Braga: A promiscuidade entre a política, futebol e construção civil

Nunca se sabe o real buraco nas contas das instituições portuguesas. Exemplo disso é a recente auditoria da PriceWaterHouseCoopers à anterior gestão municipal de Braga (PS), encomendada pelo novo executivo (PSD/CDS). Como se sabe, ainda está por encontrar uma autarquia que peça uma auditoria às contas do anterior executivo da mesma cor política. Mais uma vez se percebe que as actuais ferramentas de controlo da despesa não estão a funcionar. Aqui vai um resumo do descalabro financeiro de Braga agora tornado público e que demonstra como a promiscuidade entre a política, futebol e construção civil é paga pelos contribuintes.
1.Buraco. Os registos contabilísticos do município apontavam para um passivo que ficava um pouco abaixo dos 140 milhões de euros. Todavia, a análise da auditoria coloca o passivo efectivo nessa data acima dos 250 milhões de euros. Para este valor contribuíram facturas não registadas entretanto confirmadas pelos fornecedores (1,5 milhões de euros), contratos de empreitada já realizados (2,3 milhões) e a cobertura de prejuízo de empresas municipais (2,8 milhões). (Fonte: Público)
2.Tribunal. Dos processos judiciais em curso, as responsabilidades que podem ser cometidas ao município ultrapassam os 20 milhões de euros. Entre estes, destacam-se os honorários reclamados por Eduardo Souto Moura, arquitecto do estádio municipal construído para o Euro 2004, relativos a trabalhos a mais, totalizando 2,6 milhões de euros. (Fonte: Público)
3.Estádio 2004. O projecto inicial do novo Estádio de Braga para o Euro 2004 avaliava a despesa em 33 milhões de euros, mas os custos derraparam a ponto de agora a auditoria cifrar os gastos em mais de 157,8 milhões de euros. (Fonte: i)
4.Perdões ao SCBraga. Em 2012 o ex-autarca Mesquita Machado terá resolvido perdoar 50% dos custos de electricidade do Sporting Clube de Braga. Terá ainda decidido que a partir dessa data "a repartição do custo seria nessa proporção entre as duas entidades". O valor foi debitado pela EDP ao município, embora a auditoria conclua que os gastos com electricidade são da responsabilidade do clube e não da autarquia. A assembleia municipal não foi consultada. (Fonte: i)
5.ADSE. No caso dos Transportes Urbanos de Braga foram detectados pagamentos em falta à ADSE no valor de 800 mil euros, que se arrastam desde 2003. A Fundação Bracara Augusta deixa um passivo de mais de 300 mil euros da organização da Capital Europeia da Juventude de 2012. (Fonte: Público)
6.PPP. Só para a Parceria Público Privada, criada para a construção de equipamentos desportivos em várias freguesias, nomeadamente campos com relvados sintéticos, o passivo é de 103 milhões de euros. “Por 40 milhões de euros de investimento do parceiro privado, a Câmara assume seis milhões por ano durante 25 anos”, apontou o actual presidente de Câmara (Fonte: Correio do Minho)
7.Arquitecto da Câmara. Esta PPP, à qual concorreram 13 empresas, foi ganha pela Arlindo Correia & Filhos (ACF). Do conselho de administração da empresa faziam parte, além de Arlindo Augusto Xavier Correia, presidente da ACF, dois vogais: Domingos Ferreira Correia, filho de Arlindo Correia, e Luís Manuel Viana Machado, arquitecto da câmara municipal. (Fonte: i)
8.Lugares de estacionamento. A câmara terá doado ao Sporting de Braga e ao Académica Basquet Clube 221 lugares de parque de estacionamento no Campo da Vinha. Esses lugares terão sido dados pela Bragaparques à autarquia, mas logo de seguida os clubes tê-los-ão vendido de novo à Bragaparques. (Fonte: i)

Para os leitores mais fiéis do Má Despesa, algumas destas informações não serão surpresa já que por várias vezes falámos, tanto no blogue como nos livros "Má Despesa Pública" e "Má Despesa Pública nas Autarquias", das PPP, da derrapagem do Estádio e da promiscuidade entre a autarquia e o SCBraga. Consulte o histórico aqui