5 casos de má despesa pública nas autarquias

Este artigo publicado no Dinheiro Vivo resume o propósito do livro "Má Despesa Pública nas Autarquias" que acaba de chegar às livrarias. É uma viagem ao país real.

«Onde se gasta o dinheiro público? A leitura de Má Despesa Pública nas Autarquias, de Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques, dá uma ajuda a perceber. Os autores já tinham levantado a ponta do véu do despesismo público o ano passado com o livro Má Despesa Pública, mas agora focam-se na forma como as autarquias investem o dinheiro dos contribuintes. O resultado não é tranquilizador. "Encontramos exemplos caricatos e outros perigosos sobre a forma como as autarquias gastam o dinheiro", adianta Rui Oliveira Marques.

Com edição da Alethêia, e prefácio de Paulo Morais ("voz que tem denunciado situações de corrupção em Portugal e, no caso das autarquias, nos departamentos de urnbanismo onde se centram todos os interesses"), a obra não pretende dizer aos eleitores como votar nas futuras eleições autárquicas. Mas pode funcionar como uma ferramenta para um maior escrutínio sobre a forma como o dinheiro público está a ser usado naquela que pode ser a sua autarquia.

Os casos espelhados em cerca de 200 páginas - e com base em fontes oficiais como o Tribunal de Contas e o BASE - Portal dos Contratos Públicos - revelam "projetos megalómanos", alguns dos quais nunca chegaram a sair do papel (mas onde se gastou dinheiro), e que o fenómeno das Parcerias Público-Privadas (PPP) não é exclusivo do Governo central. Há para todos os gostos: até para construir campos de futebol com relva sintética.

1. Aeroportos regionais prontos para receber Airbus

Construir aeroportos regionais é uma ambição para algumas autarquias nacionais. Em Ponte de Sor, Covilhã e Castelo Branco o desejo levou ao projeto de receber, em alguns casos, aviões tipo Airbus A320 e Boeing 737 que podem transportar entre 120 a 180 passageiros. Para isso, a autarquia de Ponte de Sor já gastou cerca de oito milhões de euros.

2. Cidades do cinema que são um verdadeiro filme

Portimão, Barreiro e Cascais são três autarquias que sonhavam em ter uma cidade do cinema no seu território, mas na maioria dos casos o filme nunca passou da fase do argumento. Na autarquia algarvia (talvez o caso mais mediatizado) o projeto de uma cidade do cinema tinham como caras o ator Joaquim de Almeida, a vice-presidente da CBS Lyn Fero e o presidente da CM Portimão, Manuel da Luz. O projeto foi apresentado em 2009, prometido um investimento de 3 mil milhões de euros, a criação de sete mil postos de trabalho, 11 estúdios, dois deles já a funcionar em 2010. O projeto que teria um custo de 200 milhões de euros seria complementado com o Media Park. Custo? 550 millhões.

Até agora o mega empreendimento "liderado por uma holding internacional" resultou apenas na construção do Portimão Arena. O desenvolvimento do cluster de cinema de Portimão está agora nas mãos da empresa municipal Portimão Urbis. Gastos? "Quarenta e três mil euros em consultadoria, 65 mil euros para procurar/sócios para o cluster de cinema, 127 mil euros para consultadoria fiscal e 34 980 euros para criar um livro e uma brochura do Plano de Negócios e Estúdio de Cinema de Portimão".

3. PPP para todos os gostos

Não foi apenas o Governo central a aderir às Parcerias Público-Privadas. A euforia das PPP também entusiasmou autarquias como Oeiras e Campo Maior e serviu para construir desde escolas e centros de congressos a piscinas.

Por 81 milhões de euros, a Câmara de Oeiras queria construir um centro de congressos, um de formação profissional, duas escolas e dois centros geriátricos. Foram criadas duas empresas onde a Câmara tinha 49% do capital, a OeirasExpo SA (para o centro de congressos e o de formação) e Oeiras Primus SA (escolas e centros geriátricos), ficando o restante capital nas mãos de privados. Em 2009 iniciou-se a construção dos seis equipamentos abrangidos pelas duas PPP em terrenos municipais "sem que as sociedades tivessem previamente adquirido (a título oneroso) correspondentes direitos de superfície e obtido as adequadas licenças de construção", relata o Tribunal de Contas.

As obras derraparam e no início de 2012 as dívidas da OeirasExpo e da OeirasPrimus aos empreiteiros ascendiam a 30 milhões . Mais, em fevereiro "nenhuma das sociedades tinha pago os empréstimos de curto prazo antes contratados nem o valor dos direitos de superfície prometidos adquirir ao município em execução do acordado nas parcerias", continua o Tribunal de Contas.

4. Concertos que são tudo menos gratuitos

Em Lisboa, a Câmara promoveu dois concertos gratuitos com Sérgio Godinho e Mariza em junho e outubro do ano passado. Os espectáculos foram de acesso gratuito para o público, mas custaram aos cofres da Câmara 47 mil e 28 mil euros, respetivamente.

Já a Câmara de Almada gastou 24,5 mil euros no concerto das comemorações do 39º aniversário do 25 de abril, valor a que se junta mais 20,3 mil euros para o fogo de artifício e 10 mil euros para promover na TV a nível nacional a festa local.

5. E sai mais um Centro Cultural

A ilha de São Miguel arrisca-se a ser a região do mundo "com maior número de equipamentos culturais por metro quadrado", considera o Má Despesa Pública nas Autarquias. "Depois dos projectos dos museus de arte contemporânea, um da responsabilidade do governo regional e outro da Câmara de Ponta Delgada, o mesmo município vai gastar 400 mil euros para a construção do Centro Cultural de Fenais da Luz. Esta freguesia tem 1962 habitantes."», artigo publicado no Dinheiro Vivo.