O caso do boy Valente de Lisboa (e as teias das juntas lisboetas)

João Luís Valente Pires, já conhecido por estas bandas, é vogal da junta de freguesia de Penha de França, assessor do executivo da junta de freguesia de Arroios, deputado à Assembleia Municipal de Lisboa e funcionário da Câmara Municipal de Lisboa. Convém ter presente que foi director de campanha de Margarida Martins e é marido da presidente da Assembleia de Freguesia de Arroios. Pelos vistos, um Valente (lá acha que) pode tudo e o Partido Socialista deixa. Ora vejamos com atenção.
O Má Despesa já tinha partilhado que Valente tinha sido contratado pela junta de Arroios, em meados de Dezembro de 2013 (logo a seguir às eleições autárquicas), para "prestação de serviços de consultadoria técnica e gestão de instalações ao executivo", durante 3 anos. Ou seja, durante os anos de 2014, 2015 e 2016 trabalhou para a junta de Arroios. Sucede que Valente é tão valente que conseguiu acumular essas funções com a admissão como técnico superior do município de Lisboa, para cuja categoria foi admitido em Março de 2016 (in Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06), na sequência da "conclusão com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior (Relações Internacionais e Cooperação)" - até então era "técnico profissional de desporto" do município.

Não obstante, em Dezembro de 2017, a junta de Arroios fez novo ajuste directo a Valente para "prestação de serviços de apoio à área do desporto", pelo prazo de 12 meses e o valor mensal de 1600 euros (+IVA).

NB: Valente é assessor do tesoureiro da junta de Arroios, Jorge Manuel Lavaredas Francisco  que, por sua vez, foi contratado pela câmara municipal de Lisboa  no final de 2017. Lavaredas Francisco é o coordenador da equipa do Lisboa 2021, por 3.752,50 euros (+IVA) mensais . "Lx XXI é  um programa ambicioso que prepara Lisboa para o futuro, com investimentos que rondam os 530 milhões", informa a autarquia. 

A super consultora da Câmara de Lisboa e da Junta de Arroios

A 29 de Junho era assinado um ajuste directo da Câmara de Lisboa com a Miguel Marques Fernandes – Consulting para “serviços de consultoria de marketing e comunicação”. Dois dias depois a mesma consultora voltava a aparecer num ajuste directo, também para serviços de comunicação, mas desta vez para a Junta de Freguesia de Arroios, no mesmo município. A freguesia vai pagar 54 mil euros e a Câmara 42.500 euros. Como se não chegasse esta coincidência, este é o segundo contrato de Arroios com esta entidade. O primeiro era no valor de 64.800 euros, foi assinado em Janeiro de 2014 e seria válido por três anos, mas, curiosamente, no dia 30 de Junho foi revogado - ou seja, um dia depois da assinatura do segundo contrato. Antes disso, em Março, ocorreu um incremento no preço contratual do primeiro contrato, o que resultou no pagamento total de 60.387,60 € (+ IVA) por serviços prestados durante dois anos e meio.

Crianças levam casaco – e mensagem da presidente da junta

A Junta de Freguesia de Arroios (Lisboa) decidiu oferecer às crianças da freguesia um casaco polar com o logotipo da Junta. No portal Base não consta tal compra, mas a informação foi partilhada com o Má Despesa por uma mãe surpreendida pelo facto de a “oferta” incluir uma mensagem da própria presidente da Junta. “Não quis deixar acabar esta época de festas sem dar um sinal sobre o que de mais importante existe na nossa Freguesia e, para mim, em qualquer parte do Mundo: as crianças”, pode ler-se. Os casacos foram distribuídos tanto em escolas públicas como privadas da freguesia. Arroios, recorde-se, é das freguesias do país que mais gasta em propaganda. 

A Arroios TV está aí

Hoje, 15 de Outubro, arranca a Arroios TV. Sim, esta junta de freguesia de Lisboa, além de fornecer funcionários para aparecerem nos cartazes do PS, acha importante ter um canal de TV. Os conteúdos ficam disponíveis no canal 5050 do Meo e presume-se que também possam ser vistos no site da junta e nas redes sociais. Uma parte dos custos deste projecto tinha já sido revelada aqui. 

A saga da junta de Arroios continua

É possível que Arroios (Lisboa) seja a freguesia mais excêntrica do país. O Má Despesa tem tropeçado constantemente exemplos de gastos dignos do Dubai. Depois do Correio da Manhã, agora é a vez da revista Sábado dar eco dos luxos da junta, a propósito da Arroios TV.

