O (louco) 10 de Junho da freguesia de Paranhos

A freguesia portuense de Paranhos teve um 10 de Junho cheio de "realizações" e sem olhar a custos, a avaliar pelo portal BASE. Ora vejamos os contratos publicados a propósito:

• "Realização do almoço convívio no passeio 10 de junho" por 20 mil euros (+IVA);
• "Realização do transporte no passeio 10 de junho" por 9.620,00 € (+IVA);
• "Realização do almoço convívio dos idosos a realizar no dia 10 de Junho por 13.906,77 € (+IVA)
• "Fornecimento de 15 autocarros para a realização do passeio dos idosos da Freguesia" (realizado no 10 Junho)  por 7.950,00 € 8+IVA).

Camões às (re)voltas na tumba

Como todos sabem, a Presidência da República escolheu a cidade de Lamego para nela realizar as comemorações oficiais do dia de Portugal, conhecido por dia de Camões e das Comunidades Portuguesas. O Má Despesa já tinha partilhado com os leitores que o 10 de Junho deste ano foi celebrado no Centro Multiusos de Lamego que, na verdade, é uma PPP no valor de 33,5 milhões de euros. Entretanto, o Município de Lamego publicou alguns ajustes directos das despesas do dia (se tivessem sido pagas por Belém, não teríamos acesso a elas, tendo em conta que a Presidência da República não publica os contratos que outorga). Ora vejamos:

• "Fornecimento de material de promoção e divulgação do 10 de Junho": 63.579,45 € +  12.800,00 € (+IVA);
• "Aluguer de estruturas de apoio à decoração e aos audiovisuais para a sessão solene das comemorações do 10 de Junho": 35.850,00 € (+IVA);
• "Aluguer de tendas para o almoço do dia 10 de Junho": 29.100,00 € (+IVA);
• "Prestação de serviços para a confeção do almoço e serviço no âmbito das celebrações do sai 10 de Junho": 25.629,26 € (+IVA);
• "Aluguer de mobiliário para o almoço do dia 10 de Junho": 5.680,00 € (+IVA).

E assim voaram mais de 172 mil euros (+IVA) -fora as despesas que ainda não foram publicadas pelo Município a somar àquelas que nunca serão por parte de Belém. Esse montante investido na compra de poesia portuguesa para oferecer à população de Lamego teria sido bem mais útil ao país.

Belém deixa Elvas em branco

Já se sabe que este ano as comemorações do 10 de Junho decorrem em Elvas. A autarquia levou a cerimónia tão a peito que notificou os proprietários dos edifícios do centro histórico para pintarem as fachadas dos prédios de cor branca. Alguns moradores receberam uma carta, outros foram surpreendidos com um edital afixado na porta, fixando-lhes o prazo de 15 dias para actuarem, relatou o jornal Sol. Os proprietários incumpridores ficavam sujeitos ao pagamento da factura apresentada pela autarquia e, eventualmente, a coima. As fortificações de Elvas foram classificadas como Património Mundial da UNESCO há cerca de um ano. Este ano, o "zelo" municipal acordou de rompante «tendo em vista as comemorações do Dia de Portugal». Sucede que, segundo noticia o jornal, os edifícios classificados estão isentos de IMI para poder ser exigível que os proprietários cumpram as especiais exigências de conservação daqueles edifícios. Ou seja, segundo o deputado municipal Tiago Abreu, «a Câmara não pode obrigar as pessoas a pintar as casas e ao mesmo tempo a pagar IMI». Mas o presidente da autarquia alega que continua a cobrar IMI porque está "a cumprir formalismos" e"à espera de receber o certificado da UNESCO." Ao que parece, mudam-se os tempos, mas não se mudam as vontades.

10 de Junho custou 700 mil euros a Santarém

Já antes tínhamos levantado a questão dos custos das comemorações do 10 de Junho. Segundo as contas do Diário de Notícias, em 2009, ano de eleições autárquicas, as cerimónias naquela cidade custaram mais de 700 mil euros, de acordo com os ajustes directos feitos pelo município. Santarém é, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, com os dados relativos a 2009, o 15º concelho de Portugal mais endividado.

Quanto custa o 10 de Junho?

Há sempre alguma dificuldade em saber como é gasto o dinheiro público. Tomemos como exemplo o 10 de Junho. Quanto foi gasto na cerimónia de 2001? E quanto está a ser gasto no dia de hoje? A despesa com as cerimónias aumentou, manteve-se ou desceu?
Uma pesquisa que o Má Despesa Pública fez detectou um gasto de 65.900 euros para alugar uma tenda para o 10 de Junho e o aluguer de projectores para o Parque da Cidade no valor de 16.760. Mesmo assim são valores muito distantes do valor real das comemorações.