Lembra-se da viagem de Felgueiras a Moçambique? Pecámos por defeito

No final de Março o Má Despesa partilhou com os leitores que a autarquia de Felgueiras tinha levado dezassete (17!) pessoas numa "delegação municipal" a Moçambique para "participar nas comemorações do 57.º aniversário da elevação de Mocímboa da Praia a vila, no âmbito do processo de geminação existente", pelo preço de 69.992,40 € (+IVA). Contudo, algo nos tinha escapado relativamente a essa viagem, pois havia outro contrato publicado para o mesmo efeito. A empresa municipal ACLEM - Arte, Cultura e Lazer também contribuiu com 33.313,60 € (+IVA). 

Adivinhe quem pagou isto

Adivinhe qual foi a entidade pública que fez as seguintes despesas, só neste mês:

- "Aquisição de serviços de restauração para o evento do dia do Idoso no Município de Boticas": 15.000,00 € (+IVA);
- "Aquisição de bens para o evento do dia do Idoso no Município de Boticas": 14.100,00 € (+IVA);
- "Prestação de serviços de montagem de iluminação para a XIV Feira do Granito 2015 em Vila Pouca de Aguiar": 5.950,00 € (+IVA);
-"Aluguer de stands e outros equipamentos para a XIV Feira do Granito em Vila Pouca de Aguiar": 49.500,00 €
- "Prestação de serviços de animação com a atuação da artista Ana Malhoa e a sua Banda na XIV Feira do granito em Vila Pouca de Aguiar": 11.350,00 € (+IVA);
-"Aquisição de quiosques amovíveis para a empresa": 36.000,00 € (+IVA).

É provável que pense estar perante uma empresa de eventos, mas a protagonista é outra e chama-se  E.H.A.T.B. - Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso. A EHATB tem como "principal objecto social as actividades de construção, exploração e produção de energia com origem nos recursos renováveis nos domínios hídrico, eólico, solar, geotérmico, da biomassa, do bio-gás ou outros recursos naturais da região". Esta mania de pagar despesas alheias ao seu âmbito de acção não é prática nova na EHATB, como sabem os nossos leitores.

A vida da Penafiel Activa

"Face às necessidades de desenvolvimento e crescimento do Concelho de Penafiel, tornou-se imperativo a criação de uma Instituição Municipal que fosse capaz de ligar e articular os interesses dos agentes económicos locais", informa a empresa municipal Penafiel Activa, E.M.. O Má Despesa decidiu então ir espreitar os documentos financeiros publicados por esta entidade local mas o último relatório de gestão disponível data de 2012 e o relatório de actividades é de 2013. Fomos ao BASE, portal dos contratos públicos, e ao ver os 74 contratos publicados pela empresa (desde 2009) parece que estamos perante uma entidade que existe, sobretudo, para feiras e espectáculos. É impressionante. E o último ajuste directo foi publicado ontem para serviços de "aluguer de stands, tenda e alcatifa para a realização da feira Agrival /2015", pelo valor de 74.990,00 € (+IVA)- quase, quase no limite legal dos 75 mil euros, por acaso.

Quem é que acorda a Justiça?

Por acaso é com a Gebalis mas os exemplos de uma justiça aparentemente adormecida abundam por aí. A empresa municipal de Lisboa que gere os bairros sociais teve direito a destaque no livro "Má Despesa Pública nas Autarquias" no texto "Anatomia de um golpe" por ser um bom exemplo do ninho de esquemas que se podem encontrar no universo das empresas municipais. Ontem foi o julgamento do esquema de falsificação de cheques que envolveu (o sobejamente conhecido pelo Ministério Público) Mário Peças, ex-administrador da empresa municipal, Ismael Pimentel, ex-deputado do CDS-PP e um terceiro, Jorge Lopes. O colectivo de juízes da 8.º Vara Criminal de Lisboa deu como provado que o trio lesou a Gebalis em mais de 38 mil euros - montante pago indevidamente por Mário Peças a Ismael Pimental, usando Jorge Lopes -e condenou-os pelos crimes de peculato e falsificação. Ora vejamos as penas:

- O ex-administrador da empresa foi condenado a três anos e nove meses prisão mas tem direito a pena suspensa se pagar 10 mil euros; 

-O ex-deputado foi condenado a três anos e três meses de prisão mas se pagar 6 mil euros o tribunal suspende-lhe a pena;

-O terceiro foi condenado a dois anos e nove meses de prisão mas também tem direito a pena suspensa por mil euros. 

