Santarém gasta 5 mil euros em bilhetes para touradas

"A Câmara Municipal de Santarém vai dar um apoio financeiro até 5 mil euros para a aquisição de bilhetes para as corridas de toiros que vão realizar-se na Monumental Celestino Graça nos dias 10 e 17 de Junho, numa altura em que decorre na cidade mais uma edição da Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo." A notícia é do jornal O Mirante, o qual adianta que os bilhetes serão entregues às freguesias a quem caberá a distribuição junto dos fregueses. É caso para dizer que, e ao contrário de outros municípios do país, Santarém ainda não alcançou o Séc. XXI. 

Santarém quer futebol

«A Câmara espera iniciar “em breve” a obra de colocação de um piso sintético no campo de jogos da Ribeira de Santarém. Neste momento, a autarquia aguarda “a tramitação do processo” e a aprovação do fundo comunitário para avançar com a empreitada que foi já alvo de adjudicação. (...) Segundo disse o presidente da autarquia, prevê-se que a obra esteja concluída ainda “antes do verão”, num investimento que deverá rondar os 180 mil euros e será feito por ajuste directo», noticiava o Correio do Ribatejo no dia 23 de Março. O ajuste directo para a relva sintética foi publicado hoje pelo preço de 113.561,00 € (+IVA). É curioso constatar que continuam a existir fundos comunitários para estas não prioridades.

Munícipes de Santarém pagam programa da RTP onde aparecia o presidente da Câmara

A história é contada pelo jornal O Mirante. A RTP facturou à empresa municipal Águas de Santarém as transmissões em directo do programa Justiça Cega a partir de Santarém e da Figueira da Foz, num total de mais de 12 mil euros. Como revela o jornal, na descrição de cada uma das duas facturas surge apenas a referência “Produção Técnica”, com um valor líquido de cinco mil euros em cada, mais o valor do IVA que foi de 1.150 euros. Estes custos seriam para um carro de exteriores digital, oito câmaras, uma grua, um grupo gerador e iluminação.

Francisco Moita Flores era presidente da Câmara de Santarém e que por inerência de funções presidia também à Águas de Santarém, para além de ser comentador residente do programa Justiça Cega, emitido na RTP Informação. As facturas foram emitidas em Agosto de 2012, dois meses antes de Moita Flores ter renunciado ao cargo de presidente da câmara, após um período em que suspendeu as funções alegando razões de saúde. Apesar desses “problemas de saúde”, Moita Flores continuou a participar como comentador no programa, sendo a sua participação paga pela estação pública.

Moita Flores e a RTP nunca explicaram esta situação, paga pelos munícipes de Santarém. 

Tinha tudo, até um pólo universitário de Ciências Gastronómicas

O Má Despesa partilha com os leitores um dos textos presentes no livro "Má Despesa Pública nas Autarquias" que retrata bem a exequibilidade das decisões do investimento público local. 

"Era um projecto com um orçamento de 96 milhões de euros, foi apresentado em 2007 e devia estar concluído em 2014. “Santarém vai começar uma caminhada que a vai levar a ser uma das mais belas e ricas cidades da Europa”, disse o então presidente da Câmara Moita Flores, citado pelo jornal online Tinta Fresca. Tratava-se da denominada Estratégia de Requalificação Urbana da Frente Ribeirinha de Santarém que previa a construção de um dique para libertar a zona ribeirinha das cheias e transformá-la no grande Parque da Cidade e numa praia fluvial. Implicaria também a construção de uma via pedonal de ligação entre Alfange e a Ribeira de Santarém, sobre a linha de caminho-de-ferro que seria desactivada, e a implantação de um pólo universitário de Ciências Gastronómicas na antiga Fábrica de Alfange.

O plano tinha sete fases. Começava com um realojamento na zona de Alfange (2,3 milhões de euros), depois vinha a requalificação urbana da Ribeira de Santarém (37,2 milhões),construção do Parque da Cidade e praia fluvial (16,1 milhões), do núcleo universitário de Ciências Gastronómicas (8,1 milhões), do açude (19,2 milhões) e de uma promenade de ligação da Ribeira de Santarém a Alfange (12,6 milhões). Este projecto recebeu em Setembro de 2009, durante o Salão Imobiliário de Portugal, o Prémio Nacional do Imobiliário, na categoria de Desenvolvimento Urbano. Não saiu do papel."

Rio Alviela imundo de incompetência

O rio Alviela nasce no concelho de Alcanena e a sua nascente "é uma das mais importantes do nosso país, chegando a debitar 17 mil litros por segundo, ou seja, 1,5 milhões de metros cúbicos de água por dia (pico de cheia). Desde 1880 até bem próximo da atualidade, a nascente do Alviela foi uma das principais fontes de abastecimento de água à cidade de Lisboa (através do Aqueduto do Alviela), e ainda hoje “abre portas” a um dos maiores reservatórios de água doce do país." A bacia do Alviela é partilhada pelos concelhos de Alcanena, Golegã, Porto de Mós, Santarém e Torres Novas. A poluição deste rio é um filme antigo e controverso. Em 2008, Moita Flores, na qualidade de edil de Santarém, apresentou o “Estudo de Recuperação do ecossistema do rio Alviela” para concluir que as principais fontes poluidoras do rio eram as industrias agro-pecuárias de Santarém e Alcanena e que tinham de recorrer ao QREN para financiar as obras necessárias à resolução do problema. No ano seguinte, em 2009, a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo),as autarquias da região, o INAG e os industriais dos curtumes assinaram um protocolo de colaboração e investimento para a salvaguarda do ecossistema fluvial do Alviela. Em 2010, o jornal O Ribatejo noticiava que o então presidente da ARH Tejo garantia que as restrições orçamentais impostas pelo PEC não afectariam o financiamento e que os fundos comunitários estavam "garantidos por decisão política do Ministério do Ambiente". Chegados a 2014 nada de relevante foi feito e ainda ontem ficámos a saber que houve mais uma descarga no Alviela , que desde Março de 2011 não são publicados relatórios sobre a execução do protocolo assinado em 2009 e que os fundos comunitários inicialmente previstos para despoluir o rio terão sido desviados para outros projectos (fonte: Público).  

