Uma proposta para mudar os benefícios fiscais dos veículos híbridos

Um leitor do Má Despesa decidiu partilhar uma mensagem que enviou aos deputados portugueses onde apresenta as contradições associadas aos benefícios fiscais dos veículos híbridos. “A tabela do Imposto sobre veículos para 2014 consagra um redução de 50% no valor do imposto na caso dos veículos híbridos, quer tenham motorização a gasolina quer a gasóleo. Logo aqui levanta-se a questão de colocar no mesmo patamar os motores a gasolina e gasóleo, sobretudo depois do mais recente relatório da OMS comprovar, depois de um longo e exaustivo estudo que o diesel tem um efeito cancerígeno, mesmo com os mais recentes filtros de partículas.

Em seguida temos a questão de serem taxados da mesma forma veículos muito diferentes em termos de preço inicial, criando uma situação que vai beneficiar veículos topo de gama. Actualmente em Portugal, segundo os dados da imprensa especializada, o veiculo híbrido mais vendido é o Mercedes-Benz E Blue TEC Hybrid, cuja versão base custa 62.102€, e paga 3.320€ de ISV, sendo que um modesto Renault Clio Dci 90 Eco2 com um custo final de 17.980€ paga de ISV 2.173€. Mas em termos de emissões de CO2 o Mercedes emite 110g/km e o Renault emite apenas 83g/km.

Logo temos uma tabela de ISV que permite obter significativos descontos em veículos de topo de gama, de marcas como a Porsche, a Lexus, a Mercedes, etc, que nem sequer são veículos menos poluentes que os normais utilitários. Penso que o objectivo inicial era fomentar a aquisição de automóveis mais ecológicos, mas tal não está a acontecer.

Na minha opinião deveria manter-se a redução de ISV para os veículos híbridos a gasolina, mas estabelecendo um tecto a partir do qual essa redução deixa de se aplicar. Tal pode ser definido pelo valor inicial do automóvel (por exemplo até 23.000€), pela cilindrada (até 1800cc) ou pela potência total (até 140cv), ou por emissões de C02(até um máximo de 85g/km).”