Ora, feitas as contas parece que ir a tribunal dá direito a desconto no que respeita a ressarcir o Estado, visto que os condenados desviaram mais de 38 mil euros mas só têm de pagar um total de 17 mil para seguirem em liberdade nas suas vidas. Mais, ficou-se também a saber que a empresa municipal nem se deu ao trabalho de pedir indemnização pelos prejuízos sofridos (fonte: RTP). E o pior é que tudo é verdade. 

Minha querida empresa municipal

Almeida é um concelho do distrito da Guarda com 7.242 habitantes (CENSOS 2011). Não sabemos exactamente quanto deve a autarquia, pois os respectivos documentos financeiros disponíveis no site da câmara municipal respeitam ao 2.º semestre de 2011 e a IGAL, fundida na IGF, deixou de publicar informação sobre a vida financeira e administrativa dos municípios. Mas sabemos quanto vai pagar por serviços de assessoria sobre o novo regime jurídico do sector empresarial local: 24.700,00€.
É o que dá ter uma empresa municipal com 50 funcionários, a ALMEIDA MUNICÍPIA – Gestão de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico e Gestão de Equipamentos, que não cumpre os novos requisitos legais e um presidente da câmara empenhado em manter a empresa. 

As remunerações dos administradores da Águas e Parque Biológico de Gaia

O Má Despesa foi espreitar os salários dos administradores da empresa municipal Águas e Parque Biológico de Gaia e descobriu que dois dos administradores têm natureza não executiva (sem funções de gestão, portanto) e que, ainda assim, auferem mais de mil euros mensais, cada um:

Conselho de Administração

Dr. José Miranda de Sousa Maciel
Presidente Executivo
Remuneração: €4.241,48

Dr. Nuno Gomes Oliveira
Vice-Presidente Não Executivo
Remuneração: €1.080,02

Eng.º Serafim Silva Martins
Administrador Executivo
Remuneração: €3.857,84

Dr. José António Bastos Cardoso
Administrador Executivo
Remuneração: €3.857,84

Dr. João Pedro Teixeira Brito da Silva
Administrador Não Executivo
Remuneração: €1.053,33

Curiosamente, Nuno Gomes Oliveira foi eleito presidente da Junta de Freguesia de Avintes. E também é interessante denotar que os estatutos desta empresa municipal determinam que "o Conselho de Administração é composto por um Presidente e dois a quatro vogais" (art.7.º) - ou seja, em nome da poupança, podiam ser apenas 2 pessoas, além do presidente. 

O edifício administrativo da Cidade Tecnológica de Paços de Ferreira (CITEC)

O município de Paços de Ferreira tem uma dívida total assumida de cerca de 50 milhões de euros. A autarquia recorreu, inclusive, ao PAEL- Programa de Apoio à Economia Local, pedindo um empréstimo no valor de 6,3 milhões de euros. Entretanto, no passado dia 7, a PFR Invest, Sociedade de Gestão Urbana- empresa municipal de Paços de Ferreira, lançou o concurso público para a construção do  edifício administrativo da Cidade Tecnológica de Paços de Ferreira (CITEC). Esta obra tem um custo (inicial) de 4.293.819.00 €.

Mais um caso em que a austeridade nada pode perante a vontade de um autarca português. 

Estudos para saber como reestruturar empresas municipais

A Empresa Municipal de Desportos de Barcelos pediu à MGI Consulting uma proposta de reestruturação da própria empresa municipal. Custou 7 mil euros. A Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos seguiu o mesmo caminho e pagou mais 10.500 euros. O Má Despesa está a pensar, graças ao know-how entretanto acumulado, em criar uma consultora para ajudar os eleitos e técnicos superiores a fazer o que, à partida, se esperava que estivesse dentro das suas competências, obrigações e conhecimento.

