Um vídeo para o Má Despesa

Quer ajudar o Má Despesa Pública a gravar um vídeo a propósito do nosso aniversário? À falta de talento (e equipamento) estamos a lançar um desafio aos nossos seguidores para que nos ajudem a levar a nossa voz mais longe. Escreva-nos para madespesapublica@gmail.com e, se possível, indique alguns trabalhos em vídeo que já tenha produzido.

O Má Despesa Pública faz um ano e pede-lhe para escrever ao Presidente da República

A 1 de Abril de 2011 nascia o Má Despesa Pública.  

Ao longo destes meses temos apresentado, a um ritmo diário, casos que nos parecem ser evidentes exemplos de má gestão do dinheiro de todos nós. Vários casos que aqui denunciámos foram notícia, dias depois, na imprensa. E muitos mais foram visualizados e partilhados pelos nossos leitores, o que constitui o melhor reconhecimento que podemos ter do nosso trabalho. Queremos dar visibilidade às zonas mais sombrias da despesa pública a partir de exemplos de despesas que podiam ser evitadas ou realizadas de forma mais coerente com o interesse público e o estado do País. Esta visibilidade só se consegue com a partilha de informação.

Sempre que puder, dê a conhecer os exemplos de Má Despesa Pública. Por favor continue a escrever-nos para o madespesapublica@gmail.com. O seu contributo é muito importante. Somos um movimento cívico informal que merece mais tempo do que aquele que podemos dar. Não conseguimos responder em tempo real aos e-mails, mas garantimos que daremos o melhor seguimento, caso a denúncia tenha fundamento. 

É o nosso aniversário e, por isso, pedimos duas coisas:

1. O Má Despesa pretende denunciar em breve, de uma forma sistematizada, os esquemas mais ou menos deliberados que o "Estado" encontrou para ocultar dos cidadãos a forma como gasta o dinheiro público. Ajude-nos, por isso, a identificar as situações em que é necessária mais transparência na divulgação das despesas.  Como podemos saber melhor como é gasto o nosso dinheiro? Escreva-nos para madespesapublica@gmail.com.

2. Um exemplo da falta de transparência é o site da Presidência da República. No site da Presidência encontram-se cinco documentos sobre uma Auditoria Energética ao Palácio de Belém. No entanto, sobre o orçamento da Presidência para 2012 não é fornecida qualquer informação sobre a forma como são gastos os 15 milhões que recebe do Orçamento de Estado. A situação é ainda mais ridícula quando a secção Contratos, que devia apresentar, precisamente, os contratos, está em branco. Deliberadamente a informação não é partilhada com os cidadãos.  Escreva ao Presidente da República a denunciar esta situação (belem@presidencia.pt).

Pode usar esta mensagem:

“Venho, por este meio, requerer que a Presidência da República publique, no seu site, informação detalhada sobre as suas despesas.  Considero que, tal como está apresentada no site http://www.sg.presidencia.pt/orcamento.aspx, constitui uma forma de ocultar dos cidadãos um elemento crucial sobre o funcionamento da Presidência. Também considero preocupante que, até agora, não tenham sido divulgados quaisquer contratos assinados pela Presidência, como se pode confirmar aqui http://www.sg.presidencia.pt/AdmFinan.aspx”

O Má Despesa está no Portal do Governo e precisa do seu apoio

No passado mês de Janeiro, o governo português lançou o Meu Movimento,  "uma plataforma que permite a todos os cidadãos defender uma causa em que acreditam, criando um movimento próprio e promovendo-o através do Facebook". Este projecto tem como ponto de partida o Portal do Governo. Segundo as informações do governo, "o representante do movimento mais votado  terá uma audiência com o primeiro-ministro" (curiosamente, não é referida a data em que terminam as votações).

O Má Despesa Pública (MDP) abraçou esta iniciativa de cariz cívico, criando o seu movimento, que pode ser apoiado pelos nossos leitores aqui.

A criação do movimento MDP tem como objectivo combater a má despesa pública, reforçando a cidadania e, caso seja o movimento mais votado, apresentará ao sr. primeiro-ministro a seguinte proposta:

Criação do Observatório da Despesa Pública Portuguesa (ODPP), uma unidade permanente de produção de informações estratégicas, tendo em vista a adopção precoce de medidas eficazes garantes da gestão pública responsável e do combate à corrupção.

O Observatório monitorizaria os gastos públicos, cruzando dados das fontes seleccionadas, identificando a má despesa pública. O Observatório seria igualmente competente para identificar as irregularidades da gestão pública, apurando, p. ex., a identidade dos sócios das empresas contratadas pelos serviços públicos e suas relações com os responsáveis dos órgãos que decidiram a contratação. 

O Observatório constituiria, assim, uma ferramenta para garantir a boa aplicação do dinheiro dos contribuintes.