segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Como o Estado está a pagar milhares de euros a mais em viagens

Os custos das viagens por parte de entidades públicas é assunto frequente aqui no Má Despesa pelos elevados valores. Parece que ninguém fiscaliza este assunto, mas a TVI apresenta uma justificação para os preços altos: um truque baseado na percentagem de desconto. É que para a adjudicação não conta o preço final, mas a percentagem do desconto. Uma loucura!
«O Estado português compra viagens acima do preço do mercado e está a pagar serviços 10, 20, 50, 80% mais caro do que devia, apurou a TVI.
O valor das aquisições anuais para viagens e estadias ascende a cerca de 25 milhões de euros por ano, há já quatro anos. O primeiro problema é o critério adotado pelo Estado para adjudicar os contratos: o que conta é o desconto, não é o preço final.
Veja-se o seguinte exemplo da Osiris Viagens e Turismo, a agência que presta serviços ao Politécnico de Lisboa ao abrigo do Acordo Quadro:
O Estado pagou por dois bilhetes em voos da TAP para Gijón, em Espanha, 573, 96 euros, preço que não inclui o desconto de 9,96% definido sobre o total da fatura. O problema é que o valor real das passagens era de 423,58 (mais a taxa de serviço, insignificante). Os contribuintes pagaram, portanto, 50% a mais.
Na realidade, a agência inflacionou os seus serviços para, dessa forma, poder fazer o desconto que lhe permitiu ganhar o concurso. A Osiris não podia fazer um desconto de quase 10%, já que a comissão que a TAP dá às agências é de meio ponto percentual.
Nem o Ministério das Finanças escapa ao esquema: comprava viagens à Top Atlântico, a agência que ganhou o concurso a troco de um desconto de 14%.
A 6 de Abril é emitido um bilhete em nome de uma diretora de departamento: Lisboa-Frankfurt-Washington-Frankfurt-Lisboa. A viagem custou 3.244,21 euros, menos 454,19 euros- o desconto prometido.
Ou seja, uma passagem que podia ter custado 2.175,87 euros ao Estado saiu por 2.790,02: uma diferença de quase 650 euros num só bilheteVeja aqui o vídeo da TVI

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