Em Barcelos (ainda) vai haver fogo de artifício

A  Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M., vai  gastar cerca de 30 mil euros em fogo de artifício na próxima semana. 

Esta empresa municipal é parte num processo de execução judicial, no qual lhe são reclamados  224.950 euros, por conta do concerto de Júlio Iglésias na inauguração do Estádio Cidade de Barcelos (2004), fora os 194 mil euros que já pagou por ele.

Eu Sei o que Fizeste no Natal Passado (5) Tavira Verde

Foram mais de 9 mil euros em cabazes de Natal para oferta aos trabalhadores e colaboradores da TaviraVerde- Empresa Municipal de Ambiente de Tavira.
São cabazes públicos para alguns. 

Triste EGEAC

A EGEAC, tal como o nome diz, é a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural do Município de Lisboa. Mas os equipamentos e salas que gere parecem não ser suficientes, já que pagou 10 mil euros por um dia de ocupação do Coliseu dos Recreios. O São Jorge, o São Luiz ou o Maria Matos deviam estar a rebentar nesse dia pelas costuras de tanta programação. A Egeac é a tal empresa municipal em que todos os equipamentos, com excepção para o Castelo, dão prejuízo.

Quanto custa um seminário sobre revoltas?

7.500 euros. Foi, no mínimo, o valor pago pela EGEAC para a realização do Seminário Manifesto & Manifestações - Politica, Linguagem e Revolta, que decorreu no Teatro Maria Matos (Lisboa). 

Madeira: As incríveis obras do governo regional

1. O Diário de Notícias do Funchal avançou que o Governo Regional da Madeira gastou 5,2 milhões de euros nos três campos no complexo desportivo do União mas "nenhum serve para a II Liga". O DN destaca ainda que "nomeações apressadas fintam regras da Troika" porque "desde o anúncio público das medidas do FMI, BCE e CE três dezenas de funcionários com cargos de chefia foram reconfirmados por mais três anos".

2. Museu da Baleia no Caniçal que começou por ser adjudicado pelo governo regional por 1,5 milhões de euros e "já vai em 11,5 milhões, ou seja, sete vezes mais", escreveu o jornal i.
3. Matadouro municipal da Ribeira Brava. Foi construído na década de 90 e disponível apenas um ano e meio. “Pertence a uma série de dez matadouros que foram construídos num período em que já era evidente a diminuição da produção de carne regional”, aponta o mesmo jornal.
4. Parque Empresarial das Ginjas, em São Vicente. Cinco anos depois de ter sido criado, não tem nenhuma empresa ali sediada

Isto parece a Grécia (3): Pode haver até 1.200 administradores de empresas municipais

"Não são dados definitivos, mas um grupo de técnicos do ISEG finalizou a primeira fase de um estudo sobre o verdadeiro universo das empresas municipais, deixando a descoberto muitas mais do que está oficialmente elencado - e já com um passivo de 2,7 mil milhões, muito acima dos activos de mil milhões. Apuraram-se nesta primeira fase cerca de 400 empresas públicas, bastante acima das 281 "oficiais" que constam do último relatório da direcção-geral da Administração Local. (...) Do que ainda não há indicação no "draft" já entregue é do número de administradores. O normal é que a proporção seja de três por empresa, o que daria mais de 1200." Fonte: DN
Tudo o que o Má Despesa Pública já divulgou sobre empresas municipais.

Coincidência? Câmara arrenda apartamentos a presidente de junta

A Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos tem, entre outras funções, a administração da Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos (foto). Esta empresa municipal arrendou três apartamentos para albergar estudantes cabo-verdianos. O interesse deste caso está nos detalhes.

Por um T1, arrendado por 608 dias, a empresa vai pagar 7.500 euros. Em média dá 370 euros por mês.
Por um T2 para 3 formandos, a renda será de 8.250 euros por 669 dias, o que também dá cerca de 370 euros por mês.
Para o T4, destinado a 10 formandos, serão pagos 42.500 euros por 1034 dias de renda. Em média, por mês serão pagos 1230 euros.

