O Observatório da Despesa Pública

O Má Despesa anda desde o início do ano passado a defender a criação de um observatório da despesa pública, enquanto instrumento da transparência e eficiência da gestão pública.  Em suma, trata-se de um portal de informação da gestão pública que monitoriza a despesa em tempo real, permitindo acompanhar as práticas gestionárias, detectando eventuais irregularidades, através do cruzamento de dados das fontes seleccionadas (portal BASE, Diário da República e outras). O Observatório contribui para as tão desejadas boa governação e transparência, servindo, consequentemente, o interesse público. Como tal, e uma vez que o Má Despesa foi convidado para apresentar uma ideia para Lisboa ao presidente e candidato António Costa, numa tertúlia que terá lugar esta sexta-feira no Centro Nacional de Cultura, optámos por defender a criação de um Observatório da Despesa do Município de Lisboa, tendo em conta as inúmeras menções que recebe neste espaço. Como esta semana se ficou a saber que o presidente da câmara municipal teima em ocultar um relatório de obras públicas, apesar de já ter sido intimidado pelos tribunais para entregá-lo ao jornal Público que anda a pedir o acesso ao documento desde Outubro de 2011, não nos ocorreu outra ideia melhor.

QREN: um Observatório sem opinião

O país estava mesmo a precisar disto: um estudo de opinião sobre o QREN. E, apesar de existir um Observatório do QREN com mais de 20 pessoas ( excluindo secretariado e motoristas), a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças pagou 60.970,00 € a uma empresa para lhe fazer aquele estudo. 

O Má Despesa espera que o Observatório do QREN, ao menos, se dê ao trabalho de publicar tão complexo estudo para o qual se mostrou incapaz. 

Uma viagem aos Observatórios em Portugal

“Observatório & Observatórios” é uma grande reportagem de Alexandra Borges exibida esta segunda-feira no Repórter TVI e que inclui um depoimento do Má Despesa Pública. Pode ver aqui a reportagem completa desta viagem aos Observatórios em Portugal.

Algumas das conclusões deste trabalho:

1. Ninguém sabe quantos observatórios existem em Portugal;
2. Há mais de 13 mil entidades em Portugal que movimentam dinheiros públicos;
3. Observatórios servem para “gerar prateleiras douradas”, aponta Bagão Felix;
4. A informação produzida pelos observatórios raramente serve para apoiar as decisões políticas;
5. Por vezes, os estudos produzidos pelos Observatórios demoram tanto tempo a serem concluídos que os decisores políticos já foram substituídos e as conclusões estão desactualizadas. (ex. Observatório das Actividades Culturais);
6. Um exemplo caricato: o Observatório do QREN tem um quadro de pessoal de 24 pessoas. Na prática, limita-se a coordenar a encomenda de estudos a consultoras externas;
7. Vários Observatórios servem apenas para duplicar as funções de entidades já existentes. (ex: Observatório do Património).