Peso da Régua: O vinho é sempre uma boa desculpa

A Associação de Municípios Portugueses do Vinho atribuiu ao município de Peso da Régua o título de Cidade do Vinho 2019. A Eleição aconteceu no dia 15 de Novembro de 2018. No dia 6 deste mês, a autarquia de Peso da Régua publicou um ajuste directo (no portal BASE) relativo a "aquisição de géneros alimentares para o jantar de encerramento do Cantar dos Reis, no âmbito da candidatura AMPV da atividade Cidade do Vinho 2019" pelo preço de 10.613,77 € (+IVA). Além do jantar, a câmara municipal também considerou oportuno gastar 6.750,00 €(+IVA) em "panamás impermeáveis com o timbre do Município e logo da Cidade do Vinho 2019, para oferta aos participantes no evento Cantar dos Reis."

É hora de Carnaval

Com a aproximação do Carnaval começam a ser publicados em série no Base contratos relativos à época festiva. Confira aqui.

Banco de Portugal omite marca e modelo de carro

O Banco de Portugal decidiu comprar um veículo novo pela módica quantia de 41.345,86 euros. Pormenor: tanto no Base como no contrato não é especificada a marca nem o modelo em causa.

16.755 euros + IVA para reparar um Mercedes

Os serviços de reparação de uma viatura Mercedes C220 D Coupé custaram à VRSA Sociedade de Gestão Urbana 16.755 euros+IVA. O que será que envolveu tão cara reparação deste Mercedes de Vila Real do Santo António?

A relação da Agência Portuguesa do Ambiente com a lei

A Agência Portuguesa do Ambiente - APA, cuja actividade é ignorada pela maioria dos cidadãos, celebrou um ajuste directo no valor de 74.990,00 € (+IVA) para o “acompanhamento técnico das intervenções de reabilitação fluvial no âmbito dos protocolos celebrados entre a APA/ARH Centro e os municípios afetados pelos incêndios de Agosto a Outubro de 2017”. A APA aparenta saber bem que por mais 10 euros estava obrigada a realizar concurso público mas ignorou a obrigatoriedade legal da consulta a três entidades, tendo em conta o valor adjudicado. Não obstante, o contrato só foi publicado 4 meses após a sua celebração. 

Loures com o bolso no 25 de Abril

150 mil euros (+IVA) é o preço do "monumento" encomendado pelo município de Loures para comemorar os 45 anos do 25 de Abril de 1974. O Má Despesa está ansioso por ver tão necessária obra.

Os brindes da Madeira

A Secretaria Regional do Turismo e Cultura da Madeira gastou quase 80 mil euros (38.590,00 € + 32.100,00 € + 8.034,60 € - valores aos quais acresce IVA) só em brindes para as comemorações dos 600 anos das descobertas das ilhas da Madeira (1419)  e Porto Santo (1418).  É óbvio que não há comemoração sem medalhas e lá voaram mais 11.940,00 € (+IVA) neste artigo tão apreciado pelas entidades públicas portuguesas. O Má Despesa está muito entusiasmado com a despesa destas comemorações insulares que tiveram início em 2018 e prolongam-se até 2020. 

Fundo de Pensões compra máquina para engraxar sapatos

Nunca o portal Base tinha visto tal coisa. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) comprou uma máquina de engraxar sapatos no valor de 207,32 euros. Qual a relação entre seguros e pensões e sapatos engraxados? Quem serão os utilizadores de tal máquina?

A obsessão de Penha de França pela comunicação

A Junta de Freguesia da Penha de França (Lisboa) deve estar a ter uns bons serviços de comunicação. Veja só estes contratos com a mesma empresa ao longo de 2017 e 2018. Uns foram efectuados via ajuste directo, outros dizem respeito a procedimento com consulta prévia, sem identificar as entidades consultadas:

9 mil euros: Aquisição de Serviços consistentes na elaboração e fornecimento de estudo estratégico e técnico relativo à avaliação do modelo, dos canais e do universo para a concretização de um canal audiovisual da Freguesia da Penha de França nos suportes digitais e nos suportes de televisão por cabo existentes.

15 mil euros: Aquisição de Serviços de Consultoria Estratégica de Comunicação para a Freguesia da Penha de França.

55 mil euros: Aquisição de serviços de Consultoria Estratégica de Comunicação e Design para a Freguesia da Penha de França.

55 mil euros: Aquisição de serviços de consultoria estratégica de comunicação e design.

Qual o NIF do Facebook?

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) andou a promover posts no Facebook com um custo de 406,50 euros. Problema: o ajuste directo foi publicado no Base sem o NIF do Facebook.

Um país estagnado no combate à corrupção

Esta semana foi divulgado o Índice de Perceção da Corrupção (CPI) 2018, publicado pela ONG Transparency International. Portugal perdeu um lugar no ranking de 180 países, descendo do 29.º para o 30.º lugar, apesar de ter subido um ponto em comparação com o índice de 2017. De realçar que desde 2012 o nosso país apresenta praticamente a mesma pontuação, oscilando entre os 62 e os 64 pontos numa escala de 0 (percepcionado como muito corrupto) a 100 (muito transparente). “A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no parlamento - que em três anos ainda não produziu resultados - ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice”, afirma o presidente da TI-PT (TIAC), João Paulo Batalha.

O catering da Saúde

O Serviço Nacional de Saúde vive subfinanciado mas certos eventos das suas estruturas parecem não sofrer dessa maleita. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., gastaram 20.000,00 € (+IVA) só em "serviços de catering para a reunião geral da empresa 2018".

"Viseu Ativo" a gastar

@facebook Viseu Ativo

14.217,00 € (+IVA) foi o preço pago pelo município de Viseu só pela decoração da "cerimónia de encerramento da atividade sénior" (foto), no âmbito do programa "Viseu Ativo", realizada no dia 15 de Dezembro de 2018. Os almoços da festa custaram 34.860,00 € (+IVA). 

No Balanço da Actividade Legislativa

Rui Oliveira Marques, co-autor do Má Despesa Pública, foi convidado para comentar o Balanço da Actividade Legislativa do governo em 2018, que decorreu há uma semana na Imprensa Nacional Casa da Moeda. Foi uma oportunidade para apresentar as lacunas do portal Base e do site do Tribunal de Contas - nomeadamente para melhorar a informação e análise que disponibilizam aos cidadãos. Afinal, a par do Diário da República (que nos últimos anos, graças à versão digital, melhorou a olhos vistos), Base e Tribunal de Contas são os pilares do trabalho de investigação do Má Despesa.
Entre outras coisas, foi ainda pedido aos membros do governo presentes, como era o caso da ministra Maria Manuel Leitão Marques, para nos ajudarem a pressionar o ministro da Economia para que divulgue publicamente o contrato dos 10 anos da Web Summit.

Números do outro mundo em Odivelas

Alguém consegue adivinhar porque é que a “avença para dinamização de modalidades desportivas nos ginásios do Pavilhão Multiusos de Odivelas”, assinada pela autarquia de Odivelas, apresenta o valor de 74.999,97 euros por um período de três anos? E por que é que a anterior, com o mesmo fim e também válida por três anos, era de 74.999,99? Porquê o medo de arredondar para 75 mil euros?