Para meditação fica a diferença de preços entre as três tipologias dos apartamentos em causa, assim como a entidade adjudicatária, isto é, o senhorio. Trata-se de Manuel Martins Abilheira, que além de proprietário, é também presidente da junta de freguesia de Abade da Neiva. A Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, como é fácil adivinhar, situa-se precisamente em Abade da Neiva. Manuel Martins Abilheira e o executivo camarário de Barcelos foram eleitos pelo mesmo partido: o PS.

As empresas municipais, a partir de um micro-caso em Sintra

A Câmara Municipal de Sintra pagou à Sintra Quorum,
Empresa Municipal 6.537 euros por usar durante dois dias o Centro
Cultural Olga de Cadaval. Como já se adivinha, trata-se de um espaço
que foi comprado, reconvertido e reabilitado pela Câmara Municipal e
que agora é gerido pela Sintra Quorum.

Matosinhos paga 200 mil para receber meta de passeio de bicicletas

O World Bike Tour Porto é um passeio ciclista, sem objectivos competitivos, que deverá contar com a participação de 7500 pessoas. O passeio, marcado para 31 de Julho, é organizado pela Sportis. O local da partida é no início do tabuleiro da Ponte da Arrábida e a chegada estará instalada na avenida general Norton de Matos em Matosinhos.
No portal Base descobre-se que uma empresa municipal vai pagar a festa à chegada. A Matosinhos Sport Empresa de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M. vai entregar 200 mil euros à Sportis pela “aquisição de serviços desportivos no âmbito do World Bike Tour 2011”.

Mais Má Despesa Pública em Matosinhos aqui.

Quais as dívidas da sua câmara municipal?

Câmara de Lisboa era a que devia mais em 2009. O Porto surge em quarto lugar, numa lista em que todos os municípios do país totalizam uma dívida superior a oito mil milhões de euros. Estes são os dados publicados na sétima edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, com os dados relativos a 2009. O documento mostra ainda que Penedono, Redondo, Viana do Alentejo e Santa Cruz das Flores, são aqueles com dívidas mais pequenas. Que começam perto dos 162 mil euros para o primeiro e vão até a pouco mais de 1 300 euros, para o último.
Por outro lado, ao nível da eficiência financeira, o Porto fica em primeiro lugar. Depois de em 2008 ter ficado em sexto lugar, a autarquia contempla os resultados mais satisfatórios ao ter a maior diminuição da dívida.  O Porto conseguiu diminuir a dívida em 17,2 milhões de euros, ou seja, 11,5 por cento face a 2008. Almada também se destaca na redução, tendo ficado em terceiro lugar, reduzindo a dívida em mais de cinco milhões de euros. Em segundo lugar está Mangualde, que verificou uma descida de oito milhões. Isto em termos absolutos, por percentualmente, os três primeiros lugares reduziram 11,5, 31,9 e 12,1 por cento. Fonte: Dezinteressante

Municípios mais endividados em 2009, em euros:
1 Lisboa: 1.168.589.855
2 Vila Nova de Gaia: 285.956.034
3 Aveiro: 154.707.774
4 Porto: 132.949.369
5 Gondomar: 127.614.102
6 Funchal: 106.248.703
7 Sintra: 96.459.076
8 Braga: 95.911.245
9 Covilhã: 95.057.913
10 Portimão: 92.204.774
11 Maia: 90.333.121
12 Leiria: 86.093.864
13 Loures: 85.434.601
14 Fundão: 79.632.196
15 Santarém: 79.438.733
16 Setúbal: 76.586.191
17 Guimarães: 76.393.879
18 Matosinhos: 72.725.519
19 Santa Maria da Feira: 72.166.163
20 Seixal: 72.113.574
21 Oeiras G: 71.475.379
22 Coimbra: 70.282.270
23 Évora: 69.550.206
24 Vila do Conde: 69.102.421
25 Valongo: 68.115.787
26 Faro: 67.577.117
27 Odivelas: 65.387.699
28 Loulé: 63.838.838
29 Cascais: 63.725.956
30 Figueira da Foz: 62.335.255
31 Amadora: 58.989.890
32 Guarda: 54.286.619
33 Seia: 54.278.966
34 Oliveira de Azeméis: 51.734.951
35 Portalegre: 51.649.866
36 Barcelos: 48.929.632
37 Vila Real de Santo António: 48.142.261
38 Vila Nova de Famalicão: 46.275.186
39 Paços de Ferreira: 44.495.961
40 Marco de Canaveses: 43.217.692
41 Lagos: 42.693.374
42 Chaves: 41.042.953
43 Espinho: 40.721.905
44 Póvoa de Varzim: 40.196.032
45 Olhão: 40.083.146
46 Trofa: 39.735.630
47 Viseu: 39.623.588
48 Penafiel: 39.232.583
49 Albufeira: 38.326.669
50 Cartaxo: 37.866.244

