto em favor de Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues na área da assessoria jurídica na área de Direito Laboral e do Direito Público, no valor de 13.490,00 €, por um período de 90 dias;

13. A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., procedeu, no dia 5 de dezembro de 2012, a um ajuste direto em favor de sociedade de advogados Miranda, Correia, Amendoeira & Associados na área da aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do acordo quadro de plataformas eletrónicas para o sistema nacional de compras públicas, no valor de 25.850,00 €, por um período de 30 dias;

14. A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., procedeu, no dia 5 de dezembro de 2012, a um ajuste direto em favor de sociedade de advogados Miranda, Correia, Amendoeira & Associados na área aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Sistema Nacional de Compras Públicas e patrocínio judiciário em contratação pública, no valor de 74.880,00 €, por um período de 365 dias;

15. As contratações indicadas em 13 e 14 supra tiveram lugar, independentemente do Despacho do Ministro das Finanças de 12 de Setembro de 2012, a proibir qualquer aquisição de bens ou serviços por parte de entidades públicas;

16. A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., procedeu, no dia 28 de fevereiro de 2013, a um ajuste direto em favor da sociedade comercial por quotas HEDV, Lda., pessoa coletiva n.º 510545092, com sede na Rua Prof. Salazar de Sousa, n.º 20, 9 Esq., 1750-233 Lisboa, de que são sócios gerentes Gonçalo Mendes Diniz Vieira e a sua mulher, Vera Eiró, na área de serviços de consultoria para apoio à revisão do modelo concetual, do novo acordo quadro de Manutenção de Edifícios no valor de 10.000,00 €, por um período de 120 dias;

17. Por sua vez, quando ainda era vogal na Agência para a Modernização Administrativa, I.P., Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues e Vera Eiró foram membros do júri do procedimento concursal que visava o provimento do cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., como se pode retirar do aviso n.º 4919/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011;

18. Gonçalo Diniz Vieira é aluno da pós-graduação em direito e prática em contratação pública na Universidade Católica Portuguesa, em que é professora Vera Eiró, sua mulher, e em que é entidade parceira a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.»

12 comentários:

  1. Eles comem tudo e não deixam nada.

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  2. É realmente extraordinário que situações destas aconteçam num país como o nosso! Falta de princípios éticos, moral e pouca vergonha. O curioso é que as pessoas pensam/acham que não se vem a saber. Esquecem-se que vivemos num mundo de paredes de vidro...
    vf

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    1. ...fica sempre tudo a saber se!!! o problema é que não há punições, e aqui ou noutro sitio qualquer eles voltam a fazer tudo de novo :o

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  3. Que bonito. Parece feito de encomenda. Sugiro um post sobre o incrível percurso de Daniel David Gomes Martins na Agência para a Modernização Administrativa, I.P. e não só. Bem ilustrativo de má despesa publica. A maçonaria agradece.

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  4. Caneco! Isto é de manual. E os jornais, que estão mais preocupados com a ventania e com o epifenómeno, onde param?

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  5. Então é assim que são gastos os nossos impostos

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  6. Os Jesuítas e Opus Dei em acção, é o que vos digo!

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  7. Amigos nao se admirem finanças venderam em leilao da net sem eu ser avisadoda , a minha casa da qual ja tinha dado sinal e onde ja residia , estando apenas a aguardar escritura.Eu tambem a comprava pelo preço irrisorio porque foi vendida, construtor faliu e tinha divida ao estado e este atropela tudo e todos estou em risco de perder avultado sinal que dei e a casa tambem.É este o pais em que vivemos e a acrescer existem oportunistas que mesmo conhecendo situação descrita compram ao desbarato, a moral da nossa gente tambem está na fossa. É de fugir dum pais assim desumano e ganancioso.

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  8. Saindo de Portugal pela Europa fora todos se riem com a justiça em Portugal ou a falta dela. Lá fora onde o crime é punido ninguém quer acreditar que estas baldas aconteçam num País da UE.

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  9. Desculpa-me mas deves estar equivocado, basta olhar para os nossos vizinhos. Os paises onde PROVAVELMENTE a corrupção é menor são os paises nordicos, mas não só os politicos são diferentes, o "povo" também. Num pais onde a maioria das pessoas vive "pendurada" no Estado e à "caça" de subsidios e "tachinhos" esta situação é perfeitamente normal.

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