A diferença de preços de Ney Matogrosso

Esta sexta-feira Ney Matogrosso dá um concerto em Beja, de entrada gratuita, que se traduz num ajuste directo de 70 mil euros à DivulgaTerra Unipessoal. Esta entidade, até à data, tinha apenas trabalhado com uma entidade pública na concepção, paginação e impressão a cores de nove brochuras cientificas (2015). 

O mais curioso é que o mesmo Ney Matogrosso deu outro concerto, esta quarta-feira, em Coimbra, num espectáculo produzido pela Sons em Trânsito. Aqui o valor cobrado foi mais baixo: 43.000 euros. Algum leitor pode esclarecer qual a diferença entre os dois espectáculos?

As dúvidas das festas de Beja

Um leitor fez-nos chegar uma análise ao festival Beja na Rua que decorre até Julho. 

«A Câmara Municipal de Beja vai organizar pela segunda vez um festival chamado Beja na Rua, entre 15 de Junho e 16 de Julho financiado pelo Alentejo 2020, com artistas de renome como Ney Matogrosso ou Seu Jorge. Não se sabe bem porquê arranjou um intermediário, uma associação de jovens dedicada à música, que faz a candidatura e contrata os artistas.

Não se sabe bem como, mas a câmara lhes paga a comparticipação nacional, que ainda devem ser uns milhares de euros.

Este ano começaram já os contratos como o de Vhils por 30 mil euros. Mas o segundo é escandaloso: Ney Matogrosso: 70 mil mais IVA, total 96.100 euros. Quem traz o Matogrosso a Beja?

A empresa DivulgaTerra Unipessoal, representada pelo sócio-gerente António Raposo, vogal da União de Freguesias do Salvador e Santa Maria e dos corpos sociais da Rádio Voz da Planície, uma governada pela CDU e outra dirigida por destacados militantes do PCP de Beja, entre os quais o A. Raposo. (…) Morada da empresa: Rua da Misericórdia, nº 4. A mesma da rádio. Quantos espectáculos já organizou esta empresa? Zero.»

Aeroporto de Beja: Os milhões continuam a voar

"Aeroporto é quase só para parquear aviões, alternativa ao IP8 não está pronta e comboio está por electrificar", declara a RTP numa notícia que dá o mote para a visualização do último Sexta às 9 da RTP (no link: https://www.rtp.pt/play/p3138/sexta-as-9 ). Já foram gastos 33 milhões de euros (85% de fundos europeus) num aeroporto deserto. Tanto Durão Barroso como José Sócrates foram entusiastas da(s) obra(s). Em 2009, coube ao último a (pseudo) inauguração da auto-estrada (para ligar o litoral ao interior ) com 90 km de extensão. Oito anos passaram, milhões de euros já voaram e não há um único quilómetro percorrível. E foram previstos/vendidos mil postos de trabalho até 2016. "Alentejo esquecido", mais uma investigação jornalística a não perder. 

Beja gosta tanto de uma certa empresa que até ignora o Código dos Contratos Públicos

Nos dias 4 e 5 deste mês, a câmara municipal de Beja publicou dois ajustes directos à mesma empresa e com o mesmo objecto, a produção da RuralBeja de 2016. A soma dos dois ajustes directos ultrapassa largamente o limite legal de 75 mil euros para aquisição de serviços, visto que um foi de 60.000,00 €(+IVA) e o outro de 74.980,00 €(+IVA). Este facto despertou uma especial curiosidade ao Má Despesa e fomos tentar saber mais. Descobrimos que a empresa, NPimenta, Lda, tem sede em  Ponte de Lima e que o presidente da câmara, João Rocha, é natural de Viana do Castelo. Será escusado adiantar que, apesar de existirem mais empresas nacionais com o mesmo objecto social da NPimenta, não houve convite a outras entidades por parte da câmara de Beja- ao contrário do que preconiza o Código dos Contratos Públicos.  

Outras curiosidades do Presidente

João Rocha foi presidente da câmara de Serpa durante quase 33 anos - de 1979 a 2012. Sim, leu bem. Em 2010 foi protagonista de um caso polémico conhecido a nível nacional: a filha ganhou o concurso de recrutamento de um engenheiro civil para o município de Serpa. Além disso, o presidente do júri de selecção era primo da vencedora e o concurso foi feito e decidido em três dias (Fonte: Público).

O aeroporto de Beja faz cinco anos!

Infelizmente não há razões para comemorar. Como explicamos no livro “Má Despesa Pública”, os estudos de viabilização indicavam que a esta hora o aeroporto de Beja deveria estar a receber um milhão de passageiros por ano. No livro apresentamos, detalhadamente, o logro que foi todo este processo. O aeroporto de Beja custou 33 milhões de euros, no entanto, nenhuma companhia de voos regulares mostrou interesse em voar para lá e o número de passageiros recebidos até agora é tão pequeno que as entidades oficiais nem o divulgam.

Custa quase 300 mil euros mas vem sem garantia

É um caso relatado por um leitor do Má Despesa a propósito da compra, por ajuste directo, de uma central de asfalto em segunda mão no valor de 285 mil euros por parte da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS de Beja). Apesar dos elevados valores em causa, ao contrato foi acrescentada uma cláusula em que a entidade vendedora não se responsabiliza por qualquer problema que ocorra após a entrega da referida máquina. Encontra esse detalhe na última página deste conjunto de documentos.

