Ranking da (falta de) transparência nas autarquias

O Índice de Transparência Municipal (ITM) foi ontem lançado, como sabem os nossos leitores. Da responsabilidade da TIAC, teve as seguintes entidades parceiras:

• Instituto de Ciências Sociais
• Instituto Superior Técnico
• Universidade do Minho (NEAPP)
• Universidade de Aveiro (GOVCOPP) 

O grupo de aconselhamento foi constituído por:

• João Dias Pacheco (ATAM)
• Paulo Trigo Pereira (ISEG/UTL)
• Orlando Nascimento (Juiz e antigo IGAL)
• Luísa Schmidt (ICS-UL) 
•  João Vasconcelos (AMA)
• João Ferrão (ICS-UL), João Mourato (ICS-UL)
• Paulo Morais (TIAC) 
• Bárbara Rosa, co-autora do Má Despesa Pública

O ITM, elaborado ao longo de 9 meses, tem carácter multidimensional e a matriz de análise foi dividida em dimensões baseadas em estudos similares desenvolvidos noutros países, tendo sido adoptados 76 indicadores agrupados em 7 dimensões e cujo processo de implementação seja da responsabilidade dos agentes locais. Foram eles:

A) Informação sobre a organização,composição social e funcionamento do município (18)

»Informação sobre os cargos eleitos do município » 6 indicadores

»Informação sobre o pessoal do município » 6 indicadores

»Informação sobre a organização e funcionamento do município » 6 indicadores

B) Planos e Planeamento (13)

C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5)

D) Relação com a sociedade (8)

E) Transparência na Contratação Pública (10)

»Procedimentos pré-contratuais » 4 indicadores

»Celebração e Execução do contrato » 3 indicadores

»Controlo e Avaliação » 3 indicadores

F)Transparência Económico-financeira (12)

»Documentos Previsionais » 1 indicador

»Documentos de prestação de contas do município » 4 indicadores

»Informação sobre execução orçamental » 4 indicadores

»Transparência sobre o endividamento do município » 3 indicadores

G) Transparência na área do Urbanismo (10)

»Geral » 1 indicador

»Ao nível do Ordenamento do Território » 5 indicadores

»Ao nível da gestão urbanística e Patrimonial » 4 indicadores

Resultado-Panorama Geral (escala de 0 a 100):

• ITM Máximo: 61
• ITM Mínimo: 7
• Média do ITM: 33 !!!

Na época de Pitágoras, o número 33 era um número sagrado. No séc XXI, na área do acesso à informação das entidades públicas, este é um número que consideramos amaldiçoado, naturalmente. 

Amanhã fique a conhecer quais são os 10 melhores e os 10 piores municípios, segundo o ITM.