"Viseu Ativo" a gastar

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14.217,00 € (+IVA) foi o preço pago pelo município de Viseu só pela decoração da "cerimónia de encerramento da atividade sénior" (foto), no âmbito do programa "Viseu Ativo", realizada no dia 15 de Dezembro de 2018. Os almoços da festa custaram 34.860,00 € (+IVA). 

Sabe quanto custa a "reunião geral de trabalhadores" da EMEL?

19.800,00 € (+IVA) foi o valor pago pela EMEL– Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa para "serviços de organização de reunião geral de trabalhadores – 2018". Considerando a vaguidão da informação contratual publicada, o Má Despesa foi espreitar o objecto social da empresa contratada e imagina que terá sido uma bela festa.

NB: Objecto social da empresa contratada: "Exploração de actividades hoteleiras, designadamente, restaurante, cafetaria, café, snack-bar, bar, take-away e fornecimento de serviços de catering para eventos, assim como, comércio, importação e exportação de produtos alimentares e bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Actividade de restauração com espaço para dança e música. Organização de eventos."

O Natal já chegou aos bolsos dos Serviços Sociais da Administração Pública

Os nosso leitores sabem bem que os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) não olham a gastos quando o assunto é Natal. Ora vejamos as encomendas já feitas para as celebrações deste ano:

• 6.346,00 € (+IVA) para "aquisição de serviços de espetáculos de circo de Natal 2018, destinados a filhos ou equiparados de beneficiários dos SSAP, no Porto;
• 17.995,00 € (+IVA) para "aquisição de bens e serviços para a realização da atividade de Natal 2018, destinada aos beneficiários dos SSAP, no Porto";
• 38.159,00 € (+IVA) para "aquisição de bens e serviços para a realização da atividade de Natal 2018 destinada a beneficiários dos SSAP, em Lisboa".

NB: Para quem tiver dúvidas quanto ao sistema de financiamento dos SSAP, basta consultar o art. 5.º, n.º1 do Decreto-Lei n.º 122/2007, de 27.04, que aprova o regime de acção social complementar dos trabalhadores da administração directa e indirecta do Estado, o qual determina:

"O financiamento da acção social complementar é assegurado pelas dotações atribuídas através do Orçamento do Estado, do orçamento da segurança social e dos orçamentos privativos dos serviços e fundos autónomos, pelo produto das quotizações e por outras receitas permitidas por lei."
(o negrito é nosso)

Houve grande animação no jantar de Natal da Santa Casa

Só na prestação de serviços de animação para o Jantar de Natal a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa gastou 9.945 euros. A informação consta no portal Base. Acompanhe as despesas da Santa Casa, instituição que tem por missão ajudar os mais carenciados, aqui.

Braga organiza festa para 5 mil na Quinta da Malafaia

12 e 13 de Setembro foram as datas escolhidas para a autarquia de Braga organizar o habitual convívio com os idosos do concelho. Este ano o evento decorre a pouco mais de 15 dias das autárquicas e conta com a presença de cinco mil idosos. A festa custa 60.500 euros por “serviços de ocupação do espaço da Quinta da Malafaia com almoço/jantar e animação por um dia com participação em dois momentos de 5.000 pessoas, no âmbito do Encontro Sénior na Quinta da Malafaia”. Será que o presidente da Câmara vai lá discursar?

Sabe qual é o convívio de reformados mais luxuoso do país?

A resposta é fácil: o do Banco de Portugal. O Convívio Anual dos Reformados do Banco de Portugal custou 48.800 euros. O ajuste directo acaba de ser publicado no Base e revela que a entidade pública, como boa gestora de dinheiro, nem se deu ao trabalho de consultar outra empresa para tentar encontrar um preço mais em conta. Alguém nos pode enviar o número de convidados, lista de actividades e ementa? Procuramos esta informação mas parece ser um segredo bem guardado. 

Divididos em relação a Paredes

O contrato, via ajuste directo, da autarquia de Paredes para a “realização de espectáculos com vários artistas para as Festas da Cidade e do Concelho de Paredes” situa-se nos 74.960 euros. Está, portanto, a 40 euros do limite que obrigaria a autarquia a convocar um concurso público. No entanto, a autarquia merece o nosso elogio já que, a secção Documentos, relativo a este ajuste directo, permite a consulta de 15 documentos relativos a este processo. Um caso de transparência no acesso à informação que devia ser seguido por todos.

