Torrão é uma freguesia do concelho de Alcácer do Sal com 2759 habitantes, segundo a informação publicada pela respectiva junta de freguesia. O Má Despesa soube que o Partido Socialista local gosta de dar febras assadas e bebidas aos seus fregueses (v. foto) e quis saber um pouco da gestão desta junta socialista mas ao consultar o site institucional ficou na mesma: os espaços dedicados ao orçamento, contas de gerência e actas não têm informação disponível. Infelizmente, Torrão é um bom retrato das prioridades da generalidade dos governantes- e dos governados - deste país.
Blogue sobre advocacy em transparência e eficiência da gestão pública. E-mail: madespesapublica@gmail.com
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quarta-feira, 21 de agosto de 2013
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Passe um dia na Assembleia da República a preços low cost
Como hoje é sexta-feira, o Má Despesa propõe-lhe um programa à Time Out. Que tal ir à Assembleia da República testar a ementa e os preços das cafetarias e do restaurante? Veja as nossas propostas:
Pequeno-almoço (à chegada)
- Bolinha de centeio com fiambre (0,55 euros)
- Bio líquido Morango (0,75 euros)
A meia da manhã (aproveite para conhecer um deputado na cafetaria porque vai dar-lhe jeito para o almoço)
- Bifana (1,15 euros)
- Cerveja mini (0,45 euros)
Almoço (convença o tal deputado a levá-lo ao famoso restaurante. Só assim consegue entrar. A alternativa é a cantina que com 5 pratos à escolha também não é nada má)
- Entrecôte Maitre D'Hotel (8,15 euros)
- Meia garrafa de Porca da Murça (2,25 euros)
- Bolo do dia (2,10 euros)
- Famous Grouse (2,70 euros)
Notas finais:
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Assembleia da República: Pelo menos três tipos de vodka e cerveja no bar
Reza a lenda que, aquando da última intervenção do FMI em Portugal, o então Presidente da República, Ramalho Eanes, proibiu a importação de bebidas alcoólicas no Palácio de Belém, tendo em vista apoiar e fomentar a produção nacional. Na actual Assembleia da República (AR) tudo é diferente.
O Má Despesa consultou o caderno de encargos do mais recente concurso público para o fornecimento de refeições da "casa da democracia". Ao longo de várias páginas são apresentados os preços e as bebidas a disponibilizar pelo candidato fornecedor de refeições da AR. O critério é, mais uma vez, muito exigente, pois quem ganhar o concurso vai ter de disponibilizar, pelo menos, 3 variedades de vodka, 16 tipos de whisky, 4 vermutes, 4 brandies e 8 licores. Mas a lista de bebidas é bem maior. E quanto a preços? Para ter uma ideia, uma vodka Eristoff sai a 2,05 euros.
O Má Despesa consultou o caderno de encargos do mais recente concurso público para o fornecimento de refeições da "casa da democracia". Ao longo de várias páginas são apresentados os preços e as bebidas a disponibilizar pelo candidato fornecedor de refeições da AR. O critério é, mais uma vez, muito exigente, pois quem ganhar o concurso vai ter de disponibilizar, pelo menos, 3 variedades de vodka, 16 tipos de whisky, 4 vermutes, 4 brandies e 8 licores. Mas a lista de bebidas é bem maior. E quanto a preços? Para ter uma ideia, uma vodka Eristoff sai a 2,05 euros.
Um problema com o álcool na Assembleia da República
Como se está a falar de álcool é preciso ter em atenção outro aspecto, legalmente regulado e que é inspirado no Plano de Acção contra o Alcoolismo. A Portaria n.º 390/2002, de 11.04, "estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de consumo, disponibilização e venda de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho da administração pública central e local”.
