terça-feira, 17 de junho de 2014

É assim que funciona a contratação pública na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa?




O Má Despesa teve acesso a uma queixa enviada à Ministra das Finanças, ao Ministro da Solidariedade e Segurança Social, à Procuradora-Geral da República, ao Presidente do Tribunal de Contas, ao Director do DCIAP, ao Procurador Amadeu Guerra, ao Inspector-Geral de Finanças e ao Inspector-Geral do Ministério da Solidariedade a propósito da gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Pela extensão do conteúdo, partilhamos hoje com os leitores o extracto referente à forma como é feita a contratação na Santa Casa.
«Segundo dados da BASE, o número de procedimentos de contratação pública da SCML ascende a 1462. Ora sabemos bem que nem todos os procedimentos estão registados, até porque a actividade de contratação dos hospitais (HOSA e CMRA) é pouco transparente mesmo no interior da SCML, funcionando quase como uma entidade autónoma, sem que quaisquer dos poucos controlos internos existentes ali cheguem.
Essa é uma área que deveria, portanto, merecer especial atenção. Daqueles 1462 procedimentos foram por ajuste directo 1402. Mais de 95%. Se isto não é um sinal de alarme para qualquer entidade fiscalizadora, o que será?  O valor total é de quase 220 milhões de euros, e mais de 120 milhões de euros foram por ajuste directo.
Em quase metade dos casos os prazos de execução são fantasiosos (inferiores a 30 dias, 667 dos 1462), o que, como qualquer auditor sabe, significa que muito provavelmente os procedimentos estão a ocorrer fora dos prazos legais, meramente vindo “cobrir” despesas já assumidas.
Com estes sinais evidentes de alarme é mais fácil perceber que as afirmações que se seguem não são descabidas: abundam as despesas sem procedimento prévio, adjudicadas a quem calha, sendo depois “feitos” os procedimentos para lhes pagar o que já prestaram ou as mercadorias que já entregaram», pode ler-se na missiva. 


3 comentários:

  1. Mais de 95% está acima da média do mês passado (83%), mas por exemplo em Janeiro de 2013 a média foi de 93%:

    http://publicos.pt/contratos/analises/6/percentagem-de-contratos-por-ajuste-direto-e-por-concurso-publico

    Parece-me que problema é sistémico e não apenas da Santa Casa...

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  2. Ministério da Solidariedade???!!! para que serve isto??!! mais uma entidade absolutamente desnecessária, temos milhares de entidades publicas, semi-publicas, privadas(oficialmente!) para a mesma coisa e coisa nenhuma, com centenas e centenas de dispensáveis funcionários - tudo a lambuzar-se com o erário público. A única solução é aumentar os impostos existentes e inventar novos para sustentar esta mafia institucional, é a cultura mafiosa gravada no ADN português que produziu esta mafiocracia e esta economia de cariz comunista, nem Cuba faria melhor!

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  3. Uma das situações muito dúbias foi a contratação por ajuste direto a uma empresa da F.Foz para fornecimento e montagem e assistência do GPS/FROTA montados nas instalações em Benfica em todas as viaturas excepto as dos diretores e quadros superiores,nas viaturas montadas mais de 60% são viaturas em sistema de aluguer,sendo que em Lisboa existe empresas que fornecem este material mas teve que ser uma da F.Foz e amiga do ex vereador de Santana Lopes na CMFF Lídio Neto Lopes que na altura era diretor dos Transportes&Logística,esta entre outras,como as compras de fraldas são um absoluto negocio para este diretor,se houver isenção nesta investigação que esta a ser feita facilmente chegam a conclusão que PSL e os Amigos R........ a Instituição,como uma "Raposa dentro do Galinheiro dos Ovos de Ouro"

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