O super canal de TV da Junta de Arroios

A junta de freguesia de Arroios (Lisboa) tem um canal no YouTube onde vai publicando alguns vídeos sobre alguns negócios localizados na freguesia ou a promover o jornal da Junta. As visualizações destes vídeos, semanas depois de estarem online, oscilam entre as 15 e as 350. Deve ser a pensar em tão parca audiência que a junta decidiu comprar agora por 19.831 euros um novo equipamento de vídeo para a Arroios TV. Já agora, qual será o destino desta sala acústica (??) no valor de 11.995,10 euros? É o novo estúdio da Arroios TV?

Mais casos de má despesa em Arroios aqui

A freguesia que precisa de bandeiras com o nome da própria freguesia

É um desabafo que chegou ao Má Despesa a propósito de mais uma situação da freguesia de Arroios, em Lisboa, que teima em não sair deste blogue. “Dez mil euros mensais em marketing e publicidade dão para tudo, incluindo inutilidades de mau gosto. Recentemente a freguesia encheu-se de mastros com bandeiras que dizem «Arroios Freguesia», para o caso de alguém andar perdido. Estamos perante custos significativos que nada contribuem para o bem-estar da população, não passando de uma acto praticado por quem tem uma vaidade boçal e está apostada em que se facture. Não é por acaso que as empresas contratadas nesta área têm todas número de contribuinte posterior ao da própria junta.” Felizmente, parece que Arroios está isolada nesta iniciativa, imagine o que seria do espaço urbano da capital caso todas as freguesias tomassem a mesma decisão.

Há juntas de freguesia que gastam 100 mil euros em consultores de comunicação

Não se trata da Grécia pré-crise, mas sim de Portugal pós-austeridade. A junta de freguesia de Arroios (Lisboa) gastou 100 mil euros em serviços de consultoria em comunicação. Por um ajuste directo em serviços de assessoria à imprensa foram 27 mil euros do dinheiro dos contribuintes, aos quais se juntam 64.800 euros (via ajuste directo) para “serviços de consultadoria de marketing e comunicação”. Arroios é, provavelmente, a freguesia de Lisboa com maior número de sem abrigo.

Conhece mais exemplos de despesismo nas autarquias nacionais? Escreva para madespesapublica@gmail.com

Depois de ler isto já não vai olhar para as juntas de freguesia de Lisboa da mesma forma

Há quase um ano que no Má Despesa Pública vínhamos a denunciar esta situação. Uma parte das juntas de freguesia de Lisboa parece viver à margem da lei. Sucederam-se os nossos posts, sem grandes resultados, a não ser umas breves no Correio da Manhã e na revista Sábado. Agora, com esta investigação do Público, com a devida referência ao Má Despesa, pode ser que a situação mude – pelo menos ao nível da publicação dos contratos no Base.

Seguem alguns excertos do trabalho do jornalista José António Cerejo, incluindo os casos revelados em primeira mão pelo Má Despesa sobre Arroios.

1. É obrigatório mas não cumprem. “Um terço das 24 freguesias de Lisboa não publicitou um único contrato no Portal dos Contratos Públicos entre a posse dos respectivos executivos, em Outubro de 2013, e as vésperas deste Natal. A publicitação naquele portal (base.gov.pt) de todos os contratos de valor superior a cinco mil euros, sejam eles de prestação de serviços, de empreitadas, ou de aquisição de bens e serviços, é obrigatória desde 2008. Sem ela, os contratos não tem eficácia nem pode ser legalmente feito qualquer pagamento relativo a eles.”

2. Até a junta do professor de Direito não cumpre a lei. “Na quinta-feira passada eram sete — Ajuda, Belém, Carnide, Estrela, Lumiar. Santa Clara, e Santo António — as freguesias que tinham o contador dos contratos deste mandato a zero. A do Lumiar, todavia, inseriu no portal os seus primeiros quatro nesta sexta-feira, horas depois de o PÚBLICO ter falado sobre o assunto com o seu presidente, Pedro Delgado Alves (PS), um professor de direito e antigo director-adjunto do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.”

3. Os boys das juntas. “Daniel Gonçalves, o social-democrata que foi eleito como primeiro presidente desta freguesia, já empregou pelo menos 10 pessoas ligadas à máquina autárquica do PSD de Lisboa. Esta autarquia é no entanto uma das que mais contratos tornou públicos e das que mais cedo começou a cumprir essa obrigação legal. A seguir às Avenidas Novas, as freguesias criadas em 2013 que têm boys facilmente identificáveis, entre as nove que já estão a divulgar os contratos, são a Misericórdia (3), Arroios (2), Santa Maria Maior (2), Alvalade (1) e Areeiro (1).”

4. Exemplo de boy das Avenidas Novas. “Na lista dos avençados das Avenidas Novas está também Ismael Ferreira, um conhecido dirigente do PSD de Lisboa e José Cal Gonçalves, candidato na lista de Fernando Seara à Câmara de Lisboa em 2013 e secretário da Comissão Política do PSD de Lisboa”.