“Imaginemos o presidente da Câmara a comprar um carro, mesmo usado, por 20 mil euros. Pediria certamente uma garantia, por um ou dois anos. Normal, claro. Agora vejam isto: em nome da EMAS de Beja a mesma pessoa comprou uma central de asfalto usada por 285 mil euros mais IVA, o que dá 350 mil euros. Mas o mais estranho é que o caderno de encargos previa a garantia dessa central mas o vendedor impôs um anexo em que se livra dessas garantias. E o contrato lá foi assinado pelo presidente da Câmara que é também presidente da EMAS. E assim se defendem os interesses públicos e o nosso dinheiro. Porque se a dita central avariar logo no primeiro dia quem paga a reparação é o comprador”, desabafa o leitor da Má Despesa.

No mesmo dia é adjudicante e adjudicatário

É uma situação que nos chega da Associação para a Defesa do Património da Região de Beja. Esta entidade publicou no mesmo dia dois ajustes directos: um no valor de 24.630 euros para a organização da Festa do Azulejo “Arte Azulejar de Beja” e outro para serviços de Investigação Científica e Publicações no Projecto “Arte Azulejar de Beja” no valor de 14 mil euros. Facto curioso? Florival Baiôa Monteiro figura como adjudicante no primeiro contrato e como adjudicatário no segundo. Um fenómeno digno de terras do Entroncamento.

Quanto custam as iluminações de Natal?

Começam a surgir no portal Base os primeiros contratos relativos à instalação de iluminações de Natal. A esmagadora maioria das autarquias, apesar de já ter posto a iluminação nas ruas, ainda não publicou os contratos relativos a estes serviços. Os números são bem díspares. Há vilas onde parece haver mais dinheiro do que em cidades. Em Alcácer do Sal são 10 mil euros para as luzes, mas no Montijo parece que bastam 9.500 euros. Em Oeiras a conta fica em, pelo menos, 20 mil euros. Em Beja são 16.900 euros. Para a União de Freguesias de Azeitão são necessários 6.500 euros. Em Porto Moniz vai até aos 53.892 euros.

Isto parece a Grécia (9): Um aeroporto para 400 pessoas

Em 21 dos 22 voos programados a partir de Heathrow, chegaram ao aeroporto de Beja 421 passageiros e embarcaram no regresso 377. Estes são os resultados daquele investimento de 33 milhões de euros, inaugurado a 22 de Maio. Os dados, fornecidos ao PÚBLICO pela ANA-Aeroportos de Portugal, que detém a concessão do aeroporto, referem-se ao período compreendido entre esse dia do voo inaugural e 9 de Outubro. Dos 1079 lugares disponibilizados nos aviões Embraer 45 que ligaram Londres a Beja, nestes primeiros quatro meses e 18 dias, ficaram vazios 658 lugares
Os números ficam a anos-luz das previsões que constavam no documento Orientações Estratégicas para o Sistema Aeroportuário Português (OESAP), que propunha o "gradual" desenvolvimento do aeroporto de Beja. Nesse documento, de 2006, previa-se que, em 2015, o aeroporto de Beja poderia receber um milhão de passageiros.
José Queiroz, presidente da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), entidade responsável pela construção da nova unidade aeroportuária e que já tem a sua extinção anunciada até ao final do ano, disse ao PÚBLICO que, apesar das reservas colocadas pelos operadores turísticos, "valeu a pena ter sido construída a infra-estrutura", lembrando que o seu custo de financiamento, cerca de 33 milhões, "foi basicamente suportado pela União Europeia". (Fonte: Público)

Mais histórias portuguesas que, infelizmente, fazem lembrar a Grécia

Beja sem dinheiro para salários mas as festas continuam

"O pagamento dos salários deste mês aos 15 funcionários da Assembleia Distrital de Beja está "em perigo" devido às dívidas de municípios, sobretudo do de Beja, alertou à agência Lusa o presidente da instituição. "O município de Beja é o maior contribuinte para o orçamento da assembleia e este ano ainda só pagou uma comparticipação", a de "Janeiro”, devendo um total de "128 mil euros", disse António Sebastião." A notícia é da Diana FM. Uma análise rápida do Má Despesa às despesas da autarquia demonstra que não tem faltado dinheiro para festas, eventos e promoção. Alguns exemplos:
 
1. Só em Junho gastou 7.300 na impressão da revista do município;

2. 42.000 euros para o evento Beja Wine Night;

3. Em Maio, quase 75.000 euros na produção do evento Festival do Amor   

4. Em Abril, quase 25.000 euros só em aluguer de espaços na Ovibeja. Os números estão aqui e aqui

5.  Mais 9.500 euros num espectáculo de bailado
 

Beja: 172 mil euros para carros

A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS) anunciou que gastou em 2010 mais de 172 mil euros no plano de renovação da frota automóvel e que em 2011 deverá fazer mais compras. “A renovação da frota visa sobretudo diminuir custos excessivos de reparações sucessivas em viaturas com períodos de utilização demasiado alargados, bem como diminuir os tempos de imobilização das viaturas e consequente perturbação das actividades da empresa. Por outro lado, foi garantido o reforço da segurança e a melhoria das condições de trabalho dos colaboradores da EMAS”, diz a empresa. Na prática, foram compradas nove viaturas uma delas destinada à direcção. (Fonte: Alentejo Popular)
Para se ter uma ideia do peso destes valores, para as actividades e espectáculos culturais ao longo do ano no Pax Julia, a principal sala de espectáculos de Beja, a autarquia orçamentou 40 mil euros. É “o menor esforço financeiro de sempre do município”, garantiu o vereador da cultura da Câmara de Beja, Miguel Góis. (Fonte: Alentejo Popular)