sábado, 8 de setembro de 2012

Medidas urgentes para acabar com a má despesa pública


O governo acaba de anunciar mais um aumento de impostos quando continua a ser incapaz de acabar com a má despesa pública. Por isso, convidamos os nossos leitores a apresentarem contributos para CORTES IMEDIATOS NA DESPESA que o governo mostra-se incapaz de fazer.
Por favor, envie as suas ideias e propostas para madespesapublica@gmail.com.
Queremos criar uma lista objectiva e exequível de cortes nos gastos supérfluos das entidades públicas. A lista será depois apresentada aos grupos parlamentares, à comunicação social e partilhada nas redes sociais.
É hora de prestar contas! Os portugueses estão cada vez mais pobres mas ainda persiste muita gordura nas entidades públicas portuguesas.

29 comentários:

  1. Acabar já, mas acabar mesmo com os subsídios e as isenções de impostos de fundações de gente rica que nada de importante oferecem aos portugueses em troca do que recebem dos nossos impostos.

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  2. Se é para cortar a sério não podemos ir apenas atrás das coisas supérfluas. São demasiadas e continuam a representar uma pequena parte do défice.

    São necessárias reformas estruturais que parecem ainda não ter sido tocadas pelos políticos: aumento da idade de reforma,
    reduzir o número de professores ao número de alunos,
    eliminar burocracia e empregos mantidos por esta,
    reduzir os encargos com as faculdades (dando-lhes autonomia para gerir o nível das propinas),


    Entre outras coisas, de qualquer maneira a nível de coisas supérfluas fica a minha sugestão:
    A Câmara de Gaia parece fazer anualmente uma festa de final do Secundário/Finalistas.
    Pede aos alunos para pagar 10€ que lhes serão devolvidos se forem à festa, e só têm de levar 2 produtos alimentares para caridade.

    Nessa festa, acho que oferecem o jantar e bastante álcool gratuitamente, por isso acho que a Câmara devia cortar ou reduzir substancialmente o que gasta na festa e deixar os custos para os alunos que vão.
    (Até que a grande maioria vai de fato e vestidos, pagar uns euros para a festa não faz diferença)

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  3. Para acabar com a crise e pagar as dividas que os governos tem feito:
    -Tecto máximo salarial para politicos e gestores publicos, 15000,00€.
    -Fim das reformas milionárias. Reforma máxima de 1500,00€
    -Fim de todas as alcavalas e mordomias.
    -Entrega de todas as viaturas do Estado e as mesmas serem vendidas a favor da Fazenda Pública. Apenas o P.R. e o P.M. terão direito a uma viatura.
    -Fim de todas as PP e todas as Fundações, as quais só tem servido para afundar o País.
    -Que a todos os que lesaram o Estado e o Povo (corruptos, ladrões, vigaristas, etc) sejam confiscados todos os seus bens e património, a favor do Estado e sejam metidos na prisão.
    Creio que com estas medidas, todos os meses ficariam nos cofres do Estado uns milhões de Euros.

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    1. FICAVAMOS TAMBEM SEM POLITICOS,OH PARAISO

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    2. A proposta da reforma máxima ser 1500 € é correcta desde que cada um receba uma reforma compatível com aquilo que descontou para a obter. Ou seja: não é correcto que quem andou a vida inteira a fugir aos impostos, no final se venha queixar que tem uma reforma baixa. O direito à reforma só existe depois de cumprida a obrigação de pagar para a ter. Quem não pagou não tem direito a receber, ou então que arranje um pai, porque filhos já eu tenho.
      AA

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  4. Reduzam as reformas douradas e estabeleçam um valor máximo para as mesmas. Quem ganha ordenados chorudos tem obrigação moral e o dever patriótico de descontar para o seu próprio plano poupança reforma e não sangrar a segurança social (i.é, nós) que tem que lhes pagar todos os meses valores verdadeiramente imorais....Mais, acabar com a acumulação de reformas se este valor exceder o mínimo e também no caso dos valores mais altos, não permitir a acumulação de reformas com ordenados.

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  5. parabéns pela iniciativa

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  6. Só vejo palpites, mas fazer alguma coisa é que não vejo. REVOLUÇÃO já.

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  7. Abrir um site na net, indicando o valor inicial de cada PPP , juro acordado, valor da PPP após renegociação, juro renegociado, total poupado aos impostos.
    Valor anual - estimado ou não - a pagar pelos nossos impostos a essa PPP.
    Nome dos assinantes do primeiro contracto de PPP, dos responsáveis das alterações subsequentes e dos renegociadores actuais.

