Portugal, não sejas assim

Ontem foi o dia Dia Internacional de Combate à Corrupção e na semana passada foi publicado o Índice de Percepções da Corrupção da responsabilidade da Transparency International, rede global de ONG dedicadas ao combate à corrupção, representada no nosso país pela Transparência e Integridade, Associação Cívica - TIAC. O índice, que lista 177 países de acordo com a percepção de corrupção registada por observadores externos, mantém Portugal na 33ª posição, com 62 pontos em 100 (sendo 0 muito corrupto e 100 absolutamente transparente). Portugal permanece no mesma posição que ocupava no ano passado - embora tenha perdido um ponto relativamente a 2012. «Esta quebra de um ponto não é especialmente relevante, do ponto de vista estatístico, mas indicia a tendência de queda que Portugal vem revelando neste índice na última década. Em 2003 estávamos em 25º lugar; agora vamos no 33º, o que significa que enquanto inúmeros países têm feito esforços com bons resultados no combate à corrupção, Portugal está preso entre a estagnação e o declínio», diz o presidente da TIAC, Luís de Sousa. Como sabemos, cabe aos tribunais provar e julgar a corrupção e a TIAC anunciou ontem a criação de um centro gratuito de apoio e aconselhamento jurídico para todos os cidadãos, integrado num projecto internacional gerido pelo secretariado da Transparency International, em Berlim, que tem aberto estruturas semelhantes em vários países europeus. «O centro de apoio jurídico pretende apoiar os cidadãos na denúncia de casos de corrupção. Recebemos muitos pedidos de ajuda na TIAC, vindos de cidadãos que não sabem como formular a sua queixa às autoridades competentes ou, pior, não confiam nas instituições da Justiça e pedem o apoio de organizações cívicas como a nossa. O objetivo deste centro é dar mais capacidade ao serviço de provedoria que temos prestado, de forma inteiramente voluntária, aos cidadãos que se dirigem à TIAC e que vão passar a contar com um apoio mais próximo», diz João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC e coordenador do projeto."