Aqui fica o resumo de 2015 pelos olhos dos autores do blogue Má Despesa Pública. Parabéns aos vencedores.
Personalidade do Ano: Cavaco SilvaO Presidente da República teve presença cativa no Má Despesa Pública desde a sua fundação porque nunca se dignou a publicar qualquer contrato no portal Base como manda a lei. Depois das nossas consecutivas denúncias e pedidos de esclarecimento, a Presidência da República garantiu em 2012 à TVI que a situação iria ser corrigida. Até hoje. Como se não chegasse, o Tribunal de Contas teve de vir lembrar ao mais alto cargo da nação o óbvio: esses contratos têm de ver a luz do dia.
Autarquia do Ano: Junta de Freguesia de Arroios (Lisboa)
A Junta de Freguesia de Arroios tem uma relação patológica com marketing e comunicação. Gastou mais de 100 mil euros em consultores de comunicação, instalou bandeirinhas a assinalar os limites da freguesia e criou até um canal de televisão. Cereja no topo do bolo: a presidente, Margarida Martins, recrutou funcionários da junta para figurarem nos outdoors do PS – os tais dos desempregados que afinal não o eram.Entidade Pública do Ano: Tribunal Constitucional
Viatura para uso pessoal de todos os magistrados, cartões de abastecimento de combustível, Via Verde, compras via ajuste directo, contratos que não são publicados no portal BASE, bar/refeitório explorado por particulares, a título gratuito, ausência de qualquer Plano de Actividades ou Balanço Social. É esta a vida do Tribunal Constitucional, tal como foi exposta na auditoria do Tribunal de Contas. Mais uma situação que nos envergonha ao mais alto nível da esfera do Estado.
Obra do Ano: Centro de Interpretação da Cultura do Ananás
A sua construção foi proposta em 2006. Três anos depois o Governo Regional dos Açores apresentou o estudo prévio e a obra devia estar concluída no fim de 2011. O Centro só foi lançado em 2012, com um prazo de execução de 300 dias. A obra não foi terminada e só em 2015 é que foi lançado novo concurso para a sua conclusão. É esta a saga do Centro de Interpretação da Cultura do Ananás, em S. Miguel.~
Boy do Ano: Lília Ana Águas
Lília Ana Águas, eleita deputada por Aveiro pelo CDS, conseguiu um contrato de assessoria jurídica com a autarquia de Velas (Açores), depois de o presidente da Câmara, Luís Silveira, telefonar para o Largo do Caldas a pedir um nome “adequado” à tarefa. Até o presidente da distrital do CDS de Aveiro, Jorge Pato, escreveu no Facebook uma mensagem a felicitar a escolha. Ao contrato de Lília Ana Águas, somam-se as despesas de deslocação. É um exemplo banal de que os partidos sabem tratar bem os seus.
Frase do Ano: «Eu trabalho, não sou chulo do Estado, não sou senhor deputado, não ganho cinco mil euros para chular os portugueses. Eu quero ir para lá e dizer exactamente isto: ‘Vão mas é trabalhar”»
Lília Ana Águas, eleita deputada por Aveiro pelo CDS, conseguiu um contrato de assessoria jurídica com a autarquia de Velas (Açores), depois de o presidente da Câmara, Luís Silveira, telefonar para o Largo do Caldas a pedir um nome “adequado” à tarefa. Até o presidente da distrital do CDS de Aveiro, Jorge Pato, escreveu no Facebook uma mensagem a felicitar a escolha. Ao contrato de Lília Ana Águas, somam-se as despesas de deslocação. É um exemplo banal de que os partidos sabem tratar bem os seus.
Frase do Ano: «Eu trabalho, não sou chulo do Estado, não sou senhor deputado, não ganho cinco mil euros para chular os portugueses. Eu quero ir para lá e dizer exactamente isto: ‘Vão mas é trabalhar”»
A frase é de Gonçalo da Câmara Pereira, enquanto candidato do PPM à Assembleia da República nas legislativas de 4 de Outubro. Esta é a mesma pessoa que, enquanto deputado à Assembleia Municipal de Lisboa, contratou a própria filha para assessora.
Prenda do Ano: Samsung Galaxy Tab 3
A Câmara Municipal de Almada ofereceu aos filhos dos funcionários tablets Samsung Galaxy Tab 3. Esta é a mesma autarquia que entrega relógios de ouro aos funcionários que cumprem 25 anos de casa. São verdadeiros luxos capitalistas.
Mistério do Ano: Marinha Portuguesa
Pelo menos desde 2008, altura em que foi criado o portal dos contratos públicos-BASE, a Marinha todos os meses faz compras a uma empresa de nome Proskipper, Lda. Os ajustes directos vão desde a aquisição de motas de água, material de fardamento, e até contemplam a "formação para manutenção de equipamento de mergulho". Desde que há registo no portal BASE, a empresa já vendeu bens e serviços à Marinha, por ajuste directo, no valor global superior a 2,2 milhões de euros.
