Esta Junta paga viagens a Espanha

@ facebook da junta de freguesia

Mafamude e Vilar do Paraíso é uma freguesia do concelho de Vila Nova de Gaia que realizou o "passeio anual dos idosos 2018" até à vizinha Espanha. Santiago de Compostela foi o destino escolhido e a junta gastou  9.679,25 € (+IVA) em autocarros e 19.500,00 € (+IVA) em restauração. O Má Despesa descobriu que a autarquia de Vila Nova de Gaia também contribuiu com  um apoio de 10 mil euros para o passeio. 

Como torrar dinheiro no Natal: um guia municipal (I)

O Natal é sempre uma (pseudo) legítima desculpa para alimentar o despesismo dos autarcas. Novembro ainda não acabou e algumas autarquias já deram sinais da febre natalícia. Ora vejamos alguns exemplos.

• Viseu já anunciou que orçamentou 250 mil euros para as comemorações do Natal que incluem um castelo iluminado com 12 metros de altura plantado no Rossio (fonte: Público). Isto apesar do município viver uma situação dramática (e sem falar das consequências dos incêndios do mês passado) em virtude da seca e que obriga ao transporte diário de água via 32 camiões-cisterna para abastecer o concelho. Segundo o presidente da autarquia, "encontramo-nos numa situação de emergência que reclama medidas excecionais. Este é um momento de grande responsabilidade coletiva. Os consumos de água devem ser radicalmente moderados e racionalizados. Por cada litro de água paga pelo utilizador, o município está a pagar o valor equivalente a dez litros.” (fonte: Observador)

• Guarda gastou 9.800,00 € (+IVA) só no "espectáculo para a inauguração da requalificação do Parque Municipal e ligação da iluminação de Natal 2017".

• A empresa municipal Águas de Gaia já adjudicou o almoço de Natal para os seus  trabalhadores e reformados pelo preço de 9.018,00 € (+IVA) à conhecida empresa de empreendimentos turísticos Solverde. 

• Silves já garantiu a compra de cabazes de Natal para os seus funcionários pelo preço de 33.989,06 € (+IVA).

Gaia paga jantar de finalistas (Cc Tribunal de Contas)

"Foi uma noite de encanto e muito glamour. O Pavilhão Municipal de Gaia recebeu a IX Gala de Finalistas do Ensino Secundário. O evento reuniu 580 estudantes que estão a concluir o 12º ano."Esta Gala é o corolário de um trajeto e o corolário de muitos anos de empenho e de sacrifício. Os jovens precisam de esperança e da crença num futuro melhor", salientou Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Gaia", lê-se no site da autarquia. A festarola ocorreu no passado mês de Maio e adivinhe quem pagou o quê. 13.800,00 € (+IVA) foi o valor pago pela autarquia de Gaia para o jantar de finalistas. Sim, leu bem, Gaia entendeu oportuno -e legal- pagar o jantar aos finalistas do seu concelho e não foi um caso isolado. No ano passado, fez o mesmo mas a factura foi bem menor: 7.003,50 € (+IVA). 

O lado mariano da câmara de Gaia

À esquerda dos bispos, o presidente da autarquia de Gaia @sementesdeesperanca-catequesevparaiso.blogspot.pt 

"Milhares de pessoas acompanharam, no passado domingo, a visita da imagem peregrina da Nossa Senhora de Fátima a Vila Nova de Gaia, que encerrou a deslocação à Diocese do Porto, iniciada a 10 de abril último." Esta informação encontra-se no site do município de Gaia, o qual adianta que "Da Afurada, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima percorreu, em cortejo motorizado, várias artérias do concelho, tendo parado apenas em frente à Câmara Municipal, onde funcionários da autarquia lhe prestaram uma simbólica homenagem." Claro que não há romaria que não tenha custos para os contribuintes e a autarquia de Gaia lá gastou 13.950,00 € (+IVA) em serviços de "aluguer, montagem, desmontagem e apoio técnico de equipamentos audiovisuais, palco e estrutura de apoio para a visita da imagem peregrina da Nossa Senhora de Fátima". O que vale é que a Constituição da República determina que Portugal é um Estado Laico. 

Em que ponto está o Gaiagate?

