quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Campolide: a Junta que parece um clube de casais e amigos



É impressionante. Quando o Má Despesa arranja um tempo extra para pesquisar um pouco mais sobre os contratos que despertam especial atenção, acaba sempre por encontrar outras curiosidades dignas de serem partilhadas com os leitores. Ontem foi conhecido um pouco do nível de transparência da Junta de Campolide na sequência do post  sobre a contratação de uma empresa para gerir queixas dos cidadãos - a STATUS EQUATIONS, a qual suscitou alguma curiosidade por estas bandas. Esta empresa de consultadoria e serviços apresenta as seguintes particularidades (segundo informação oficial obtida no portal BASE e no Portal da Justiça):

  1. Foi constituída no dia 2 de Fevereiro de 2014 e já assinou dois contratos com a Junta de Campolide, no valor total de 56.066,64 euros (+IVA) - o primeiro ajuste directo foi assinado no mês seguinte à sua constituição;
  2. Tem como únicos sócios Raquel L. A. de Melo Moreira e Daniel de Melo Moreira, casados e igualmente sócios noutra empresa: a STATUS VALOR (contabilidade, projectos de investimento e consultadoria , Lda);
  3. A STATUS VALOR (que além dos sócios únicos também partilha a sede com a STATUS EQUATIONS) totaliza seis contratos assinados com a Junta de Campolide, no valor de 41.420,76 euros (+ IVA). Desde o ano de 2012, inclusive, assinou dois contratos por ano com a Junta para serviços de consultadoria.  
Ainda no âmbito da contratação da Junta de Campolide, o Má Despesa descobriu outras curiosidades. Alguns dos candidatos suplentes da lista vencedora das últimas eleições autárquicas (Partido Socialista) foram entretanto contratados para prestarem serviços à Junta. Ora vejamos os respectivos ajustes directos encontrados até à data: 
  • Bruno Miguel Martins Louro, 1.º suplente da lista, presta "serviços [jurídicos] de atendimento à população". O contrato tem o valor de 5500 euros (+IVA) e vigora por menos de 10 meses - não se conhecem os termos da sua execução (horas contratadas), uma vez que este não se encontra publicado.
  • Ana Raquel Moreira da Silva, 2.ª suplente da lista, foi contratada para serviços na área da Acção Social. O contrato tem o valor de 8.800,29 euros (+ IVA) e vigora igualmente por um período inferior a 10 meses e, tal como é regra da Junta, não se encontra  publicado.

6 comentários:

  1. Vergonhoso.
    Mas esta gente ainda consegue levar a chibata a rua ??

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  2. Este post tresanda a vingança por terem sido esclarecidos no post anterior pelo presidente da JF.

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    1. Amigo, o maior cego é aquele que não quer ver...

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  3. Sugestão: A JF de Belém gasta mil e tal Euros por dia, repito,por dia em avenças ;)

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  4. Que um elemento de uma lista venha a prestar serviços para a Junta não é ilegal, mesmo não sendo ético. É verdade que o cidadão ou cidadã que não foram eleitos são iguais a todos os outros cidadãos, porém podem a qualquer momento vir a ser chamados a ocupar em regime permanente ou de substituição um lugar na Assembleia de Freguesia o que não se afigura eticamente louvável.
    Quanto à questão do ajuste directo a situação é diversa:
    Qual a urgência que determinou a realização deste ajusto directo, em lugar do concurso público que deveria ter tido lugar?
    Qual o critério que preside à escolha de uma empresa acabada de formar que possa garantir uma melhor qualidade do serviço?
    Sendo uma empresa com os mesmos sócios e sede social de uma outra que já fornecia serviços para a Junta, em que medida o conhecimento prévio dos dossiês não lhe dava uma vantagem não admissível perante a concorrência.
    Qual a credibilidade, em relação aos serviços contratados, garante uma empresa acabada de constituír?
    Para um cabal esclarecimento dos fregueses são estas as questões que urge responder pela Junta.
    Enquanto eleito nesta Assembleia de Freguesia espanta-me que destes procedimentos concursais não tenha sido dado conhecimento à Assembleia.

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  5. Agora ainda falta saber se estas "empresas" estão constituídas!

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