Convite.pdf 
CERTIDAO SEG SOCIAL 05-17.pdf 
DECLARAÇAO - PAREDES.pdf 
CTA_REC_2287_2017.pdf 
Informação de Adjudicação.pdf 
CARTAO EMPRESA SRS AR.pdf 
PROPOSTA - PAREDES.pdf 
CERTIDAO FINANÇAS SRS AR.pdf 
CTA_PRC_2017_1657.pdf 
ANEXO 2 - MP-743-AD-S-2017.pdf 
Caderno de Encargos.pdf 
Informação de Compromisso.pdf 
Contrato Escrito.pdf 
ANEXO I - CM PAREDES.pdf 
Certidao Permanente.pdf 

Provavelmente a festa de Natal mais da cara de uma junta de freguesia

As festas de Natal já passaram, mas vale a pena pesquisar no portal Base os contratos associados a este período. Apesar de não estarem lá todas as despesas das autarquias e entidades públicas com festas, iluminações e foguetes, encontram-se alguns casos surpreendentes. É o caso da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, que para a “produção técnica e executiva” da Festa de Natal de 2016 gastou 53.150 euros. Até Mickael Carreira foi lá dar um concerto.

O luxo da festa dos reformados do Banco de Portugal

A lista de reformados do Banco de Portugal está cheia de notáveis da vida política nacional. Será que é por isso que o convívio anual dos reformados do Banco custa a módica quantia de 48.700 euros+IVA?

A super festa do chícharo de Alvaiázere

A edição deste ano da festa Alvaiázere Capital do Chícharo deve ter sido de arromba. Segundo o portal Base, a autarquia gastou 17.952,50 euros em serviços de catering e 73.697 euros em “serviços para o evento” que promove esta leguminosa rica em proteínas, hidratos de carbono e sais minerais. Alvaiázere tem 7.287 habitantes. 

Em 2015, a avaliar pelo Base, foram gastos na festa 20.650 euros em “agenciamento de artistas e produção de espectáculos” e 16.330 euros para tendas. 

O blogue Má Despesa volta a ser actualizado a 1 de Setembro. Continuaremos activos na nossa página de Facebook

Vila Viçosa: Uma festa por entrar numa lista

No mês passado, Vila Viçosa entrou na Lista Indicativa dos Bens a Classificar como Património Mundial. Está em causa o cumprimento de um pré-requisito para a candidatura de Bens a Património Mundial ao abrigo da Convenção da UNESCO para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural. Só por entrar na lista, o município alentejano (com cerca de 8 mil habitantes) encontrou logo um motivo para comemorar e gastou 4.800,00 € (+IVA) em fogo-de-artifício, e 15.000,00 € (+IVA) no concerto de José Cid. O Má Despesa nem imagina o que vai ser caso esta candidatura seja aceite pela UNESCO.

O atraso da junta de freguesia de São Martinho do Porto

A freguesia de São Martinho do Porto só agora, sete meses depois da sua realização, é que publicou no Base os contratos relativos à festa de Santo António de 2015:

- tendas: 7510 euros;

- iluminação: 6500 euros;

- fogo-de-artificio: 5500 euros.

A sua junta de freguesia não publica contratos no portal Base, tal como manda a lei? Escreva-nos para madespesapublica@gmail.com. Nota: o post anterior, relativo ao Inatel foi apagado porque se baseava num cálculo errado. Obrigado pelos alertas.

 

A tal festa da Câmara de Braga

No mês passado, o Má Despesa referiu os 14 mil euros gastos pela autarquia de Braga no espectáculo de animação do "Encontro de Colaboradores" do município. Agora, descobrimos que o almoço e o coffee-break dessa festa custaram quase 9 mil euros (8.780,49 €). 

Andamos sempre a pagar almoços, lanches e jantares

E festas para todos os gostos. Desta vez foi o município de Portel que gastou 9.600 euros só nos almoços e lanches da "Festa dos Reformados 2013". Um valor que supera largamente os 6.300 euros gastos no catering do último jantar de Natal da autarquia. 

