Nos dias 4 e 5 deste mês, a câmara municipal de Beja publicou dois ajustes directos à mesma empresa e com o mesmo objecto, a produção da RuralBeja de 2016. A soma dos dois ajustes directos ultrapassa largamente o limite legal de 75 mil euros para aquisição de serviços, visto que um foi de 60.000,00 €(+IVA) e o outro de 74.980,00 €(+IVA). Este facto despertou uma especial curiosidade ao Má Despesa e fomos tentar saber mais. Descobrimos que a empresa, NPimenta, Lda, tem sede em Ponte de Lima e que o presidente da câmara, João Rocha, é natural de Viana do Castelo. Será escusado adiantar que, apesar de existirem mais empresas nacionais com o mesmo objecto social da NPimenta, não houve convite a outras entidades por parte da câmara de Beja- ao contrário do que preconiza o Código dos Contratos Públicos.
Outras curiosidades do Presidente
João Rocha foi presidente da câmara de Serpa durante quase 33 anos - de 1979 a 2012. Sim, leu bem. Em 2010 foi protagonista de um caso polémico conhecido a nível nacional: a filha ganhou o concurso de recrutamento de um engenheiro civil para o município de Serpa. Além disso, o presidente do júri de selecção era primo da vencedora e o concurso foi feito e decidido em três dias (Fonte: Público).
http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?type=contratos&query=adjudicatariaid%3D239201
ResponderEliminarCaros amigos do Má Despesa Pública.
ResponderEliminarPara além da questão do concurso da filha, apresento-vos mais estas questões, algumas delas já por vós esmiuçadas:
- O preço da propaganda - http://madespesapublica.blogspot.pt/2015/02/serpa-e-abrantes-o-preco-da-propaganda.htmL
- As cadeiras de 891€ CADA - http://madespesapublica.blogspot.pt/2011/09/em-serpa-cada-cadeira-custa-891-euros.html
- E OUTRA JOGATANA DO TIPO RURALBEJA (esta então ainda mais surpreendente - http://www.pracadarepublicaembeja.net/2012/05/geral/os-encontros-de-cultura-em-serpa-e-os-seus-ajustes-directos/#comments
MAIO DE 2012
"Os Encontros de Cultura em Serpa e os Seus Ajustes Directos
De leitor identificado recebi o seguinte correio:
Encontros de Culturas: Nós gostamos dos Concertos. Mas a quem realmente “aproveitam”? Quem mais lucra com estes Concertos?
Numa pesquisa para procurar saber os custos envolvidos nos últimos dois anos, podemos verificar factos interessantes.
A Câmara Municipal de Serpa contratou por Ajuste Directo (contrata-se directamente uma empresa e “ajusta-se” o preço ao interesse de ambas as partes) as seguintes empresas
A Empresa Esferamusical foi formada em 20 de maio de 2010 e é contratada logo a seguir por Ajuste Directo (a 7 de junho) para “Apresentação e Produção de 6 Espectáculos para o VII Encontro de Culturas” (de 2010).
Todos os Ajustes Directos desta Empresa são com a Câmara Municipal de Serpa no valor de 283 412,00€.
Esta empresa com o capital social de 5000 €, tem a sua Sede na morada do seu sócio gerente na Rua Saint Fargeau de Ponthierry, Número 29, 4º C, Freguesia de Calendário , Vila Nova de Famalicão.
A Empresa Bestsound é formada em 24 de fevereiro de 2010 e é contratada a 7 de junho para Concepção, Agenciamento e Produção de 8 Espectáculos para o VII Encontro de Culturas (de 2010).
Todos os Ajustes Directos desta Empresa são com a Câmara Municipal de Serpa no valor de 312 962,500€.
Esta empresa com o capital social de 5000 €, tem a sua Sede no Largo Senhor dos Aflitos em Braga, mas o seu sócio Gerente é o mesmo da anterior, morador na Rua Saint Fargeau de Ponthierry, Número 29, 4º C, Freguesia de Calendário , Vila Nova de Famalicão, que é a Sede da Empresa Esferamusical).
Conclusão: As empresas foram criadas imediatamente antes do Encontro de Culturas de 2010, são ambas da mesma pessoa (a empresa Bestsound tem um 2º sócio com uma quota de apenas 100€) e realizaram nos dois últmos anos Ajustes Directos só com a Câmara Municipal de Serpa no valor de 596 374,50 €.
Todos os documentos são públicos e podem ser consultados no site da Despesa Pública e no site do Ministério da Justiça."
SEM FALAR DA HERANÇA QUE O SR DEIXOU EM SERPA EM 2013
ResponderEliminarhttp://www.pracadarepublicaembeja.net/2014/01/geral/serpa-a-heranca-de-joao-rocha/#comments