    O mesmo para as fundações.

    Taxar os bancos com o mesmo irc das restantes empresas.

    Taxar as transacções financeiras em bolsa.

    Taxar a 90% todas as transacções com offshores e limitar o valor global máximo destes fluxos a 3% do lucro consolidado da empresa.

    Cada deputado será constitucionalmente obrigado a manter um site na internet com actualização semanal explicando, com detalhe e referenciando as horas do dia, como ocupou o seu tempo.
    Quem não quiser, lembro, não é obrigado a candidatar-se nem a ocupar o lugar na AR...
    Pretendemos uma sociedade que trabalhe e muito. Convém que a AR dê o exemplo...

    O vencimento dos juízes e procuradores da república num determinado ano, passa a depender até 50% do seu valor, do número de processos transitados em julgado por si conduzidos ou participados no ano anterior, de acordo com o seguinte critério: 50 processos ou mais concluídos 50%. 30-50, 35%. 10-30, 20%. 0-10, 10%.

    Nenhum gestor ou funcionário público pode ter vencimento superior a um secretário de estado. Ninguém é obrigado a aceitar o lugar...
    É preciso cativar os melhores? Melhores em quê? Nos golpes do partido como o Relvas ou o Sócrates? Por isso é que chegámos a isto...

    A elaboração de legislação, anterior à sua submissão à AR, é submetida a concurso público, com valor de referência indicado e não pode ser atribuída a qualquer sociedade de advogados a qualquer preço.
    A um mesmo tema legislativo não pode(m) concorrer o(s) vencedor(es) do concurso anterior.
    A transposição de directivas comunitárias segue os mesmos critério.

    Colocar "um tecto" ao valor de cada: refeição, estadia ou meio de deslocação pago pelo estado aos seus dirigentes e técnicos em território nacional ou além fronteiras. Limitar o número de deslocações anuais ao estrangeiro de dirigentes e técnicos. Utilizar a video-conferência ao invés da deslocação sistemática.

    Aurorizar viagens apenas em classe "turística" em todas as deslocações de duração inferior a 4 horas.

    Terminar com a atribuição de viaturas "de serviço" a TODOS os cargos do estado e empresas públicas. Apenas as deslocações além de 50km do local de trabalho poderão ser efectuadas em veículos alugados, pagos pelos nossos impostos.
    Tal como qualquer outro trabalhador, nas deslocações mais curtas, fá-lo-ão pelos seus próprios meios. Quem não quiser aceitar, não é obrigado a tomar posse...

    Premiar a poupança na dotação orçamental anual conseguida em cada entidade pública, com um aumento na dotação orçamental do ano seguinte de 50% do valor economizado.
    Se nada conseguir poupar, a instituição é penalizada com um corte de 3% do seu orçamento durante 5 anos consecutivos.

    O retorno de qualquer projecto de investimento, em valor ou empregos, tem de ser documentado pelo histórico verificado em projectos semelhantes e não apenas por expressões tíbias como "cerca de", "previsivelmente" e quejandas

    Tenho mais 300 medidas...
    Mas acreditam que os grupos de bandidos que assaltam o poder vão aplicar alguma ideia decente? ( Nem que lhes acenemos com luvas" para isso)...

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  8. Acabar com:
    - as subvenções;
    - com as pensões vitalícias de membros que ainda exercem funções noutros cargos no privado;
    - Reduzir os encargos com deslocações de membros do governo (ajudas de custo, etc);
    - Criar taxas extraordinárias para os altos cargos do governo, cargos de direcção e gestão, bem como os restantes que deveriam ser os primeiros a dar o exemplo

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  9. Forte penalizações para as autarquias que apresentem défice.

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  10. Recalcular o valor das pensões em função da carreira contributiva de todos os pensionistas. Como é sabido, as pensões de reforma eram atribuídas somente em função dos últimos anos de descontos e não em função de toda a carreira, situação que entretanto foi alterada apenas para os novos pensionistas. Além disso havia muitos regimes excepcionais. Urge por isso recalcular as pensões para todos os contribuintes em função de regras únicas.

