Lisboa entrega Monsanto a "preços sociais"

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No mês passado, o jornalista António Cerejo (jornal Público) chamou a atenção para a recente e polémica concessão de uma parte da Quinta da Pimenteira, na serra de Monsanto, em Lisboa, e de outros edifícios e equipamentos do parque florestal. O jornal informava que «o concessionário terá o direito de explorar “uma unidade hoteleira de pequena/média dimensão” e “de cariz bucólico” com um total de 46 quartos e nove bungalows no perímetro da Quinta da Pimenteira, onde existe há muitos anos um viveiro de plantas da autarquia, muito perto do viaduto Duarte Pacheco. Este é o principal espaço cuja concessão foi aprovada, mas a MCO II ficará também com o Moinho do Penedo e zona anexas, incluindo os campos de básquete ali instalados há uma dezena de anos, e ainda com a chamada “Casa do Presidente” e duas antigas casas actualmente abandonadas. Na Casa do Presidente, em que António Costa viveu algum tempo no seu primeiro mandato e que foi objecto de grandes obras há uma dúzia de anos, deverá ser instalada “uma unidade hoteleira de curta duração e/ou para realização de eventos”. As duas antigas casas dos funcionários que chefiavam os serviços do parque serão igualmente destinadas à exploração turística, podendo a área envolvente ser vedada.» Por tudo isto no maior manto verde da capital, nos próximos 25 anos -o contrato é renovável por mais 30- a empresa que venceu o concurso, a MCO II (única concorrente), pagará mil euros mensais nos três primeiros anos e a partir daí a renda sobe para 2600 euros. Segundo a autarquia lisboeta, a empresa terá de investir (manutenção e exploração) cerca de 3,8 milhões de euros (contas dos serviços da câmara à data do concurso).

Por curiosidade, o Má Despesa decidiu ir ver a informação pública disponível sobre a empresa (Portal da Justiça) e descobriu que a empresa foi constituída em Agosto de 2014, pouco depois do anúncio público do concurso de concessão, com um capital social de 100 euros e detida por outra empresa. No início de Dezembro, houve aumento do capital social da empresa -para 50 mil euros-, entraram novos sócios e tornou-se numa sociedade anónima. Um dos novos sócios é um fundo de capital de risco, o Fundo Revitalizar Sul, composto por 60 milhões de euros de fundos públicos europeus destinados às pequenas e médias empresas. 

A autarquia diz tratar-se "de um projecto de valorização do património municipal, sem onerar o erário público e com vantagens para a autarquia (...)". Mas com tanto bem público à mistura não devia ter ponderado outro valor de renda, por exemplo?