Exemplos de "má despesa pública nas autarquias"

«“Má despesa pública nas autarquias” é o nome do livro que nasceu de um blogue e que expõe centenas de casos em que o poder local gastou mais do que devia e nem sempre no que era preciso, alimentando esquemas de corrupção envolvendo autarcas, “boys” dos partidos, amigos, familiares, promotores imobiliários. Esquemas que tendem a aprofundar-se com a permanência nos cargos.

Sem papas na língua, os autores Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques participaram na Escola de Verão da Associação Cívica Transparência e Integridade e revelaram vários casos. O objectivo é pôr os cidadãos a pensar, quando faltam pouco mais de duas semanas para as autárquicas. Paulo Morais, responsável pelo prefácio do livro, considera que as eleições de 29 de Setembro são únicas e as mais importantes de todas, uma oportunidade para a mudança de caras e de práticas. “Mais de 150 presidentes de câmara, por força da lei de limitação de mandatos, vão-se embora, o que quer dizer que as caras da cacicagem vão mudar. Falta é saber se vão mudar as caras ou, se com a mudança de caras, mudarão também as práticas, porque se apenas mudarem as caras vamos assistir a uma dança de cadeiras e os procedimentos irão manter-se.” 

Rui Oliveira Marques dá alguns exemplos das chamadas parcerias público-privadas (PPP) locais: “PPP em Oeiras para construir escolas, neste caso que estão sob investigação. PPP em Braga para construção de campos de relva sintética. Parece que agora em Braga, antes das eleições, vai ser criada uma PPP, mas ainda não sei bem os contornos, para criar elevadores junto às passagens de nível e estradas onde existem passagens aéreas com escadas e a câmara achou que nesta fase era melhor construir elevadores porque as pessoas, simplesmente, não usam essas passagens”.

Há também quem pense em grande. Rui Oliveira dá o exemplo de parques de diversões orçados em “centenas de milhões de euros” que foram prometidos em Vila Nova da Barquinha e na Moita, mas em que “os famosos investidores privados” desapareceram.

“Depois encontramos outro fenómeno, a da construção de aeroportos de dimensão regional. O de Ponte de Sor já vai em dezenas de milhões de euros, o de Castelo Branco idem. São aeroportos que estarão aptos a receber Airbus A320, que permitem transportar entre 100 a 120 pessoas”, refere Rui Oliveira. Outros exemplos são as cidades do cinema de Portimão, Barreiro ou Cascais, cujos projectos de milhões, com a promessa de desenvolvimento das regiões e a criação de postos de trabalho, ficaram só nas maquetes.

Para Bárbara Rosa, parecem ser clara a ligação estreitas entre o poder autárquico e o futebol, da freguesia às grandes câmaras, a que não escapa Lisboa. Mas a autora de “Má despesa pública nas autarquias” deixou o exemplo de Braga. “O estádio custou 111 milhões, a autarquia assumiu a obra, a gestão, isto inclui a sua manutenção e fez um contrato de cedência do equipamento ao Braga, que não é um clube pequeno, portanto tem receitas. Além de ter conseguido um contrato de publicidade com uma grande marca, as receitas ficaram para o clube. Faz um contrato de cedência com o clube por 30 ou 50 anos, a pagar o clube uma rende de 6 mil euros anuais, quando estão em causa só em custos de manutenção, por baixo, valores declarados pela Câmara, 400 mil euros.” Muitos mais casos aparecem no livro. Os autores querem despertar a consciência dos cidadãos eleitores, mas garantem que esta obra não é contra os autarcas.» (Reportagem do lançamento do livro "Má Despesa Pública nas Autarquias, da autoria da Rádio Renascença)