A última edição da revista Visão faz o ponto de situação do Gaiagate, o já falado caso que envolve uma agência de publicidade que fez várias campanhas eleitorais para o PSD. A empresa é suspeita de fraude fiscal qualificada e existem indícios de protecção política. O caso começou a ser investigado depois de um contrato de publicidade suspeito envolvendo uma jovem de 19 anos e autarquia de Gaia, revelado aqui no Má Despesa em Setembro de 2014.

Leia aqui a reportagem completa da Visão

Um caso destapado pelo Má Despesa Pública

«O caso Watergate começou com assaltantes desastrados e muito dinheiro encoberto. A WeBrand WB foi destapada numa espécie de Gaiagate por algo mais do que vinte mil euros graças a uma mãe pouco escrupulosa. A 20 de dezembro de 2012 Cristina Ferreira, diretora geral daquela agência de publicidade, declinou um convite para elaborar uma campanha institucional para a Câmara de Gaia, alegando «inúmeros» afazeres profissionais a empresária recomendou à autarquia uma pessoa de inteira confiança para o trabalho a filha. Maria Catarina Rocha teria 19 anos, vivia em casa da mãe e andava no segundo ano de Ciências da Comunicação na Faculdade de Letras do Porto. O contrato com a duração de 90 dias a quase sete mil euros por mês foi assinado no início de Janeiro de 2013». 
Assim começa a investigação de mais de 10 páginas publicadas na edição da revista Visão desta quinta-feira. Como os leitores sabem, o caso foi revelado em primeira mão aqui no Má Despesa em Março de 2013. Logo a seguir colocamos várias perguntas à Câmara de Gaia para obter mais esclarecimentos. O caso está, revela da Visão, sob investigação da Polícia Judiciária e é a ponta do icebergue de uma teia de corrupção e favorecimentos com dinheiro público. Voltaremos a este assunto. 

A quem interessa esta publicidade?

Mais uma denúncia de um leitor do Má Despesa. Em causa um anúncio da autarquia de Gaia a explicar os “bons” resultados financeiros. Isto a três meses das eleições autárquicas. “Página de publicidade no jornal Sol da Câmara Municipal de Gaia. Qual o objectivo de pagar uma página inteira de publicidade que não seja fazer o frete ao candidato oficial do Drº Meneses? Vejam o conteúdo da mensagem. Dinheiro dos contribuintes deitado ao lixo”, aponta o leitor do Má Despesa.

As remunerações dos administradores da Águas e Parque Biológico de Gaia

O Má Despesa foi espreitar os salários dos administradores da empresa municipal Águas e Parque Biológico de Gaia e descobriu que dois dos administradores têm natureza não executiva (sem funções de gestão, portanto) e que, ainda assim, auferem mais de mil euros mensais, cada um:

Conselho de Administração

Dr. José Miranda de Sousa Maciel
Presidente Executivo
Remuneração: €4.241,48

Dr. Nuno Gomes Oliveira
Vice-Presidente Não Executivo
Remuneração: €1.080,02

Eng.º Serafim Silva Martins
Administrador Executivo
Remuneração: €3.857,84

Dr. José António Bastos Cardoso
Administrador Executivo
Remuneração: €3.857,84

Dr. João Pedro Teixeira Brito da Silva
Administrador Não Executivo
Remuneração: €1.053,33

Curiosamente, Nuno Gomes Oliveira foi eleito presidente da Junta de Freguesia de Avintes. E também é interessante denotar que os estatutos desta empresa municipal determinam que "o Conselho de Administração é composto por um Presidente e dois a quatro vogais" (art.7.º) - ou seja, em nome da poupança, podiam ser apenas 2 pessoas, além do presidente. 

Gaiagate: Oito questões que precisam de ser respondidas (actualizado)

Esta terça-feira o Má Despesa Pública revelou que a Câmara Municipal de Gaia tinha adjudicado uma campanhade publicidade a uma jovem de 19 anos, pelo valor de 16.800 euros.

