A pergunta é lançada pelo programa Sexta às 9, da RTP 1, do passado dia 21 de Abril (aqui) . "Há deputados que recebem mais 45 euros por cada sessão do Parlamento porque declararam moradas fora de Lisboa. O Sexta às 9 descobriu que pelo menos três dos parlamentares que mais dinheiro custam aos contribuintes têm casas na capital." Além disto, o programa também conta que apesar de já terem tomado posse como deputados há mais de ano e meio, vários ainda não entregaram as declarações obrigatórias de património junto do Tribunal Constitucional.
"Os offshores só existem para duas coisas: pagar menos impostos ou para ocultar operações criminosas", ouve-se no último programa Sexta às 9, da RTP , que mergulha no mundo dos negócios de fachada na Madeira e dos benefícios fiscais de milhões de euros concedidos pelo Estado português. "Na Madeira circulam dinheiros de origem altamente duvidosa que escapam ao controlo das autoridades". É ver para crer no link: //www.rtp.pt/play/p2283/sexta-as-9
O programa Sexta às 9, da RTP 1, do passado dia 16 de Outubro faz, mais uma vez, um bom retrato da (má) gestão das nossas instituições (no link: http://www.rtp.pt/play/p1758/sexta-as-9). Desta vez, a reportagem vai desde a triste história do último naufrágio na Figueira da Foz, onde terá morrido um pescador por falta de salvamento das autoridades marítimas, até às últimas nomeações feitas pelo governo para garantir uma boa vida aos seus protegidos. O Ministério Público abriu uma investigação, por crime de omissão de auxílio, para o caso da Figueira da Foz e o Má Despesa espera que aquele órgão de administração da Justiça também actue no caso das nomeações. Portugal tem mesmo de mudar.
Um verdadeiro murro no estômago sobre o estado das urgências em Portugal, da autoria da jornalista Ana Leal (TVI) e que foi exibido esta segunda-feira. A reportagem mostra que, devido à falta de médicos e enfermeiros, há profissionais que chegam a acumular 300 horas a mais de trabalho. Apresenta situações concretas de falta de higiene, de materiais e de portugueses despejados em salas e enfermarias em situação infra-humana. É um retrato duro, mas real, sobre o que se passa em 15 hospitais do país, de Chaves a Faro.
O despesismo de Alberto João Jardim é uma história sem fim - à semelhança da dívida oculta da região que governou durante mais de 36 anos. Desta vez uma reportagem do programa da RTP "Sexta às 9" (aqui) mostra-nos alguns exemplos dos milhões de euros que o ex-governante praticamente deitou ao lixo, como os 400 milhões em obras suspensas e os 45 milhões em dez piscinas (o que resulta em mais de uma piscina por concelho) para as quais não há dinheiro para manutenção. Infelizmente, Jardim não foi o único a torrar dinheiro público indecentemente. O Má Despesa aconselha o leitor a sentar-se pois poderá também ver como se gastaram 153 milhões de euros nos trabalhos preparatórios de uma obra que nunca se concretizou, o troço do TGV Poceirão-Caia , projecto avaliado em 1300 milhões de euros e muito desejado por José Sócrates. E estando em causa projectos públicos sem viabilidade financeira também pode ver outros exemplos conhecidos dos nossos leitores, como o projecto do metro do Mondego e os parques de manobras - ambos mencionados nos livros Má Despesa Pública.
PS: O programa também mostra que vivemos num país que anda há 20 anos para tornar os edifícios públicos acessíveis aos cidadãos com mobilidade reduzida (cerca de 1 milhão de pessoas). Para este tipo de obras as entidades públicas alegam falta de recursos financeiros.
Paulo Morais em entrevista à TVI (aqui) fala, mais uma vez, sobre algo que nunca é demais referir: as famosas e danosas parcerias público privadas (PPP). Há contratos confidenciais -apesar de estarmos perante negócios públicos- e os encargos para o Estado são inacreditavelmente prejudiciais ao interesse colectivo mas não há quem seja responsabilizado por estes desvarios. Os encargos anuais com as PPP são sempre uma incógnita. Este ano dizem-nos que os encargos líquidos com as PPP podem rondar os 1650 milhões de euros - mais 86% do que em 2013. Já se sabe quem paga.