5. A super Guia d'Escolhas. “Quem também se transferiu de São Domingos para as Avenidas Novas foi a Guia d’Escolhas, uma sociedade unipessoal que trabalha na área da psicologia e que tinha sido contratada por Rodrigo Gonçalves no mesmo dia em que este contratara a CSDO. Em Janeiro de 2014 assinou um contrato de 72 mil euros com Daniel Gonçalves e uma semana depois foi a vez de o marido da

proprietária da Guia d’Escolhas, Marques de Melo, ser contratado para as Avenidas Novas, por 59.400 euros, como coordenador de projectos da área social.”

6. Vogal numa freguesia, avençado noutra. “No caso da Misericórdia, a socialista Carla Madeira atribuiu uma avença mensal de 1300 euros a Nuno Dias, um colega de partido que é vogal da Junta de Freguesia de Bobadela.

7. Misericórdia, a junta que contrata quem é eleito. “Igualmente contratada como assessora — por mil euros mensais e, como sempre acontece nestes casos, sem horário de trabalho e sem dependência hierárquica e disciplinar — foi Eunice Gonçalves, eleita no actual mandato, na lista do PS, para a Assembleia da freguesia que a contratou.”

8. O troca-troca das juntas. “Em Alvalade, também de maioria PS, foi escolido António Beja Pereira para assessor político do presidente André Caldas, por 2.075 euros mensais. António Beja Pereira foi candidato pelo PS à Freguesia das Avenidas Novas nas últimas eleições. Logo ao lado, no Areeiro, Fernando Braancamp (PSD) atribuiu uma avença mensal de 1600 euros a Diogo da Silva Cunha. Este advogado social-democrata foi presidente da assembleia da antiga freguesia do Alto do Pina, quando Braancamp presida à respectiva junta.”

9. Os boys que acumulam salários graças ao partido. “No Beato, o contemplado pelo socialista Hugo Xambre foi Joel Galvão, que passou a acumular 1300 euros por mês com os 2 mil que já recebia como assessor do PS na Assembleia Municipal de Lisboa. Em São Domingos de Benfica, o também socialista José Cardoso contratou como consultor o arquitecto Rui Filipe Carvalho, deputado do seu partido na Assembleia de Freguesia de Carnide. O contrato foi feito através da empresa Metrikstage e tem um contrapartida mensal de 2.500 euros.”

10. O longo Abraço de Margarida Martins. “No caso da nova freguesia de Arroios um dos seus avençados é Gonçalo Lobo, um psicólogo que ocupou o lugar de Margarida Martins na presidência da associação Abraço, precisamente quando esta foi eleita presidente da junta, à frente da lista do PS. Gonçalo Lobo é agora seu assessor para a área social e recebe 700 euros mensais. Outro avençado é João Valente Pires, um funcionário da Câmara de Lisboa, a tempo inteiro, que é casado com a socialista que preside à assembleia da mesma freguesia de Arroios e recebe mil euros por mês como consultor da freguesia.”

Caso da Junta de Arroios no Correio da Manhã

Os contratos da Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, chegaram ao Correio da Manhã. Relembre aqui tudo o que o Má Despesa já escreveu sobre o assunto.  

Arroios soma e segue em marketing

São dois dos mais recentes ajustes directos da junta de freguesia de Arroios (Lisboa) na área de marketing. O primeiro diz respeito a “serviços de consultadoria de marketing e comunicação” no valor de 64.800 euros. O segundo refere-se a serviços de criação gráfica no valor de 27 mil euros. As despesas da junta na área da comunicação e marketing estão longe de ficar por aqui. A autarquia já editou três números do Jornal de Arroios e dois números da Arroios Magazine. No entanto, pesquisando no Base não se encontram os contratos referentes, por exemplo, aos serviços de impressão destas duas publicações. Ficamos a aguardar.

O longo Abraço de Margarida Martins

Margarida Martins parece esforçar-se para ter um lugar cativo no Má Despesa Pública. Primeiro porque a Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, onde é presidente, não publicava contratos no Base, depois porque parecia ter bolsos fundos para tudo o que fosse marketing. Agora que a Junta percebeu que era obrigada por lei a publicar os contratos no Base, começa a perceber-se quais os critérios de contratação por ajuste directo. Dois exemplos:

- Gonçalo Alexandre Chaves Lobo conseguiu um ajuste directo, no valor de 25.200 euros, para a “aquisição de serviços no âmbito de projectos/protocolos alocados à acção social/educação”. Gonçalo Lobo é actualmente presidente da Abraço, associação de que Margarida Martins foi presidente durante 21 anos. 