Dadas as circunstâncias deste contrato, consideramos importante esclarecer várias informações. O Má Despesa Pública enviou já ao presidente da Câmara de Gaia as seguintes perguntas, de forma a percebermos os contornos desta situação:

1. Quais os critérios que levaram a esta contratação?
2. Que outras entidades foram contactadas de forma a terem a certeza que a jovem em causa era a melhor escolha na relação qualidade/preço?
3. Qual o portfólio da jovem em questão? Que outras campanhas de publicidade é que esta designer fez?
4. Existe alguma relação familiar, ou de outro cariz, entre a adjudicatária e algum membro ou funcionário da Câmara ou de empresas municipais?
5. Existe alguma relação entre o pai, a mãe ou outro familiar da pessoa em questão e a Câmara de Gaia?
6. Existiram já algum tipo de pagamentos ou relações profissionais entre familiares próximos da adjudicante e a Câmara de Gaia?
7. Quando é que a campanha em causa será tornada pública? Qual o objectivo desta campanha? O que pretendem divulgar? Como será divulgada?
8. Que outras oportunidades de trabalho existem para jovens de 19 anos na Câmara de Gaia?

Ficamos a aguardar as respostas.

ACTUALIZAÇÃO 1
 

Resposta de Abílio Leite, Adjunto do Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, entretanto enviada ao Má Despesa. Face à resposta, o Má Despesa tem de colocar mais uma questão:

“A Câmara de Gaia tem contratos periódicos, aliás de pequena monta, com várias empresas, visando a publicidade institucional.
O contrato em apreço, de pequeníssima monta para o volume publicitário desta Câmara, visou tornar do conhecimento público programa de apoio social “Projecto Gaia 2013, Menos Impostos, Mais Solidariedade, Mais Desenvolvimento”.
O mesmo deu origem a várias peças publicitadas, nomeadamente, em jornais diários, em sites institucionais bem como a um filme institucional para outdoor electrónico. Os preços praticados são, obviamente, os médios do mercado.
Toda a negociação foi feita com uma empresa reconhecida como idónea, a Webrand, que apresentou a proposta através de empresária em nome individual, subsidiária da mesma, Maria Catarina Pinto Ferreira Rocha.
Dado o currículo da empresa Webrand que negociou com o Município, e que é credível, não cabe à autarquia apreciar aspetos colaterais de empresas a ela associadas ou que lhe prestam serviços.
A campanha foi concretizada de forma cabal e competente.”

9.  A Webrand tem algum impedimento legal que impeça de contratar directamente com o Estado?

ACTUALIZAÇÃO 2

Resposta de Abílio Leite, Adjunto do Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, às nove questões levantadas pelo Má Despesa

1. A Câmara negociou com a empresa webrand, empresa idónea no mercado, uma campanha, aliás, mini campanha em termos financeiros, para promover um programa de descida de impostos e tarifas e de apoios sociais.
2. A jovem em causa limitou-se empresária em nome individual a quem a empresa Webrand terá contratualizado o desenvolvimento do trabalho, operação a que a Câmara é alheia.
3. Só conhecemos o Curriculum da empresa Webrand, com quem negociamos, ignoramos o curriculum de outras empresas associadas ou prestadoras de serviço à Webrand.
4. Com o conhecimento do Município, obviamente, Não!
5. Obviamente, Não!
6. Não.
7. Já foi. Foi publicada em jornais diários, em revistas, em sites institucionais e em placards eletrónicos.
8. Face ao respondido anteriormente, esta questão não faz sentido.
9. A Câmara desconhece qualquer impedimento da empresa Webrand em contratualizar com o Estado.

Como Gaia combate o desemprego juvenil

O desemprego jovem não pára de aumentar em Portugal, mas de Vila Nova de Gaia surge um exemplo de como a autarquia está a ajudar a combater o flagelo. Por "serviços de assistência em matéria de design", a Câmara de Gaia vai pagar 16.800 euros por um trabalho de 90 dias que consiste em criar uma campanha institucional. Mais de 5500 euros por mês, portanto. A adjudicatária conseguiu este contrato apesar de ter apenas 19 anos. Um verdadeiro talento nacional do design.

Como relata um leitor do Má Despesa, que nos apresentou o caso, “realizei uma pesquisa intensiva no Google à procura de uma ligação entre o nome Maria Catarina Pinto Ferreira Rocha e design. Nada de nada. A única pessoa com esse nome é uma estudante de 2º ano da licenciatura de Ciências da Comunicação na Faculdade de Letras da Universidade do Porto”.