Portugal No Seu Melhor: Fundação Casa de Trabalho dr. Oliveira Salazar
A Revolução dos Cravos foi no longínquo ano de 1974 mas nem por isso a instituição teve a dignidade de mudar de nome. A Fundação Casa de Trabalho dr. Oliveira Salazar – Patronato de Santo António foi criada em 1940 e, além de apoiar crianças e jovens carenciados, é dona de uma gráfica, de um posto de abastecimento de combustíveis e de uma cozinha industrial. Curiosamente, a maior fatia das despesas publicadas no portal Base é relativa a serviços gráficos. Salazar continua, impávido e sereno, no meio de nós, com a conivência de todos.
Zombie do Ano: Parque Expo
Além de fazer história no bolso dos contribuintes, a Parque Expo é um marco do Má Despesa, sendo a sua história detalhada no livro “Má Despesa Pública”. A extinção da empresa pública foi anunciada em 2011, pela então ministra Assunção Cristas. O Governo que proclamou a sua extinção já se foi mas a Parque Expo cá continua a fazer despesa.
Viagem do Ano: Famalicão em Fátima
O "passeio convívio sénior a Fátima" do município de Vila Nova de Famalicão deste ano custou caro aos contribuintes. Além de ter gasto mais de 120 mil euros em aluguer de autocarros, a autarquia ainda comprou 10 mil embalagens de doces tradicionais para dar no âmbito do passeio religioso. Haja fé.
Festa do Ano: A inauguração dos parques da Trofa
Os Parques de Nossa Senhora das Dores e Doutor Lima Carneiro, localizados no centro da Trofa, foram inaugurados no passado mês de Novembro, oito anos depois do início das obras. A empreitada custou (mais de) 10 milhões de euros, teve comparticipação de fundos comunitários, e o município vai ter de suportar os custos dos atrasos que a obra sofreu. Para engrossar a factura, a autarquia decidiu fazer uma festa de inauguração de arromba, tendo gasto mais de 100 mil euros só nos serviços de organização dos espetáculos e na publicidade da festa, a qualcontemplou um concerto do Mickael Carreira. A Trofa não brinca com as inaugurações.
Tacho do Ano. A avença de Carlos César na RTP
Em Junho, o país ficou a saber que, na qualidade de comentador do programa Três Pontos, da RTP Informação, Carlos César auferia mensalmente 6 mil euros (mais viagens). O Má Despesa enviou e-mail ao actual líder parlamentar do Partido Socialista a pedir a devolução do dinheiro aos cofres da endividada estação pública. A prressão do Má Despesa foi até referida no Correio da Manhã, por Eduardo Cintra Torres. Carlos César nunca respondeu ao Má Despesa mas o presidente da RTP veio logo a terreiro garantir que a estação pública iria deixar de pagar aos políticos para serem comentadores nos seus canais. Mais um caso em que a denúncia de despesismo público teve o seu efeito.
Bom Exemplo do Ano: Câmara Municipal de Valongo
O município de Valongo assume o reforço da cidadania e da participação da população como prioridades do seu mandato e não se fica pelas palavras - em contraste com a realidade que reina no nosso país quando se fala de transparência. Por exemplo, em Junho, a autarquia inaugurou a iniciativa "Semana da Prestação de Contas", durante a qual realizou sessões públicas nas freguesias do concelho para informar e esclarecer a população relativamente à gestão financeira municipal. A iniciativa inseriu-se no "Projecto Comunidade + Esclarecida, Comunidade + Participativa", que integra várias acções como as Festas da Liberdade, o Orçamento Participativo Jovem, a Semana Europeia da Democracia Local ( SEDL), o Boletim Municipal (que destina um espaço à oposição local) e as fichas da transparência publicadas no site do Município e acessíveis através da ligação “Saiba quanto custou”. Aliás, estas fichas de transparência merecem ser consultadas por todos, inclusive pelos restantes autarcas do país, pois através da sua leitura podemos saber detalhadamente quanto custam as obras e os eventos levados a cabo pelo município. Valongo não figura em primeiro lugar nos últimos dados do ITM (Índice de Transparência Municipal- TIAC), mas apresentou-se como a autarquia mais transparente da área metropolitana do Porto e subiu 110 lugares relativamente ao ranking do ano passado (saltou do 123.º lugar para o 13.º). O executivo de Valongo mostra que quer governar com os cidadãos e isso tem um nome: cumprir a democracia.
Prenda do Ano: Samsung Galaxy Tab 3
A Câmara Municipal de Almada ofereceu aos filhos dos funcionários tablets Samsung Galaxy Tab 3. Esta é a mesma autarquia que entrega relógios de ouro aos funcionários que cumprem 25 anos de casa. São verdadeiros luxos capitalistas.