- João Luís Valente Pires obteve um ajuste directo de 36.000 euros para a “aquisição de serviços de consultadoria técnica e gestão de instalações ao executivo”. E quem é Luís Valente Pires?  “Foi director de campanha de Margarida Martins e é marido da presidente da Assembleia de Freguesia de Arroios, Anabela Martins Ferreira da Silva Valente Pires”, refere ao Má Despesa um leitor. 

Nota: Nas últimas semanas o Má Despesa tem relatado situações preocupantes na forma como as juntas de freguesia de Lisboa gerem o seu dinheiro. Será que mais ninguém se preocupa com estas situações?

Depois das denúncias do Má Despesa, Junta de Arroios descobre que tem de publicar contratos no Base

Em Maio o Má Despesa Pública apontou para o exemplo da Junta de Freguesia de Arroios (Lisboa) que, à margem da lei, não publicava qualquer contrato no portal Base. O reforço de competências das freguesias e consequente aumento de orçamento tornava ainda mais flagrante a denúncia. Em Agosto voltámos à carga. Em Novembro escrevemos outra vez sobre o assunto – até porque parece que a junta de Campolide se tornou num paradigma nesta matéria, sem que os partidos se preocupassem com o tema. 

Agora, Margarida Martins, a presidente da junta que resolve, lá decidiu começar a publicar alguns contratos no Base. Em três semanas viram a luz do dia 14 contratos, que quase que chegam aos 434 mil euros. Faltam ainda todos os contratos anteriores a Agosto de 2014. Por que continua a autarquia a esconder estes contratos? Serão os Arroios a nova Campolide?

O regabofe está instalado nas juntas de freguesia de Lisboa?

A reorganização administrativa das freguesias de Lisboa, com o consequente aumento de competências e reforço dos orçamentos das juntas de freguesia, merece maior escrutínio por parte dos cidadãos. Não faltam exemplos preocupantes. Há dias, dávamos conta da situação que se vive em Campolide. Pelo menos duas pessoas que integravam a lista do PS que concorreu à Junta foram contratadas para prestarem serviços… à mesma Junta. Como se não chegasse, foi contratada por 56 mil euros uma empresa, constituída um mês antes, para gerir as queixas dos fregueses. Um leitor do Má Despesa, ainda a propósito de Campolide, deixou um aviso na caixa de comentários: “E que dizer do sistema de contratações ao nível da revista da junta, e de serviços como o apoio escolar?”

Vamos a outro caso. A Junta de Arroios, a tal que tem um site todo moderno, edita um jornal, tem marca própria e até um canal de televisão online, acaba de lançar… uma revista trimestral de 24 páginas quadrilingue (português, francês, inglês e chinês). Tem uma tiragem de 30 mil exemplares, basicamente um exemplar para cada freguês. E quanto custa este luxo na freguesia que, provavelmente, tem o maior número de sem abrigo de Lisboa? Ninguém sabe. Como o Má Despesa alerta há meses, Arroios não publica qualquer contrato no Base e o site da instituição não presta qualquer informação financeira. Aliás, a última acta da Assembleia de Freguesia data de Junho.

Na novíssima freguesia do Parque das Nações, a aventura continua. Não há qualquer contrato publicado no Base.

Terá Margarida Martins medo do portal Base?

A Junta de Freguesia de Arroios, que tem um site todo moderno, edita um jornal, tem marca própria e até um canal de televisão online, continua a ser um buraco em termos de transparência. Esta freguesia de Lisboa, que resulta da junção das antigas freguesias dos Anjos, Pena e São Jorge de Arroios, não tem qualquer contrato ou ajuste directo publicado no portal Base. O Má Despesa tinha já lançado o alerta mas, passados três meses, oorganismo presidido por Margarida Martins insiste em viver na penumbra. O Má Despesa pede, mais uma vez, a Margarida Martins que cumpra a lei e publique os referidos contratos no Base. Se tiver dúvidas, pode pedir ajuda, por exemplo, aos colegas da Junta de Freguesia de Benfica. (Foto da revista Lux)

Uma junta que não publica nada no Base

Com a reorganização administrativa, as freguesias de Lisboa passaram a ter mais competências – e mais orçamento para fazerem face às novas funções. A freguesia de Arroios, por exemplo, começou esta semana a distribuir a primeira edição do jornal da freguesia. O jornal tem uma tiragem de 30 mil exemplares, isto para um território que, segundo o Censos 2011, contabiliza cerca de 31 mil habitantes. Dirigido pela presidente da junta, o dito jornal inclui uma entrevista de uma página à… presidente da junta. Questões de propaganda à parte, a junta de Arroios, até ao momento, não publicou qualquer contrato ou ajuste directo no portal Base. Por muito que se pesquise pelo NIF da Junta (510832890) não se encontra qualquer referência. Será que estas novas juntas, como é o caso da de Arroios, vivem à margem da legalidade?