segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Isto já parece obra do diabo





Há vários meses que o Má Despesa tem vindo a alentar para o despesismo da Santa Casa da Misericórdia da Lisboa. Em Abril revelámos o absurdo que foi a festa de Natal promovida pela Santa Casa num largo da capital. No mês seguinte foi a vez de divulgarmos uma queixa, a que tivemos acesso, endereçada à Ministra das Finanças, ao Ministro da Solidariedade e Segurança Social, à Procuradora-Geral da República, ao Presidente do Tribunal de Contas, ao Director do DCIAP, ao Procurador Amadeu Guerra, ao Inspector-Geral de Finanças e ao Inspector-Geral do Ministério da Solidariedade, sobre esquemas duvidosos de contratação pública na mesma instituição.
Nos últimos dias têm saído no jornal Público várias notícias em linha com estas preocupações (encontra as notícias completas aqui, aqui e aqui). Aqui segue um resumo:

Mais tachos. Os serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa são controlados em grande parte, desde a posse de Santana Lopes em Setembro de 2011, “por pessoas próximas do provedor e dos membros da sua equipa, muitas delas com ligações directas ao PSD e ao CDS. Entre 2012 e 2013, o número dos seus dirigentes cresceu 23%, passando de 190 para 233”, escreve o Público. 

Um exemplo. Helena do Canto Lucas é agora directora do Departamento de Gestão Imobiliária e Património. “Entrou como jurista para a EPUL durante o mandato de Santana Lopes na Câmara de Lisboa, passou depois para uma das suas empresas de reabilitação urbana e, em Setembro passado, integrou a lista do PSD à Câmara da Figueira da Foz, da qual Santana foi presidente entre 1998 e 2002. É casada com um advogado que partilhou com ela e com Santana Lopes um escritório em Lisboa, além de ser sócio deste na imobiliária Espaço Castilho.” 

Contratação em série. “Em matéria de pessoal, refere-se que no último ano os efectivos passaram de 4832 para 4988 (mais 3,2%). Este aumento de 156 trabalhadores é justificado sobretudo com a abertura de um novo piso na Unidade de Saúde Maria José Nogueira Pinto (mais 28 efectivos) e com o reforço do pessoal na área do apoio social (mais 36). No entanto, o relatório mostra que o maior aumento se verificou no Departamento de Gestão Imobiliário, onde o número de funcionários mais do que triplicou com a entrada de 65 pessoas (passou de 32 para 97). Também no Departamento de Jogos, os efectivos registaram um aumento de 23, de 278 para 301. Sublinhado pelos auditores é também o facto de entre os novos contratados estarem 52 técnicos superiores e 43 dirigentes.” 

Falta de transparência. O relatório de auditoria à Santa Casa aponta para a necessidade de adopção de um modelo de contratação que garanta uma diminuição do recurso ao “ajuste directo com consulta a uma única entidade (…) como forma de assegurar, tendencialmente, uma maior transparência”. 

Santa Casa esconde documentos. “O parecer dos auditores não foi divulgado com o relatório e contas da instituição de 2013, o qual foi colocado no site da instituição no dia 17 de Julho, após vários pedidos do jornal Público. Formalmente requerido a Santana Lopes no dia seguinte, o acesso ao documento foi recusado. “Como entidade privada que é, a SCML não está sujeita à Lei de Acesso aos Documentos Administrativos”, foi a resposta. Face a um novo requerimento em que se demonstrava a sujeição da Misericórdia àquela lei, o PÚBLICO foi informado de que os pareceres iam ser divulgados gradualmente.”

2 comentários:

  1. O grande biltre demonstrou a sua (in)capacidade como presidente da CML*, como (uff) primeiro-ministro e após a travessia do deserto está aí de novo em força voraz. A distribuição de tachos insere-se no esquema mafioso de disseminar as daninhas por toda a possível latitude numa triste comparação com aquilo que os racketeers do BES fizeram em relação ao capital fiduciário...são as suas células adormecidas mas prontas para actuar ao sinal do Conducatore
    E o vampiro prepara-se para se candidatar a PR naquilo que enforma uma tática de tomar o poder a qualquer custo
    * em 2003 e à força, impôs um vogal para o CG do Metro Lisboa, só que o senhor, sua triste marioneta, não possuia quaklquer título académico e ofuscava o brilho dos restantes membros. A solução foi arranjar-lhe um doutoramento honoris causa passado por uma universidade trafulha, que as há e são mais abundantes do que se pensa, para compor a moldura dos membros sociais (e que, ironia, acabou por ser o único "doutor" entre os demais que não passavam de simples licenciados...)

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  2. Estas são palavras de Marcelo Caetano aquando do 25 de Abril de 1974: "Em poucas décadas estaremos reduzidos à indigência, ou seja, à caridade de outras nações, pelo que é ridículo continuar a falar de independência nacional. Para uma nação que estava a caminho de se transformar numa Suiça, o golpe de Estado foi o princípio do fim. Resta o Sol, o Turismo e o servilismo de bandeja, a pobreza crónica e a emigração em massa. Veremos alçados ao Poder analfabetos, meninos mimados, escroques de toda a espécie que conhecemos de longa data. A maioria não servia para criados de quarto e chegam a presidentes de câmara, deputados, administradores, ministros e até presidentes de República." Veja-se como bastaram 40 anos para o tempo lhe dar razão.

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