Por regra, "o consumo, a disponibilização e a venda de bebidas alcoólicas, bem como qualquer forma de publicidade, directa ou indirecta, ao álcool, são interditos nos locais de trabalho da Administração Pública". Mesmo assim, existe a seguinte excepção nos serviços públicos: “o consumo, a disponibilização e a venda de bebidas alcoólicas fermentadas podem ser permitidos nos locais e nos períodos de tempo habitualmente destinados ao almoço e jantar, em quantidades limitadas a um máximo de 25 cl de vinho ou de 33 cl de cerveja por refeição e por pessoa maior de 16 anos.”
Ou seja, só é admitido o consumo de cerveja e vinho, em horário de refeições, e dentro dos limites referidos. No entanto, a Assembleia parece ter adoptado regras diferentes já que na cafetaria é admitido o consumo de cerveja, pois lê-se no mencionado caderno de encargos: “É proibida a venda de bebidas alcoólicas com exceção de cerveja. Esta proibição não se aplica à cafetaria integrante do restaurante do Palácio de São Bento”.
Alerta MDP à AR
O MDP, transcrevendo um conteúdo da referida Portaria, deixa o seguinte alerta à AR: “De facto, o consumo excessivo do álcool pode produzir efeitos negativos ao nível do absentismo, da produtividade no trabalho, da relação com os utentes dos serviços e com os colegas de trabalho. Por outro lado, o consumo excessivo do álcool, ao afectar a capacidade de reacção e de coordenação motora, bem como a capacidade de decisão, o discernimento e o comportamento, pode, ainda, aumentar o risco de produção de acidentes.”
O MDP, transcrevendo um conteúdo da referida Portaria, deixa o seguinte alerta à AR: “De facto, o consumo excessivo do álcool pode produzir efeitos negativos ao nível do absentismo, da produtividade no trabalho, da relação com os utentes dos serviços e com os colegas de trabalho. Por outro lado, o consumo excessivo do álcool, ao afectar a capacidade de reacção e de coordenação motora, bem como a capacidade de decisão, o discernimento e o comportamento, pode, ainda, aumentar o risco de produção de acidentes.”
Assembleia: Um luxo de restaurante a preços de antigamente
Quando se olha para o Caderno de
Encargos do concurso para o fornecimento de refeições na Assembleia
da República (AR) depara-se com várias surpresas. Vamo-nos deter
apenas no restaurante. Tal como já foi revelado, há dias em que são
apenas servidas 10 refeições. Mesmo assim, o caderno prevê que, só
para o restaurante, existam 5 pessoas a trabalhar: 1 Chefe de Sala, 2
Empregados Mesa, 1 Cozinheiro de 1.ª e 1 Empregado de Bar. Um
serviço de luxo, portanto.
E quanto aos preços praticados? Apesar
de ter um serviço de mesa ao nível dos melhores restaurantes, os
preços são bastante sociais: um caril de gambas, um bacalhau cozido
com todos ou um salmão grelhado custam 6,60 euros. Se preferir carne
há, por exemplo, o lombo de porco com ameixas a 5,90 euros.
Recorde-se que está neste momento a
decorrer um concurso para escolher um fornecedor de refeições para
os vários espaços da Assembleia em que o critério principal para a
escolha do vencedor é... a variedade da ementa.
Como se come na Assembleia da República
O Má Despesa já esteve
a consultar o caderno de encargos do concurso para o
fornecimento de refeições na Assembleia da República (AR) e
encontrou várias pérolas, incluindo o facto de o documento ir
alertando para a grafia pré e pós-Acordo Ortográfico.
Um leitor já tinha chamado a atenção para o facto da ementa constituir “o
critério mais importante na avaliação e subsequente selecção do
fornecedor das refeições. Esta avaliação é feita tendo por
base os tipos de produtos constituintes da refeição, sendo a ementa
mais valorizada se dela fizerem parte os seguintes
produtos: Perdiz, lebre, pombo torcaz, rola e similares, Lombo
de novilho, Lombo de vitela, Lombo ou lombinho de porco preto
(bolota) e Camarão/gamba grande (24 por Kg ou maior)”.
Que
contrato é este?