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  11. começar por cima para dar o exemplo:
    diminuir o número de deputados, e de ministros e secretários de estado, acabar com as colecções de acessores, secretários, especialistas e demais boys, acabar com toda e qualquer espécie de subsidio ou subvenção (se tivessem de pagar combustivel perceberiam como ele está caro) (ninguém paga aos funcionários publicos alojamento quando os mandam trabalhar para longe de casa) e reformas antecipadas e acumuláveis, fixar sálarios indexados ao salário minimo nacional (não querem, há quem queira, são os melhores? nota-se pelo estado em que o país está, para fazerem a merda que fizeram qualquer pessoa o faria).
    Empresas PP e concursos publicos sem derrapagens e se as ouver é da responsabilidade dos privados e/ou de quem ganhou o concurso (orçamentou por baixo, azar).
    responsabilizar criminalmente os politicos pela sua má gestão (se bem q para isso é necessário uma justiça q não esteja espartilhada por esses mesmos políticos)
    por falar nisso onde está a lei da riqueza injustificada, e acabar com o sigilo bancário também seria boa ideia.
    acho q seria um bom começo

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  12. acabar com controles anti-doping no xadrez, no bridge, na pesca e noutras modalidades onde são completamente inúteis.

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  13. -Acabar com os benefícios dados ao funcionários públicos (adse, etc).
    -Aumento do nr de escalões de Irs/Irc sendo criado um escalão para rendimentos mais elevados (ex: acima de 999,999 - 60%, divisão do 3º e 4º escalão) para maior justiça.
    -Venda e extinção de carro e despesas pagas para os rendimentos mais elevados.
    -Venda de imóveis das várias instituições públicas sem qualquer utilidade.
    -Renegociação ou compra de imoveis arrendados a preços milionários.
    -Mais (e melhor) fiscalização dos subsídios atribuídos e das empresas privadas.
    -Prêmios de produtividade na função publica e "castigos" de mau comportamento, para os maus funcionários.
    -Responsabilização dos gestores que endividarem acima de X% dos rendimentos.
    -Mais transparências nos concursos públicos.
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  14. Acabar com todos os cartões visa distribuidos a autarcas, membros do governo ou de institutos e também a diretores de Câmaras Municipais. Proibir a existência de carros para uso particular pelos autarcas para fins particulares incluindo o gasto de gasolina. Cada Presidente e vereadores das 308 Câmaras que usem o seu próprio carro para se descolarem para o seu local de trabalho que é na Autarquia como qualquer outro trabalhador deste país. Proibir a existência de festas e arraiais pagos com o dinheiro dos impostos do povo que cada vez está mais pobre. O dinheiro dos impostos do povo português não deve servir para continuar a fazer arraiais, festas de partidos jantares e outras coisas semelhantes. É preciso que a lei estabeleça o que são gastos adequados para evitar abusos. Proibir que nalgumas Câmaras tenham em prestação de serviços advogados às duzias a tempo inteiro agora disfarçados e a receber como empresa e ao mesmo tempo façam advogacia privada. Isto além de ilegal é imoral. Acabe-se com os subsidios aos clubes de futebol. Acabe-se com as empresas municipais que não servem para nada a não ser para gastar dinheiro e dar chorudos ordenados aos administradores. Reduzam-se as Juntas de freguesia que na sua grande maioria não servem para nada a não ser para gastar dinheiro.

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  15. 1. Mudar a Constituição, completamente desadequada, completamente ideológica, colocando um limite de 0% ao défice anual e 60% da dívida pública.

    2. Profunda reforma na política fiscal. Taxa única de 10 ou 20% de IRS para rendimentos acima de € 50.000 ou € 70.000, acabando em paralelo com todos os benefícios fiscais. As pessoas ficam com mais rendimento disponível, deixando de haver necessidade de compensar o quer que seja. Reduzir o IVA dos bens essenciais (drescos, lacticinios, puericultura, etc) e criar um novo escalão de 25 ou 30% para produtos de luxo e/ou importados. Manter ou baixar para 20% a taxa de IVA e acabar com a taxa intermédia.

    3. Acabar com os benefícios e subvenções a fundações e demais instritutos equiparados. No caso das IPSS, os pagamentos são feitos às famílias e não à entidade, as quais têm ainda de obedecer a critérios rigorosos de gestão.

    4. Renegociação de rendas e PPP's, privatizando, nacionalizando, diminuir rendas ou aumentando prazos de concessão. Soluções caso a caso, consoante o mais vantajoso para o Estado.

    5. Dar poderes ao Tribunal de Contas para autorizar despesas e anular adjudicações sem prejuízo para todos os organismos públicos(câmaras incluídas) sempre que se identifiquem más prácticas.

    6. Criar uma verdadeira Central de Compras para todos os organismos públicos (câmaras incluídas) para obtenção das melhores condições de mercado e favorecendo a concorrência.

