Serpa e Abrantes: O preço da propaganda

Os boletins municipais, conhecidos veículos de propaganda, apresentam sempre uma factura jeitosa nas contas autárquicas, considerando os custos que lhes estão associados: concepção, impressão e distribuição. E as contas desta despesa variam bastante entre os municípios. Vejamos dois exemplos. O concelho de Serpa tem menos de 16 mil habitantes (15.623) e a autarquia vai gastar este ano 20.604,00 € (mais IVA) só em serviços de impressão do boletim municipal e da agenda cultural (o contrato publicado não refere o número de exemplares impressos). Por sua vez, o município de Abrantes, com quase 40 mil habitantes (39.325), vai gastar 57.332,82 € (mais IVA) em três anos para imprimir o boletim.  

Campolide: A junta da amizade e do amor

A junta de freguesia de Campolide (Lisboa) tem vindo a ganhar bastante protagonismo por estas bandas.Tudo começou com a descoberta da contratação de uma empresa para gerir queixas dos cidadãos, cuja publicitação por parte do Má Despesa até foi alvo de resposta/comentário do presidente da junta (V. caixa de comentários do respectivo post). Perante tanta atenção demonstrada pelo presidente, o Má Despesa quis retribuir e lá foi espreitar o site da junta para saber se Campolide respeita o direito constitucional de acesso à informação pública- sem surpresa, constatou-se que "opacidade" podia ser o apelido desta autarquia local. Sem alternativa, o Má Despesa mergulhou no portal BASE e descobriu que Campolide até parece um clube de casais e amigos. Contudo, ficámos a saber que esta novela tem mais capítulos. Ora vejamos a informação entretanto enviada por um leitor: 

"Em Agosto, a junta de freguesia de Campolide contratou uma pessoa para "coordenação, redacção e edição de boletins informativos, criação e gestão de conteúdos " Campolide Rádio", e apoio ao pelouro de comunicação externa", por 6.665,00 € (+IVA). O contrato é válido por cerca de 6,5 meses. Basta ir ao site da junta para se perceber que não há novas publicações (desde Agosto) e que a Rádio Campolide não existe. Será que esta pessoa só foi contratada por ser namorada do amigo do presidente - o tal que foi 1.º suplente da sua lista e que até tem uma avença com a junta para prestação de serviços jurídicos?"

Propaganda em Setúbal

Como o Má Despesa já tinha referido, o presidente da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC), Carlos Magno, já fez questão de dizer aos autarcas que os boletins municipais «estão já relativamente ultrapassados pela comunicação digital, seja através de televisões online, blogues e presença das autarquias nas redes sociais», considerando-os, «fundamentalmente, órgãos de promoção dos respectivos presidentes e, ao mesmo tempo, locais onde muitas vezes a oposição não tem direito de resposta nem sequer direito de participação». O município de Setúbal pensará doutra maneira e na semana passada lançou o concurso público para "prestação de serviços de impressão gráfica de 6 edições do Guia de Eventos e 6 edições do Jornal Municipal" por 48 mil euros.

A permanente propaganda das autarquias

Todos os leitores do Má Despesa conhecem bem a febre das autarquias pelos boletins municipais que não passam de veículos de auto-promoção do executivo municipal. Este facto é assumido pela própria Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) que na semana passada , em reunião com os autarcas, afirmou que os boletins «são, fundamentalmente, órgãos de promoção dos respectivos presidentes e, ao mesmo tempo, locais onde muitas vezes a oposição não tem direito de resposta nem sequer direito de participação». O presidente da ERC, Carlos Magno, acrescentou que os boletins municipais «estão já relativamente ultrapassados pela comunicação digital, seja através de televisões online, blogues e presença das autarquias nas redes sociais» Fonte: RTP. Os factos são tão notórios que o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, nem contestou e afirmou que a ANMP vai divulgar um conjunto de recomendações de boas práticas. O Má Despesa sugere-lhe então que comece por Felgueiras já que esta autarquia anda a gastar mais de 2600 euros mensais (26.400,00 € em menos de 10 meses) só nos serviços de impressão do boletim. 

Senhor autarca, ninguém quer saber do boletim!

O Má Despesa (também) já está enjoado de falar de boletins municipais -e de freguesia - mas como se diz que "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura", não se pode desistir de combater o manifesto desperdício de dinheiros públicos - e os boletins das câmaras e juntas são disso exemplo. O município de Famalicão também sofre da mesma maleita e lançou o concurso público para a impressão gráfica da próxima edição do boletim municipal de Vila Nova de Famalicão, a qual vai custar(-nos) 40 mil euros.

