Vários leitores têm partilhado com o Má Despesa a sua inquietude relativamente à Provedoria de Justiça, solicitando a publicação de informação sobre esta estrutura de apoio ao Provedor de Justiça. Após consulta do site oficial do Provedor de Justiça conclui-se que os leitores têm razão.
A Provedoria de Justiça tem nada mais nada menos que (ver organograma):
- 1 Secretário-Geral
- 6 Coordenadores (equiparados a Director-Geral)
- 40 assessores
- 1 Direcção de Serviços
- 3 Divisões
- 1 Repartição
- 3 Secções
- 1 Núcleo
- 1 Núcleo
E ainda a "Extensão dos Açores" e a "Extensão da Madeira", perfazendo um total de 120 pessoas. E este número não inclui o Provedor de Justiça e pessoal do respectivo Gabinete (composto por 4 Secretárias Pessoais, 1 Chefe de Gabinete, 3 Adjuntos e 1 Assessora de Imprensa, segundo informação enviada por uma leitora), nem 2 Provedores Adjuntos. E motoristas, certamente.
E o que fazem mais de 120 pessoas? O Provedor de Justiça esclarece: "O Provedor de Justiça é, na essência, um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder. Não tem poderes de decisão - por isso, não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos. Mas, sugere, convence pela força da razão, persuade pela boa fundamentação das posições assumidas em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos."
E o que fazem mais de 120 pessoas? O Provedor de Justiça esclarece: "O Provedor de Justiça é, na essência, um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder. Não tem poderes de decisão - por isso, não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos. Mas, sugere, convence pela força da razão, persuade pela boa fundamentação das posições assumidas em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos."
O MDP, tal como o Provedor, "não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos". Mas, sugere a redução desta estrutura em percentagem equivalente ao aumento de impostos aplicado aos cidadãos.
O pior é que já conheci várias pessoas que tentaram recorrer ao Provedor de Justiça e a resposta foi sempre a mesma...
ResponderEliminarUma belissima República d@s Bananas!
ResponderEliminar(Se não fosse a sério era anedota!)
E eu sugeria que o Provedor de Justiça deixasse de ser um «elo de ligação» e passasse a ser, simplesmente, um «elo».
ResponderEliminarElo - cada um dos anéis de uma cadeia; pequena argola; ligação; laço (Dicionário Porto Editora, 8.ª edição, p. 599).
Se não fosse possível mais poupava-se nas palavras e nas calinadas na Língua Portuguesa.
Assim vai o nosso dinheiro 6 diretores gerais para um serviço, e para que as extensões, existe internet, ou nas regiões não existe?
ResponderEliminarVenham, por favor, ver o trabalho discreto e incessante de receber, analisar, decifrar, estudar e compreender queixas de todas as partes do País e do estrangeiro, desde o erro no cálculo da pensão de reforma, à coima de trânsito arbitrária, à falta de intimação municipal de obras de conservação, passando pelas mil e uma inconstitucionalidades que cada português diariamente descobre, até aos atrasos nos tribunais, sem esquecer a recusa de naturalização, as condições de detenção, as licenças de caça, os conflitos com federações desportivas, os encargos imppostos aos consumidores de serviços públicos de interesse geral, as inundações atribuídas a obras públicas, as leis mal feitas ou mal interpretadas.... Venham ver quantas páginas cada queixoso escreve a contar a sua vida até se descobrir ommotivo da queixa, quantos mails envia por semana insistindo na prioridade do seu assunto, quantos telefonemas são atendidos. Venham ver quantas recomendações são acatadas, melhorando leis e práticas administrativas, desde o abono de família à legislação das florestas. Venham ver quantos pedidos de fiscalização da constitucionalidade. Venham ver a quantas perguntas é dada resposta. Venham ver quantos encaminhamentos são feitos para o órgão competente. Venham ver quantas reuniões de mediação se fazem, por vezes, entre diferentes serviços públicos que nunca se tinham encontrado á mesma mesa.
ResponderEliminarTem razão, o trabalho que diz realmente tem valor e é preciso, mas se em vez dos assessores a auferir pelo ind 900 da função pública tiver técnicos superiores , poupa dinheiro, e se em vez de 6 diretores gerais , tiver 6 chefes divisão poupa mais, acho que não se critica o trabalho em si, mas a organica , que é de um tempo onde o dinheiro abundava.
EliminarO "indice 900" da FP corresponde a técnicos superiores. É isso que ganha um assessor. O nome impressiona, mas é um técnico superior.
EliminarDevo dizer que a Provedoria de Justiça tem sido um serviço a quem tenho recorrido e recomendado a inúmeros amigos, quando se debatem com problemas junto das entidades públicas, com particular incidência, junto do Ministério das Finanças.
ResponderEliminarAté ao dia de hoje, só tenho boas referências deste serviço. Por isso, continuo a recomendar e faço votos para que continuem o trabalho que têm vindo a desenvolver.
Quando muito, recomendo que lhe seja atribuído mais poder!