Isto parece a Grécia (10): Há três ligações em auto-estrada separadas por dez quilómetros

A A32, alternativa à Estrada Nacional 1, abriu ao trânsito a meio de Outubro. Liga Vila Nova de Gaia e Oliveira de Azeméis, numa distância de cerca de 35 quilómetros. A obra, com custo estimado em 386 milhões de euros, demorou dois anos até estar concluída. A partir de agora, há três ligações Norte-Sul em auto-estrada numa faixa de dez quilómetros. Talvez por isso, na manhã após a inauguração, fossem poucos os automóveis em circulação na nova via. (Fonte: Renascença)

A32, a 3ª auto-estrada Norte-Sul ou um deserto de alcatrão Aberta ao trânsito a nova via que liga Gaia a Oliveira de Azeméis

Uma revista de Gaia para todo o país ler

A ideia é promover os espaços verdes do concelho, mas a Câmara Municipal de Gaia não quer chegar aos seus munícipes mas sim ao país inteiro. A empresa municipal Águas e Parque Biológico de Gaia acaba de abrir um concurso de 208 mil euros para a edição e produção de oito números da revista Parques e Vida Selvagem. Por cada edição, serão distribuídos 100 mil exemplares da revista num jornal de
distribuição nacional. Nada ecológico, portanto.

Quais as dívidas da sua câmara municipal?

Câmara de Lisboa era a que devia mais em 2009. O Porto surge em quarto lugar, numa lista em que todos os municípios do país totalizam uma dívida superior a oito mil milhões de euros. Estes são os dados publicados na sétima edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, com os dados relativos a 2009. O documento mostra ainda que Penedono, Redondo, Viana do Alentejo e Santa Cruz das Flores, são aqueles com dívidas mais pequenas. Que começam perto dos 162 mil euros para o primeiro e vão até a pouco mais de 1 300 euros, para o último.
Por outro lado, ao nível da eficiência financeira, o Porto fica em primeiro lugar. Depois de em 2008 ter ficado em sexto lugar, a autarquia contempla os resultados mais satisfatórios ao ter a maior diminuição da dívida.  O Porto conseguiu diminuir a dívida em 17,2 milhões de euros, ou seja, 11,5 por cento face a 2008. Almada também se destaca na redução, tendo ficado em terceiro lugar, reduzindo a dívida em mais de cinco milhões de euros. Em segundo lugar está Mangualde, que verificou uma descida de oito milhões. Isto em termos absolutos, por percentualmente, os três primeiros lugares reduziram 11,5, 31,9 e 12,1 por cento. Fonte: Dezinteressante

Municípios mais endividados em 2009, em euros:
1 Lisboa: 1.168.589.855
2 Vila Nova de Gaia: 285.956.034
3 Aveiro: 154.707.774
4 Porto: 132.949.369
5 Gondomar: 127.614.102
6 Funchal: 106.248.703
7 Sintra: 96.459.076
8 Braga: 95.911.245
9 Covilhã: 95.057.913
10 Portimão: 92.204.774
11 Maia: 90.333.121
12 Leiria: 86.093.864
13 Loures: 85.434.601
14 Fundão: 79.632.196
15 Santarém: 79.438.733
16 Setúbal: 76.586.191
17 Guimarães: 76.393.879
18 Matosinhos: 72.725.519
19 Santa Maria da Feira: 72.166.163
20 Seixal: 72.113.574
21 Oeiras G: 71.475.379
22 Coimbra: 70.282.270
23 Évora: 69.550.206
24 Vila do Conde: 69.102.421
25 Valongo: 68.115.787
26 Faro: 67.577.117
27 Odivelas: 65.387.699
28 Loulé: 63.838.838
29 Cascais: 63.725.956
30 Figueira da Foz: 62.335.255
31 Amadora: 58.989.890
32 Guarda: 54.286.619
33 Seia: 54.278.966
34 Oliveira de Azeméis: 51.734.951
35 Portalegre: 51.649.866
36 Barcelos: 48.929.632
37 Vila Real de Santo António: 48.142.261
38 Vila Nova de Famalicão: 46.275.186
39 Paços de Ferreira: 44.495.961
40 Marco de Canaveses: 43.217.692
41 Lagos: 42.693.374
42 Chaves: 41.042.953
43 Espinho: 40.721.905
44 Póvoa de Varzim: 40.196.032
45 Olhão: 40.083.146
46 Trofa: 39.735.630
47 Viseu: 39.623.588
48 Penafiel: 39.232.583
49 Albufeira: 38.326.669
50 Cartaxo: 37.866.244