    7. Reduzir o orçamento do Parlamento, Presidência e Ministérios em 50%. Como? Acessores, viaturas, viagens, subsídios, ajudas de custos, diminuição número de deputados...é só escolher.

    8. Tecto nas reformas da CGA. Quem quiser receber mais, complemente com o privado.

    9. Na saúde, colocar as seguradoras a pagar as despesas médicas.

    10. Tecto salarial para todas as funções de chefia dependentes, directa ou indirectamente, do Estado. Sem excepções.

    11. Meritocracia nas promoções e acabar com as promoções automáticas. E todos os colaboradores com carreira na função pública e em condições de chegar a Director Geral ou a Administrador, que chegue.

    12. Diminuir o número astronómico de 700.000 funcionários públicos. Não temos país para tanta gente e, ainda por cima, a prestar´, por vezes, um mau serviço.

    13. Reformulação profunda das forças armadas e colocar os rácios de oficiais/soldados em valores aceitáveis. Actualmente, quase que há mais oficiais que soldados. Modernizar meios e equipamentos, em concursos restritos mas supervisionados pelo presidente do tribunal de contas.

    14. Colocar os prisioneiros a ajudar na limpeza de matas, florestas e praias e em trabalhos para a comunidade. Permite-lhes obter formação noutras actividades. O mesmo para os beneficiários do RSI. Se estão a ser pagos, então podem trabalhar. Não é nenhuma exploração ou escravidão como defendem alguns.

    15. Ressuscitar as escolas profissionais (lembram-se das escolas industriais e económicas) onde eram formados profissionais de todas as áreas, sem ter que queimar pestanas durante 5 anos e ir para o desemprego.

    Bem, acho que já dei um pequeno contributo. Espero que alguém o use da melhor forma.

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  16. cesar manuel silva neto11 de setembro de 2012 às 12:41

    Decretar, de imediato, que os 500 principais responsáveis do PS e outros tantos do PSD, que tiveram responsabilidades directas de gestão no país nos últimos 15 anos(Governo/C Municipais/Istitutos/Fundações/Observatórios, etc, etc), que fiquem automaticamente proibidos de exercerem cargos similares de caracter público, nos próximos cinco anos. E que num grau familar ou de amizade que revele promiscuidade, seja feita uma triagem aos putativos candidatos, para que as ramificações sejam minimizadas. Esta tem sido a pior despesa pública que conheço. Cumprimentos e prémio aos decisores....se os houver. César Neto

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  17. - eliminação dos subsídios de representação aos dirigentes que usufruem (pois afinal alem disso continuam a apresentar despesas)
    - eliminação de plafonds nos telemoveis de dirigentes
    - eliminação de plafonds de internet
    - diminuição do nº de motoristas, secretários, assessores, etc,etc
    - controlo (e investigação) na atribuição de ajudas de custo
    - inspecção aos contratos de assessoria, consultoria, e afins

    Podem achar que são migalhas, mas estes cortes todos somados no país daria um valor considerável. Reduzia o défice?? não...mas ajudava..

    E acima de tudo fazer cumprir a lei no que respeita à gestão de dinheiros públicos por parte dos responsáveis das instituições. A lei existe mas não é aplicada? Tantos casos de má despesa pública e quantas pessoas foram responsabilizadas??

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  18. -cortar os motoristas e carros do Governo que são dados a cada Ministro após a sua "reforma". Se sabiam conduzir antes, também sabem conduzir depois!
    - cortar na estupidez que estão a fazer em Nogueira do Cravo, que, para pouparem nos semáforos, criaram uma rotunda que em DIAS vai estar destruída, pois um dos muitos camiões TIR que lá passam não vão conseguir contornar aquela monstrosidade.

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  19. 251 milhões vão para 5000 reformas!
    Numa altura que não sabemos se quem está a ser aumentado em mais 7% na TSU, fazendo um esforço abaixo do limiar da pobreza para pagar estas reformas douradas, irá ter algum dinheiro quando chegar a sua reforma, seria muito descabido cortar estes valores?!

    "Aposentação das elites do País contribuiu para engrossar em 21,6 milhões de euros o encargo anual da CGA com estas pensões. Reformas de luxo duplicaram nos últimos oito anos.

    A reforma de alguns dos maiores cérebros do País - por limite de idade ou por receio de novas penalizações - ajudaram a aumentar o número de reformas "douradas" atribuídas pelo Estado, que ultrapassaram a barreira das cinco mil. O Estado atribuiu 385 reformas em 2011, o que, a somar às 4839 já existentes, fará com que se ultrapasse pela primeira vez o número das cinco mil.