O amor está no ar em Vila Verde

Vila Verde é a terra dos Lenços de Namorados. Só assim se pode perceber a aposta do município na Gala Namorar Portugal, que vai decorrer esta sexta-feira, 14 de Fevereiro, Dia dos Namorados. Só a produção da Gala vai custar, pelo menos, 73.500 euros. A Câmara vai organizar um “mega jantar romântico para 500 convidados, um desfile de moda, que engloba o concurso de criações inspiradas em Lenços de Namorados: Escritas de Amor e o desfile de coordenados de estilistas nacionais consagrados na moda nacional”, pode ler-se no Vilaverdense. Há muitas figuras públicas convidadas: os manequins Ricardo Guedes e Débora Montenegro, a apresentadora Maria Cerqueira Gomes (Porto Canal), a actriz Débora Monteiro e a jornalista da TVI Sofia Fernandes. Nuno Gama, Nuno Baltazar, Elsa Barreto e Fernando Nunes vão apresentar algumas das suas criações. Com tal descrição, o amor promete andar no ar...

NAV aprende a poupar nos jantares de Natal

Há um ano o Má Despesa denunciou o luxo do jantar de Natal da NAV Portugal EPE: 22.074 euros num hotel de cinco estrelas em Lisboa. Um ano depois, a festa da empresa pública de serviços de tráfego aéreo foi feita com a mesma entidade, mas desta vez com um preço um pouco mais em conta. Foram 18 mil euros para catering, organização e aluguer do espaço para o jantar.  

Allô, Cabeceiras de Basto?

Foi logo publicado no primeiro dia útil de 2014 o concurso para aquisição de "serviços de planificação, organização, dinamização e acompanhamento das iniciativas sócio-culturais para o ano de 2014 da Câmara Municipal" de Cabeceiras de Basto por quase 200 mil euros (199.000,00 €). Perante isto, o Má Despesa foi procurar no site da autarquia o quadro de pessoal desta autarquia do distrito de Braga - que aparenta ter falta de funcionários para tão comum função municipal - mas só encontrou a respectiva estrutura funcional. 
Cabeceiras de Basto foi uma boa opção para uma passagem de ano (aparentemente) grátis, visto que na passada noite de 31 houve baile com direito a bolo-rei, espumante, uvas e passas. A organização ficou a cargo da câmara municipal e da respectiva cooperativa - a Basto Vida que visa a prestação de "Serviços de Acção Social e Cuidados de Saúde", imagine-se.

As coincidências de Resende

Por coincidência, a tradicional Festa da Labareda, no concelho de Resende, coincidiu com as autárquicas. A 28 de Setembro, véspera de eleições, Emanuel deu um concerto que custou 14.500 euros aos bolsos dos munícipes. No dia seguinte houve eleições e o PS lá manteve a autarquia. O contrato com Emanuel foi assinado em Setembro, mas só agora, passados dois meses foi publicado no portal Base.

Má Despesa também chora perante tanta festa em Gondomar

 

Os últimos dias do mandato de Valentim Loureiro à frente da Câmara de Gondomar foram muito emotivos. O Porto Canal conta como o major reagiu em público às irregularidades identificadas pelo Tribunal Constitucional na candidatura às autárquicas de 2013. O tribunal tinha acabado de rejeitar a candidatura do movimento de cidadãos “Valentim Loureiro Gondomar no Coração”, que queria apresentar Fernando Paulo como candidato a presidente de Câmara e o major a presidente da Assembleia Municipal. Por imposição da lei de limitação de mandatos, Valentim Loureiro não podia voltar a candidatar-se à Câmara.

O movimento “Valentim Loureiro Gondomar no Coração” estava a apostar tudo na reeleição. Só assim se pode perceber os quase 42 mil euros gastos em 150 autocarros para levar os munícipes à Quinda da Malafaia e os 56.250 euros em comes e bebes na referida quinta de Esposende. Quase 100 mil euros depois, a candidatura ficou pelo caminho devido, justificou o major, a um lapso burocrático. Havia mesmo razão para chorar. 

Mais uma festa de ouro

É mais uma daquelas iniciativas, desta vez organizada pela Câmara Municipal de Amarante, que pretende proporcionar aos idosos “momentos de confraternização e lazer”. Só para os comes e bebes do encontro Idade de Ouro, que decorreu dois meses antes das eleições autárquicas, foram 32.360 euros+IVA, isto quando no ano anterior tinham sido gastos 31.858 euros+IVA. A crise já não vive em Amarante.