Em ano em que a promessa é rainha, bem que os autarcas deste país podiam começar por prometer cortar nesta inútil despesa pública - e não perderiam votos por isso, certamente.

A tara pelo boletim

Um leitor atento partilhou com o Má Despesa mais um caso de queima do dinheiro público nos famosos boletins tão apreciados pelo poder local:

"Recebi há poucos dias, na minha caixa do correio, a edição de Junho do jornal Olivais, 25 mil exemplares de distribuição gratuita, 8 páginas de uma folha de couve cheia de informação completamente irrelevante para os fregueses. Este número por acaso ainda não está online no site da junta, mas podem ver pelos exemplares anteriores a qualidade da informação prestada.

Fiquei curioso, quanto custará esta coisa ao erário público. Pois, para 2013, está  orçamentada a módica quantia de. 64.200,00 € (sessenta e quatro mil e duzentos euros!). Até estou com medo de analisar com mais atenção o orçamento, não vá encontrar mais alguma coisa desagradável."

E o/a leitor/a já espreitou o orçamento da sua junta de freguesia? Olhe que é ano de eleições.

Muito tem Almada para informar

São dois dos ajustes directos mais recentes da Câmara Municipal de Almada e dizem respeito “apenas” à impressão de duas publicações da autarquia. Para a Agenda Almada Informa estão destinados 84 mil euros para a gráfica (10 edições de 37 mil exemplares). Depois, há a impressão de 10 edições de 70 mil exemplares (cada edição) do Boletim Municipal de Almada por mais de 100 mil euros. Com uma população de 173.298 habitantes (INE, 2011) é fácil perceber que todas os lares do concelho recebem na caixa do correio o valioso Boletim Municipal. Mesmo que viva fora de Almada, tem a opção de receber, via CTT, o seu. Aliás, como pode consultar aqui, não paga nada. A informação não tem preço, não é?

Alerta eleitoralista

Um leitor fez-nos chegar um aviso para este concurso da Câmara do Sardoal. Trata-se da “Prestação de serviços para a impressão de 3 edições do Boletim Municipal O Sardoal, com a periodicidade trimestral”. O valor base do concurso é relativamente baixo (7.804 euros). Mas como no próximo ano há eleições autárquicas, convém estar atento ao tipo de conteúdos que serão publicados – e número de vezes que aparece a foto do presidente da Câmara.

Porto: 250 mil euros para a revista da Câmara

É este o valor detectado pelo Má Despesa Pública na produção da revista da Câmara Municipal do Porto, mas é possível que o valor real seja bem superior. As despesas dizem respeito à produção, impressão e distribuição, como pode confirmar aqui, aqui, aqui e aqui.

Junta de Freguesia de Benfica tem muito para comunicar

A Junta de Freguesia de Benfica está a gastar cerca de 4.800 euros/mês em serviços de comunicação e marketing. Uma fortuna tendo em conta as competências que a junta tem em mãos. É só fazer as contas aos dois ajustes directos mais recentes, um no valor de 72.500 euros e outro de 63.000 euros.

Boletins informativos de Tomar custam 183 mil euros

A impressão do boletim informativo municipal de Tomar vai custar 183.600 euros nos próximos três anos, o que suscitou críticas por parte dos vereadores da oposição que consideram a despesa “injustificável” no actual momento de crise. (Fonte: O Mirante) Em Resende, por exemplo, conseguem fazer a festa mais barata. Mas, além da produção e impressão, as câmaras têm de distribuir os boletins. Só a Câmara de Oeiras precisa de 16 mil euros.
Já antes o Má Despesa Pública tinha alertado para a proliferação de
boletins autárquicos.

Os boletins das juntas

Muitas juntas de freguesia de Portugal têm boletins informativos em papel para explicarem aos habitantes e eleitores das suas actividades. Distribuídos porta-a-porta, estes boletins, muitas vezes, vão directamente da caixa de correio para o lixo. Tudo tem custos. A Junta de Freguesia de Campolide (Lisboa), por exemplo, precisa de 16 mil euros para imprimir o respectivo boletim. Partindo do princípio (académico) de que apenas um quarto das juntas do país tem um boletim em papel, poderemos estar a falar de valores na ordem dos 16 milhões de euros/ano. Existem em Portugal 4.260 freguesias.