    Este número significa que, nos últimos oito anos, as reformas "douradas" pagas pelo Estado mais do que duplicaram (em 2003 eram apenas 2370). É certo que o Governo definiu como um dos "alvos" para 2012 estas pensões. Porém, o DN fez as contas e - mesmo sem os subsídios de Natal e de férias - estas novas 385 reformas vão custar à Caixa Geral de Aposentações (CGA) mais 21,6 milhões de euros. A este valor serão acrescidos os gastos que já eram superiores a 230 milhões/ano."

    Fonte:
    http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2227722

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  20. -SÓ METADE DOS DEPUTADOS.
    -COMO SÃO BLINDADAS AS PPP,NÃO HA PROBLEMA..., TAXAM-SE A 80%.
    -ACABAR COM AS SUBVENÇÕES.
    -SALARIO MAXIMO TABELADO.
    -ACABAR COM CERCA DE 80% DAS FUNDAÇÕES.
    ...HA + 500 AÇÕES A TOMAR!
    -VOTEM EM MIM E COLOCO NA "GAVETA" A DEMOCRACIA PORTUGUESA, DURANTE UM ANO E GARANTO QUE PASSADOS MAIS DOIS NOS, TEMOS A DIVIDA PUBLICA PAGA EM MAIS DE 50%.

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  21. - limitar as chefias e suas gratificações. fazendo rácios de subordinação hierárquica. Ex: Qtas pessoas o chefe de secção têm sobre sua alçada? e de Repatição? e de Divisão? e de Direcção? Há, por esses gabinetes e autarquias directores de si próprios, sabiam?

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  22. Todos os ministros, secretários de estado, presidentes de câmara, reitores, gestores de empresas públicas, etc. etc. devem ir para o emprego nos seus próprios meios de transporte como todos os outros cidadãos.
    Redução em 70% da frota de veículos suportada pelo erário público.

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  23. Acabar com carros de serviço para qualquer gato pingado. Veja-se o caso da PSP que no comando geral qualquer chefe de divisão tem carro de serviço e todos os dias lá vai para casa à nossa custa e muitos deles a morar a mais de 50 kilometros do trabalho. é uma vergonha. e depois dizem que ah e tal falta dinheiro para coletes.
    e os motoristas também deviam ser mais controlados. protestam mas são os primeiros a passearem-se à grande no carro do chefe e a ir almoçar fora no pópó do chefe enquanto este almoça na messe. Só na policia era uma poupança que não queiram saber. Este é apenas um exemplo pequeniiiinnnoooo

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  24. Desde logo não pagar reformas a políticos. Não faz o mínimo sentido pagar um cêntimo a quem nos meteu neste buraco.
    Reduzir o número de autarquias - a regionalização pode ser feita assim: os Distritos passam a Concelhos e os Concelhos a Freguesias.
    Um deputado por cada 100.000 eleitores, sendo eleitos pelo número de votos e não com «habilidades» a pretexto de aumentar o número de representações políticas: isso não é democrático porque faz com que haja votos com mais peso do que outros.
    A regra anterior aplica-se às ilhas (porque raio de carga de água os Açores com 250.000 habitantes precisam de 57 deputados regionais?)...
    JM

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  25. Boa Tarde!

    è possivel governar este país... um merceiro consegue, basta pensar quanto entra e quanto sai... o problema é a honestidade.

    Medidas:
    - tecto para reformas - 5000€ (quem tem acima disto teve oportunidade de fazer algo e de ter algo na vida)
    - Idade universal para acesso à reforma
    - Redução imediata do numero de camaras. Já aconteceu, eram 785, foram reduzidos para os actuais (quase 3 centenas) no Seculo XIX, os tempos hoje são outros, existem "camaras" com milhões de municipes no mundo. Penso que poderiamos reduzir ao numero de capitais de destrito - mantendo as estruturas mas acabando com os mandatos, vereadores, etc... o dinheiro que não se poupava, um corte mais certo na eficiencia que o projectado para as juntas (que estão perto das necessidades dos municipes)
    - Taxar as PPPs - empresa com PPP deveria ser alvo de um imposto especial, se no IRS vão a mais de 50% do rendimento...
    - Fim do apoio às fundações... fundações para quem e para quê?
    - Fim do apoio aos partidos;

    a minha dor:
    http://www.stanisonline.com/02musica/M08regina/regina.html

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