Ontem os portugueses decidiram, mais uma vez, mostrar a indiferença que alimentam perante os assuntos europeus - apesar de todos conhecermos o peso da política europeia no quotidiano das nossas vidas. Entre várias causas, a abstenção recorde de 66% justifica-se pela falta de interesse dos cidadãos relativamente aos partidos e às instituições - o que é compreensível mas deve ser combatido, em nome de uma melhor democracia. Em princípio, só seremos chamados às urnas em 2015 mas até lá não podemos ignorar as opções de investimento que vão acontecendo todos os dias no vasto mundo do nosso Estado. Devemos ser cidadãos atentos, questionando o custo de oportunidade de cada investimento - "mesmo que os benefícios sejam maiores que os custos, haverá outros aspectos e considerações antes de poder decidir se o projecto em questão deve ser adoptado. Será que este é o projecto, de entre todas as possíveis alternativas de intervenção, que mais beneficia o país?(...) Será que, independentemente da sua importância, a área de intervenção tem natureza prioritária para o Estado? Dito de outra forma: é essa a melhor maneira de gastar o dinheiro público que tão escasso é e que tanto custa a ganhar ao sector privado?" (Alfredo Marvão Pereira, 2013). À boleia da Copa do Mundo, os brasileiros continuam a ensinar-nos que os cidadãos devem pensar, discutir e participar nos assuntos públicos e que o protesto contra o desperdício também pode ser feito a partir de casa (o vídeo partilhado é disso exemplo). Nós por cá, devemos aprender com os outros e perceber que temos mesmo de mudar de atitude enquanto cidadãos, colaborando na construção de uma sociedade melhor, pois como se diz do outro lado do Atlântico e, por sinal, na mesma língua, “já temos estádios de primeiro mundo – agora só falta construir um país em volta deles.” E este é o tal jogo inadiável para o qual somos todos convocados.
"A 40 anos da Revolução dos Cravos, Portugal é novamente abalado por ventos de revolta. Alvo do descontentamento popular já não é o punho de ferro político e social de uma ditadura interna mas a austeridade económica imposta por governos estrangeiros, mercados financeiros e organizações supranacionais. Todavia, a palavra de ordem que inflama as praças continua a ser a mesma: o povo é quem mais ordena. Um pai e uma filha, com percursos distintos mas unidos na mesma luta, guiar-nos-ão numa viagem através da revolução que foi e daquela que, porventura, virá a ser." Um documentário de Lorenzo d`Amico De Carvalho que lança uma outra reflexão sobre a nossa democracia, com a participação da co-autora do Má Despesa (pode ver o documentário completo aqui).
Nesta elucidativa reportagem de António Cascais para a Televisão Pública Alemã mergulhamos no famoso negócio dos submarinos comprados pelo Estado português a um consórcio alemão. Este negócio de cerca de mil milhões de euros é o mais volumoso da história da Marinha Portuguesa. O contrato de aquisição dos dois submarinos, assinado por Paulo Portas, ministro da Defesa em 2004, não está disponível ao público nem tão pouco o respectivo contrato das contrapartidas - foram prometidos 700 milhões de euros para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo que nunca chegaram, por exemplo. No vídeo pode também ouvir o testemunho de um ex-empresário e ex-deputado português que foi abordado pessoalmente por representantes do consórcio alemão que pretendiam que ele prestasse falsas declarações sobre contrapartidas de negócios nunca realizados, em troca de uma comissão. O consórcio alemão de fragatas e submarinos escolhido pelos nossos governantes é fértil em casos de corrupção, a nível mundial. Em 2011, o Tribunal Criminal de Munique (Alemanha) condenou por corrupção a empresa que vendeu os submarinos a Portugal e à Grécia - país que já condenou e prendeu o ministro que assinou o respectivo negócio. E Portugal continua a ser um extenso paraíso para quem viola os interesses nacionais e um pequeno inferno para quem vê os seus impostos sorvidos por negócios desta natureza.
"Prepare-se para uma viagem a um mundo estranho, a Europa. Um mundo com leis, códigos e segredos próprios. Um mundo onde há muito dinheiro para quem souber orientar-se", é assim que começa o programa Toda A Verdade (SIC Notícias) sobre fraudes na utilização dos fundos europeus (pode ver o programa aqui). Desde uma pista de esqui financiada por fundos comunitários e que não passa de um capricho de um cidadão dinamarquês, dos 111 milhões de euros sorvidos por empresas francesas para exportarem manteiga falsificada e da auto-estrada italiana que está em construção há 20 anos com fundos europeus que servem para alimentar a máfia da região. São exemplos que bem reflectem a negligência das instituições comunitárias na atribuição e fiscalização do dinheiro dos Estados-membros.