“O contrato tem por objeto o fornecimento de
refeições no refeitório e no restaurante do Palácio de S. Bento e
a exploração de cafetarias da Assembleia da República, o
fornecimento de café e chá nas reuniões de Comissões, ou outras
que ocorram na Assembleia da República e, bem assim, o fornecimento
de bebidas, produtos de pastelaria, salgados habituais, canapés e
fruta nos coffee breaks, em quantidades e condições estabelecidas
no presente Caderno de Encargos.”
A AR tem um restaurante para 10
almoços por dia!
A AR tem um restaurante e um
refeitório. Tirando os dias de plenário, o restaurante da AR serve
apenas 10 refeições por dia A maioria das refeições são
servidas no refeitório. “Durante o ano de
2011 no refeitório
foram servidas, em média 280 refeições diárias, e no restaurante
cerca de 40 nos dias de reunião plenária (quarta, quinta e sextas
feiras) e 10 nos restantes dias.”
Cinco pratos à escolha no
refeitório
Segundo o caderno de encargos, no refeitório terá de ser
servida:
“-Sopa: normal e dieta (obrigatoriamente elaborada com
base em nvegetais frescos e/ou congelados, sendo proibido o uso de
bases pré-preparadas. São admissíveis sopas com elementos
proteicos uma vez por semana – sopa de peixe, canja de galinha,
etc.)
-Carne, peixe, dieta, opção, Bitoque;
-Pão, integral
ou de mistura;
-Salada;
-Sobremesas incluindo, no mínimo, 4
variedades de fruta e 4 de doces/bolos/sorvete, além de maçã
assada e salada de frutas.”
Mas há mais:
“- uma mesa com
complementos frios (saladas), com no mínimo 8 variedades entre as
quais se incluem, obrigatoriamente, tomate, alface e cenoura, além
de molhos e temperos variados;
- uma mesa com um prato vegetariano e
mais 4 componentes quentes vegetarianos (cereais, leguminosas e
legumes).”
Curiosidades sobre ingredientes
Café: “O café
para serviço nas Cafetarias deverá ser de 1ª qualidade, em grão
para moagem local, observando lotes que incluam um mínimo de 50% de
“arábica” na sua composição.”
Bacalhau: “O Bacalhau
deverá ser obrigatoriamente da espécie Cod Gadusm morhua. Pode
apresentar-se seco para demolha, fresco ou demolhado ultracongelado,
observando-se como tamanho mínimo 1 Kg (“crescido”), para
confecções prevendo “desfiados” (à Brás, com natas ou
similares) ou 2 Kg (“graúdo”) para confecções “à
posta”.
“Carnes de Aves:
“Peru (inteiro em carcaças
limpas com peso superior a 5 Kg, coxas, bifes obtidos exclusivamente
por corte dos músculos peitorais). Frango (inteiro em carcaças
limpas com peso aproximado 1,2 Kg, coxas e antecoxas, bifes obtidos
exclusivamente por corte dos músculos peitorais).
Pato”
A informação consta das fichas
técnicas dos ingredientes pretendidos.
E qual o critério de adjudicação?
Determinante para vencer o concurso é
mesmo a qualidade e variedade da ementa.
“1 - A adjudicação é feita segundo
o critério da proposta economicamente mais vantajosa, pela
aplicação dos seguintes fatores:
a) Qualidade e variedade das ementas
apresentadas. Nível qualitativo das matérias-primas indicadas nas
respetivas fichas técnicas: 50%;
b) Preço da refeição: 30%;
c) Preço do encargo fixo com o
pessoal das cafetarias e manutenção: 20%.”
sábado, 2 de julho de 2011
Cascais: 45 mil euros para comida para tenda VIP
O mau tempo na região de Lisboa está instável, mas há um sítio onde vale mesmo a pena estar presente neste momento: a tenda VIP do hipódromo Municipal Manuel Possolo em Cascais. Hoje é o último dia do Global Champions Tour - CSI 2011 que está a decorrer no hipódromo. Só o catering ultrapassa os 45 mil euros.
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