Mais um campo de futebol

Já se sabe que os nossos políticos não resistem a construir campos de futebol. Desta vez foi a autarquia de Santarém que lançou concurso público para a empreitada de "construção de campo de futebol de 7 e ampliação de balneários na Escola Superior Agrária de Santarém" com um custo inicial de quase 300 mil euros (294000.00 €) - preço sem IVA.

Santarém: O meio milhão de euros para as festas

Em 2009, ano de eleições autárquicas, o Município de Santarém gastou cerca de meio milhão em concertos e espectáculos. Vamos lá recordar o cartaz das festas:

- José Carreras 263 mil euros

- Espectáculo “ O portão que Abril abriu” 90 mil euros

- Mafalda Veiga e Camané 53 mil euros

- Palco, luz e som 48 mil euros

- 22 mil euros para “artistas”

- 17,5 mil euros para mais um “artista”

- Susana Felix 15 mil euros

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Que folhetos serão estes?

É papel que nunca mais acaba. Pela impressão de 100 mil folhetos a Empresa Municipal de Cultura e Turismo de Santarém desembolsou 125 mil euros. Alguém sabe do que se trata?

Mais um ajuste directo à moda da junta

O Má Despesa já tinha contado a história do presidente de junta que arrenda apartamentos à Câmara de Barcelos na sua própria freguesia. O jornal O Mirante conta outra história exemplar de um ajuste directo. As obras da Estação Zootécnica da Fonte Boa, Santarém, foram entregues a uma empresa do presidente da freguesia onde mora ex-secretário de Estado responsável pela tutela. Vale a pena ler aqui.

Como se faz uma inauguração num país em crise

Foi preciso alugar dois autocarros da Rodoviária do Tejo e mobilizar uma carrinha da empresa municipal Cul.tur para transportar a extensa comitiva de convidados, incluindo vários funcionários da empresa municipal Águas de Santarém (AS), para assistirem à inauguração oficial das estações de tratamento de águas residuais (ETAR) de Póvoa de Santarém, Pernes e Amiais de Baixo, no concelho de Santarém. O relato é feito pelo jornal O Mirante, que conta que a visita à ETAR de Póvoa de Santarém foi muito rápida. Mal chegaram ao edifício onde a estação já se encontra a funcionar, Moita Flores chamou Pedro de Paulo para seguirem em direcção a Pernes. Situação que motivou protestos de alguns populares que foram propositadamente ao local para assistir à cerimónia. “É uma falta de respeito. Vimos aqui e nem nos dão umas palavrinhas. Podiam dizer qualquer coisa”, disse uma moradora revoltada com a falta de atenção dos políticos.
Depois de visitar a ETAR de Pernes o cortejo seguiu para Amiais de Baixo, onde foram feitos os discursos da praxe. “Estamos a proceder à cobertura de todo o território com a rede de saneamento de águas residuais. Em sete anos vamos passar de 62 por cento de cobertura de saneamento para 93 por cento dessa cobertura. É um passo de gigante”, disse Moita Flores acrescentando que este sistema vai contribuir para acabar com a poluição no rio Alviela. (Fonte: O Mirante)

Gaste agora, pague depois

O exemplo é da autarquia de Santarém. “Depois da aquisição das instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria por 15 milhões de euros, que só começarão a ser pagos em 2014, agora foi a vez de o executivo ter aprovado a candidatura a um empréstimo de 2,3 milhões de euros junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) que tem um período de carência de três anos no que toca à liquidação das prestações. Ou seja, só começa a ser pago também em 2014 e durante um prazo de 15 anos.” Fonte: O Mirante

10 de Junho custou 700 mil euros a Santarém

Já antes tínhamos levantado a questão dos custos das comemorações do 10 de Junho. Segundo as contas do Diário de Notícias, em 2009, ano de eleições autárquicas, as cerimónias naquela cidade custaram mais de 700 mil euros, de acordo com os ajustes directos feitos pelo município. Santarém é, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, com os dados relativos a 2009, o 15º concelho de Portugal mais endividado.

Estado perdoa dívida dos anos 90 a centro de exposições de Santarém

A Direcção Geral do Tesouro e Finanças perdoou uma dívida ao Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA) de Santarém no valor de 2.623.528 euros. Essa decisão foi tomada em 2009 e está mencionada nas contas da sociedade sedeada em Santarém referentes a 2010, que foram aprovadas recentemente. Por coincidência, este perdão fez a diferença entre os exercícios de 2009 e 2010, já que no ano passado os proveitos totais do CNEMA caíram 46% (para 3,044 milhões de euros) face ao ano anterior (5,646 milhões de euros). As dívidas do CNEMA resultaram em grande parte do investimento inicial para construção, em meados da década de 90, do parque de exposições. (Fonte: O Mirante)