Beja: 172 mil euros para carros

A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS) anunciou que gastou em 2010 mais de 172 mil euros no plano de renovação da frota automóvel e que em 2011 deverá fazer mais compras. “A renovação da frota visa sobretudo diminuir custos excessivos de reparações sucessivas em viaturas com períodos de utilização demasiado alargados, bem como diminuir os tempos de imobilização das viaturas e consequente perturbação das actividades da empresa. Por outro lado, foi garantido o reforço da segurança e a melhoria das condições de trabalho dos colaboradores da EMAS”, diz a empresa. Na prática, foram compradas nove viaturas uma delas destinada à direcção. (Fonte: Alentejo Popular)
Para se ter uma ideia do peso destes valores, para as actividades e espectáculos culturais ao longo do ano no Pax Julia, a principal sala de espectáculos de Beja, a autarquia orçamentou 40 mil euros. É “o menor esforço financeiro de sempre do município”, garantiu o vereador da cultura da Câmara de Beja, Miguel Góis. (Fonte: Alentejo Popular)

Braga: Os bons salários das empresas municipais que dão prejuízos

“As empresas municipais de Braga que se encontram na situação económica e financeira mais complicada são as que pagam os salários mais elevados”, escreve o Diário do Minho, apresentando vários exemplos de salários relativos a 2009 e previsões para 2010. Das cinco empresas, apenas uma dá lucro. Há quem ganhe praticamente o mesmo salário que um Presidente da República. 

1. A Empresa Municipal de Habitação de Braga paga um ordenado médio mensal superior a dois mil euros a cada um dos seus 11 funcionários. Este valor não inclui eventuais suplementos por turnos, nem horas extraordinárias nem ajudas de custo nem os encargos obrigatórios com a Segurança Social. Esta empresa tem um passivo acumulado de 1,5 milhões de euros

2. Theatro Circo. Era uma empresa municipal agora é uma sociedade anónima, detida a 100% pela Câmara. Os 21 colaboradores auferem remunerações médias mensais superiores a 1.800 euros. O financiamento camarário anual ronda os 950 mil euros. O Theatro Circo, que acumula um passivo de quase 1,2 milhões de euros, gasta cerca de 50 por cento do seu orçamento com encargos com o pessoal.

3. O Parque de Exposições de Braga (PEB) paga aos seus trabalhadores quase 600 euros a mais que o valor do ordenado mensal que recebe cada funcionário que trabalha na Câmara Municipal. O salário base mensal médio é de 1.496 euros. Ainda assim, os custos com o pessoal traduzem uma redução de 10 por cento face ao último exercício da gestão de Jorge Cruz, como presidente desta empresa municipal. No entanto, a passagem de Miguel Corais para o lugar anteriormente ocupado por Cruz coincidiu com um aumento de 50 por cento dos vencimentos dos administradores.

4. Os Transportes Urbanos de Braga (TUB) tiveram de afectar 5,8 milhões de euros para cobrir os vencimentos base dos seus 332 funcionários. Os três (!) administradores custam 131.824 euros em salários.

5. AGERE. A empresa municipal que a Câmara de Braga privatizou 49 por cento do capital social e é a única que dá lucros. Em média, cada funcionário (são 597) teve um rendimento anual inferior a 13 mil euros, tendo auferido uma remuneração média mensal base de 924 euros. Nuno Ribeiro foi até Novembro o único administrador da Agere, uma vez que o actual presidente do conselho de administração apenas assumiu o cargo em Novembro. Mas as contas revelam que os gestores custaram, em 2009, quase 81 mil euros, o que colocou os custo mensal dos administradores nos 6.750 euros.