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terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Autarquias de família



Já todos sabemos que em Portugal julgamos por vezes viver numa monarquia quando olhamos para certas práticas gestionárias do Estado Português. As autarquias são um bom espelho disso e de um outro aspecto conexo que grassa na vida pública : a meritocracia não é a bitola da escolha. O programa Sexta às 9 da RTP (no link: http://www.rtp.pt/play/p1047/e141090/sexta-as-9-ii ) foi espreitar o espírito familiar de algumas autarquias portuguesas que ainda reina nos dias de hoje. Castro Daire, Vizela, Póvoa de Lanhoso, Tomar e Golegã - em todas elas existem recentes nomeações de familiares do presidente da câmara O presidente da câmara de Vizela nomeou o filho para chefe de gabinete, a presidente de Tomar chamou o marido, o presidente da Golegã escolheu o irmão e na Póvoa de Lanhoso coube a sorte à irmã do presidente que foi chamada para assessora do vereador da cultura. Mas é em Castro Daire que reside a melhor amostra : o reeleito presidente nomeou a filha para adjunta do seu gabinete de apoio no passado dia 3 deste mês, lugar ocupado no anterior mandato pelo genro. Sucede que a filha separou-se e o presidente lá decidiu proceder à devida substituição. E como a família impera, o sobrinho do presidente do município de Castro Daire também já lá esteve como adjunto.




segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Rio Alviela imundo de incompetência



O rio Alviela nasce no concelho de Alcanena e a sua nascente "é uma das mais importantes do nosso país, chegando a debitar 17 mil litros por segundo, ou seja, 1,5 milhões de metros cúbicos de água por dia (pico de cheia). Desde 1880 até bem próximo da atualidade, a nascente do Alviela foi uma das principais fontes de abastecimento de água à cidade de Lisboa (através do Aqueduto do Alviela), e ainda hoje “abre portas” a um dos maiores reservatórios de água doce do país." A bacia do Alviela é partilhada pelos concelhos de Alcanena, Golegã, Porto de Mós, Santarém e Torres Novas. A poluição deste rio é um filme antigo e controverso. Em 2008, Moita Flores, na qualidade de edil de Santarém, apresentou o “Estudo de Recuperação do ecossistema do rio Alviela” para concluir que as principais fontes poluidoras do rio eram as industrias agro-pecuárias de Santarém e Alcanena e que tinham de recorrer ao QREN para financiar as obras necessárias à resolução do problema. No ano seguinte, em 2009, a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo),as autarquias da região, o INAG e os industriais dos curtumes assinaram um protocolo de colaboração e investimento para a salvaguarda do ecossistema fluvial do Alviela. Em 2010, o jornal O Ribatejo noticiava que o então presidente da ARH Tejo garantia que as restrições orçamentais impostas pelo PEC não afectariam o financiamento e que os fundos comunitários estavam "garantidos por decisão política do Ministério do Ambiente". Chegados a 2014 nada de relevante foi feito e ainda ontem ficámos a saber que houve mais uma descarga no Alviela , que desde Março de 2011 não são publicados relatórios sobre a execução do protocolo assinado em 2009 e que os fundos comunitários inicialmente previstos para despoluir o rio terão sido desviados para outros projectos (fonte: Público).