Mistério do Ano: Marinha Portuguesa
Pelo menos desde 2008, altura em que foi criado o portal dos contratos públicos-BASE, a Marinha todos os meses faz compras a uma empresa de nome Proskipper, Lda. Os ajustes directos vão desde a aquisição de motas de água, material de fardamento, e até contemplam a "formação para manutenção de equipamento de mergulho". Desde que há registo no portal BASE, a empresa já vendeu bens e serviços à Marinha, por ajuste directo, no valor global superior a 2,2 milhões de euros.
Portugal No Seu Melhor: Fundação Casa de Trabalho dr. Oliveira Salazar
A Revolução dos Cravos foi no longínquo ano de 1974 mas nem por isso a instituição teve a dignidade de mudar de nome. A Fundação Casa de Trabalho dr. Oliveira Salazar – Patronato de Santo António foi criada em 1940 e, além de apoiar crianças e jovens carenciados, é dona de uma gráfica, de um posto de abastecimento de combustíveis e de uma cozinha industrial. Curiosamente, a maior fatia das despesas publicadas no portal Base é relativa a serviços gráficos. Salazar continua, impávido e sereno, no meio de nós, com a conivência de todos.
Zombie do Ano: Parque Expo
Além de fazer história no bolso dos contribuintes, a Parque Expo é um marco do Má Despesa, sendo a sua história detalhada no livro “Má Despesa Pública”. A extinção da empresa pública foi anunciada em 2011, pela então ministra Assunção Cristas. O Governo que proclamou a sua extinção já se foi mas a Parque Expo cá continua a fazer despesa.
Viagem do Ano: Famalicão em Fátima
O "passeio convívio sénior a Fátima" do município de Vila Nova de Famalicão deste ano custou caro aos contribuintes. Além de ter gasto mais de 120 mil euros em aluguer de autocarros, a autarquia ainda comprou 10 mil embalagens de doces tradicionais para dar no âmbito do passeio religioso. Haja fé.
Festa do Ano: A inauguração dos parques da Trofa
Os Parques de Nossa Senhora das Dores e Doutor Lima Carneiro, localizados no centro da Trofa, foram inaugurados no passado mês de Novembro, oito anos depois do início das obras. A empreitada custou (mais de) 10 milhões de euros, teve comparticipação de fundos comunitários, e o município vai ter de suportar os custos dos atrasos que a obra sofreu. Para engrossar a factura, a autarquia decidiu fazer uma festa de inauguração de arromba, tendo gasto mais de 100 mil euros só nos serviços de organização dos espetáculos e na publicidade da festa, a qualcontemplou um concerto do Mickael Carreira. A Trofa não brinca com as inaugurações.
Tacho do Ano. A avença de Carlos César na RTPEm Junho, o país ficou a saber que, na qualidade de comentador do programa Três Pontos, da RTP Informação, Carlos César auferia mensalmente 6 mil euros (mais viagens). O Má Despesa enviou e-mail ao actual líder parlamentar do Partido Socialista a pedir a devolução do dinheiro aos cofres da endividada estação pública. A prressão do Má Despesa foi até referida no Correio da Manhã, por Eduardo Cintra Torres. Carlos César nunca respondeu ao Má Despesa mas o presidente da RTP veio logo a terreiro garantir que a estação pública iria deixar de pagar aos políticos para serem comentadores nos seus canais. Mais um caso em que a denúncia de despesismo público teve o seu efeito.
Bom Exemplo do Ano: Câmara Municipal de Valongo
O município de Valongo assume o reforço da cidadania e da participação da população como prioridades do seu mandato e não se fica pelas palavras - em contraste com a realidade que reina no nosso país quando se fala de transparência. Por exemplo, em Junho, a autarquia inaugurou a iniciativa "Semana da Prestação de Contas", durante a qual realizou sessões públicas nas freguesias do concelho para informar e esclarecer a população relativamente à gestão financeira municipal. A iniciativa inseriu-se no "Projecto Comunidade + Esclarecida, Comunidade + Participativa", que integra várias acções como as Festas da Liberdade, o Orçamento Participativo Jovem, a Semana Europeia da Democracia Local ( SEDL), o Boletim Municipal (que destina um espaço à oposição local) e as fichas da transparência publicadas no site do Município e acessíveis através da ligação “Saiba quanto custou”. Aliás, estas fichas de transparência merecem ser consultadas por todos, inclusive pelos restantes autarcas do país, pois através da sua leitura podemos saber detalhadamente quanto custam as obras e os eventos levados a cabo pelo município. Valongo não figura em primeiro lugar nos últimos dados do ITM (Índice de Transparência Municipal- TIAC), mas apresentou-se como a autarquia mais transparente da área metropolitana do Porto e subiu 110 lugares relativamente ao ranking do ano passado (saltou do 123.º lugar para o 13.º). O executivo de Valongo mostra que quer governar com os cidadãos e isso tem um nome: cumprir a democracia.
