Personalidade do ano: Pedro
Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia
Em Abril
revelámos o absurdo que foi a festa de Natal promovida
pela Santa Casa num largo da capital, com gastos superiores a meio
milhão de euros. No mês seguinte foi a vez de divulgarmos uma
queixa, a que tivemos acesso, endereçada a várias entidades
governamentais e judiciais, sobre esquemas duvidosos de contratação pública na mesma instituição. Em Agosto o
jornal Público publicou várias notícias em linha com essas
preocupações. Tachos, despesimo e falta de transparência podiam
ser os nomes do meio da Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa.
Autarquia do ano: Junta de Freguesia de
Campolide, Lisboa
Não é um modelo a seguir, ao contrário do que
apregoa o seu presidente. Tudo começou com a descoberta da
contratação de uma empresa para gerir queixas dos cidadãos, cuja
publicitação por parte do Má Despesa até foi alvo de
resposta/comentário do presidente. Perante tanta atenção
demonstrada pelo presidente, o Má Despesa quis retribuir e lá foi
espreitar o site da junta para saber se Campolide respeita o
direito constitucional de acesso à informação pública- sem
surpresa constatou-se que "opacidade" podia ser o apelido
desta autarquia local. Sem alternativa, o Má Despesa mergulhou no
portal BASE e descobriu que Campolide até parece um clube de casais
e amigos.
Entidade publica do ano: Banco de
Portugal
O Banco de Portugal podia ganhar vários prémios do Má
Despesa. Esta instituição, além de falhar em toda a linha a sua
principal missão de supervisão do sistema bancário nacional,
continua a levar uma vida faustosa sem qualquer apontamento de
austeridade. A prova disso são os 28 bons carros que comprou no último ano.
Obra do ano: A Biblioteca e o auditório de Madalena do Pico
Madalena do Pico é um dos
três concelhos da açoriana ilha do Pico. Com pouco mais de 6 mil
habitantes, a autarquia decidiu construir uma nova biblioteca
municipal e um auditório por mais de 4 milhões de euros. Como é
hábito nas obras públicas nacionais, a conclusão desta obra
megalómana foi várias vezes adiada e, segundo a última informação,
o cortar da fita pode acontecer a qualquer momento.
Pedro Silva Gomes é o conhecido assessor da
vereadora Graça Fonseca que acumulou um subsídio de apoio ao
empreendorismo do IEFP com uma avença na CML. O caso foi publicado
pelo jornal Público em 2010. Os anos foram passando, a história
caiu no esquecimento e Pedro Silva Gomes lá continua no Município
da capital. O contrato mais recente é do final do ano passado, tem o
prazo de 4 anos e ultrapassa os 165 mil euros. Aliás, segundo o Base
o assessor já conseguiu contratos ligados à vereação do PS de
Lisboa no valor de 332 mil euros.
O autor da frase
galardoada de 2014 é o adjunto de imprensa do edil da autarquia da
invicta, Nuno Santos, e surgiu a propósito do post sobre as
fardas dos motoristas da Câmara do Porto. O post em causa limitou-se
a reproduzir a informação publicada no portal Base, como é regra
do blogue ao falar de montantes pecuniário, ou seja, perante um
aparente erro da sua própria responsabilidade, a autarquia ameaçou
suspender o blogue Má Despesa Pública, denunciando-o ao Blogspot.
Ainda por cima, isto aconteceu a poucos dias do 25 de Abril.
Os funcionários do
Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, quando cumprem 25
anos de serviço, recebem uma salva de prata de presente.Um
verdadeiro luxo numa região que tem uma dívida superior a 6
mil milhões de euros.
Mistério do ano:
Os contratos de Portimão
A autarquia de Portimão demorou seis
anos a publicar no portal Base um contrato relativo a um estudo.
Esta parece ser uma prática banal no município português que mais
tempo demora a pagar a fornecedores (ultrapassa os três anos) e que
tem uma dívida de 159 milhões de euros - a segunda maior do país,
logo a seguir a Lisboa.
Portugal no seu
melhor: O 2.º Curso de Formação de Chefes da PSP
O concurso foi aberto
em 2012, teve de ser anulado duas vezes e transformou-se numa
novela. Da primeira vez, a prova foi anulado porque os agentes foram
apanhados a copiar. Na prova seguinte (também anulada), um em cada
cinco candidatos teve 20 valores porque o enunciado estava
disponível em fóruns online. Para a terceira tentativa teve de ser
contratada uma empresa privada para ver se o concurso era levado a
bom porto. Mais despesa, portanto.
Zombie do Ano: Casa do Cinema
Em Abril a Câmara do Porto pôs à
venda a Casa do Cinema, na Foz. O valor base de licitação da
primeira fracção é de 568.800 euros e da segunda é de pouco mais
de um milhão de euros. Ninguém compra o edifício lançado aquando
do Porto 2001, que tinha como objectivo receber o arquivo do
realizador Manuel de Oliveira. Entretanto, vai ser criada outra Casa
do Cinema, em Serralves, para cumprir a finalidade da casa fantasma.
Viagem do ano: Trás-os-Montes em Moscovo
A Try Nordestin’, Plataforma de Gestão de Destino
Turístico da região do Nordeste, foi a única entidade portuguesa a
participar na Intourmarket – Feira Internacional de Viagens e
Turismo, que decorreu entre 15 a 18 de Março, em Moscovo (Rússia).
Tudo pago com dinheiros europeus. A única feira onde a Try
Nordestin’ tinha sida promovida antes foi em... Valladolid
(Espanha).
Festa do ano: Festa de Natal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Decorreu no Natal de 2013, o
descalabro financeiro foi revelado pelo Má Despesa em Abril e foi
depois notícia no jornal Público em Agosto. A Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa decidiu organizar uma Feira de Natal no Largo
Trindade Coelho (Lisboa). Custou mais de meio milhão de euros.
Almoço do Ano: Quinta da
Malafaia
As entidades públicas já gastaram mais de 1,2 milhões
de euros em almoços e festas na Quinta da Malafaia, em Esposende.
Este é um espaço que recria o ambiente de festas populares e
arraiais minhotos, com comida e bebida à descrição. As autarquias
de Viseu, Gondomar e Braga, por exemplo, já gastaram lá à volta de
50 mil euros em bailaricos nos últimos anos.
Bom exemplo do ano: Câmara
Municipal da Marinha Grande
A autarquia da Marinha Grande consegue
reunir duas qualidades que rareiam neste país no mundo das entidades
públicas: boa gestão financeira e transparência. Além de ser uma
das autarquias com menor endividamento líquido, figurando no 13.º
lugar segundo o último Anuário Financeiro dos Técnicos Oficiais de
Contas, ocupa o 7.º lugar no ranking das autarquias mais
transparentes, à luz do Índice de Transparência Municipal da
responsabilidade da Transparência e Integridade, Associação
Cívica. Marinha Grande mostra que é possível cumprir a
Democracia.
