quinta-feira, 25 de abril de 2013

Cavaco Silva continua a ocultar as despesas da Presidência


É caso para dizer que é preciso outro 25 de Abril para que esta situação mude. A Presidência da República continua a não publicar os seus contratos e despesas detalhadas. No portal Base, por exemplo, não se encontra qualquer despesa de Belém. O Má Despesa denunciou esta situação no ano passado e destacou-a no livro Má Despesa Pública como um caso de falta de transparência nas contas das instituições portuguesas.
No site da Presidência da República existia desde 2011 uma secção chamada Contratos que nunca teve qualquer informação.  Este órgão de soberania chegou a garantir à TVI24 que a situação iria ser corrigida. Como a Presidência nunca mostrou interesse em partilhar essa informação, a secção foi agora apagada!
No país vizinho, a Casa Real vai, pela primeira vez, divulgar detalhadamente quanto gasta em itens como banquetes, deslocações, aquecimento, jardinagem ou manutenção de palácios. Apenas as despesas relacionadas com segurança continuarão a ser confidenciais. Esta mudança só foi possível graças à muita pressão dos cidadãos. Não há justificação para que a Presidência da República não siga o mesmo caminho!

O exemplo da Casa Real espanhola
«Pela primeira vez na sua história, com a entrada em vigor da lei da transparência, a Casa Real de Espanha vai prestar contas de todas as suas despesas aos cidadãos, avança a edição desta quarta-feira do jornal “El País”. Segundo a publicação espanhola, que cita fontes conhecedoras do processo, até agora era apenas publicado um breve resumo com três páginas, mas só agora, com a entrada em vigor da lei da transparência serão públicos os dados detalhados de todas as despesas do Palácio da Zarzuela.
O "El País" sublinha que assim se saberá quantos banquetes foram organizados pela casa real espanhola e quanto custaram. Serão também conhecidos todos os contratos celebrados, os gastos com aquecimento, jardinagem e deslocações.
Será também conhecida a distribuição das verbas que são atribuídas e repartidas entre a rainha, a princesa das Astúrias e as infantas. Até agora, diz o jornal, a Zarzuela só tornava público o total, sendo que para este exercício o monarca dispõe de um máximo de 260 mil euros para repartir entre a rainha Sofía, a princesa Letizia e a infanta Elena.
Com a Lei da Transparência passarão também a ser públicos os gastos do chefe de Estado, que até agora não eram. Ou seja ficará a saber-se quanto custam as viagens, a guarda real, os veículos oficiais e a manutenção de palácios. Quanto à divulgação dos gastos com segurança haverá restrições.» (Fonte: Jornal de Negócios)

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